Os assaltos a estabelecimentos comerciais continuam em queda no Rio Grande do Norte. Entre janeiro e maio deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, a redução foi de 24,5% em todo o estado.
Em números absolutos, foram contabilizadas 233 ocorrências nos cinco primeiros meses do ano passado, contra 176 crimes registrados de janeiro a maio deste ano, ou seja, 57 crimes a menos.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22) pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), vinculada à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Para o titular da SESED, coronel Francisco Araújo, o resultado é atribuído à intensificação do policiamento ostensivo, ao uso de inteligência policial, investigação compartilhada e à integração entre as forças de segurança que atuam no Estado. “A realização de operações estratégicas e o reforço em áreas com maior incidência também têm contribuído para a redução dos delitos”, destacou o secretário.
A pré-candidata ao Senado Samanda Alves (PT) ampliou sua base política no Seridó neste sábado (20) ao receber o apoio do prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, do ex-prefeito Júnior Queiroz e da maioria da Câmara Municipal. A adesão foi anunciada durante agenda no município, um dos mais importantes polos econômicos do interior do Rio Grande do Norte.
Também declararam apoio a Samanda os vereadores Edvan Fernandes, Francinildo, Júnior de Dequinha, Lulu de Chico Ivo, Augusto Diniz, Marcione Medeiros, Romualdo Teixeira e Rubens Batista, consolidando a adesão da maioria do Legislativo municipal ao projeto político da pré-candidata.
O encontro reuniu ainda lideranças de outros municípios do Seridó que já integram a base de apoio de Samanda na região, entre elas o prefeito de São Vicente, Genilson Maia, o vice-prefeito Isaac Alexandre, o prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, e o vereador Del, de Tenente Laurentino Cruz.
Jucurutu é reconhecida como a Capital do Queijo de Coalho do estado e um dos principais polos da indústria de laticínios potiguar. O município também se destaca pela produção de biscoitos, pela atividade mineral e pelas oportunidades geradas a partir da Barragem de Oiticica. Nos últimos anos, a cidade tem ampliado seu protagonismo regional, impulsionada por investimentos em infraestrutura hídrica, desenvolvimento econômico e fortalecimento de suas cadeias produtivas.
Ao agradecer o apoio recebido, Samanda destacou as potencialidades econômicas e sociais do município e reafirmou o compromisso de representar a cidade e o interior do estado no Senado Federal.
“Jucurutu representa muito do Rio Grande do Norte que queremos fortalecer: uma terra de produção, de trabalho e de oportunidades. É a cidade das águas, da agricultura, da mineração e de um povo trabalhador que acredita no futuro. Nosso compromisso é fazer com que esse potencial se transforme em mais investimentos, emprego e desenvolvimento. Estaremos em Brasília, mas sempre presentes no Rio Grande do Norte, lutando para que Jucurutu tenha a atenção e as oportunidades que merece”, afirmou.
Durante o encontro, o prefeito Iogo Queiroz ressaltou os investimentos realizados pelo Governo do Estado e defendeu a continuidade do projeto político liderado pela governadora Fátima Bezerra. Segundo ele, as melhorias na infraestrutura rodoviária, os investimentos em educação e as parcerias com os municípios demonstram os resultados da atual gestão.
Com a adesão do grupo político de Jucurutu, Samanda amplia sua presença no Seridó, região estratégica para as eleições de 2026, e fortalece a articulação de sua pré-campanha em defesa da continuidade de um projeto político voltado ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte e à melhoria da vida da população.
“O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta 3ª feira (16.jun.2026) que as investigações sobre o Banco Master apontam para a maior fraude financeira do país, com contornos de operações mafiosas. A declaração foi uma resposta ao ministro Gilmar Mendes, também do STF.”
Há uma preocupação por conta dessa afirmação, uma vez que se está diante do juiz de garantias, adotado pela Constituição de 1988.
Não cabe ao juiz de garantias antecipar juízo de mérito com relação aos fatos que estão sendo objeto de investigação. Isso por que se assim o fizer poderá estar incidindo em parcialidade, que é razão de nulidade do feito.
