A edição do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte desta segunda-feira (29) trouxe o cancelamento da licitação que a Câmara Municipal de Upanema realizou para locação de um veículo no período de julho a dezembro deste ano.
A constatação de inconsistência de informações entre o objeto e o termo de referência do edital foram os motivos alegados pelo Poder Legislativo para o cancelamento.
Em conversa com a nossa redação, o presidente da Câmara, vereador Carlinhos Professor (PR), destacou que autorizou o processo licitatório para locação do veículo para atender uma solicitação dos colegas vereadores, que alegavam a necessidade de um transporte para a participação em cursos de capacitação, palestras e seminários, dentre outras atividades referentes a atuação parlamentar. “Muitas vezes deixamos de participar de eventos importantes porque as diárias asseguradas por Lei eram insuficientes para cobrir as despesas”, disse Carlinhos.
Sobre os valores referentes a contratação, Carlinhos explicou que nem todo o valor do processo seria obrigatoriamente faturado. “Foi feito uma estimativa e uma pesquisa mercadológica para realização desse processo. O faturamento, ou seja, o valor que realmente seria pago, estaria de acordo com a quilometragem rodada quando da existência de justificativa”, destacou.
“Por exemplo, caso ocorra a necessidade de o veículo ir a cidade vizinha: Mossoró, a distância até lá seria em média 60KM, ida e volta seria 120 KM, como o preço do quilômetro no processo ficou 1,25 por quilometro, fazendo uma regra de três, 120 x 1,25, o custo para o poder público com a locação seria R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais), um valor considerável para um veículo de pequeno porte. A câmara não está obrigada a pagar nenhum valor por mês, como já mencionei antes, só paga se o carro rodar, por quilômetro rodado. Até o momento, nenhum funcionário ou colega vereador solicitou o veículo, apesar de que sempre era cobrado pelos mesmos da existência de um carro a disposição na câmara”, acrescentou.
Carlinhos acrescentou ainda que sempre esteve à disposição de todos os blogs e os demais meios de comunicação da cidade para prestar qualquer esclareci mento que se fizerem necessário.