MOTTA DIZ A ALIADOS QUE CHANCE DE PAUTAR PROJETO QUE ANISTIA PRESOS DO 8 DE JANEIRO É ‘ZERO’

Interlocutores do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disseram à GloboNews nesta quinta-feira (27) que, no momento, é “zero” a chance de o parlamentar pautar no plenário da Casa o projeto de anistia a condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A avaliação foi externada após parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terem reforçado a defesa do projeto, afirmando que o objetivo é aprovar o texto na primeira quinzena de abril. Dirigentes do PL têm buscado o apoio de outros partidos à proposta.

No entanto, de acordo com aliados de Motta, o presidente da Câmara entende que não há motivo para pautar agora o projeto.

Além disso, avalia que, se pautar, sofrerá um desgaste na relação com o presidente Lula (PT), de quem tem se aproximado, inclusive, o acompanhado em viagens ao exterior.

Julgamento no STF

Nesta quarta (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar Bolsonaro e mais sete aliados réus por suspeita de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.

Agora, os réus vão responder a uma ação penal, sendo julgados ao final do processo (podem ser condenados ou absolvidos).

Os oito réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como tentativa de golpe, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.

O entendimento de procuradores e de ministros do Supremo é que há relação direta entre a trama golpista que tinha – segundo as investigações – o objetivo de impedir a posse de Lula como presidente e manter Bolsonaro no poder.

Também há ligação do plano golpista com os atos de vandalismo em Brasília em dezembro de 2022, o bloqueio ilegal de estradas por caminhoneiros pelo país após a vitória de Lula, e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Após a decisão da Primeira Turma, o líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), afirmou que a ideia da oposição é articular para a primeira quinzena de abril a votação da proposta que trata da anistia para os condenados por envolvimento no 8 de janeiro.

A ideia de Hugo Motta é fazer uma reunião no próximo dia 1 de abril com parlamentares que apoiam o projeto da anistia. Além disso, no dia 3 de abril, há a previsão de uma reunião de líderes partidários com o presidente da Casa em que o tema também poderá ser discutido.

Governo não vê ‘clima’ para votar

À GloboNews, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), disse que o governo não vê “clima” na Casa para votar a proposta da anistia.

Guimarães diz entender que a Câmara deve se dedicar a pautas que, para ele, têm o interesse do país em sua aprovação.

“Eu acho que não tem clima para votar. É um erro querer levar esse debate agora ao plenário. Interdita o diálogo que está sendo feito com muita articulação entre o presidente da Câmara e os líderes partidários”, afirmou.

“O processo não foi concluído no Supremo, não é hora de empurrar isso na pauta, vai complicar, dificultar a discussão de projetos importantes para o país como a isenção do Imposto de Renda [para quem ganha até R$ 5 mil], além de outras pautas”, acrescentou.

Fonte: G1

DEPUTADO JOÃO MAIA DISCUTE INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA EM NÍSIA FLORESTA COM PRESIDENTE DO BANCO

Nesta quarta-feira (19), em Brasília, o deputado federal João Maia se reuniu nesta com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, para tratar da instalação de uma agência do banco no município de Nísia Floresta. O encontro contou com a participação do prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos, e do secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Agaciel Maia.

O parlamentar destacou a importância desse investimento para a região, que beneficiará não apenas Nísia Floresta, mas também cidades vizinhas como Arês e Georgino Avelino. “A presença de uma agência da Caixa fortalece a economia local, gera oportunidades e facilita o acesso a serviços bancários essenciais para a população”, afirmou João Maia.

A instalação da agência representa um avanço significativo para o município e sua vizinhança, promovendo a inclusão financeira e incentivando o desenvolvimento econômico da região.

Allyson Bezerra tem caminho livre para 2026 e conta com apoio de Agripino

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, depende apenas de sua própria decisão para ser candidato ao governo do Rio Grande do Norte em 2026. Seu partido, o União Brasil, é comandado no estado pelo ex-senador José Agripino Maia, que articula sua candidatura. No entanto, caso enfrente resistência interna, Allyson já tem uma alternativa viável: o PSD, oferecido pela senadora Zenaide Maia.

