Author name: Edinael Castro

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PIX TERÁ NOVAS REGRAS A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026; VEJA QUAIS SÃO

O Banco Central anunciou novas regras para o Pix, que entram em vigor em fevereiro de 2026, junto com medidas de segurança obrigatórias para os bancos. As mudanças buscam reduzir fraudes e aumentar as chances de devolução de valores desviados.

Mecanismo Especial de Devolução (MED)

A principal novidade é o aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Atualmente, o sistema rastreia apenas a conta do primeiro recebedor e só permite a devolução se ainda houver saldo. Como criminosos costumam transferir o dinheiro rapidamente para outras contas, mais de 90% das tentativas de recuperação fracassam.

Com as novas regras, os bancos terão de adotar o rastreamento em cascata, acompanhando o caminho do dinheiro mesmo após transferências para outras contas, o que amplia a possibilidade de reaver os valores.

Padronização das informações exibidas ao cliente

Outra mudança é a padronização das informações exibidas ao cliente. A partir de 2 de fevereiro, as instituições deverão identificar claramente o pagamento original, a data, o valor e o motivo da devolução em casos de fraude.

O Banco Central reforçou que o Pix segue gratuito para pessoas físicas. A cobrança de tarifas continua permitida apenas para pessoas jurídicas.

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RN REGISTROU EM 2024 MAIOR NÚMERO DE ACIDENTES EM BRS EM SETE ANOS, APONTA ESTUDO

O Rio Grande do Norte registrou, em 2024, o maior número de acidentes em rodovias federais desde 2018, segundo estudo da Fundação Dom Cabral publicado no final de 2025. Os dados são os mais altos desde o início da série histórica do levantamento, realizado há sete anos. As informações são do g1.

De acordo com o estudo, as BRs que cortam o estado tiveram, em 2024, 1.181 ocorrências registradas, com 369 pessoas feridas e 109 pessoas mortas em acidentes. O levantamento aponta que, em 2018, os números eram mais elevados, apresentaram queda nos anos seguintes, com redução mais acentuada durante a pandemia, e voltaram a crescer a partir de 2022.

“Em 2018 tínhamos um patamar mais elevado, esses números vão diminuindo, caem relativamente, de uma forma acentuada nos dois anos da pandemia, e em 2022 há uma reversão no sentido dessa curva e passa a crescer”, explicou Ramon César, professor e pesquisador da Fundação Dom Cabral.

O estudo também mostra que as BRs 101 e 304 concentraram mais da metade dos acidentes registrados no estado em 2024. Em relação aos veículos envolvidos, os carros aparecem em 62% das ocorrências, representando o maior percentual.

Segundo o pesquisador, uma das medidas apontadas para reduzir acidentes e suas consequências está relacionada à infraestrutura viária. “Um importante encaminhamento para a melhoria dos indíces de acidentes e suas consequências é o processo de transformação de rodovias de pistas simples em rodovias de pistas duplas, onde a ocorrência de acidentes tem consequências muito menos graves”, afirmou.

Nesta semana, o governo do Rio Grande do Norte anunciou que a duplicação da BR-304, uma das rodovias com maior número de acidentes no estado segundo o estudo, terá início em janeiro do próximo ano.

Por g1

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JOÃO MAIA REFORÇA PARCERIA COM CAICÓ DURANTE ENCONTRO COM DR. TADEU, TOINHO, VEREADORES E LIDERANÇAS POLÍTICAS

O deputado federal João Maia esteve neste domingo (21/12) no município de Caicó, onde participou de um café da manhã na residência do prefeito Dr. Tadeu, ao lado do vice-prefeito Toinho Santiago, vereadores e lideranças políticas locais. O encontro teve como foco o diálogo sobre demandas prioritárias e o planejamento de ações voltadas para o futuro da cidade.

Durante a conversa, foram discutidas pautas estratégicas para o desenvolvimento de Caicó, com destaque para investimentos em infraestrutura, fortalecimento dos serviços públicos, melhorias no Mercado da Carne, reformas de praças e ampliação dos recursos destinados à área da saúde. O parlamentar também ressaltou a importância de manter um olhar atento para o homem do campo, especialmente neste período de estiagem, quando os desafios provocados pela seca exigem atenção permanente e ações efetivas.

