CÂMARA DE UPANEMA APROVA NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO EM HOMENAGEM A JONAS CÂNDIDO FREIRE

Na Sessão Ordinária realizada na noite desta segunda-feira (10), a Câmara Municipal de Upanema aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 001/2025, de autoria do vereador Wendell Tavares (PL). A proposta denomina o logradouro localizado entre as ruas João Cruz e Beira Rio como Jonas Cândido Freire, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do município.

Homenagem a um pioneiro
Jonas Cândido Freire foi um importante produtor rural, comerciante e empresário do setor de transporte rodoviário de carga. Ele também se destacou como proprietário de uma fábrica de queijo e uma granja na região, impulsionando a economia local.

Nascido em 1916, Jonas residia no sítio Poré, na zona rural de Upanema. Casado com Francisca Frutuoso Freire, teve nove filhos e dedicou sua vida ao progresso da cidade. Faleceu em 10 de maio de 2005, aos 89 anos.

Entre suas contribuições mais relevantes, destaca-se a aquisição do primeiro gerador de energia elétrica para Upanema, quando o município ainda pertencia à cidade vizinha de Augusto Severo (atual Campo Grande). Esse feito foi essencial para o crescimento e modernização da região.

A nomeação do logradouro reforça a importância da trajetória de Jonas Cândido Freire e seu legado para as futuras gerações de upanemenses.

CÂMARA DE UPANEMA APROVA EM SEGUNDO TURNO PROPOSTA QUE PERMITE VICE-PREFEITO ACUMULAR CARGO DE SECRETÁRIO

A Câmara de Upanema aprovou, na noite desta segunda-feira (10), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2025, de autoria do Poder Executivo. A medida, aprovada por unanimidade, altera o Artigo 75 da Lei Orgânica Municipal, permitindo que o vice-prefeito ocupe simultaneamente o cargo de secretário municipal.

A proposta foi apresentada no dia 7 de fevereiro, durante a abertura dos Trabalhos Legislativos, em regime de urgência. A primeira votação ocorreu no dia 17 de fevereiro, também com aprovação unânime dos parlamentares.

Com a mudança, o prefeito Renan (PP) deve nomear o vice-prefeito Edson Bezerra (Podemos) como novo titular da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A decisão representa uma alteração significativa na estrutura administrativa do município, flexibilizando as normas de ocupação de cargos no Executivo.

ITEP FAZ PERÍCIA EM MINA APÓS MORTE DE TRABALHADOR EM CURRAIS NOVOS (RN)

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN) realizou uma perícia na mina onde um trabalhador morreu após o desmoronamento de uma rocha em Currais Novos, na região do Seridó do Estado, na segunda-feira (10).

De acordo com o Itep, o objetivo da análise é esclarecer as circunstâncias do acidente e identificar eventuais fatores que possam ter contribuído para a fatalidade. Durante esse tipo de investigação, são avaliados aspectos estruturais da mina, como a estabilidade do solo e a presença de fissuras.

O Itep informou também que outro ponto essencial da apuração é determinar se houve negligência, erro humano ou falha técnica. Para isso, o ITEP coleta diferentes tipos de vestígios, como amostras do material rochoso. As conclusões da perícia serão encaminhadas às autoridades competentes, que darão continuidade às investigações sobre o caso.

Novo Notícias 

PABLO TATIM É ABSOLVIDO PELA CGU. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONCORDA

Ex-superintendente da Funasa no RN, Pablo Tatim foi declarado inocente pelas falsas acusações de assédio moral contra servidores e outras irregularidades, supostamente cometidas por ele quando chefiava a Funasa potiguar. Foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 21 de fevereiro, portaria do Corregedor-Geral da União absolvendo Tatim dessas acusações, as quais ao longo do processo comprovaram-se falsas.

As conclusões da CGU foram acompanhadas pelo Ministério Público Federal, que no final de fevereiro arquivou o Inquérito Civil que investigava as mesmas denúncias. Já em 2021 outro inquérito civil tinha sido arquivado.

Os advogados de Tatim no caso foram a doutora em Direito e professora da UFRN Ana Beatriz Rebello Presgrave e o criminalista e também professor universitário Fernandes Braga.

Em sua gestão, Tatim tornou a Funasa/RN a mais eficiente do país. A sede da autarquia que estava degradada foi totalmente reformada.

Além disso, foram construídos 1.662 poços apenas em 2022, levando água para cerca de 225 mil pessoas em 127 municípios norte-rio-grandenses. A marca supera a soma do realizado pelas outras 25 superintendências da Funasa no Brasil no mesmo período. Foi o triplo do que a
Superintendência da entidade no RN tinha construído no somatório dos 32 anos anteriores.

ICMS SOBE PARA 20% NO RN A PARTIR DE 20 DE MARÇO; EMPRESAS DEVEM SE ADEQUAR

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de 18% para 20% no Rio Grande do Norte, a partir do dia 20 de março. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024, e segue a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste será permanente.

