A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao STF a condenação e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de liderar uma organização criminosa armada, tentar abolir o Estado Democrático de Direito, articular um golpe de Estado e provocar danos qualificados com violência contra patrimônio da União, incluindo bem tombado.
As penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. O pedido agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
O PL da Anistia, que perdoa condenados pelos atos criminosos do 8 de Janeiro, não deverá prosperar na Câmara dos Deputados agora. A depender de líderes do Centrão, próximos ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta não será votada neste semestre. As informações são do blog da jornalista Tainá Falcão, da CNN Brasil.
Parlamentares rejeitam misturar o tarifaço de 50% do presidente americano Donald Trump sobre produtos brasileiros com o projeto que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A defesa agora, entre os parlamentares, é concentrar o protagonismo da negociação com os Estados Unidos no governo federal, que deverá atuar nas esferas diplomática e comercial.
O governo anunciou que criará um comitê interministerial para elaborar uma resposta, ainda nesta semana, à Casa Branca.
Uma versão alternartiva do PL da Anistia, como antecipou a CNN, tem sido discutido entre Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Bolsonaro também participa das negociações.
Antes do embate com Trump, a oposição esperava votar a proposta ainda neste semestre, mas admite dificuldade para avançar com o projeto neste momento.
Versão alternativa
O texto final deve excluir dois agravantes da pena dos condenados por participarem dos atos criminosos, o que os levaroa a cumprir pena em regime aberto ou semiaberto.
A proposta só deve incluir aqueles que estavam na Esplanada dos Ministérios, não os financiadores ou autores intelectuais da tentativa golpista.
Apesar de o texto não beneficiar Bolsonaro, deputados de direita já se mobilizam para apresentar um destaque que inclua o ex-presidente.
Considerado a prévia do PIB (Produto Interno Bruto), o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica) do Banco Central caiu 0,7% em maio ante abril, na série com ajuste sazonal.
O Banco Central publica mensalmente os dados da atividade econômica. A autoridade monetária passou a detalhar as informações setoriais no relatório de fevereiro de 2025. A notícia é do Poder260.
O resultado negativo de maio representa a 1ª queda mensal registrada no indicador em 2025. Interrompe uma sequência de 4 meses seguidos de crescimento, segundo o Banco Central.
A queda de 0,7% em maio ante abril foi puxada pela agropecuária, que recuou 4,2% no mês. A indústria caiu 0,5% no mês. O setor de serviços registrou estabilidade (0%).
Em comparação com maio de 2024, na série sem ajuste sazonal, a economia brasileira subiu 3,2%. Segundo o Banco Central, o país cresceu 3,4% no acumulado do ano e 4,0% no acumulado de 12 meses até maio.
IBC-BR E PIB
O IBC-Br mede a evolução da atividade econômica e auxilia o Banco Central nas decisões sobre possíveis alterações na Selic, a taxa básica de juros. Considera informações sobre o nível de atividade de indústria, comércio e serviços, e agropecuária, além do volume de impostos.
Contudo, o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o PIB (Produto Interno Bruto), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), soma de tudo o que o país produziu em determinado período. É um dos indicadores mais importantes do desempenho de uma economia.
Nos dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a economia brasileira cresceu 1,4% no 1º trimestre em relação ao trimestre anterior. A taxa de expansão foi a 5ª maior no ranking global de crescimento econômico no período.
\Os agentes do mercado financeiros estimam um crescimento de 2,23% no PIB brasileiro de 2025. O Ministério da Fazenda tem uma projeção mais otimista. Espera uma alta de 2,5% na atividade econômica deste ano. O BC (Banco Central) projeta um crescimento de 2,1%.
A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nesta segunda-feira (14) suas alegações finais no processo que apura a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo informações da CNN, a peça será enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito do chamado “núcleo 1” da ação penal, e deve pedir a condenação do ex-mandatário.
A manifestação será dirigida à Primeira Turma da Corte e representa a etapa final antes do julgamento de mérito. Segundo auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não solicitaria prorrogação de prazo ao relator, ministro Alexandre de Moraes, mas usaria todo o tempo disponível, que se encerra nesta segunda.
Bolsonaro é acusado de cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão em regime fechado, embora a dosimetria final dependa de eventuais atenuantes ou agravantes.
As alegações finais funcionam como um resumo das provas reunidas ao longo da investigação e permitem que a PGR indique as penas que considera cabíveis aos réus. Após a manifestação do Ministério Público, Moraes deverá intimar o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, a apresentar seu próprio memorial em até 15 dias.
Na sequência, as defesas dos demais acusados também terão o mesmo prazo, de forma simultânea, para apresentar suas alegações finais ao STF.
O gabinete de Moraes estima concluir a análise de todos os documentos até 15 de agosto. Antes de marcar a data do julgamento, o relator pretende conceder um mês para que os demais ministros estudem o material. A expectativa é que o caso seja levado à Primeira Turma do STF em meados de setembro. O colegiado pode convocar sessões extraordinárias para acelerar o julgamento.
O Congresso Nacional e o presidente Lula (PT) reagiram, nesta quinta-feira 10, à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. Em nota conjunta, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defenderam que a resposta brasileira deve ocorrer “com diálogo nos campos diplomático e comercial”, mas sem abrir mão da proteção à economia nacional.
O Congresso também relembrou a aprovação da Lei da Reciprocidade Econômica, que autoriza o Brasil a adotar contramedidas em situações de retaliação comercial.
“Este Parlamento aprovou, com responsabilidade, a Lei da Reciprocidade Econômica, um mecanismo que dá condições ao nosso país de proteger sua soberania”, afirmaram os parlamentares, que garantiram estar prontos para “agir com equilíbrio e firmeza” na defesa do setor produtivo e dos empregos brasileiros.
