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JANELA PARTIDÁRIA MOVIMENTA 59 DEPUTADOS FEDERAIS

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Termina à meia-noite desta sexta-feira (6) o prazo para deputados federais, estaduais e distritais mudarem de partido para se candidatar às eleições deste ano, sem risco de perder o mandato. Balanço parcial divulgado pela Câmara dos Deputados mostra que, até o momento, 59 parlamentares trocaram de partido.

O período que permite a mudança, denominada “janela partidária”, começou no dia 8 de março. O prazo não inclui vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

O DEM e o PSL foram os partidos que mais ampliaram suas bancadas: cada um ganhou sete deputados. Dessa forma, o DEM passou de 33 para 40 deputados; e o PSL, de 3 para 10 deputados. Já o PROS recebeu seis deputados, e a bancada passou de seis para 12 membros. As mudanças ganharam força com a atuação dos pré-candidatos à Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, e Jair Bolsonaro (RJ), recentemente filiado ao PSL.

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PF PRENDE PREFEITO, CINCO VEREADORES E AFASTA 85 SERVIDORES

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Outros cinco vereadores foram afastados dos cargos (Foto: Divulgação/PF)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 3, a Operação Xeque-Mate para desarticular um suposto esquema que teria a participação de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo, na Paraíba. A ação é feita em parceria com o Ministério Público estadual.

De acordo com a PF, os desvios de dinheiro público envolvem as principais autoridades municipais. São cumpridos 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Entre os alvos de prisão preventiva estão o prefeito da cidade, Leto Viana, e cinco vereadores. Outros cinco vereadores foram afastados dos cargos.

Além de autorizar os mandados de prisão e busca, a Justiça mandou afastar 85 funcionários públicos da cidade de 68 mil habitantes que fica na região metropolitana de João Pessoa, capital da Paraíba. Entre os afastados estão o vice-prefeito, Flávio de Oliveira, e o presidente da Câmara Municipal, Lúcio José, ambos do PRP.

Nas investigações, a PF descobriu que o grupo criminoso atuava em dois núcleos, um instalado no Poder Executivo e outro no Legislativo. Os dois atuavam sob o comando do prefeito da cidade e tinham como integrantes outros 74 funcionários públicos.

A PF mapeou desvios que vão desde fraude a licitações até propina paga para a aprovação ou rejeição de projetos de lei. Outro tipo de desvio investigado é a devolução de funcionários comissionados de parte dos salários para os políticos que os nomearam.

“Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado”, diz a PF.

Os envolvidos responderão por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito responderá ainda por crime de responsabilidade.

Defesas

A reportagem procurou a prefeitura de Cabedelo. A Secretaria de Comunicação Social e Institucional ainda não tinha, até a publicação desta matéria, um pronunciamento sobre as investigações da Operação Xeque-Mate.

Também foram procuradas as defesas do prefeito Leto Viana e dos vereadores. O espaço está aberto para as manifestações.

Do Estadão

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MAIS DE 125 MIL PESSOAS JÁ PEDIRAM ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO NO ENEM

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Mais de 125.766 mil pessoas apresentaram requerimentos de isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, até à noite desta segunda-feira (02). Outros 6.781 candidatos acessaram o sistema para justificar a ausência no Enem do ano passado e assim garantir a gratuidade neste ano. O sistema para pedir a isenção e justificar a ausência foi aberto às 10h desta segunda-feira.

Neste ano, pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram simultâneos. Também pela primeira vez os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão de justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

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INSS: PRAZO PARA PROVA DE VIDA VENCE AMANHÃ E NÃO SERÁ PRORROGADO

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Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento até amanhã (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado.

“Amanhã é o prazo para as pessoas que não fizeram fé de vida [prova de vida] nos últimos três anos. Não tem como prorrogar mais”, disse, em entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, da EBC. O período venceria em 31 de dezembro, mas, devido ao grande número de beneficiários que não realizou o procedimento em 2017, o prazo foi prorrogado.

A comprovação é obrigatória para todos que recebem seus pagamentos por conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Ribeiro lembrou que não é necessário ir a agências da Previdência Social – o procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto.

Benefício bloqueado

“Na hora do saque do benefício, a pessoa, estando presente no banco, aparece a informação de que o benefício dela está bloqueado. Ali mesmo, ela fala com o agente bancário, levando documento de identificação com foto, o agente bancário identifica, faz o documento dizendo que ela compareceu à agência bancária para fazer fé de vida e já desbloqueia o benefício”, explicou.