O juiz das garantias é o responsável pela legalidade da fase inicial do inquérito criminal, cabendo a ele supervisionar as investigações e garantir os direitos e garantias fundamentais dos suspeitos ou indiciados.
A teor do art. 3º-A, o processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação.’
O PLS n. 156/2009 já previa a figura do chamado ¨Juiz das Garantias¨, que seria responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais, em seu art. 15.
Aliás, a Exposição de Motivos no Projeto de Código de Processo Penal, em seu item III, justifica a necessidade do ¨Juiz das Garantias¨, visando a consolidação de um modelo que venha a ser orientado pelo princípio acusatório. Manter-se-ia o distanciamento do juiz do processo, responsável pela decisão de mérito, em relação aos elementos de convicção produzidos e dirigidos ao órgão de acusação. Assim, pela redação do artigo 17, daquele Projeto, ¨o juiz que, na fase de investigação, praticar qualquer ato incluído nas competências do art. 15, ficará impedido de funcionar no processo.¨
Vem a pergunta ao estudioso: A questão da imparcialidade objetiva do magistrado pode ser analisada a partir de algumas decisões que ele pode ser chamado a proferir ao longo do inquérito ou de outra forma de investigação preliminar? Haverá tal parcialidade, se, na fase de investigação, o juiz proferir manifestação, com afirmações taxativas sobre a existência do crime e mesmo a autoria delitiva? Não tenho dúvidas de que se nessa decisão o juiz, de forma categórica, em sua fundamentação, afirmar que houve crime, que o investigado foi o autor, compromete a sua parcialidade para instruir e julgar o processo.
Se o magistrado disser que, na decretação de uma prisão preventiva (artigo 312 do CPP), que não tem dúvidas de que o investigado é autor do crime, estará, sem dúvida, demonstrando a sua parcialidade. Ele terá exercido muito mais do que uma cognição superficial, uma cognição própria do modelo da probabilidade. Estará comprometendo sua imparcialidade no processo.
Claro que um juiz que autoriza uma ação controlada (Lei 9.034/1995) ou ainda a prisão preventiva do investigado, diante de fortes provas de autoria delituosa, tem comprometida a sua imparcialidade para instruir e julgar o processo penal. Como poderá condenar, ou até mesmo negar uma absolvição sumária? O crivo da nulidade absoluta da sentença faz-se necessário, pois estaríamos diante de um juiz impedido.
Na prática, o juizado de garantias vem a ser uma resposta dos parlamentares ao âmbito da chamada operação “lava-jato”, onde o mesmo juiz que condenou presidiu a coleta de provas para oferecimento da ação penal.
Assim poderá decidir o juízo de garantias sobre:
a) interceptação telefônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas de comunicação;
b) afastamento dos sigilos fiscal, bancário, de dados e telefônico;
c) busca e apreensão domiciliar;
d) acesso a informações sigilosas;
e) outros meios de obtenção da prova que restrinjam direitos fundamentais do investigado
Para sua efetivação a norma depende de lei de organização judiciária que distribua juízes dentro dessa nova competência criminal.
O juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia do Poder Judiciário, competindo-lhe especialmente:
I – receber a comunicação imediata da prisão, nos termos do inciso LXII do caput do art. 5º da Constituição Federal;
II – receber o auto da prisão em flagrante para o controle da legalidade da prisão, observado o disposto no art. 310 deste Código;
III – zelar pela observância dos direitos do preso, podendo determinar que este seja conduzido à sua presença, a qualquer tempo;
IV – ser informado sobre a instauração de qualquer investigação criminal;
V – decidir sobre o requerimento de prisão provisória ou outra medida cautelar, observado o disposto no § 1º deste artigo;
VI – prorrogar a prisão provisória ou outra medida cautelar, bem como substituí-las ou revogá-las, assegurado, no primeiro caso, o exercício do contraditório em audiência pública e oral, na forma do disposto neste Código ou em legislação especial pertinente;
VII – decidir sobre o requerimento de produção antecipada de provas consideradas urgentes e não repetíveis, assegurados o contraditório e a ampla defesa em audiência pública e oral;
VIII – prorrogar o prazo de duração do inquérito, estando o investigado preso, em vista das razões apresentadas pela autoridade policial e observado o disposto no § 2º deste artigo;
IX – determinar o trancamento do inquérito policial quando não houver fundamento razoável para sua instauração ou prosseguimento;
X – requisitar documentos, laudos e informações ao delegado de polícia sobre o andamento da investigação;
Sua atividade termina com o recebimento ou não da denúncia. Recebida a denúncia a competência passará para o juízo de instrução, a quem caberá coletar a prova, dentro do devido processo legal, observado o contraditório.
