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As operações de alistamento, transferência e revisão do cadastro eleitoral voltam a ser feitas a partir de hoje (8). Conforme previsto no calendário eleitoral, o sistema foi fechado em 5 de maio para a preparação da logística de votação das Eleições Gerais de 2022 e será reaberto nesta terça-feira.

Os serviços podem ser realizados por meio da plataforma Título Net ou, ainda, em atendimento presencial nos cartórios em todo o Brasil. Pelo sistema de autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral, o eleitor pode, além de se alistar para votar nas próximas eleições, alterar dados cadastrais, transferir o domicílio ou escolher outro local de votação. Também é possível fazer a justificativa pelo não comparecimento às urnas, gerar os boletos para o pagamento de eventuais multas eleitorais e emitir as certidões de quitação eleitoral, composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária e negativa de alistamento eleitoral.

Para dar início ao procedimento pela internet, o cidadão deve clicar em Atendimento ao eleitor, escolher o serviço e, depois, selecionar a unidade da federação onde fica o município ou, no caso do Distrito Federal, a região administrativa em que vota ou deseja votar. Essa localidade será o domicílio eleitoral, cujo vínculo deverá ser demonstrado por meio de um comprovante de endereço.

Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo pode ser acompanhado pela internet, por meio do número do protocolo gerado na primeira fase. O requerente será informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o atendimento.

Se não houver pendência e o alistamento, a transferência ou a revisão forem aceitos, será possível obter a via digital do título eleitoral pelo aplicativo e-Título, que funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.

O TSE destaca que o título eleitoral não é importante apenas na hora de votar. “O alistamento e a regularidade das obrigações eleitorais são condições necessárias para: realizar matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, receber vencimentos e emitir passaporte, entre outros”, explicou, em comunicado.

Coleta da biometria

A Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) também regulamentou a retomada gradual do serviço de coleta e processamento da biometria do eleitorado. O serviço estava suspenso há dois anos e meio, desde março de 2020, em razão das medidas sanitárias de combate à pandemia de covid-19.

Segundo o TSE, no início, apenas algumas zonas eleitorais do Distrito Federal vão realizar a coleta biométrica. Aos poucos, os Tribunais Regionais Eleitorais nos estados voltarão a coletar digitais e fotografia, conforme a capacidade técnica e logística. “Cabe lembrar que a falta de dados biométricos, por si só, não coloca a eleitora ou o eleitor em situação irregular. Nesse caso, a certidão de quitação pode ser emitida normalmente”, informou o TSE.

Quitação e justificativa eleitoral

Também a partir desta terça-feira, será possível emitir a certidão de quitação eleitoral, que estava suspensa desde 31 de outubro. Para obter o documento, o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da Justiça Eleitoral, para trabalhar como mesário, por exemplo, ou ter pagado as multas que lhes tiverem sido aplicadas.

Quem não compareceu às urnas no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, e nem justificou a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem o mesmo prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

Além do aplicativo e-Título, o eleitor por utilizar o Sistema Justifica ou enviar a justificativa por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral pós-eleição à sua zona eleitoral.

O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo que o impossibilitou de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.

Quem não justificar a ausência nas eleições pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor.

Agência Brasil

A Justiça Eleitoral do RN notificou a Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (RN) (UFRN), o PL (partido do presidente Jair Bolsonaro) e as deputadas petistas Isolda Dantas (estadual) e Natalia Bonavides (federal) para não realizarem mais eventos político eleitorais dentro do campus universitário. Parte das notificações foram feitas nesta terça-feira (25), mesmo dia que o PL programou um evento dentro da UFRN em apoio a Bolsonaro e as deputadas, uma manifestação pró-lula também no Campus – a segunda em poucos dias. 

https://youtu.be/PXJKT6Blnm4

Isso porque, no dia 20, já havia sido realizado o “Luladay”, o evento político-eleitoral petista contou com a entrega de adesivos. Por isso, o Tribunal decidiu agir e solicitar a Reitoria da UFRN para disciplinar a realização de propaganda eleitoral dentro da Instituição. Ou seja: veda-la. “No exercício do poder polícia conferido aos juízes eleitorais, vimos por meio desta notificar Vossa Magnificência para, nos termos do art. 11 do Provimento nº 03/2022-CRE/RN, regularizar a realização de propagandas eleitorais no ambiente universitário a teor do disposto no art. 19 da Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe ser vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens públicos”, assinou o juiz da 3ª zona eleitoral, Cleanto Fortunato da Silva.

O TRE também enviou notificações para a deputada Isolda Dantas, Natália Bonavides e para o PL. O partido de Bolsonaro e o movimento “Endireita RN” agendaram, para hoje, o chamado BolsonaroDay, no setor IV da UFRN. As parlamentares petistas marcaram outro evento pró-Lula, mas que seria no Anel Viário e não dentro da UFRN – diferente do Luladay ocorrido no dia 20.