Ainda de acordo com Ribeiro, dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, entre 3 milhões e 3,2 milhões de pessoas ainda não haviam feito a comprovação de vida até o último balanço. Caso o beneficiário não possa procurar a agência bancária, por motivos de saúde ou por conta de uma viagem, por exemplo, ele deve enviar um procurador ao instituto.

“Um procurador da pessoa, com uma procuração, deve ir a uma agência do INSS, fazer o cadastramento de sua procuração por tempo, para que a gente consiga verificar que existe esse impedimento neste momento. Para que ela tenha dois ou três meses a mais para fazer esse recadastramento”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

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ELEITOR TEM ATÉ O DIA 9 DE MAIO PARA REGULARIZAR SEU TITULO

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Já está disponível o material da campanha realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para lembrar o prazo final para regularizar o título de eleitor. Para conseguir votar nas eleições deste ano, o cidadão deve regularizar a situação até o dia 9 de maio. A campanha começou a ser veiculada nas principais emissoras de rádio e de televisão a na última segunda-feira (19).

“Milhões de brasileiros estão convocados a fazer as suas vozes e corações falarem mais alto pela democracia. Não deixe para a última hora porque a democracia é feita com a participação de todos”, convoca o vídeo de um minuto.

Acessibilidade

Dia 9 de maio também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada.

O vídeo sobre acessibilidade também começa a ser divulgado em todo o país na próxima semana, mas já está disponível no Portal do TSE. 

Fonte: TSE

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ABC VENCE SEGUNDA PARTIDA; POTIGUAR VOLTA A PERDER

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Do Blog do Edinaldo Moreno e Blog Carlos Santos

O Potiguar chegou a sua segunda derrota em dois jogos neste início de Campeonato Estadual 2018. Na tarde deste domingo, 21, o alvirrubro mossoroense perdeu, por 1 a 0, para o ABC. O duelo foi disputado no Estádio Frasqueirão, em Natal, e válido pela segunda rodada do primeiro turno.

O único gol do confronto foi marcado aos 9 minutos do segundo tempo. Jorge Eduardo cruzou rasteiro e Fessin desviou para o gol decretando a segunda vitória do time natalense neste turno.

Com o resultado, o Potiguar ainda não somou nenhum ponto e está nas últimas colocações,  dependendo dos outros placares na rodada, pode terminar na lanterna ao término desta segunda rodada. Já o ABC soma os mesmos seis pontos do líder América. O Mais Querido fica atrás do rival pelo saldo de gols (5 contra 2).

As equipes voltam a campo na próxima quarta-feira, 24. O Potiguar permanece por Natal e vai enfrentar o América. O duelo ocorre na Arena das Dunas. Já o ABC vem a Mossoró e pegará o Baraúnas, no Nogueirão. Os confrontos acontecem às 20 horas, pelo horário local.

Em Assu

Em Assu, o time do Assu deixou escapar a vitória que lhe garantiria o segundo lugar na colocação, ao empatar com o Santa Cruz de Natal. O time natalense fez 1 x 0 com Victor Matias e só aos 43 minutos do segundo tempo é que a equipe local empatou com gol do volante Lano.

Na sua estreia, o Assu tinha goleado o Potiguar no Nogueirão por 4 x 1 e o Santa Cruz foi derrotado pelo ABC por 1 x 0 no Arena das Dunas

FNTE: Carlos Santos

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CHUVA MELHORA NÍVEL DE RESERVATÓRIOS E TRAZ ALÍVIO NA CONTA DE LUZ EM JANEIRO

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As chuvas deste início de ano em quase todo o país podem trazer um alívio na conta de luz.
Com os reservatórios mais cheios, o governo já começou a reduzir a geração de energia das termelétricas, que é bem mais cara.

No Sudeste e no Centro-Oeste, onde estão as hidrelétricas mais importantes, os reservatórios tiveram o pior nível no mês de dezembro desde 2014. Graças às chuvas dos últimos dias, eles começam a se recuperar. No reservatório de Furnasx, em Minas Geraisx, o volume de água passou de 9,67%, em novembro, para 11,38%, em dezembro, e 16,34%, em janeiro. Serra da Mesa, em Goiásx, também melhorou de novembro para cá. Hoje, o volume é quase o dobro. Sobradinhox, o maior reservatório do Nordeste, na Bahiax, quase secou em novembro e agora tem 11,44% da capacidade.