João Maia reafirmou seu compromisso com Caicó e com toda a região do Seridó, destacando que a parceria com a gestão municipal e o diálogo constante com vereadores e lideranças são fundamentais para garantir recursos, obras e iniciativas que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A atuação próxima e presente do mandato segue fortalecendo conquistas importantes e projetando novos avanços para o município e para o Seridó potiguar.

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ANVISA ALERTA PARA RISCOS DE CANETAS EMAGRECEDORAS MANIPULADAS

Popularizadas por influenciadores e celebridades, as chamadas canetas emagrecedoras, como Mounjaro e Ozempic, vêm sendo cada vez mais buscadas por pessoas que desejam emagrecer de forma rápida, muitas vezes sem orientação médica e sem nenhum critério.

Diante da procura desenfreada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre a compra e consumo desses medicamentos. Segundo a Anvisa, a venda e o uso de canetas emagrecedoras falsas representam um sério risco à saúde e é considerado um crime hediondo no país.

A farmacêutica Natally Rosa esclarece que o uso de versões manipuladas ou de origem desconhecida é uma prática perigosa.

“Uma pessoa que ela se submete, que ela é exposta ao uso de um medicamento fora dessas regulamentações, os riscos dela, com certeza, estão exacerbados. Desde a ausência de uma resposta ideal, como as contaminantes.”

A farmacêutica destaca o que observar na embalagem e no produto para conferir sua autenticidade:

“Temos alguns sinais. A própria embalagem já chama a atenção, já que as bulas são de fácil acesso na internet. Então, qual é a apresentação física dessa embalagem? De que forma que ela se apresenta? Como está o rótulo? O rótulo está no idioma do Brasil? Do nosso idioma aqui? Não deve estar em outras línguas, por exemplo. Existe lote e validade de fácil acesso? Você consegue identificar? A leitura, a descrição do medicamento, o princípio ativo, ela precisa estar bem legível. Todas as informações precisam estar bem claras.”

Ela também chama a atenção para valores: preços muito abaixo do praticado no mercado são sinal de alerta grave. O medicamento só é vendido com apresentação e retenção da receita médica.

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VERÃO NO BRASIL DEVE SER MAIS QUENTE E COM CHUVAS ABAIXO DA MÉDIA EM VÁRIAS REGIÕES

O verão começa oficialmente neste domingo (21) no Brasil e a previsão indica um cenário de temperaturas acima da média e chuvas irregulares em grande parte do país. A estação, que segue até 20 de março, deve ser marcada por ondas de calor mais frequentes e períodos prolongados de tempo seco em algumas regiões.

De acordo com meteorologistas, o calor intenso deve atingir principalmente o Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, elevando a sensação térmica e aumentando o risco de desconforto térmico, problemas de saúde e consumo elevado de energia elétrica.

Em relação às chuvas, a tendência é de volumes abaixo da média histórica, especialmente no Nordeste e em áreas do Sudeste, o que pode agravar a situação de reservatórios e impactar a agricultura. Apesar disso, as precipitações não devem desaparecer totalmente, ocorrendo de forma irregular e concentrada, com pancadas isoladas e temporais rápidos.

No Sul do país, a previsão aponta chuvas mais próximas da média, embora também haja alternância entre períodos secos e eventos de chuva intensa, que podem causar transtornos pontuais.

Especialistas explicam que a atuação de sistemas atmosféricos que favorecem o ar quente e seco, aliada à neutralidade dos fenômenos El Niño e La Niña, contribui para esse padrão climático. O cenário reforça a necessidade de atenção redobrada com economia de água, prevenção a incêndios e cuidados com a saúde, principalmente durante os dias de calor extremo.

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SENADO APROVA PL DA DOSIMETRIA E PROJETO VAI À SANÇÃO

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), por 48 votos a 25, o PL da Dosimetria. O projeto reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro e da trama golpista julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), entres eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto segue agora para a sanção presidencial.

