Rio Grande do Norte

Prefeitura Upanema

PMU INICIA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO COM AMISTOSOS NO WILNERAN CABRAL

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Com a realização de jogos amistosos de vôlei e futsal, a Prefeitura Municipal de Upanema (PMU) iniciou na noite desta terça-feira (9) a distribuição de material esportivo para equipes de modalidades esportivas diversas. O ato foi realizado no Ginásio Municipal Wilneran Cabral e contou com a participação de dos coordenadores municipais de Esporte Júnior Miau, José Wilson (Vivi) e Carlinhos Professor.

A programação esportiva foi iniciada com amistoso de vôlei entre as equipes do Upavôlei e LVU. Quem se deu melhor foi o Upavôlei, vencendo a partida por 2 sets a 1, com parciais de 21/19, 17/21 e 21/17.

Em seguida, Cruzeiro e Teimosos entraram em quadra, agora para um amistoso de futsal. Numa partida com muitos gols, o Cruzeiro venceu a partida por 10 a 8.

Antes das partidas, o prefeito Luiz Jairo fez a entrega de bolas de vôlei e futsal, além de redes aos desportistas. Luiz Jairo destacou que a distribuição do material esportivo tem o objetivo de garantir que a prática de atividades esportivas não pare. “A nossa gestão vai estar sempre incentivando e apoiando o esporte, pois entendemos que a sua prática só traz benefícios para Upanema, seja como forma de afastar as pessoas das drogas, por exemplo, como também se trata de uma ação de saúde”, ressaltou.

O prefeito observou que a ação atende às modalidades mais praticadas na cidade, como futebol, futsal e vôlei de quadra e de areia.

O desportista Eliezer Carlos destacou a importância do fomento do esporte pela PMU. “A gente tem uma equipe do bairro que treina todas as noites e o material nunca nos tem faltado. A gente agradece por ter sempre o material para continuar treinando”, declarou.

A distribuição terá continuidade com a entrega de material para as escolinhas de futebol de campo de todas as categorias de base.

Brasil

COSERN ALERTA PARA CUIDADOS COM A REDE ELÉTRICA DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS

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O período chuvoso requer maior atenção da população quanto ao uso da energia elétrica. O aumento da incidência de chuvas, que também pode vir acompanhado por ventos, pode ocasionar o lançamento de galhos de árvores, pedaços de panos, plásticos e outros objetos na rede, provocando ocorrências no sistema elétrico. Neste período, também pode haver aumento no número de ocorrências provocadas por descargas elétricas (raios).  

A Cosern possui um plano de manutenção preventiva do seu sistema elétrico como forma de evitar as interrupções de energia aos seus clientes em todo o Rio Grande do Norte. Mas é sempre importante relembrar algumas dicas sobre cuidados que podem ser adotados pela população para minimizar riscos de acidentes com a rede elétrica no período chuvoso:

  • Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço; 
  • Desconecte das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;

·         Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois podem ser fonte de choques e mau funcionamento de equipamentos;

  • Siga as orientações dos fabricantes de equipamentos elétricos quanto às instalações e, principalmente, as relacionadas ao aterramento elétrico;
  • Somente um especialista deve realizar manutenção nas instalações elétricas do imóvel;
  • Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;
  • Procure não ficar sob árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos, etc., sobretudo se a casa estiver em campo aberto;
  • Não realize serviços em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior, a exemplo de instalação ou manutenção de antenas de TV;

·         Só instale, desligue ou remova antenas se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;

·         Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime, e ligue imediatamente para a Cosern através do telefone gratuito 116.

Brasil

CORPO DE BOMBEIROS DO RN REFORÇA ALERTA PARA PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS

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O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), em parceria com Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (SOBRASA), por meio da campanha “Piscina + Segura”, reforça o alerta para a prevenção de afogamentos, em especial o de crianças. Neste final de semana, uma criança se afogou em uma piscina em um condomínio localizado em Natal. A criança foi socorrida e passa bem.

A ideia da Campanha é que, com cinco medidas simples, os índice de afogamento em piscinas possam ser reduzidos. No Brasil, o afogamento é a segunda causa de morte em crianças de um a nove anos de idade e a terceira entre 10 e 19 anos. A Campanha Piscina Mais Segura foi criada com o objetivo de aumentar a segurança em piscinas e assim reduzir o número óbitos e incidentes, uma vez que elas são responsáveis por 53% de todos os casos de óbitos por afogamento na faixa de um a nove anos de idade.

