Author name: Edinael Castro

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SENADORA ZENAIDE RECEBE COMENDA DO TRT/RN EM NOITE DE HOMENAGENS

A senadora Zenaide Maia participou, na noite desta sexta-feira (21), da Cerimônia das Comendas de Mérito do Judiciário do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. A parlamentar foi agraciada com a Comenda no grau Grande Oficial, por indicação do Desembargador e Presidente do TRT, Eridson João Fernandes de Medeiros.

Zenaide ficou muito satisfeita pelo reconhecimento e falou da importância da Justiça do Trabalho para a sociedade. “Muito feliz de estar aqui recebendo a medalha Djalma Aranha Marinho. A Justiça do Trabalho foi o maior ganho civilizatório do povo brasileiro. Ela quem intermédia entre o capital e o trabalho. Ela impede o acúmulo de riqueza para uns e a pobreza ou a miséria para outros. E digo mais: a população brasileira tem que dar as mãos e defender essa justiça, porque é ela que consegue amenizar as desigualdades sociais. Parabéns, Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte e do Brasil”, declarou.  

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho destina-se a agraciar personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade, bem como as pessoas que, de qualquer modo, hajam contribuído ou se destacado no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho. A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é composta de cinco graus: Grã Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Mérito Funcional e Profissional.

E a Medalha do Mérito Profissional e Funcional Miguel Seabra Fagundes, essa premiação destina-se a reconhecer o servidor que se destaca em critérios como companheirismo, presteza, responsabilidade, dedicação e comprometimento com a Instituição.

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JULGAMENTO HISTÓRICO: STF DIZ QUE USAR MACONHA NÃO É CRIME

Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Ou seja, a situação deixará de ser considerada um ilícito penal e passará a configurar um ilícito administrativo.

Seis ministros votaram a favor da descriminalização, considerando o uso como ilícito administrativo. Seguiram o posicionamento do relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e ministra Rosa Weber (atualmente aposentada). Por outro lado, ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin votaram pela manutenção do uso como um ilícito penal.

Apesar das divergências quando à natureza do ilícito, os nove ministros concordam que é necessário estabelecer um critério objetivo para diferenciar o uso pessoal do tráfico de drogas.

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ZENAIDE RELATORA: SENADO CRIA DIA NACIONAL DO HEMATOLOGISTA E DO HEMOTERAPEUTA

Com parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei (PL 3.466/2023) que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, médicos que atuam no diagnóstico, no tratamento e na prevenção de doenças relacionadas aos componentes do sangue. Originada na Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para sanção do presidente Lula (PT).

Relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Zenaide, que também é médica, assinala que a homenagem nacional é uma forma de reconhecer o valor desses profissionais na proteção da vida e da saúde humanas.

“Hematologistas e hemoterapeutas atuam no diagnóstico, no tratamento e na prevenção de doenças relacionadas às células sanguíneas e a outros compostos do sangue. Os profissionais também desempenham funções em toda a cadeia que envolve a coleta e a doação de sangue, de seus componentes e dos hemoderivados, contribuindo para garantir a segurança e a qualidade dos procedimentos e produtos a eles relacionados, em especial para suas aplicações terapêuticas”, destacou a senadora.

A data fixada, a ser celebrada em 29 de outubro, remete à fusão entre a Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia com o Colégio Brasileiro de Hematologia, que deu origem à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular. “São pessoas que têm papel crucial na saúde da população e merecem esse reconhecimento público de sua importância para a sociedade”, destacou a parlamentar.

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COMEÇA CONSULTA A SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024

A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos. O restante dos contribuintes é formado por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

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CARTÃO DE CRÉDITO TERÁ MUDANÇAS A PARTIR DE 1º DE JULHO; VEJA QUAIS SÃO AS NOVAS REGRAS

As novas regras para os cartões de crédito entram em vigor no dia 1º de julho. Entre elas está a portabilidade do crédito rotativo, que permite transferir dívidas das faturas, as principais responsáveis pelo superendividamento das famílias, para um banco que ofereça melhores condições.

