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CIDADES DO RN PODEM PASSAR POR CHUVAS DE ATÉ 100MM, APONTA INMET

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta para chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia, em 41 municípios do Rio Grande do Norte. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios. O alerta, emitido na manhã desta quarta-feira (28), tem validade até às 10h00, desta quinta (29).

De acordo com o Inmet, para as cidades sob esse tipo de alerta, a recomendação é em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Confira lista de cidades sob alerta:

Arês
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Januário Cicco
Jundiá
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parnamirim
Passagem
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Rio do Fogo
Santo Antônio
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
São Pedro
Senador Georgino Avelino
Serrinha
Taipu
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

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JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO PELO FATO DE MARIDO SER HOMOSSEXUAL

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A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) negou um pedido de anulação de casamento pelo fato de o marido ser homossexual e não desejar consumar um relacionamento íntimo afetivo.

A mulher procurou a Justiça para anular o casamento porque o marido “não teria dado qualquer indício da sua orientação sexual antes do casamento”, “não teria interesse em um relacionamento íntimo afetivo, porque teria confessado sua homossexualidade posteriormente ao casamento” e porque não houve “consumação do casamento”.

Desta forma, ela sustentava ter havido erro essencial quanto à pessoa. O casamento, diz o Código Civil, pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro. 

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O VOTO DO BENEDITO É PELA INELEGIBILIDADE DE BOLSONARO 

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O ministro Benedito Gonçalves votou, nesta quinta-feira (27), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos.

O magistrado é o relator da ação em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma reunião de Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022, em um processo em que o PDT o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicações.

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CRIMINOSOS USAM FOTO DO SECRETÁRIO PEDRO RAMON PARA APLICAR GOLPES NO WHATSAPP

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O secretário municipal de Governo e Patrimônio de Upanema, Pedro Ramon, alertou nesta terça-feira (27) sobre uma tentativa de golpe que está ocorrendo através do aplicativo de mensagens WhatsApp, utilizando seu nome e foto.

Segundo Ramon, um número de telefone está se passando por ele e solicitando dinheiro de alguns contatos por meio da rede social.

Não é a primeira vez que isso acontece. No final de semana a vítima foi o prefeito de Upanema, Renan Mendonça Fernandes, que é irmão de Ramon.

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JOÃO MAIA VISITA VENHA VER QUE COMPLETA 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ESTA SEMANA

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O deputado federal João Maia esteve visitando o município de Venha Ver, nesta segunda-feira (26), que esta semana completa 31 anos de emancipação política. Recebido pelo prefeito Cleiton Jacome, o parlamentar foi agraciado com uma placa em homenagem à data comemorativa, durante o momento cívico em frente a prefeitura, abrindo as comemorações. 

Durante a visita, João Maia assistiu à apresentação da banda marcial da cidade, que tocou o hino nacional e o hino da cidade. Também conversou com o prefeito sobre um projeto habitacional, que contará com apoio do deputado. “Venho reafirmar o meu compromisso com Venha Ver, uma cidade tão bem cuidada e administrada por Dr. Cleiton”, disse.

João Maia agradeceu a boa receptividade do prefeito Cleiton, do vice-prefeito Ellan Salviano, dos vereadores presentes e toda a população.

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ZENAIDE FAZ ENTREGA DE ÔNIBUS ESCOLARES ADQUIRIDOS COM EMENDAS PARLAMENTARES

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Nesta segunda-feira (26), no pátio da Secretaria Estadual de Educação, a senadora Zenaide Maia participou da entrega de mais seis ônibus escolares, adquiridos para a Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.

A entrega da frota de ônibus escolares foi possível através de investimentos provenientes de emendas parlamentares da senadora e recursos próprios do Estado. Com a emenda destinada por Zenaide Maia foi possível adquirir três ônibus, destinados para os municípios de Lucrécia, São José de Mipibu e Touros.