Uma das peças-chave dessa articulação é o prefeito de Natal, Paulinho Freire, que foi eleito pelo União Brasil, mas tem relutado em apoiar Allyson. Apesar disso, Paulinho participou recentemente de um encontro com o prefeito de Mossoró, o que levantou suspeitas sobre uma possível mudança de posicionamento. O movimento, que tem a marca de José Agripino, mantém o cenário político ainda mais indefinido e com articulações em andamento.

No Agreste, João Maia visita Montanhas e Passagem e garante recursos para os dois municípios

Neste sábado (15), o deputado federal João Maia (PP/RN) esteve visitando dois municípios da região Agreste potiguar: Montanhas e Passagem. O parlamentar foi recebido pelos prefeitos Netão e Wedna, respectivamente, garantindo recursos para melhoria dos dois municípios, por meio de importantes projetos de desenvolvimento.

A agenda iniciou-se em Montanhas, onde o deputado foi recebido pelo prefeito Antônio Neto Marcolino (Netão). João Maia foi até a Lagoa de Montanhas com o prefeito para conhecer a área, que ganhará um projeto arquitetônico para construção de uma área de lazer especial, visando se tornar um ponto de encontro da população, além de turístico para os visitantes da cidade. “Eu estava com o prefeito, durante a campanha, quando assumimos o compromisso de transformar a Lagoa de Montanhas em uma grande área de lazer, para a moça, o rapaz, o pai, a mãe, os jovens de Montanhas. Com certeza vai atrair muitas pessoas, que meche com comércio e melhorar a vida de cada pessoa que vive na cidade de Montanhas. Vamos trabalhar para realizar esse projeto bonito, grande, como Montanhas merece”, declarou João Maia.

Dando sequência a agenda do dia, João Maia foi até o município de Passagem, onde foi recebido na residência da prefeita Wedna Mendonça. Durante o encontro, o deputado ouviu da prefeita as necessidades e se comprometeu em agilizar o repasse de emenda parlamentar para melhoria da vida da população de Passagem.  “João Maia é um amigo, um parceiro, uma pessoa que sempre escuta as demandas do nosso município. O deputado vai contribuir muito com recursos para a transformação de Passagem e ajudar a vida das pessoas da nossa cidade”, comemorou a prefeita.

DEPUTADO JOÃO MAIA INICIA TRABALHOS EM BRASÍLIA E SE REÚNE COM LIDERANÇA DO PO

O deputado federal João Maia (PP/RN) esteve participando, nesta segunda-feira (03) em Brasília, de um encontro com o deputado federal Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, mais conhecido como Doutor Luizinho (PP/RJ). A conversa com a liderança do Partido Progressistas foi pautada em assuntos relacionados ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte e ações importantes para o ano de 2025.

“O ano de 2025 será de muito trabalho! Estamos iniciando o ano legislativo na liderança dos Progressistas, reafirmando nosso compromisso com o Rio Grande do Norte, com os municípios e como nossa gente”, declarou João Maia.

MONTHALGGAN É LÍDER DISPARADO EM REJEIÇÃO

Enquanto Renan (PP) lidera a disputa para prefeito de Upanema com mais de 70% dos votos válidos, Monthalgan (MDB) é líder disparado em rejeição.

De acordo com os dados da pesquisa TS2/TCM divulgada nessa segunda-feira (16), Monthalgan é rejeitado por 45,5% dos eleitores pesquisados. Márcia de Carlim Garcia (AVANTE) tem rejeição de 26,4%. Renan tem o menor índice de rejeição: 18,7%. 18,3% declararam que votariam em qualquer candidato, 11,5% não sabem ou não responderam e 2,3% não votariam em nenhum.

A pesquisa foi encomendada pelo Grupo TCM Telecom ao Instituto TS2, com a coleta de dados no período de 12 a 14 de setembro, onde foram ouvidos 573 eleitores.

A pesquisa está registrada sob o número RN-03796/2024, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o Instituto TS2, o nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

EX-VEREADOR RIBAMAR RIBEIRO ANUNCIA APOIO À REELEIÇÃO DO PREFEITO RENAN

Na última semana, o ex-vereador Ribamar Ribeiro, do MDB, declarou seu apoio à reeleição do prefeito Renan Mendonça Fernandes, do Partido Progressistas, para as Eleições Municipais de outubro. Ribamar, que exerceu o cargo de vereador em Upanema entre os anos de 2001 e 2004, é reconhecido por inúmeras contribuições à sociedade, durante seu mandato.