Como, mesmo assim, a informação é que os eventos foram realizados, o Cartório Eleitoral encaminhou cópias das denúncias e dos termos de constatação para o Ministério Público Eleitoral para fins de representação.

Nas eleições deste ano, 21.496.709 dos brasileiros que foram às urnas deixaram de votar em um candidato a senador. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a quantidade de votos nulos e em branco para o Senado foi a maior em relação aos demais cargos eletivos que estavam em disputa.

O dado registrado em 2022 corrobora uma tendência histórica. Tradicionalmente, as votações para senador sempre registram mais votos em branco ou nulos, sobretudo nos anos em que é necessário votar em dois candidatos. Em 2018, última vez que isso aconteceu, o TSE contabilizou 63.012.277 votos em branco ou nulos para senador.

A votação para senador neste ano foi a única que teve mais de 20 milhões de votos em branco ou nulos.

De acordo com o TSE, 5.452.653 eleitores votaram em branco ou nulo para presidente; 14.709.525, para governador; 12.986.522, para deputado federal; e 13.372.445, para deputado estadual ou distrital.

R7

Pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta quinta-feira (25/8) mostra que a diferença entre os dois principais candidatos à Presidência da República caiu de 11 para 8 pontos em comparação ao último levantamento do instituto, feito em julho. Desta vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 44%, enquanto Jair Bolsonaro (PL) reúne 36% das intenções de voto no primeiro turno.

Em julho, Lula aparecia com a mesma porcentagem, e o atual presidente totalizava 33%. O cenário é estimulado, ou seja, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores.

Ciro Gomes (PDT) vem com 9%, seguido de Simone Tebet (MDB), com 4%. Os outros candidatos marcaram 1% ou não pontuaram. Por outro lado, brancos e nulos são 2%, e os entrevistados que dizem não saber em quem votar somam 3%.

É a primeira sondagem com os candidatos definidos após o registro feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

METRÓPOLES

O Juiz Eleitoral Renato Vasconcelos Magalhães, titular da 33ª Zona Eleitoral, assinou portaria que proíbe a propaganda eleitoral por meio de carros de som e/ou equipamentos similares (bicicletinhas, paredões de som e etc), no centro da cidade de Mossoró (RN), de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 18h; e nos sábados, das 8h às 13h.

A decisão atinge as ruas Jerônimo Rosado, Cunha da Mota, Nísia Floresta, avenidas Alberto Maranhão e Dix-neuf Rosado (Leste Oeste), conforme trecho da decisão.

Fica resguardado a possibilidade de uso, durante as movimentações de campanha que ocorrerem na área delimitada, de altofalantes, aparelhagens de sonorização fixas ou instaladas em carros de som, desde que estejam regularmente estacionados – que possibilitem a amplificação do som de discurso do candidato e/ou de seus apoiadores.

Segundo a pesquisa do Instituto DataVero com a 98 FM divulgada ontem (16), a chapa Fátima Bezerra/Walter lidera em todas as regiões pesquisadas pelo DataVero.

O desempenho dela varia de 37% nas regiões Central e Leste a 45% no Oeste Potiguar. Styvenson vai melhor na região Central (20%), mas não consegue superar a Governadora. Fábio Dantas fica sempre em 3º, atingindo no máximo 10% na região Leste.

A pesquisa também apontou que o candidato do Solidariedade, Fábio Dantas, lidera a corrida para o Governo do Estado entre as pessoas que têm renda superior a 10 salários mínimos. Essa é a única faixa de renda que ele lidera, as demais, permanece em 3º lugar.

O Ex-Vice-Governador tem 27% das intenções de voto neste público, contra 21% da governadora Fátima Bezerra (PT) e 16% de Styvenson Valentim (Podemos).

Na faixa de renda entre 3 a 5 salários mínimos, Fátima tem 43%, contra 22% de Styvenson e 9% de Fábio Dantas.

Entre aqueles que ganham entre 5 a 10 salários mínimos, Styvenson tem uma melhor performance com 25%, contra 40% de Fátima e 12% de Fábio Dantas. O senador não lidera em nenhuma faixa de renda.

Idade

A governadora Fátima Bezerra lidera em todas as faixas etárias, com destaque para o público jovem (16 a 24 anos), onde ela chega a 45% das intenções de voto, contra 9% de Styvenson e 7% de Fábio Dantas. O maior aperto acontece no público que tem entre 35 e 44 anos: Fátima tem 32%, Styvenson, 26%, e Fábio, 12%.

Religião

A pesquisa 98 FM/DataVero também mediu a preferência do eleitorado segundo a preferência religiosa. No segmento evangélico, há um empate técnico entre Fátima Bezerra e Styvenson Valentim. A petista tem 25% e o senador tem 23% nesse público. Nas demais fatias, Fátima lidera, com Styvenson em 2º e Fábio Dantas em 3º.