Vem a pergunta ao estudioso: A questão da imparcialidade objetiva do magistrado pode ser analisada a partir de algumas decisões que ele pode ser chamado a proferir ao longo do inquérito ou de outra forma de investigação preliminar?
Haverá tal parcialidade, se, na fase de investigação, o juiz proferir manifestação, com afirmações taxativas sobre a existência do crime e mesmo a autoria delitiva? Não tenho dúvidas de que se nessa decisão o juiz, de forma categórica, em sua fundamentação, afirmar que houve crime, que o investigado foi o autor, compromete a sua parcialidade para instruir e julgar o processo.
A parcialidade objetiva surge mediante um forte prejulgamento que faz o juiz, em cognição, para adoção de medida cautelar na investigação: garantia real, prisão cautelar, busca e apreensão, por exemplo. Essa cognição será horizontal, sobre questões, ou ainda vertical, sobre o fundo do direito.
Essa a razão por que o juiz de garantias deve ter cuidado, na fase de investigações, de antecipar um juízo de mérito.
Por fim, lembre-se que a Suprema Corte de Cassação da Itália, no julgamento de extradição da ex-deputada Carla Zambelli, explicitou a importância da imparcialidade objetiva do órgão julgador, diante da relevância constitucional e da indisponibilidade das situações subjetivas que resultam vulneradas no caso em exame.
*É procurador da República com atuação no RN aposentado.
Este artigo não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema.
A senadora Zenaide Maia aparece novamente como reeleita para o Senado em levantamento do Instituto Seta divulgado neste sábado. Esse é o terceiro instituto diferente a divulgar pesquisa neste mês de junho apontando a reeleição dela.
Na soma dos dois votos do cenário estimulado, Zenaide tem 40,3% e aparece entre os dois eleitos da disputa. Styvenson Valentim soma 47% e Samanda Alves, 12%.
Na pesquisa espontânea, Zenaide registra 9,3% das citações. Styvenson tem 16,3% e Samanda, 4,3%.
A pesquisa Seta ouviu 1.500 eleitores entre os dias 15 e 17 de julho. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com 95% de confiança. O levantamento está registrado no TSE sob os números RN-01712/2026 e BR-00738/2026.
A desaprovação da governadora Fátima Bezerra (PT) caiu 4,6 pontos percentuais em relação a última pesquisa Seta divulgada no dia 31 de maio.
Na sondagem de hoje a avaliação negativa é de 53,8%. Na pesquisa anterior era de 58,4%. Já a aprovação que era de 30,1% agora é 31,7%.
Não sabe/não respondeu agora é 14,5%.
Já o presidente Lula da Silva (PT) segue bem avaliado, mas com oscilação negativa dentro da margem de erro.
A aprovação era de 53,4% em maio, agora é de 50,2%. Uma redução de 3,2 pontos. Já a desaprovação ficou nos mesmos 36,1% registrados no último dia 31.
13,7% não sabe ou não responderam.
A pesquisa Seta foi realizada entre os dias 15 e 17 de julho ouvindo 1.500 eleitores. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob os números RN-01712/2026 e BR-00738/2026.
