CÂMARA DOS ESTADOS UNIDOS ACIONA OEA SOBRE DECISÕES DE ALEXANDRE DE MORAES

A Câmara dos Estados Unidos enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) um pedido de informações sobre alegações de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil. O documento, assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, o deputado republicano Cris Smith, refere-se às decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para bloqueio de perfis em redes sociais e canais de comunicação na web mantidos por acusados de envolvimento nos eventos de 8 de Janeiro e em outros que antecederam as depredações.

Smith alega ter recebido, na subcomissão do Congresso americano, “graves alegações” de violação dos direitos humanos no Brasil. A carta foi enviada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade, Pedro José Vaca Villarreal.

“Tendo em vista o mandato da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e particularmente do relator especial para a Liberdade de Expressão, de promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão, inclusive para monitorar e coletar relatórios relevantes, informações sobre os desdobramentos no Brasil, peço respeitosamente que compartilhe qualquer informação que tenha sobre essas violações dos direitos humanos”, solicitou o congressista.

Smith também questionou o comitê da OEA sobre “passos e medidas” que vêm sendo adotados pela entidade sobre a situação no Brasil e de que formas o Congresso dos EUA poderia atuar na questão.

Em abril, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou um relatório no qual acusou os governos do Brasil e dos Estados Unidos de buscar silenciar críticos nas redes sociais. O texto foi publicado após uma série de críticas do bilionário Elon Musk, dono do X, contra determinações de Moraes.

Em suas decisões sigilosas, Alexandre de Moraes costuma justificar que medidas como suspensão de contas de investigados são necessárias para a manutenção do Estado Democrático de Direito.

MARINHA ENVIA AJUDA AO RIO GRANDE DO SUL NESTA TERÇA

A Marinha do Brasil (MB) enviará, nesta terça-feira (7), um hospital de campanha para o Rio Grande do Sul, com o intuito de atender a vítimas das chuvas que atingiram o estado. A unidade tem capacidade para até 40 leitos. De acordo com publicação da Agência Brasil, os equipamentos serão levados em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), que partirá no início da tarde da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, com destino a Canoas, no Rio Grande do Sul.

O navio aeródromo Atlântico também será enviado ao território gaúcho, com maquinários e materiais que serão utilizados em apoio humanitário à população do estado. Junto com os equipamentos, estão sendo enviados profissionais de saúde da Unidade Médica Expedicionária da Marinha e 300 fuzileiros navais, que vão reforçar o efetivo do 5º Distrito Naval, em apoio a ações de defesa civil. A Marinha está atuando nas regiões afetadas pelas chuvas desde o início dos trabalhos de resgate e auxílio à população, com embarcações e aeronaves.

GOVERNO LIBERA MAIS DE R$ 580 MILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES PARA O RS

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios do Rio Grande do Sul. A maior parte, R$ 538 milhões, são para a área de saúde. As demais envolvem áreas como Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

A liberação dos recursos foi oficializada na reunião de ministros e secretários do governo federal com integrantes das bancadas estadual e federal do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa de Porto Alegre.

Segundo o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, o governo deve ainda liberar mais R$ 448 milhões em emendas especiais para o estado, mas esses valores dependem de acordos de bancada para votação no Congresso até a próxima quarta (8). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, antecipou que há expectativa de liberação de outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde no início desta semana.

“Só na saúde, liberamos nessa reunião cerca de R$ 614 milhões em pagamentos de emendas individuais e de bancada. Não vamos deixar faltar o dinheiro necessário para que cada tijolo que foi levado pela chuva possa ser recolocado. Cada ponte, cada rua, cada escola, cada unidade de saúde, cada casa que a chuva levou temos que arrumar um jeito de reconstruir”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).

A reunião entre ministros, secretários e representantes gaúchos teve a intenção de alinhar demandas, prioridades de investimento e possibilidades de flexibilização de normas e regras para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa com celeridade.

Neste domingo (5), Lula aterrissou em Porto Alegre com uma comitiva de 18 autoridades. Entre elas, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Em entrevista coletiva concedida com o governador Eduardo Leite (PSDB), os chefes de poderes anunciaram a união de forças para reconstruir o Rio Grande do Sul. Também disseram que vão abrir mão de qualquer burocracia para dar celeridade à chegada de recursos e ajuda ao estado.

SBT News

NÚMERO DE MORTOS NO RS CHEGA A 83 DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS

O Rio Grande do Sul alcançou a marca de 83 mortos na manhã desta segunda-feira (6) em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado gaúcho na última semana. Além dos óbitos, o estado, comandado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), também registra 111 desaparecidos em virtude do temporal.