Os senadores aprovaram o texto do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o relator acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para restringir a redução da pena em regime fechado em relação aos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Na prática, a proposta deve beneficiar pessoas além das que participaram do 8 de janeiro, incluindo os condenados por atos contra a democracia, como é o caso dos réus investigados pelo plano de golpe após as eleições de 2022.

Senadores na CCJ e no plenário, no entanto, divergiram sobre a classificação da emenda. Em votação simbólica, a maioria da comissão considerou a mudança de redação.

Antes da análise no plenário, o PL da Dosimetria foi aprovado por 17 votos a 7 na CCJ, em reunião que durou quase cinco horas de reunião e chegou a ser suspensa após pedido de vista (mais tempo para análise).

Cálculo de pena

A proposta trata da redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Também determina que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.

O projeto altera a Lei de Execução Penal, estabelecendo novas condições e percentuais mínimos para progressão de regime. Pela regra em vigor, a transferência para um regime menos rigoroso ocorre após o cumprimento de 16% da pena, desde que o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça.

A proposta prevê a possibilidade de progressão após o cumprimento de um sexto da pena, com percentuais maiores aplicados a crimes hediondos, feminicídios, constituição de milícia e reincidência.

Em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, se a pessoa for condenada por “exercer o comando, individual ou coletivo, de organização criminosa estruturada para a prática de crime hediondo ou equiparado, deverá ser cumprido ao menos 50%” da pena.

Esse seria o caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Isso porque, para a definição da pena, foi considerado o agravante de liderança de organização criminosa.

A base governista orientou contrária ao projeto. Na CCJ, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou ter buscado um “acordo de procedimento”, e não de mérito, com a oposição para o texto ir ao voto nesta quarta e não ser adiado para o próximo ano. Ele afirmou que iniciativa foi sua e não contou com o aval do Planalto.

CNN

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MINISTRO DOS TRANSPORTES ANUNCIA INÍCIO DA DUPLICAÇÃO DA BR-304 EM JANEIRO; VEJA IMPACTO DAS OBRAS

Em reunião com o vice-governador Walter Alves (MDB) em Brasília, o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que as obras de duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte, terão início em janeiro de 2026, com a assinatura da ordem de serviço.

Considerada uma das intervenções mais aguardadas na malha rodoviária do RN, a duplicação da BR-304 integra o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. A obra visa melhorar a segurança nas estradas e impulsionar o escoamento da produção e o desenvolvimento econômico da região.

“O RN vai começar 2026 inaugurando um novo capítulo de sua história. Essa estrada é um sonho de muitos anos e sua duplicação vai representar mais segurança e mais desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”, disse Walter.

Início e local das obras

Ao todo, a obra terá um investimento de quase R$ 1 bilhão. As atividades devem ter início ainda em 2025, com um prazo de conclusão previsto entre um ano e meio e dois anos.

A primeira etapa contemplará a duplicação de aproximadamente 100 km, divididos em dois lotes principais:

  • Lote 1: conecta Mossoró a Assú (57,6 km), no Oeste potiguar.
  • Lote 2: liga o entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara (Macaíba), até Riachuelo (38,1 km).

Atualmente, a rodovia já possui trechos parcialmente duplicados: o trecho de Parnamirim a Macaíba e a Reta Tabajara, que segue em fase de construção de obras complementares (como viadutos e pontes).

Impactos em diversos setores

A BR-304 é vital para o trânsito do Nordeste, sendo um dos principais corredores para o turismo, o transporte de passageiros e o escoamento da produção agrícola e industrial, com um fluxo médio diário de 6 mil veículos.

Além dos benefícios logísticos, a estimativa é que a duplicação gere cerca de 5.500 empregos diretos e indiretos, movimentando setores como hospedagem, alimentação e serviços.