O ICMS incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo combustíveis, energia elétrica e alimentos. As empresas deverão pagar o imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado.

Com o reajuste de 2% na alíquota modal, o Governo do Estado estima arrecadar R$ 7,4 bilhões com o imposto em 2025, que representaria 32,35% da receita própria estadual. Além disso, 25% do montante arrecadado deve ser destinado aos municípios potiguares.

Segundo Gustavo Vieira, contador e diretor da Rui Cadete, as empresas precisarão ajustar suas operações fiscais para se adequar à nova alíquota de ICMS. “O aumento requer um planejamento tributário eficiente. É essencial que as empresas revisem suas operações fiscais para garantir conformidade com a nova regra e evitem problemas no recolhimento do imposto”, alerta.

Vieira também destaca que, embora o imposto seja recolhido diretamente pelas empresas, o reajuste terá impacto nos consumidores, uma vez que poderá haver alterações nos preços finais dos produtos. “O ICMS é um tributo cobrado das empresas, mas acaba sendo repassado ao consumidor. Por isso, produtos e serviços sujeitos à alíquota modal devem sofrer ajustes, o que pode pressionar a inflação em determinados setores”, explica.

Diante da mudança iminente, gestores financeiros e contábeis devem atualizar seus sistemas de emissão de notas fiscais e revisar contratos para evitar inconsistências nos cálculos tributários.

Tribuna do Norte

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGA OPERAÇÃO NO RN PARA COMBATE A FACÇÃO CRIMINOSA

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Mossoró (FICCO/MOS) deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/3), a Operação Red Dots, com o objetivo de reprimir crimes praticados no Rio Grande do Norte por integrantes de uma facção criminosa originária do Rio de Janeiro.

As investigações tiveram início com a identificação de membros da facção que teriam prestado apoio após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, em fevereiro de 2024. Naquela ocasião, os levantamentos obtidos apontaram para a prática de outros crimes, demandando a instauração de inquérito policial com o propósito específico de mapear os integrantes da facção com atuação no Rio Grande do Norte.

Como resultado, foram reunidas evidências da prática dos crimes de organização criminosa armada, tráfico de drogas e de armas, lavagem de dinheiro, tortura e homicídio.

Mais de 200 policiais estão cumprindo 14 mandados de prisão preventiva; 13 mandados de prisão temporária; 31 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Unidade Judiciária de Delitos de Organização Criminosa do Rio Grande do Norte (UJUDOCRIM), nas cidades de Natal/RN, Mossoró/RN, Baraúna/RN, Assu/RN, Pedro Avelino/RN, Aquiraz/CE e Rio de Janeiro/RJ, além do bloqueio judicial de 32 contas bancárias que visam o congelamento de até R$ 22,5 milhões de patrimônio dos investigados.

Em Mossoró, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Administração Penitenciária, ITEP e SENAPPEN.

AGRIPINO VOLTA DE OLHO NA CANDIDATURA DE ALLYSON AO GOVERNO DO RN

José Agripino Maia retornou ao cenário político potiguar com força total após sua viagem à Inglaterra antes do Carnaval. No fim de semana, foi recebido pelos seus familiares, mas já retomou as articulações para fortalecer a candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ao Governo do Estado.

Agripino não esconde que aposta todas as fichas em Allyson e trabalha para consolidá-lo como principal nome da oposição para 2026. Sua determinação em lançar o prefeito na disputa amplia ainda mais as divisões dentro do grupo oposicionista, que já conta com outros pré-candidatos se movimentando pelo estado. Com a volta ativa do ex-senador ao jogo político, os bastidores da oposição prometem ficar ainda mais agitados nos próximos meses.

SENADORA ZENAIDE E PREFEITO JAIME PARTICIPAM DA FILIAÇÃO DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA AO PSD

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, oficializou sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) nesta segunda-feira (10), em uma cerimônia realizada no Recife. O evento reuniu importantes lideranças políticas e marcou um momento significativo para o partido e para a ampliação da participação feminina na política nacional.

Entre os presentes, destacaram-se a senadora Zenaide Maia, presidente do PSD no Rio Grande do Norte, e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, ambos membros do partido. Para a senadora Zenaide, a entrada de Raquel Lyra no PSD simboliza um avanço na representatividade das mulheres nos espaços de poder. “É muito bom para o nosso partido. O pioneirismo da governadora Raquel é importantíssimo. Primeira mulher governadora do Estado de Pernambuco, ela traz consigo uma trajetória política admirável. E, como procuradora especial da mulher no Senado, vejo na filiação de Raquel um exemplo claro de que é possível, sim, ocuparmos os lugares de liderança. Seja bem-vinda, Raquel! Você é um estímulo para as mulheres não só de Pernambuco, mas de todo o Brasil”, destacou Zenaide.