De acordo com a Defesa Civil, há também 19.368 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, 121.957 desalojados, e 276 feridos. Do total de 497 municípios do Rio Grande do Sul, 345 foram afetados pelas fortes chuvas da região.

BOLSONARO DEVE SER TRANSFERIDO PARA HOSPITAL EM BRASÍLIA (DF)

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser transferido para um hospital em Brasília nesta segunda-feira (6), segundo informou seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nas redes sociais.

“Meu pai passa bem, já reage bem aos antibióticos e hoje deve ser transferido para Brasília. Agradeço ao Fabio Wajngarten por ter cuidado desta logística e a todos que se preocupam e oram pelo meu pai. Muito obrigado”, escreveu o parlamentar no X (antigo Twitter).

No domingo (5), Bolsonaro foi internado no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com quadro de erisipela – infecção bacteriana que acomete a pele. O ex-presidente já havia passado pelo mesmo hospital um dia antes, mas não precisou ser internado naquela ocasião.

CNN

PRESIDENTE NACIONAL DO PSDB CHEGA ESSA SEMANA EM NATAL E TERÁ ENCONTRO COM PRÉ-CANDIDATOS TUCANOS

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo desembarca nesta sexta-feira (10) no Rio Grande do Norte. Governador de Goiás por quatro mandato, deputado federal e senador da República, Perillo anda reestruturando o partido no Brasil, e sabe que o PSDB Potiguar é forte, e vem crescendo. O dirigente nacional vem conversar com deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diversas regiões.

Na sexta-feira (10), as 9h30, acontece no auditório da Assembleia Legislativa o “Encontro com Tucanos Potiguares”. Antes, Perillo concede uma coletiva à imprensa. Ele tem viajado pelo Brasil promovendo uma série de encontros estratégicos para mobilizar as lideranças regionais e fortalecer o PSDB para as Eleições de 2024. Além de fomentar candidaturas, Perillo também busca o apoio necessário para manter o partido forte no Rio Grande do Norte, que é um dos cinco maiores do Brasil.

Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), o partido liderado por Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado. O partido também recebeu filiações de prefeitos como Arthur Teixeira (Guamaré), Marineide Diniz (Carnaubais), Dr. Renam (Campo Redondo), Nixon Baracho (Alto do Rodrigues), Marcos Cabral (Vera Cruz), Novinho (Cerro Corá), Mazé (Martins), Carlinhos (Parazinho), e Luiz Bandeira (Pedra Preta), que vai concorrer este ano mais um mandato na região Central.

TUCANO POTIGUAR – No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje mais de 50 pré-candidatos a prefeitos, dezenas de nomes que farão composições como vice-prefeitos, 10 deputados estaduais e passa de 250 vereadores com mandatos. Em 2022, o partido conquistou a maior votação proporcional do país para deputado estadual, formando a maior bancada parlamentares do país, o que equivale a 31,21% dos votos. Em Natal o partido elegeu três vereadores em 2020 e ao longo dos últimos meses trouxe para o partido nomes novos: Aldo Clemente, Klaus Araújo, Anderson Lopes e Hermes Câmara, que integra a Federação Cidadania/PSDB. Também recebeu os presidentes das Câmaras Municipais de Mossoró (Lawrence Amorim) e Parnamirim (Wolney França). Além disso recebeu filiados importantes em São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Caicó, Extremoz, Currais Novos, Touros, Macau, Areia Branca e outros colégios de destaques.

GOVERNO COLOCA EM SIGILO NÚMEROS DE FUGAS EM PRESÍDIOS BRASILEIROS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.

O Metrópoles requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ao acesso ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), que é vinculada ao MJ, alega que a exposição das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

Metrópoles

MILEI OFERECE AJUDA AO RIO GRANDE DO SUL

O governo de Javier Milei (foto), da Argentina, divulgou um comunicado neste sábado, 4, em que manifesta solidariedade ao Brasil e oferece ajuda em razão das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

“A República da Argentina expressa sua solidariedade ao governo e ao povo da República Federativa do Brasil e as mais sentidas condolências aos familiares das vítimas. […] O governo da Argentina põe à disposição das autoridades brasileiras toda a ajuda imediata e os elementos que se mostrem necessários para assistir os prejudicados”, diz nota da chancelaria argentina.

O Ministério das Relações Exteriores do Uruguai também manifestou solidariedade e anunciou o envio de um helicóptero para ajudar no resgate.

“O governo uruguaio, através do Ministério da Defesa Nacional, enviará um helicóptero da Força Aérea Uruguaia e sua tripulação ao Brasil para colaorar com as tarefas de resgate no Rio Grande do Sul”, diz nota da pasta uruguaia.