De acordo com informações do módulo sobre Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em média, as mulheres acumulam 10 anos de estudo no Rio Grande do Norte, 0,6 ano a mais que a população masculina do estado (9,4 anos). O tempo de estudo médio da população feminina também é maior que média geral do estado (9,7 anos). Os dados consideram as pessoas de 15 anos ou mais de idade.
Em Natal (10,6 anos) e na Região Metropolitana (10,8 anos), o tempo de estudo ficou equilibrado na média entre homens e mulheres no último ano.
Quando se considera apenas a população potiguar com 25 anos ou mais de idade, as mulheres acumulam 0,8 anos a mais de estudo.
Apesar disso, o levantamento mostra que a diferença de anos de estudo entre homens e mulheres do RN vem reduzindo ao longo do tempo. No início da série histórica, em 2016, as mulheres com 15 anos ou mais estudavam em média 0,9 anos a mais que os homens no RN. Atualmente, a diferença é de 0,6 anos.
De acordo com informações do módulo sobre Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado ontem (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2025, 21,4% dos jovens de 15 a 29 anos de idade do Rio Grande do Norte nãotrabalhavamenemestudavam no Rio Grande do Norte. O resultado traz uma redução de 2,5 p.p. em relação ao piso histórico alcançado em 2024 (23,9%).
Em número absolutos, o IBGE estima que 162 mil potiguares nessa faixa etária estavam “não ocupados e não frequentando escola, nem cursos pré-vestibular, técnico de nível médio, normal (magistério) ou qualificação profissional” no ano passado.
Os dados também mostram a redução na proporção de mulheres que não trabalhavam e nem estudavam, que caiu para 25,2% no RN (-5,2 p.p). Entre os homens, o índice ficou em 17,8%.
No RN, a maioria dos jovens de 15 a 29 anos trabalhavam, mas não estudavam (35,2%), grupo seguido de perto por aqueles que não trabalhavam, mas estudavam (31,3%). Por outro lado, apenas 12,1% dos jovens potiguares acumulavam trabalho e estudo no período.
A governadora Fátima Bezerra recebeu nessa quinta-feira (18) a professora Yang Minli, da Universidade Agrícola da China, que está no Rio Grande do Norte conduzindo uma série de reuniões e visitas técnicas de acompanhamento das ações desenvolvidas no âmbito da parceria quanto à mecanização da agricultura familiar do Nordeste.
Pioneira na América Latina e iniciada no Rio Grande do Norte, a parceria une a testagem de máquinas agrícolas chinesas adaptadas às especificidades da agricultura familiar, ao intercâmbio acadêmico Brasil/China. Com máquinas em testes também na Paraíba, Ceará e Maranhão, a iniciativa já identificou os modelos ideais e está atraindo o interesse dos chineses na instalação de fábricas no Brasil, especialmente no Nordeste. Três dos fabricantes já sondaram o Rio Grande do Norte.
Durante a reunião com a professora Minli, a governadora Fátima Bezerra falou das tratativas com os chineses para instalação de uma dessas fábricas no RN, citando as vantagens competitivas e a política de incentivos fiscais do Estado. “Temos infraestrutura, terreno e temos também mercado para receber um empreendimento desse porte”, lembrou a governadora, que estava acompanhada da secretária Cláudia Suassuna e da equipe técnica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf).
Importância socioeconômica
No Rio Grande do Norte, 139 municípios (83% do total) têm menos de 20 mil habitantes. De acordo com o IBGE, a produção agrícola familiar é a principal atividade econômica nessas localidades. No entanto, a taxa de mecanização nas unidades produtivas é muito baixa: apenas 3% nos estados do Nordeste, ante 20% no plano nacional. A parceria com a China tem como um dos objetivos, mudar essa realidade.
Em fevereiro deste ano, o Governo do Estado instituiu o “Mecaniza RN”, voltado exclusivamente para a modernização e tecnificação da agricultura familiar. Na solenidade de lançamento, foram entregues tratores, tratoritos e outros implementos agrícolas, totalizando 400 unidades destinadas a associações e cooperativas. O programa está em sintonia com ações do governo federal, que projeta elevar a taxa de mecanização da agricultura familiar para 35% até 2033.