Portal da 98 FM

A Governadora e candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT) lidera a corrida eleitoral no Rio Grande do Norte (RN) com 42,61% das intenções de voto, segundo pesquisa Estimulada 98 FM/DataVero divulgada nesta terça-feira (16). Em julho, a Governadora tinha 41,35% no mesmo instituto – ou seja, subiu 1,26 pp.

Em 2º lugar, aparece Styvenson Valentim (Podemos), com 17,44% das intenções de voto. Na pesquisa anterior, ele tinha 11,73%, isto é, teve agora um aumento de 5,71 pp, oscilação fora da margem de erro. Em 3º lugar, está Fábio Dantas (Solidariedade), com 6,49%. Há um mês, ele tinha 7,22%. Ou seja, agora teve uma redução de 0,73 pp.

De acordo com o levantamento, se a eleição fosse hoje, a governadora seria reeleita no 1º turno. Ela tem 42,61% das intenções de voto, e os adversários somados têm 29,25%.

Ainda há 19,52% de eleitores que indicaram que pretendem votar branco ou nulo e 8,62% que não sabem ou não quiseram responder.

Veja os números abaixo, já com a comparação com o levantamento anterior.

Governo do RN – Estimulada

Na espontânea, quando o eleitor pode citar qualquer nome, Fátima Bezerra também lidera, seguida de Styvenson e Fábio Dantas empatados tecnicamente na 2ª posição.

Veja os números:

Ainda segundo a pesquisa, 72,57% dos eleitores estão decididos para a eleição do Governo do Estado e não cogitam mais mudar o voto. Outros 24,45% apontam que podem mudar. 2,98% não souberam ou não quiseram responder. O cenário está estável em relação à pesquisa anterior.

Dados

A pesquisa 98 FM/DataVero entrevistou 1.500 pessoas entre os dias 9 e 12 de agosto em 41 municípios potiguares. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. Os protocolos do registro na Justiça Eleitoral são o BR-00517/2022 e RN-04480/2022.

O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró (RN), Lawrence Amorim (Solidariedade), teve a candidatura a deputado federal impugnada junto à Justiça Eleitoral, por suposta perda prazo de desincompatibilização. O processo será julgado pela juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, responsável pelo pedido de registro da candidatura de Lawrence.

O pedido de impugnação é patrocinado por Marcos Fábio de Oliveira Pereira, que é candidato a deputado estadual pelo Avante, representado pela advogada Samantha Rique Ferreira.

Consta na petição que Lawrence não se afastou do cargo de presidente da Fundação Aldenor Nogueira dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que é seis meses antes das eleições, ou seja, 2 de abril de 2022. A instituição é ligada à Câmara e mantida por recursos públicos. Lawrence chegou a apresentar um documento que indicava o seu afastamento da fundação no dia 28 de março de 2022, porém, contestada na petição que aponta “grande probabilidade de fraude” para burlar a Justiça Eleitoral.

Por César Santos

A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir deste dia 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral. Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem à eleitora ou ao eleitor inferir a ordem das candidatas e dos candidatos na disputa”.

A última vez em que as enquetes ou sondagens foram permitidas, nas Eleições Municipais de 2012, tiveram sua divulgação condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica.

Em 2021, a norma do TSE sobre o tema sofreu algumas alterações. Entre elas, a determinação de que, se esse tipo de levantamento for apresentado ao público como se fosse uma pesquisa eleitoral, ele será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

Outra mudança foi a previsão de que, a partir do dia 15 de agosto, caberá o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, mediante a expedição de ordem para que sejam removidas, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de eventual representação cabível.

Pesquisa eleitoral

Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que Pesquisa Eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores.

A pesquisa sobre as eleições é a indagação feita ao eleitorado, em um determinado momento, a respeito das candidatas e dos candidatos que podem disputar ou já concorrem no pleito. Os dados e as informações são cadastrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deverá conter as seguintes informações: quem contratou a pesquisa e quem pagou, com os respectivos números no CPF ou no CNPJ; o valor e a origem dos recursos; a metodologia usada; e o período de realização do levantamento.

Integrantes da nominata do PP, Major Brilhante e Beto Rosado lideram a disputa para Deputado Federal no Rio Grande do Norte (RN), de acordo com a Pesquisa Exatus/Agora RN. Primeiro colocado, Major Brilhante aparece com 0,75% das intenções de voto. Beto Rosado, que é Deputado Federal e Candidato à reeleição, tem 0,6%. 

Esta é a primeira pesquisa que aponta os candidatos do PP no topo da corrida eleitoral. A legenda planeja eleger dois Deputados Federais nas eleições do próximo dia 2 de outubro. O que não é fácil. A tendência é eleger apenas um.

Beto pode perder para o Major Brilhante conhecido na Região Oeste como o Terror de Bandidos. Sua mais qualidade como gestor.