O conselheiro substituto Antônio Ed Souza Santana foi escolhido, em lista tríplice, pela governadora Fátima Bezerra para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
Ele estava na lista tríplice enviada à governadora Fátima Bezerra em decorrência da aposentadoria da conselheira Maria Adélia Sales.
Antônio Ed atuava conselheiro substituto no Tribunal e ficou em 1º lugar na ordem de classificação de acordo com o critério de merecimento.
Agora, o documento em que Fátima confirma a escolha de Antônio Ed segue para a Assembleia Legislativa.
Lá, ele será submetido a uma sabatina pelos deputados estaduais no plenário da Casa.
Em seguida, caso seja aprovado, volta para Fátima Bezerra oficializar a nomeação.
Por fim, ao ser notificada pelo governo, a Corte de Contas define a data para a posse do novo conselheiro.
O município de Upanema, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte, está entre as melhores cidades no ranking estadual do Tesouro Nacional, quando o assunto é a qualidade na informação contábil na área pública.
Upanema ficou na quadragésima sétima colocação no panorama estadual entre os 167 municípios potiguares no Ranking Siconfi – que é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN – cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.
No ranking nacional, o município de Upanema alcançou a 2106º colocação nos DIM-I, DIM-II, DIM-III e DIM-IV.
Esta publicação tem contribuído significativamente para a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes e que são utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.
O trabalho é resultado de uma equipe comprometida através de uma gestão madura, responsável e preocupada sempre em zelar pelo erário público.
O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes.
Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos.
Em números absolutos, o estado de São Paulo lidera o ranking – 1.813.282 casos – seguido por Minas Gerais – 1.607.043 vítimas e pelo Paraná, com 614.713 casos. Quando se leva em consideração o coeficiente de incidência, o Distrito Federal responde pelo maior índice, 9.547 casos para cada 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (7.824) e Paraná (5.371).
Chikungunya
O painel contabiliza, ainda, 220.828 casos prováveis de chikungunya, arbovirose também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2024, a doença responde por 121 mortes confirmadas. Há, ainda, 139 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência de chikungunya no Brasil, neste momento, é de 108,8 casos para cada 100 mil habitantes.
Zika
Em relação à zika, os dados do painel contabilizam 8.466 casos prováveis em 2024, sem mortes confirmadas ou em investigação pela doença. O coeficiente de incidência no Brasil, neste momento, é de 4,2 casos para cada 100 mil habitantes.
A Polícia Federal (PF) considerou haver elementos de que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamá-lo de “ladrão”, mas decidiu não indiciá-lo. A corporação, no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), considerou tratar-se de um “cr1me de menor potencial ofensivo”.
Em relatório, ainda que não tenha decidido pelo indiciamento, a PF frisou que a conduta do deputado, nesse caso, não está protegida pela imunidade constitucional e que, por ter sido cometida e divulgada em redes sociais, há um aumento da pena previsto no Código Penal.
O caso trata do discurso em evento da ONU em que Nikolas chamou Lula de “ladrão”. Na ocasião, em fala na Cúpula Transatlântica, agenda promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2023, o deputado se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.
“Posto isto, por se tratar de cr1me de menor potencial ofensivo, deixo de indiciar e encerram-se os trabalhos de Polícia Judiciária, remetendo-se os presentes autos para apreciação e demais providências que se entendam pertinentes, permanecendo este órgão policial à disposição para eventuais outras diligências que sejam imprescindíveis ao oferecimento da denúncia”, afirmou a corporação em relatório.
O Rio Grande do Norte conquistou o “Selo A” no ranking da qualidade das informações contábeis e fiscais elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional e divulgado nesta terça-feira (18). O RN obteve 146,8 pontos, equivalentes a 95,95% do total, e agora ocupa o 11° lugar, à frente de estados como Pernambuco, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal avalia e classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais. Nessa análise, são realizadas mais de 160 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.
“É uma grande notícia para nós, principalmente se comparado com 2018, quando o Rio Grande do Norte era o último colocado”, disse o secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, ao elogiar o trabalho da equipe montada no governo da professora Fátima Bezerra. “Esse resultado é fruto de várias ações do governo do Estado que fizeram com que chegássemos a 2024 com esse resultado, fruto do empenho e dedicação dos servidores e da gestão da Secretaria da Fazenda”, reforçou.