Durante a solenidade, a senadora destacou a importância dos ônibus para educação: “Temos que ter um olhar diferenciado para a Educação, que batalha por uma educação pública de qualidade e inclusiva, com acessibilidade. Estamos vendo aqui a prova viva que é vontade política. Isso é muito mais do que um ônibus escolar, isso é dar dignidade e respeito às nossas crianças e adolescentes, para o caminho da escola”, disse.

Os ônibus entregues atendem todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. São todos adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios.

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TSE REINICIA HOJE JULGAMENTO QUE PODE TORNAR BOLSONARO INELEGÍVEL POR 8 ANOS

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (27), o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelo período de oito anos.

A sessão da Corte Eleitoral, que está marcada às 19h, começa com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

Bolsonaro é alvo de um processo em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação após uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.

A ordem de manifestações dos ministros será a seguinte: depois do relator, votam Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente da Corte.

A sessão de quinta-feira (29) está reservada pelo TSE para o caso, se a Corte não concluir o julgamento nesta terça.

Na possibilidade de algum dos ministros pedir vista, o julgamento poderia ser adiado em até 30 dias.

CNN Brasil

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PREFEITURA DE UPANEMA TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA 29 PARA O DIA 30

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A Prefeitura de Upanema publicou o Decreto Nº 057/2023 – GPMU, de 23 de Junho de 2023, transferindo o ponto facultativo do dia 29 de Junho (quinta-feira) – Dia do São Pedro – para o dia 30 de Junho (sexta-feira) nas repartições públicas da Administração Municipal.

No dia referido deverão funcionar regularmente as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, em particular aquelas que se relacionam com os serviços essenciais à coletividade.

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STF AUTORIZA CÁLCULO QUE REDUZ VALOR DA PENSÃO POR MORTE DO INSS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria, a regra fixada pela Reforma da Previdência que reduziu pensão por morte do INSS. Conforme o dispositivo, quem fica viúvo receberá 50% do benefício do segurado que faleceu (caso fosse um aposentado) ou da aposentadoria por invalidez a que o segurado teria direito. A regra possibilita o acréscimo 10% por dependente, até o limite de 100%.

Esse sistema estabelece que o viúvo tem direito a receber ainda mais 10% por dependente, até o limite de 100% para cinco ou mais dependentes

A ação julgada pelo Supremo foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar). A entidade defendeu que a nova regra prejudicava os dependentes dos segurados, violando a Constituição que prevê o caráter contributivo da Previdência e que garante a proteção digna à família do falecido, em especial a proteção previdenciária.

Relator, o ministro Luís Roberto Barroso votou pela rejeição da ação. Para o ministro, a mudança não representa nenhuma violação da Constituição.

O voto de Barroso foi seguido por Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques. Os ministros Edson Fachin e Rosa Weber divergiram e consideraram a alteração na regra inconstitucional.

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DEFESA DE BOLSONARO NO TSE DIZ QUE ACUSAÇÃO DO PDT É IMPOSTORA E FALSA

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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode torná-lo inelegível por oito anos tem como estratégia jurídica o questionamento de parte das provas incluídas no processo.

Além disso, argumenta que a reunião feita pelo então presidente com embaixadores teria sido um debate legítimo, sem caráter eleitoral e sem gravidade capaz de prejudicar o processo eleitoral. O encontro é o elemento central da ação movida pelo PDT.

Na ocasião, em julho de 2022, a menos de três meses do primeiro turno, Bolsonaro fez afirmações falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, a partir de um inquérito da Polícia Federal sobre um ataque hacker contra o tribunal em 2018. Ele também buscou desacreditar ministros da corte eleitoral.

Em sua sustentação oral na última quinta-feira (22), no primeiro dia do julgamento, o advogado Tarcísio Vieira, que representa Bolsonaro, disse que as falas do então presidente na reunião podem ter sido feitas em um “tom inadequado, ácido”, mas as chamou de diálogo institucional público.

Carvalho classificou a ação movida pelo PDT como “impostora e eivada de falsidade ideológica” e afirmou que não está em julgamento o movimento político representado pelo ex-mandatário. A sessão de análise do caso será retomada nesta terça (27), com o voto do relator, a partir das 19h.

Folha de São Paulo

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