FAB pede ajuda

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou na noite de sexta-feira, 3, que recebe doações para a população do Rio Grande do Sul. O pedido é por roupas, colchonetes, água potável e alimentos não-perecíveis.

As doações podem ser feitas nas bases aéreas de Brasília (DF), de São Paulo (SP) e no aeroporto do Galeão (RJ).

O Antagonista

SOBE PARA 56 O NÚMERO DE MORTES CAUSADAS PELAS CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL

O Rio Grande do Sul já registra 56 mortes devido às fortes chuvas que atingem o estado desde o início da semana. De acordo com boletim da Defesa Civil, 281 municípios foram afetados deixando 8.296 pessoas em abrigos e 24.666 cidadãos desalojados. O número de desaparecidos chega a 67. Há ainda 74 feridos.

Ainda segundo a Defesa Civil estadual, ao menos 350 mil pontos residenciais e comerciais seguem sem energia elétrica: 296 mil pontos são atendidos pela RGE Sul e 54 mil pontos pela CEEE Equatorial.

As consequências das chuvas também seguem afetando os serviços de telecomunicações em todo o estado, dificultando inclusive os trabalhos de resgate. Clientes da operadora TIM de 63 cidades estão sem acesso à telefonia e internet. Usuários da Vivo de 46 municípios também não conseguem acessar os serviços. Já a Claro enfrenta problemas em 19 localidades.

Para tentar minimizar os problemas de conectividade, no meio da semana, as três operadoras liberaram o roaming entre si. Com isso, os clientes de qualquer uma das três podem acessar, temporariamente, a rede das outras duas companhias, conforme a disponibilidade do sinal.

Resgates

As chuvas que atingem o estado também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Até a noite desta sexta-feira (3), ao menos 128 trechos de 68 rodovias estavam total ou parcialmente bloqueados, incluindo estradas e pontes.

Com rodovias bloqueadas e extensas áreas alagadas, muitas comunidades se encontram isoladas e as equipes de socorro enfrentam dificuldades para resgatá-las. Ontem (3), o coordenador da Defesa Civil de Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, estendeu o pedido de ajuda a voluntários que possuam embarcações a motor.

“Estamos em um momento de muita dificuldade para socorrer as pessoas que ainda estão ilhadas em várias partes da cidade”, explicou João Ferreira. “Venho pedir ajuda; [fazer] um pedido de socorro para Eldorado do Sul. Por favor, precisamos de barcos a motor; de botes a motor; de ajuda. Para que possamos retirar as pessoas que estão ilhadas, que estão em cima dos telhados. Precisamos da ajuda daqueles que tiverem condições de vir a Eldorado nos ajudar”, acrescentou o coordenador da Defesa Civil municipal.

Hoje (4), foi a vez da prefeitura de Canoas usar as redes sociais para fazer o mesmo pedido. “A Defesa Civil [municipal] precisa de doações de barcos e voluntários aptos a operá-los. Muitos moradores necessitam com urgência dos resgates”, informou o Executivo local, que também pediu contribuições via PIX (chave, e-mail: sos@canoas.rs.gov.br) para as vítimas das enchentes. “Todo o valor arrecadado será usado para fornecer abrigo, alimentos, roupas e outros itens essenciais para as famílias afetadas por esta tragédia”, garantiu.

Evento climático extremo

A chuva não deve dar trégua neste sábado (4). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou novo alerta de perigo de chuvas intensas para o Rio Grande do Sul e a região sul de Santa Catarina.

De acordo com o órgão, há riscos de alagamentos, descargas elétricas, quedas de galhos de árvores e cortes de energia elétrica. Cerca de 600 municípios podem ser afetados, entre eles, a região metropolitana de Porto Alegre. Em Santa Catarina, devem ser afetadas a Grande Florianópolis, o Vale do Itajaí e as regiões oeste e sul do estado.

FENÔMENO ‘LUA CHEIA ROSA’ PODE SER VISTA EM TODO BRASIL NESTA TERÇA-FEIRA (23)

O fenômeno “Lua Cheia Rosa” poderá ser visto em todo o Brasil nesta terça-feira (23). Não será necessário utilizar nenhum equipamento para apreciar o momento. O fenômeno acontecerá por volta das 17h30 (horário de Brasília). 

Apesar do nome, a Lua não sofrerá nenhuma alteração na cor. O nome “Lua Cheia Rosa” foi dada por povos nativos dos Estados Unidos devido a flor rosa desabrochar quando é primavera no Hemisfério Norte. 

A “Lua Cheia Rosa” não é considerada uma superlua. A superlua é quando a lua cheia está mais próxima da terra.