Em relação ao ranking anterior, o Rio Grande do Norte subiu quatro posições. Do Nordeste, outros três estão na faixa de excelência. São eles, Bahia, Piauí e Pernambuco. “Isto é gestão, é dedicação e compromisso”, comemorou a secretária do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan), Virgínia Ferreira Lopes. “É um avanço substancial na forma como está sendo tratada a informação contábil no âmbito do Governo do Estado. A equipe está de parabéns”, complementou o secretário Executivo do Tesouro da Secretaria da Fazenda, Álvaro Bezerra.
O contador geral do RN, Flávio Rocha, lembra que há cinco anos o Rio Grande do Norte era o último estado neste mesmo ranking. “A conquista da Nota A de qualidade significa que a Secretaria do Tesouro Nacional certifica a qualidade dos nossos dados fiscais apresentados. Com isso, todos ganham. Ganha o gestor público, que tem informação de qualidade para subsidiar a tomada de decisão, ganha o controle externo, que passa a contar com informações contábeis precisas e verificadas para exercer o controle da despesa pública, e ganha a sociedade, que pode acompanhar de forma mais confiável e efetiva esse controle”, pontua o contador.
Pela notável conquista do Selo A pela Transparência do Tesouro Nacional, a Controladora Geral do Estado do Rio Grande do norte Luciana Daltro, reforça que se trata de um reconhecimento do compromisso, dedicação e excelência com que a equipe da Contabilidade Geral do Rio Grande do Norte desempenha as funções.
“A obtenção do Selo A é mais do que um simples reconhecimento; é uma prova concreta de que a transparência e a prestação de contas são valores fundamentais na gestão pública e para a sociedade em geral do nosso estado, que tem acesso a informações precisas sobre as finanças públicas. Só assim é possível alcançar os mais altos padrões de transparência e responsabilidade fiscal”, ressalta a controladora. E conclui: “Que esta conquista sirva de inspiração para continuarmos a aprimorar nossas práticas, sempre em busca da excelência e do bem-estar de nossa sociedade”.
Parece que o frisson, o encantamento, que muitos tem pelo carro elétrico está se esvaecendo em todo o mundo. A verdade é que esse tipo de veículo é muito vantajoso no plano das ideias, com sua economia, tecnologia e impacto reduzido ao meio ambiente. Entretanto, na prática, a história é outra.
Segundo uma nova pesquisa da McKinsey & Co., empresa de consultoria empresarial americana, 46% dos donos de veículos elétricos nos EUA escolherão um automóvel a combustão na sua próxima compra. O estudo contou com mais de 30.000 participantes em 15 países, que correspondem a mais de 80% do volume de vendas mundiais.
Já pensando em uma escala global, cerca de 29% dos proprietários de EVs vão optar pelo motor a combustão em sua próxima compra. Há também um grupo considerável que rejeita totalmente esse tipo de veículo, ele corresponde a 21% dos participantes de todo o mundo.
No estudo, o principal fator apontado para essa rejeição sobre o carro elétrico é a situação da infraestrutura pública de carregamento, ou em muitos casos a falta dela. Além disso, também são citados com frequência os elevados custos de manutenção e a necessidade de um automóvel mais adequado para viagens longas.
A sessão extraordinária para escolha e preenchimento de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi incluída, oficialmente, na pauta de quarta-feira (26) da Assembleia Legislativa. Os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares disputarão os votos dos parlamentares em sessão secreta.
O deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil) presidia a mesa por ocasião do encerramento dos trabalhos, no fim da manhã de terça-feira (17), quando anunciou a dispensa das exigências e formalidades regimentais aprovadas na reunião do colégio de líderes de partidos e blocos partidários em razão dos procedimentos para deliberação sobre escolha do conselheiro que irá substituir o aposentado conselheiro Tarcísio Costa.
Os deputados George Soares (PV) e Gustavo Carvalho (PSDB) oficializaram as candidaturas dia 12, no último dia do prazo de cinco dias terminado pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).