A medida foi regulamentada pelo BC (Banco Central) e pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) no final do ano passado, com a resolução sobre o limite de juros para o crédito rotativo e a fatura parcelada em 100% do valor da dívida, que entrou em vigor no começo deste ano.

O direito à portabilidade do saldo devedor da fatura de cartão de crédito também será válido para pagamento pós-pago, modalidades nas quais os recursos são depositados para débitos já assumidos, e para outras dívidas relacionadas, até mesmo aquelas já parceladas.

Isso significa que o consumidor poderá passar sua dívida de um banco para outro, que oferecer melhores condições para o pagamento, desde que seja uma instituição autorizada pelo BC.

R7

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PROFESSORES DA UFRN DEBATEM ENCERRAMENTO DA GREVE NESTA QUINTA-FEIRA (20)

Os docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) voltam a se reunir nesta quinta-feira (20) para debater sobre o encerramento, ou não, da greve geral por tempo indeterminado iniciada em 22 de abril. A consulta foi encaminhada durante a 35ª Assembleia Geral Extraordinária, que aconteceu na tarde da última segunda-feira (17).

O primeiro debate sobre o fim da greve aconteceu na quarta-feira (19).

Os professores podem votar sobre o encerramento da greve geral por tempo indeterminado da categoria no site do ADURN-Sindicato. Serão apresentadas as opções: “sim”, “não” e “abstenção”. A votação estará disponível até às 17h da quinta-feira (20).

A posição da direção considera o encerramento da Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal; a assinatura do Termo de Acordo pelo PROIFES-Federação, garantindo aos professores e professoras o reajuste linear de 9%, em 2025, e de 3,5%, em 2026, além da reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); o reajuste dos valores dos auxílios alimentação, creche e saúde; entre outros pontos.

Ponta Negra News

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ESTADO DEVE INDENIZAR FAMÍLIA DE IDOSA QUE FALECEU POR OMISSÃO EM HOSPITAL DO RN

Os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN acordaram, por maioria, em condenar o Estado do Rio Grande do Norte a pagar o valor de R$ 80 mil, em danos morais, aos filhos de uma idosa que faleceu em um hospital estadual devido à demora na realização de tratamento cirúrgico de dissecção de aorta ascendente.

Inicialmente, a Justiça de primeira instância considerou improcedente o pedido por não considerar que houve a omissão por parte do Estado, onde o réu buscou por 11 dias a transferência da paciente para um hospital especializado que pudesse realizar a cirurgia necessária. Ainda quanto à sentença do 1º Grau, o entendimento foi no sentido de que a parte autora não comprovou as alegações de que houve omissão, e que o quadro grave de saúde da mulher foi, possivelmente, o fator determinante para o óbito.

Na apelação cível interposta contra a decisão, a família alegou que a idosa permaneceu na sala de pronto socorro, sendo transferida para uma UTI após uma decisão judicial. Ainda de acordo com os apelantes, a mulher tinha orientação médica para cirurgia, sob risco de morte a qualquer tempo, e que esta não foi realizada porque não havia material para a realização do procedimento.

Também foi destacado que o Estado foi intimado duas vezes para cumprir a decisão judicial para que realizasse a cirurgia ou a custeasse em um hospital particular, porém, não cumpriu a determinação.

Tribuna do Norte

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VEREADOR IBINHA PRESTIGIA FINAL DO INTER REGIONAL DE FUTSAL DE UPANEMA

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ibamar Costa (PP), prestigiou a grande final do II Inter Regional de Futsal de Cidades de Upanema, realizada na noite dessa terça-feira (18) no Ginásio Poliesportivo Wilneran Cabral dos Santos.

Na partida, o TG Milan de Mossoró venceu o Atlético de Apodi por 5 a 3 e conquistou o título de campeão da competição, que reuniu 23 equipes do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Também marcaram presença o prefeito Renan e o secretário municipal de Governo e Patrimônio, Pedro Ramon.