Durante seu tempo no Legislativo, Ribamar se destacou por uma série de iniciativas importantes, incluindo a criação e denominação de bairros através de um mapeamento detalhado discutido amplamente com a comunidade local. Ele também foi responsável pela denominação das principais avenidas que, anteriormente, eram apenas ruas.

Ribamar esteve à frente da Assessoria de Imprensa na gestão do ex-prefeito Luiz Cândido Bezerra, entre os anos de 1983 a 1986; e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na gestão do ex-prefeito Antônio Targino, nos de 1993 e 1996.

Formado em Educação Física, com especialização como Personal Trainer, e em Pedagogia, com habilitação em Gestão Escolar, Ribamar possui uma carreira robusta na área da educação. Ele já atuou como diretor nas escolas Maria Gorete, da Rede Municipal, e José Calazans Freire e Professor Alfredo Simonetti, da Rede Estadual. Além disso, tem experiência como educador na Escola Josefa Francisca, localizada na zona rural de Upanema.

A decisão de Ribamar Ribeiro de apoiar à reeleição de Renan Mendonça Fernandes sinaliza um importante alinhamento político e reforça o trabalho desenvolvido pelo gestor nos últimos quatro anos.

CARTÃO DE CRÉDITO TERÁ MUDANÇAS A PARTIR DE 1º DE JULHO; VEJA QUAIS SÃO AS NOVAS REGRAS

As novas regras para os cartões de crédito entram em vigor no dia 1º de julho. Entre elas está a portabilidade do crédito rotativo, que permite transferir dívidas das faturas, as principais responsáveis pelo superendividamento das famílias, para um banco que ofereça melhores condições.

A medida foi regulamentada pelo BC (Banco Central) e pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) no final do ano passado, com a resolução sobre o limite de juros para o crédito rotativo e a fatura parcelada em 100% do valor da dívida, que entrou em vigor no começo deste ano.

O direito à portabilidade do saldo devedor da fatura de cartão de crédito também será válido para pagamento pós-pago, modalidades nas quais os recursos são depositados para débitos já assumidos, e para outras dívidas relacionadas, até mesmo aquelas já parceladas.

Isso significa que o consumidor poderá passar sua dívida de um banco para outro, que oferecer melhores condições para o pagamento, desde que seja uma instituição autorizada pelo BC.

R7

PF CONCLUI QUE NIKOLAS COMETEU INJÚRIA CONTRA LULA, MAS NÃO INDICIA

A Polícia Federal (PF) considerou haver elementos de que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamá-lo de “ladrão”, mas decidiu não indiciá-lo. A corporação, no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), considerou tratar-se de um “cr1me de menor potencial ofensivo”.

Em relatório, ainda que não tenha decidido pelo indiciamento, a PF frisou que a conduta do deputado, nesse caso, não está protegida pela imunidade constitucional e que, por ter sido cometida e divulgada em redes sociais, há um aumento da pena previsto no Código Penal.

O caso trata do discurso em evento da ONU em que Nikolas chamou Lula de “ladrão”. Na ocasião, em fala na Cúpula Transatlântica, agenda promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2023, o deputado se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.

“Posto isto, por se tratar de cr1me de menor potencial ofensivo, deixo de indiciar e encerram-se os trabalhos de Polícia Judiciária, remetendo-se os presentes autos para apreciação e demais providências que se entendam pertinentes, permanecendo este órgão policial à disposição para eventuais outras diligências que sejam imprescindíveis ao oferecimento da denúncia”, afirmou a corporação em relatório.

Metrópoles

ROGÉRIO MARINHO DEIXA O SENADO NESTE MÊS

Neste mês, o senador Rogério Marinho decidiu pedir licença do Senado Federal para se dedicar à campanha eleitoral. Durante sua ausência, o cargo será ocupado pelo seu primeiro suplente, o empresário Flávio Azevedo.

Flávio Azevedo, conhecido por sua atuação no setor empresarial, assume o posto de senador e terá a responsabilidade de representar o Rio Grande do Norte no Congresso Nacional durante o período de licença de Marinho.