Estima-se que uma hora de tralhado com ‘tratorito’, equipamento que está em fase de testes em Apodi, equivalha a um dia inteiro de trabalho braçal usando enxadas, a um custo infinitamente menor comparado ao trator convencional.
Implementado há dois anos, a parceria com os chineses tem gerado impactos positivos nos âmbitos social, econômico e ambiental. Segundo Lucivaldo Pereira, coordenador de Agroecologia e Convivência com o Semiárido da Sedraf, os resultados práticos dessa experiência incluem o aumento da produtividade e da renda das famílias beneficiadas, a transição do trabalho manual para a mecanização de pequeno porte, a ampliação da área de cultivo e conquista de novos mercados de comercialização dos produtos.
“Há incremento significativo de renda das famílias, melhoria da produtividade e acesso a novos mercados. Agricultores que testaram máquinas chinesas já compraram máquinas nacionais, agricultores que tinham apenas um hectare estão ampliando área de produção. Essas famílias saíram de uma condição de trabalhar com enxadas e hoje usam máquinas de pequeno porte adaptadas”, explica Lucivaldo.
A preparação para a Festa de Santa Luzia 2026 foi tema de um importante encontro realizado nesta sexta-feira (19), reunindo representantes da Diocese de Mossoró e da Prefeitura Municipal.
Participaram da agenda o Bispo Diocesano, Dom Francisco de Sales, o pároco da Catedral de Santa Luzia e vigário geral da Diocese, Padre Antoniel Alves, o prefeito Marcos Medeiros (Republicanos), o vereador Thiago Marques (Solidariedade), além de membros da Diocese, da Paróquia de Santa Luzia e da administração municipal.
Na ocasião, Padre Antoniel entregou ao prefeito o folder com os resultados da recente pesquisa realizada pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), que evidencia, por meio de dados científicos, a dimensão da Festa de Santa Luzia e seu impacto nos diversos setores da sociedade mossoroense.
Durante o encontro, Dom Francisco e Padre Antoniel destacaram a importância de fortalecer cada vez mais a parceria entre a Diocese de Mossoró e a Prefeitura Municipal, buscando aperfeiçoar aspectos estruturais e organizacionais da maior festa religiosa do Rio Grande do Norte.
O momento também reforçou o compromisso de colaboração entre as instituições para a realização da Festa de Santa Luzia 2026, que anualmente reúne milhares de fiéis, peregrinos e visitantes. Entre os temas abordados estiveram logística, estrutura e apoio institucional, visando garantir o êxito da programação da festa da padroeira de Mossoró e da Diocese.
Também participaram do encontro a secretária municipal de Governo, Isabela Freitas; Alexandre Fernandes, assessor jurídico da Diocese; Rodrigo Vale, representante do Setor de Juventude da Paróquia de Santa Luzia; e Glauber Soares, coordenador da Pascom.
O Governo do Estado e a Latam Airlines anunciaram nesta sexta-feira (19), uma nova ligação direta para a Argentina. O voo Natal-Buenos Aires será sazonal e estará em atividade, a princípio, de 15 de dezembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, com operações às terças, sextas e sábados.
A Argentina é o maior emissor de turistas internacionais para o Brasil e também para o Rio Grande do Norte, onde teve um aumento de 313,2% no fluxo de passageiros, no período de janeiro a abril de 2026, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da Agência Nacional da Aviação Civil – Anac.
Segundo dados do Ministério do Turismo divulgados nesta sexta-feira, o Rio Grande do Norte registrou nos cinco primeiros meses de 2026 mais visitantes estrangeiros do que em todo o ano de 2025. E o Natal Airport é o quarto do Nordeste com maior fluxo internacional, atrás apenas dos três hubs regionais. E esse movimento deve continuar.
Para a governadora Fátima Bezerra, esta nova rota internacional comprova que o Rio Grande do Norte é um destino turístico consolidado.