O prefeito Jaime Calado também elogiou a filiação da governadora, ressaltando a força do PSD no cenário político. “Olha, isso mostra a força do nosso partido. Raquel Lyra não é uma filiada qualquer, ela é governadora de Pernambuco, e sua história política é inspiradora. Vem de uma eleição municipal vitoriosa, e agora, ao se unir ao PSD, ela fortalece ainda mais nossa legenda. Isso reflete também o trabalho do presidente Kassab, que é um grande estrategista político, e do ministro André de Paula, que também é do PSD e pernambucano. Juntos, estamos construindo um partido cada vez mais forte para fazer um Brasil melhor”, afirmou Jaime.

Durante o evento, Raquel Lyra agradeceu a receptividade do partido e reafirmou seu compromisso com as pautas do Nordeste e a luta contra a desigualdade social. “Agradeço ao Kassab, a você, a André, a todos aqueles que me receberam com muita generosidade. Digo que já sinto que estou em casa, chego para somar, para aprender e para construir um partido que há 11 anos tem buscado fazer diferença no nosso país. Chego para ajudar a construir uma visão sobre o Nordeste, sobre o combate à desigualdade, superação da pobreza e construção de um Estado novo, de um Nordeste novo e de um país novo.”

A cerimônia contou ainda com a presença de diversas lideranças políticas do PSD, incluindo o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, os ministros André de Paula (Pesca) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além das senadoras Eliziane Gama (MA) e Jussara Lima (PI), e diversos prefeitos, deputados estaduais e federais. O evento reforçou o crescimento e a articulação nacional do partido, consolidando sua presença no cenário político brasileiro.

ANVISA APROVA PRIMEIRA INSULINA SEMANAL PARA TRATAR DIABETES 1 E 2

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a primeira insulina semanal do mundo para o tratamento de pacientes adultos com diabetes tipo 1 e 2 no Brasil. Trata-se da medicação Awiqli, produzida pela farmacêutica Novo Nordisk. Apesar da aprovação, não há data prevista para lançamento no país.ebcebc

Em nota, o fabricante informou que a aprovação foi baseada em resultados do programa de ensaios clínicos Onwards, que demonstrou a eficácia do remédio no controle dos níveis de glicose em pacientes com diabetes tipo 1, alcançando controle glicêmico comparável ao da insulina basal de aplicação diária.

“Pacientes que utilizaram icodeca mantiveram níveis adequados de glicemia ao longo da semana com uma única injeção.”

Ainda de acordo com os estudos, a insulina icodeca também demonstrou segurança e controle glicêmico eficaz, comparável ao das insulinas basais diárias em pacientes com diabetes tipo 2.

“A insulina icodeca permitiu um controle estável da glicemia ao longo da semana com uma única injeção semanal, sendo eficaz em pacientes com diferentes perfis, incluindo aqueles com disfunção renal. Em ambos os casos, a segurança foi um fator determinante e Awiqli não demonstrou aumento significativo de eventos adversos graves, incluindo hipoglicemia.”

Entenda

Segundo a Novo Nordisk, a insulina semanal icodeca já foi aprovada para adultos com diabetes tipo 1 e 2 pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) e em países como Austrália, Suíça, Alemanha, Japão e Canadá.

Na China, a medicação foi aprovada para o tratamento de diabetes tipo 2 em adultos.

“Os pedidos também já foram submetidos ao FDA [Food and Drugs Adminstration, agência reguladora norte-americana] para avaliação”.

“Todos os medicamentos da Novo Nordisk devem ser vendidos sob prescrição e o tratamento deve sempre ser indicado e acompanhado por um médico habilitado. Não há data prevista de lançamento do produto no Brasil”, concluiu a farmacêutica no comunicado.

DÉCADA DE CHUVAS NO NORDESTE: ESPECIALISTA DESCARTA SECAS SEVERAS

O climatologista Luiz Carlos afirmou que o Oceano Pacífico não terá influência significativa sobre as chuvas no Brasil neste momento. Segundo ele, o grande fator determinante para o clima atual é o Oceano Atlântico, que apresenta temperaturas bastante elevadas, com algumas áreas registrando até 2 graus Celsius acima da média.

Para o mês de março, Luiz Carlos prevê chuvas bem distribuídas em todo o Nordeste, trazendo alívio para a região que historicamente sofre com estiagens. Além disso, ele destaca que a tendência para os próximos 10 anos é de um cenário mais favorável, sem secas severas, devido às condições oceânicas atuais.

O especialista também fez projeções de longo prazo, apontando que um evento de El Niño forte deve ocorrer entre os anos de 2034 e 2035. No entanto, ele ressalta que esse cenário poderia ser alterado caso um vulcão de grande magnitude entre em erupção, o que impactaria as temperaturas globais e, consequentemente, o regime de chuvas. Caso isso não aconteça, a previsão é de chuvas dentro ou acima da média nos próximos anos.

As declarações de Luiz Carlos trazem esperança para agricultores e moradores do Nordeste, que dependem das chuvas para garantir a produção agrícola e o abastecimento hídrico da região.