O capitão Natanael Avelino, comandante do Grupamento de Busca e Salvamento, explica que a Campanha + Segura pretende conscientizar os pais sobre a necessidade de garantir a segurança dos filhos em piscinas públicas e residenciais. “As piscinas são a segunda causa de morte entre crianças de 1 a 9 anos no Brasil. É como se, a cada quatro dias, uma criança morresse afogada. No verão, o intervalo cai para dois dias. O objetivo é vacinar as piscinas contra o afogamento”, alerta o capitão Avelino.

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PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR ROBINSON FARIA EM NATAL

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Monthalggan Fernandes (PSB), participou de reunião com o governador Robinson Faria (PSD) na manhã da última segunda-feira (8), em Natal, juntamente com o prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PR), e o deputado estadual Ricardo Motta (PSB).

No encontro, Monthalggan reforçou o pedido para que os pleitos apresentados pelo prefeito Luiz Jairo fossem executados com maior brevidade possível pelo Governo do Estado.

Além da segurança pública, habitação e a perfuração de poços tubulares na zona rural, também foi discutido a necessidade de se construir um novo reservatório de água para melhorar o abastecimento no bairro Pêgas, na zona Oeste da cidade.

Ao final do encontro, o governador determinou que os secretários recebessem o prefeito em audiência para dar andamento às demandas apresentadas.

Prefeitura Upanema

PMU CONQUISTA MAIS MEIO MILHÃO DE REAIS PARA REFORMA DE CASAS

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A Prefeitura Municipal de Upanema (PMU) está iniciando o maior programa habitacional da história do município. Por meio de vários programas, a PMU vai construir dezenas de novas moradias e reformar outras dezenas.

 A Prefeitura Municipal de Upanema (PMU) está iniciando o maior programa habitacional da história do município. Por meio de vários programas, a PMU vai construir dezenas de novas moradias e reformar outras dezenas.
 
E o pacote de obras ganhou mais um reforço nesta semana. A PMU conseguiu mais R$ 500 mil do Programa Cartão Reforma do Ministério das Cidades, além de mais R$ 75 mil para assistência técnica, ou seja, mais de meio milhão de reais no total. Esses recursos são resultado a luta do prefeito Luiz Jairo Brasília/DF.
 
O Programa Cartão Reforma, de iniciativa do Governo Federal, busca melhorar as condições de moradias das famílias de baixa renda por meio da concessão de subsídio para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil.
 
Nesse sentido, o Programa vai possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais. O benefício é totalmente subsidiado, ou seja, não configura financiamento e nem prestação. Cabe ao beneficiário custear apenas a mão de obra do serviço.
 
O valor do benefício vai variar de R$ 2 mil a R$ 9 mil, com valor médio de R$ 5 mil.
 
Podem se cadastrar no programa famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.811,00. O beneficiário precisa residir no imóvel a ser beneficiado e ser maior de 18 anos ou emancipado. O imóvel precisa estar em área indicada pelo poder municipal para receber o benefício, além de ser regularizada ou passível de regularização na forma da lei.
Upanema

PMU REALIZA CAMPANHA “FILHOS DE UPANEMA”

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A Prefeitura Municipal de Upanema, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Coordenadoria Municipal de Comunicação, está iniciando a campanha “Filhos de Upanema”. O objetivo é incentivar o registro de recém-nascidos como naturais de Upanema.

A campanha começa a ser desenvolvida no momento em que a Medida Provisória 776/2017, publicada na última quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU), permite, a partir de agora, os pais escolherem entre registrar o local de sua residência ou o local de nascimento da criança.

Para o Ministério da Saúde, a Medida Provisória, além de beneficiar o lado emocional e estimativo das pessoas, permitirá que o Governo Federal controle melhor as natalidades, os dados de epidemiologia e mapear todos os municípios brasileiros para desenvolvimento de ações e políticas públicas, facilitando o trabalho de acompanhamento por parte dos profissionais que atuam pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O prefeito Luiz Jairo destaca a importância da portaria e lembrou que Upanema deixou de receber o Selo Unicef Município Aprovado no ano passado, justamente, em razão de muitas crianças serem registradas como naturais de outras cidades, especialmente Mossoró. “A nossa gestão já estava discutindo meios de registrar todos os nossos recém-nascidos como filhos de Upanema. Essa portaria vem nos ajudar nessa tarefa, que envolve os nossos profissionais de saúde e depende muito da conscientização dos pais”, ressalta.

A campanha “Filhos de Upanema” será desenvolvida inicialmente nas redes sociais e contempla também divulgação em carro de som, distribuição de panfletos e visitas casa a casa das gestantes por profissionais de saúde.

“Com o empenho da nossa equipe e a colaboração dos pais, vamos ter mais crianças sendo registradas como filhas da nossa terra e, consequentemente, poderemos conquistar o Selo Unicef.”, exalta Luiz Jairo.