BNews Natal

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RÁDIO 95 FM LEVA ALEGRIA E PRESENTES PARA FAMÍLIAS COM A CAMPANHA NATAL PERFEITO

A Rádio 95FM realiza ação com entregas de árvores de Natal, presentes e mantimentos para as famílias em diversas regiões de Mossoró, levando alegria, amor e esperança. Os contemplados participaram através de cartas escritas “para o Papai Noel”, a pedido da própria rádio como parte da campanha.

Neste ano, a 95FM está contemplando 14 famílias, realizando sonhos e atendendo os pedidos feitos por meio das cartinhas. Além da árvore de Natal, são entregues itens como cesta básica, lanches, chocolate, brinquedos, vale gás, vale compras e eletros. Os presentes são variados, levando em consideração o pedido feito nas cartas dos ouvintes.

As entregas estão acontecendo de 15 a 18 e de 22 a 24 deste mês, com direito a visita do Papai Noel junto à equipe da 95FM.

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SINDSERPUP SE REÚNE COM PREFEITO DE UPANEMA PARA TRATAR DE PAUTAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Na última semana, a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup) foi recebida pelo prefeito do município, Renan Mendonça, e pelos secretários municipais Rodolfo Rodrigues (Procurador-Geral) e Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto), em reunião realizada na sede da Prefeitura de Upanema.

Representando o sindicato, estiveram presentes a presidente Kalênia Lígia, o assessor jurídico João Paulo, além de outros servidores que integram a diretoria da entidade. O encontro teve como objetivo discutir pautas de interesse da categoria, especialmente relacionadas à valorização salarial e às condições de trabalho dos servidores municipais.

Entre os principais pontos apresentados pelo Sindserpup, destacou-se a reivindicação do reajuste salarial dos profissionais do Magistério, com implantação já a partir de janeiro de 2026. O sindicato defendeu que, caso o reajuste do piso nacional fique em torno de 0,85%, o aumento seja aplicado com base no índice inflacionário, a exemplo do que ocorreu em 2025, quando o reajuste do piso ficou abaixo da inflação e os servidores tiveram recomposição inflacionária. Também foi solicitada a aplicação do reajuste no mês de janeiro.

Sobre essa demanda, o prefeito Renan Mendonça informou que irá se reunir com as equipes jurídica e financeira do município para avaliar a viabilidade da proposta, comprometendo-se a apresentar uma resposta ainda no mês de dezembro.

Outro ponto da pauta foi o reajuste salarial dos servidores das demais secretarias que recebem remuneração acima do salário mínimo. Nesse caso, o prefeito garantiu que o reajuste será concedido com base na inflação.

No que diz respeito aos servidores da saúde lotados nas Estratégias de Saúde da Família (ESF’s), foi discutida a implantação de uma nova gratificação em substituição ao antigo PMAC. A gestão municipal havia informado que a gratificação já estava em fase de criação. O respectivo Projeto de Lei foi pautado e aprovado nesta segunda-feira (15) pela Câmara de Upanema.

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BRASIL SE TORNA MAIOR PRODUTOR DE CARNE BOVINA DO MUNDO

O Brasil se tornou o maior produtor de carne bovina do mundo em 2025, superando os Estados Unidos, segundo dados do Departamento de Agricultura norte-americano (USDA).

Conforme relatório publicado na última terça-feira (9), o Brasil produziu 12,35 milhões de toneladas, enquanto os EUA obtiveram 11,81 milhões de toneladas, considerando o peso do animal morto. O USDA não informou até qual mês foi feito o levantamento.

O documento divulgado traz dados de produção desde 2021. Dentro deste período, o Brasil nunca superou os EUA, mesmo sendo o maior exportador de carne bovina do mundo.

O número divulgado pelo governo dos EUA supera a projeção mais recente para 2025 feita pelo governo brasileiro, que já era mais alta em relação ao ano anterior. Em novembro, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimou que o Brasil produzirá 11,38 milhões de toneladas de carne bovina neste ano.

O USDA também informou as projeções para 2026, e apontou que o volume do Brasil deverá diminuir no ano que vem, equalizando a produção do país com a dos EUA. Pelo departamento, o Brasil deverá fornecer 11,7 milhões de toneladas e os EUA, 11,71 milhões de toneladas.

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