Com as chuvas, o uso de energia das termelétricas hoje é menos da metade do que era usado em novembro. O especialista em mercado de energia Fernando Umbria diz que a boa notícia de janeiro é que está chovendo onde é preciso chover. “Choveu bem nas regiões em que nós temos, digamos assim, a caixa d’água do setor elétrico, que é basicamente o estado de Minas Gerais, alguma coisa de São Paulo. Então ali tem chovido de maneira bastante intensa e isso tem ajudado muito na geração de energia do país”, explica.

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GOVERNO DO RN DISPENSA LICITAÇÃO E CONCURSO DA PM VAI CUSTAR R$ 1,4 MILHÃO

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O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado um Termo de Dispensa de Licitação referente ao concurso público que deve ser realizado ainda este ano para praças da Polícia Militar.

Com a dispensa, ficou acertado que o Estado vai pagar R$ 1 milhão e 470 mil para o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) prestar os serviços de organização e realização do concurso.

O Termo de Dispensa de Licitação foi assinado pelo secretário da Administração e dos Recursos Humanos Cristiano Feitosa Mendes.

Hoje, segundo a própria PM, existe um deficit de 5.792 policiais militares no estado.

Salário

Hoje, o salário de um soldado da PM no Rio Grande do Norte é de R$ 2.904 ao ser incorporado (nível 1). No caso de um aluno oficial, ele recebe no 1º ano de curso de aspirante a tenente R$ 4.486,68. Caso chegue a coronel, que é a patente mais alta na corporação, o salário a receber é de R$ 18.945,31.

Do G1/RN

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ADOLESCENTE DE 15 ANOS É ESTUPRADO PELA MÃE E PELO PADRASTO

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Casal deu bebida alcoólica para o jovem antes do abuso; eles foram presos em flagrante

Casso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulehr, onde funciona o plantão da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Foto: Google Street View)

Um casal foi preso em Fortaleza, no estado do Ceará, por estuprar um adolescente de 15 anos. A vítima é teria sido embriagada pela mãe e pelo namorado, e depois obrigada a fazer sexo com eles.

A denúncia foi feita no último sábado (18) por uma motorista da Uber, que levou o adolescente para a casa de parentes depois da violência.

O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher, onde funciona o plantão da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Dececa). O casal foi preso em flagrante.

A vítima foi submetida a exames para comprovar o abuso e a um teste toxicológico e foi acolhida na casa do avô paterno.

De acordo com a Polícia Civil, o casal vai ser autuado por crime sexual e também por oferecer bebida alcoólica para menor de 18 anos.

Fonte: O Umarizalense

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TSE ALERTA QUE MENSAGEM SOBRE MULTA PARA QUEM NÃO FIZER BIOMETRIA É FALSA

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Circula na internet e em grupos de conversas uma mensagem atribuindo à Justiça Eleitoral a aplicação de multa de R$ 150,00 ao eleitor que não fizer o cadastramento biométrico, bem como o cancelamento de documentos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que esta mensagem é falsa e que o eleitor deve ficar atento ao calendário estabelecido pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) para fazer o cadastramento dos eleitores em cada estado.
 
Segundo a mensagem divulgada na internet, o prazo seria até o dia 7 de dezembro para evitar cancelamentos de documentos como CPF e carteira de motorista.
 
A legislação eleitoral não prevê, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos a não ser o título de eleitor no caso de o eleitor ficar três eleições consecutivas sem votar ou justificar ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores.
 
Ainda assim, caso o eleitor não compareça, ele apenas estará sujeito a uma multa em torno de R$ 3,50. Após comparecer ao cartório eleitoral mais próximo e regularizar a situação, o título volta a ficar ativo imediatamente.
 
A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas. A tecnologia foi implementada na Justiça Eleitoral com o objetivo de prevenir fraudes e tornar as eleições brasileiras ainda mais seguras, uma vez que a identificação biométrica torna inviável que um eleitor tente se passar por outro no momento da votação. 
 
O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país, é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.440/2015. 
 
Acesse o mapa disponível na página da Biometria e clique no seu estado para saber se a sua cidade está realizando o cadastramento biométrico.
 
Fonte: TSE, via Jornal De Fato.
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