Prefeitura Upanema

PREFEITO E SECRETÁRIOS PARTICIPAM DE FÓRUM SOBRE GESTÃO FISCAL EFETIVA

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O prefeito Luiz Jairo participou na tarde desta quinta-feira (04) de Fórum sobre Gestão Fiscal Efetiva realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPC) na Escola de Governo, em Natal. Também participaram do evento o Procurador Geral do Município, Gilberto Carvalho, o secretário municipal de Governo e Patrimônio, Renan Mendonça, e a Procuradora do Município, Janicleia Freire, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Conselheiro Gilberto Jales, presidente Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Desembargador Expedito Ferreira de Souza, Corregedora Geral de Justiça do RN, Maria Zeneide Bezerra, Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas do RN (MPC), Ricart César Coelho dos Santos, presidente da Femurn, Benes Leocádio, prefeitos, secretários municipais, entre outras autoridades.

O Fórum teve o objetivo de apresentar alternativas para reduzir o acervo e também a distribuição de novos processos de execução fiscal, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal sem gastar mais do que se tem para arrecadar.
 
Segundo o TJRN e o TCE, a cobrança de dívida ativa por parte dos entes púbicos, em especial na esfera municipal, apresentam limitações que causam prejuízos ao erário, não se mostrando eficiente na sua finalidade maior, que é contribuir para a geração de recursos suficientes para o atendimento das demandas sociais.
 
Diante desse cenário, TCE, TJRN, Corregedora Geral de Justiça e o MPC assinaram o Ato Recomendatório Conjunto nº 001/2017 em que recomendam aos municípios que cobrem a dívida ativa.
 
Esse órgãos recomendam que os entes públicos implementem, em seus respectivos âmbitos legislativos, a normatização necessária para possibilitar alternativas de cobrança da dívida ativa, tais como cobrança administrativa e outras providências não-contenciosas, disponibilização de informações para entidade de proteção ao crédito (SPC e SERASA), cobrança bancária, conciliação extrajudicial e o protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa.
 
A Juíza Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya, do Núcleo de Governança Estratégica do TJRN, observou que um processo judicial custa cerca de R$ 6 mil (pago pelo contribuinte) e demora de 6 a 9 anos, sendo, segundo ela, necessário procurar outras reformas para cobrar a dívida ativa.
 
A magistrada disse que uma das alternativas é buscar uma conciliação extrajudicial antes de ajuizar o processo, além de negativar o nome e protestar títulos de pessoas jurídicas em cartório. “São medidas simples e com custo zero ou muito baixo para o município, que objetiva aumentar a arrecadação do município e diminuir número de processos onde se busca receber menos do que se gasta”, ressaltou Keity Mara.
 
No Fórum ainda foi apresentada e distribuída com os gestores municipais a cartilha de Gestão Fiscal Efetiva que contém orientações para a cobrança da dívida ativa sem a necessidade de ajuizamento de ações judiciais.
 
Benes Leocádio, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), falou da difícil missão de se governar, principalmente em um momento de crise pelo qual atravessa o país atualmente. Dificuldade que cresce ainda mais quando se trata de municípios menores. Disse que a Femurn agradece às instituições envolvidas por estarem juntas na busca pela arrecadação com eficiência e responsabilidade. “Uma iniciativa que nos ajudará a cumprir com a missão de suprir as demandas dos cidadãos”, completou Benes.
 
Luiz Jairo destacou a importância da união de forças dos órgãos competentes para incentivar a ampliação dos recursos públicos e adiantou que Upanema vai proceder conforme determinado pelo Ato Regulatório conjunto do TCE, TJRN e MPC. “Nós vamos seguir o que está sendo determinado por esses órgãos, que são os responsáveis por fiscalizar e punir os gestores que agirem conforme suas orientações.”, observou.

Prefeitura Upanema

PREFEITO LUIZ JAIRO RECEBE PREMIAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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O prefeito Luiz Jairo recebeu na tarde desta quinta-feira (04) o Selo Diamante conferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ao município de Upanema pelo pagamento em dia de precatórios e por meio de débito automático. A solenidade de premiação foi realizada na Escola de Governo, em Natal, e contou com a participação do Procurador Geral do Município, Gilberto Carvalho, secretário municipal de Governo e Patrimônio, Renan Bezerra, Procuradora do Município, Janicleia Mendonça, presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE), Conselheiro Gilberto Jales, presidente Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Desembargador Expedito Ferreira de Souza, Corregedora Geral de Justiça do RN, Maria Zeneide Bezerra, Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas do RN (MPC), Ricart César Coelho dos Santos, presidente da Femurn, Benes Leocádio, prefeitos, secretários municipais, entre outras autoridades.