O parlamentar foi um dos apoiadores do campeonato organizado pelo desportista Jackson Fernandes.

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NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que noticiamos o falecimento da senhora Maria Lopes dos Santos, de 86 anos, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (19) na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido, em Upanema.

Seu corpo está sendo velado em sua residência, localizada na Rua Lucas Carlos, no bairro Pêgas. O sepultamento às 16h no Cemitério Público Morada da Paz.

Nesse momento de profunda dor, nos solidarizamos aos familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela sua partida.

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ZENAIDE PEDE À CBF QUE RIO GRANDE DO NORTE SEDIE COPA FEMININA DE FUTEBOL DE 2027; FIFA IRÁ AO ESTADO

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) solicitou ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, que Natal, capital do Rio Grande do Norte, seja uma das cidades brasileiras que sediarão os jogos da Copa Feminina de Futebol de 2027. O dirigente já informou à parlamentar que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) irá em breve ao Estado avaliar a sugestão de inclusão.

Junto a outras lideranças femininas nacionais e a representantes da bancada de senadoras e deputadas federais, Zenaide esteve presente em um evento com a CBF, nesta terça-feira (18), em Brasília, promovido em comemoração à escolha do Brasil como país-sede da Copa Feminina de Futebol de 2027.

“Nós, lideranças femininas do Congresso Nacional, fomos convidadas para reunirmo-nos num coquetel especial com a CBF para celebrar esta vitória do esporte nacional e das nossas talentosas jogadoras. Fiz questão de pleitear firmemente ao presidente da entidade que Natal esteja inserida no mapa de cidades que sediarão os jogos da Copa Feminina de Futebol de 2027. Temos estruturas à altura deste show do esporte mundial, como nosso belíssimo estádio da Arena das Dunas. Natal sediou a Copa de Futebol masculina de 2014, e foi um sucesso inesquecível que, tenho certeza, poderá ser reproduzido em 2027”, afirma Zenaide.

Vantagens do Rio Grande do Norte

Ainda conforme a senadora, o dirigente da CBF sinalizou disposição para dialogar sobre a demanda e já está avaliando a viabilidade. “O presidente Ednaldo Rodrigues me informou de pronto que a Fifa irá em breve ao Estado analisar a nossa sugestão. Estamos bastante otimistas quanto à confirmação de Natal sediando essa Copa com a presença das grandes jogadoras de futebol do Brasil do mundo, que são inspiração de sucesso e exemplo de força para meninas e mulheres que enfrentam pobreza, para comunidades carentes e para toda uma sociedade que luta contra os preconceitos e o machismo”, frisa Zenaide.

De acordo com a senadora, pesa ainda a favor da solicitação o seguinte fato: com um aeroporto posicionado estrategicamente num extremo territorial brasileiro em área costeira que é mais próximo da Europa, da África e de outros continentes, o Rio Grande do Norte tem localização litorânea estratégica, dispondo de vantagem logística para transportes e para deslocamento das seleções e equipes dos países que participarão da competição de futebol. Ademais, ela reforça que o Estado oferece forte rede hoteleira, “uma das melhores do Nordeste”.

A parlamentar destaca que o território potiguar dispõe de infraestrutura, equipamentos públicos, capital humano, belezas naturais, cultura rica e união política para gerar desenvolvimento e promover os esportes e a cadeia turística. Também presente no evento, reforçou o mesmo pedido à CBF o secretário de estadual de Fazenda, Cadu Xavier, representando a governadora Fátima Bezerra.

 “Além disso, receber um evento de repercussão global consolida reconhecimento público, geração de renda e promoção de novos negócios, bem como projeta nosso Estado internacionalmente para receber futuros eventos e investimentos do exterior. Nossa culinária e nossas artes encantam visitantes de todo o mundo. Vamos promover turismo de qualidade e estimular a economia e as trocas culturais”, salienta Zenaide.

No evento, a bancada feminina do Congresso também agradeceu ao presidente da CBF o apoio da instituição no combate à violência contra as mulheres.

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