A vaga do TCE foi aberta em razão da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição do Conselheiro Tarcísio Costa, reconhecida através da Portaria nº 240/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/RN do dia 24 de maio de 2024.
George Soares, com formação em Ciências Contábeis, foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010 e atualmente exerce o seu quarto mandato consecutivo, reeleito em 2022 com 50.037 mil votos, enquanto o o deputado Gustavo Carvalho, com formação em Economia, exerce o quinto mandato seguido como parlamentar do RN e foi reeleito em 2022 com 46.318 votos.
A Universidade Federal Rural do Semi – Árido (Ufersa) está ofertando dez vagas por meio de concurso público para cargos de nível médio e superior. Os salários são de R$ 2.667,19 (médio) e $ 4.556,92 R$ (superior). Os interessados podem realizar a inscrição a partir das 8h do dia 24 de junho até às 23h59min do dia 6 de agosto.
Do total de vagas ofertadas, seis são voltadas ao nível superior e estão distribuídas entre as profissões de engenheiro agrônomo, economista, nutricionista, médico veterinário, bibliotecário e técnico em assuntos educacionais. Já para o nível médio, o concurso contempla quatro vagas para técnico em enfermagem.
Inscrições
A taxa de inscrição para os participantes que almejam um cargo de nível médio é de R$ 60, enquanto para nível superior o valor é de R$ 100. As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do site da Comperve, onde o candidato deve apresentar o documento de identificação e preencher os campos estabelecidos no formulário.
O pagamento da taxa de inscrição deverá ser realizado através de Guia de Recolhimento da União (GRU), exclusivamente no sistema de concurso.
Provas
Para ambos cargos (técnico e superior), o concurso apresenta duas provas: uma objetiva com questões de língua portuguesa, legislação e conhecimentos específicos, e uma discursiva que corresponde a realização de uma redação com texto explicativo/expositivo ou argumentativo em prosa. As provas serão aplicadas no dia 15 de setembro, nos municípios de Mossoró e Natal.
Para outras informações e detalhes, acesse o edital do concurso.
A política do Rio Grande do Norte está fervendo com a possibilidade de ascensão do suplente deputado estadual Vivaldo Costa à Assembleia Legislativa, e o papel do deputado federal João Maia é importante neste cenário. Com sua liderança sobre pelo menos três deputados na Assembleia, incluindo a deputada seridoense Terezinha Maia, João Maia se encontra no centro de uma importante decisão política.
João Maia, conhecido por sua influência e habilidade política, tem a capacidade de direcionar o voto de seus liderados. A questão que todos se perguntam é se João Maia e seus aliados vão apoiar o deputado estadual George Soares, adversário político de Maia.
Para Vivaldo Costa, a ascensão à Assembleia Legislativa significaria um retorno ao palco principal da política potiguar. A relação entre João Maia e Vivaldo Costa em Caicó pode ser um fator determinante. Historicamente, alianças e rivalidades em política local têm grande influência nas decisões estratégicas dos políticos regionais.
A cidade de Caicó, um importante reduto político no Seridó, pode ver mudanças significativas nas alianças locais. Se João Maia decidir apoiar Vivaldo Costa, isso poderia fortalecer a posição de ambos na região e consolidar uma base política robusta.
A decisão está nas mãos de João Maia, cuja liderança e influência podem determinar o futuro político de Vivaldo Costa.
O prefeito Renan sancionou a Lei Municipal N° 831 que concede o direito a horário especial ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, incluindo-se os responsáveis por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), sem necessidade de exigência de compensação de horário e prejuízo da remuneração. O Projeto de Lei foi apresentado pelo Executivo e aprovado na Câmara Municipal de Upanema.
Agora, os servidores públicos municipais que se enquadram nos termos da Lei sancionada terão de 30% a 50% de redução da jornada de trabalho, conforme recomendação de relatório médico circunstanciado, que deverá ser renovado a cada seis meses.
O horário especial poderá ser concedido sob forma de jornada reduzida em dias consecutivos ou intercalados, ou ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme necessidade ou programa de atendimento da pessoa com deficiência.
Outro benefício da gestão municipal voltado para as pessoas com deficiência é a construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER Vereador José Garcia de Medeiros com investimento em recursos próprios da ordem de R$ 350 mil.