Além de Upanema, apenas os municípios de Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte e Monte Alegre receberam o Selo Diamante, ofertado por meio da Divisão de Precatórios do TJRN. Assu, Parnamirim, Água Nova e Vera Cruz receberam o Selo Ouro.

Em quatro anos, a Prefeitura de Upanema pagou R$ 1.304.935,02 em precatórios, sendo R$ 291.500,00 em 2013, R$ 497.876,09 em 2014, R$ 433.551,50 em 2015 e R$ 82.007,43 em 2016.

Expedito Ferreira observou que o Tribunal de Justiça começou um esforço vigoroso, rigoroso e prolongado para regularizar um dos grandes problemas da administração pública: o pagamento dos precatórios e das requisições de pequeno valor. Por isso, a entrega do Selo de Bom Pagador não é uma homenagem mas sim o reconhecimento e estímulo às prefeituras que pagam em dia os seus precatórios. Para o desembargador, o selo representa o atendimento ao cidadão e o compromisso com as contas públicas. “No próximo ano, quero entregar ainda mais certificados, acredito que esse reconhecimento se dará a todos os municípios potiguares”, frisou.

Ao receber o Selo Diamante, Luiz Jairo destacou que ele e sua equipe estão colhendo os resultados do primeiro mandato. “Mesmo em meio à crise que passamos, comprometemos R$ 1,3 milhões com os precatórios nesses últimos 4 anos e, diga-se de passagem, sem atrasar funcionário, fornecedores, sem zerar FPM um único mês, sem colapso nos serviços essenciais e inaugurando obras e programas em todos os 4 anos.”, exaltou.

O prefeito acrescentou que o segredo é uma gestão equilibrada financeiramente e, acima de tudo, responsável no cumprimento da lei e comprometida com as suas prioridades. “Agradeço a toda minha equipe, pois toda conquista no campo da administração é fruto do esforço conjunto dos nossos auxiliares”, elogiou.

O Selo Diamante é mais um reconhecimento a uma premiada. O TCE, por exemplo, colocou Upanema numa seleta lista dos 16 municípios com as melhores gestões do estado. A União Brasileira de Divulgação (UBD) classificou Upanema com a 21ª melhor gestão do Brasil e a 3ª melhor do RN.

Além disso, o prefeito Luiz Jairo recebeu, por duas vezes, o Selo de Prefeito Empreendedor oferecido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN).

Partido Política Upanema

EM REUNIÃO NA SEMARH, LAMACK SUGERE INTERLIGAR BARRAGENS DO ESTADO PARA RECEBER ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO

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Na tarde da última terça-feira (25), o vereador Lamarck Carvalho (PP) viajou até a cidade do Natal, onde foi recebido em audiência pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (Semarh), Ivan Júnior, para cobrar melhorias no abastecimento e a inclusão do município nos projetos da secretaria.  

Entre as pautas, Lamarck apresentou ao secretário a necessidade de incluir a Barragem de Umarí, que é o terceiro maior reservatório de água do RN, no Projeto de Integração do Rio São Francisco, que deve chegar ao estado contemplando as barragens de Assú (Armando Ribeiro) e Apodi (Santa Cruz).

A Transposição do Rio São Francisco chegará ao Rio Grande do Norte por meio do trecho 1N do Eixo Norte, que está em fase de licitação no Ministério da Integração Nacional para contratação da empresa que irá executar os serviços. A empresa anterior anunciou incapacidade de continuar tocando a obra.

Lamarck destacou que há uma grande dificuldade para se modificar o projeto do Governo Federal, e que por isso sugeriu ao secretário que o Governo do Estado construísse uma adutora interligando as três maiores barragens do estado, beneficiando não só Upanema, mas toda as cidades da região.

“Apesar de não ser barato, sabemos que esse projeto não trará benefícios apenas para Upanema, mas sim para toda a região”, destacou Lamarck.

O ex-secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Elsimar Carvalho, também esteve presente na audiência.

Upanema

MISSA DE 7º DIA DE MILTON MARQUES DE MEDEIROS

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Por Carlos Santos – A família do empresário Milton Marques de Medeiros, agradecida pela solidariedade dos mossoroenses, convida para a missa de sétimo dia de seu falecimento. A missa acontecerá nesta sexta-feira, dia 28 de abril, às 17 horas, na Catedral de Santa Luzia.

Que a fé que nos une seja sempre viva.

Veja também:

– “Eu acho que sou um homem simples… em paz!” (entrevista) – AQUI;

– Inesquecível “Milton” – AQUI;

– O menino do Poré – AQUI;

– Mossoró se despede de Milton Marques sob forte emoção – AQUI.

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