O presidente Lula, em entrevista à Record, também sinalizou a possibilidade de adotar medidas semelhantes contra os produtos norte-americanos. “Se ele [Trump] vai cobrar 50% da gente, nós vamos cobrar 50% dele”, declarou o petista.
O anúncio das novas tarifas por Trump, nesta quarta-feira 9, elevou as tensões comerciais entre os dois países e mobilizou diferentes setores da economia brasileira, especialmente exportadores e empresários que temem prejuízos com a medida.
O sistema elétrico brasileiro deve apresentar problemas para o suprimento da demanda de potência de energia elétrica nos horários de pico, especialmente no fim do dia, nos próximos cinco anos, caso não realize leilões de potência de energia.
A conclusão é do Plano da Operação Energética (PEN 2025), lançado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nessa terça-feira (8).
O documento traz as avaliações das condições de atendimento ao mercado previsto de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) para o período de 2025 a 2029.
Segundo o ONS, haverá necessidade de despacho de usinas térmicas flexíveis para atender a demanda no horário de pico, com a adoção de medidas alternativas.
Entre elas, a possibilidade de retorno do horário de verão, suspenso no governo do ex-presidente Bolsonaro. A adoção do horário de verão poderá ser recomendada, mas dependerá das projeções de atendimento dos próximos meses.
O documento aponta que a geração de energia no país cresceu, puxada principalmente pelas fontes de energia intermitentes, como a eólica, solar e a MMGD (mini e microgeração distribuída solar), essas últimas duas praticamente não produzem menos energia no horário noturno, quando há maior necessidade de potência.
Para os próximos anos, é estimado um acréscimo de 36 Giga Watts (GW) de capacidade instalada, em relação ao gerado em dezembro de 2024, totalizando 268 GW até 2029.
A MMGD, em conjunto com fonte solar, corresponderá a 32,9% da matriz elétrica em 2029, fazendo com que a fonte solar seja a segunda maior em termos de capacidade instalada do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Para o operador, a mudança no perfil da matriz elétrica, com a crescente participação das fontes renováveis no atendimento ao SIN, trouxe novos desafios para a operação e tem exigido maior flexibilidade na operação, especialmente das usinas das hidrelétricas, que são mais controláveis, além do despacho das termelétricas.
A avaliação do ONS é que, diante do cenário atual, haverá necessidade de preparar o sistema para elevados montantes de despacho termelétrico no segundo semestre para o atendimento de potência sob o ponto de vista conjuntural, principalmente a partir de outubro deste ano.
“Observa-se, em todo o horizonte, necessidade de elevado despacho térmico adicional ao previsto para atendimento energético, sendo que grande parte dos cenários já indica a necessidade de utilização da reserva de potência ao longo do segundo semestre de 2025”, diz o documento.
Apesar de apontar a necessidade de despacho das térmicas, o ONS não recomenda a inclusão de geração térmica com alto nível de inflexibilidade ou com longo tempo de acionamento nos próximos cinco anos.
“Ao contrário, o SIN tem demandado cada vez mais requisitos de flexibilidade e, desta forma, o ONS precisa ter à disposição elementos de despachabilidade adequados às rápidas variações de potência requeridas para o atendimento à variação da demanda e das fontes intermitentes ao longo do dia”, diz o ONS.
Um leilão para a contratação de potência elétrica – Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência – estava previsto para agosto do ano passado. Mas o certame foi judicializado, levando a inúmeros adiamentos da definição das regras do leilão.
A previsão era de que o leilão ocorresse em junho, mas em abril, o Ministério de Minas e Energia editou uma portaria revogando as regras para o certame, o que, na prática, acabou cancelando a disputa que seria destinada à contratação de potência elétrica a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes provenientes de usinas hidrelétricas e termelétricas a gás natural e a biocombustíveis.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que, caso seja publicada uma nova portaria, um novo leilão será coordenado pela Aneel e realizado na plataforma online da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
“Assim, todo o aprendizado e os documentos redigidos no processo, como a consulta pública realizada pela Agência, poderão ser utilizados como base, na medida do que for adequado e pertinente, em eventual nova instrução”, informou a agência reguladora.
Para o horizonte estrutural (2026/2029), documento aponta o risco explícito de insuficiência da oferta de potência (LOLP), com a violação do nível de confiança da insuficiência da oferta de potência de agosto de 2026 a dezembro de 2026, de agosto de 2027 a abril de 2028 e de julho de 2028 a dezembro de 2029. Ou seja, a LOLP é violada em todos os anos da avaliação.
“No sentido de busca do equilíbrio estrutural em termos de atendimento aos requisitos de potência, é premente a realização de leilões anuais de reserva de capacidade na forma de potência, uma vez que os estudos do PEN 2024 já indicaram violação dos critérios de garantia de suprimento de potência em 2025, e os resultados do PEN 2025 mostram aprofundamento das violações com o decorrer dos anos avaliados” diz o documento.
Outro ponto que merece atenção é a inserção de cargas especiais no sistema, tais como plantas de datacenters e hidrogênio verde, que demandam alto suprimento de energia e possuem baixa flexibilidade operativa, “com impacto tanto nos critérios de garantia de suprimento de energia quanto de potência, como mostrado nos cenários de sensibilidade”.
“Atenção especial deve ser dada na viabilização do atendimento destas cargas no período de ponta noturno, momento no qual o sistema já apresenta uma maior dificuldade no atendimento aos requisitos de carga”, finaliza o documento.
O presidente Lula bateu o martelo e não vai sancionar o projeto de lei complementar aprovado em junho pelo Congresso que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais.
A coluna confirmou a informação com três ministros que despacham com o presidente no Palácio do Planalto. A tendência já era essa desde o início da discussão, quando o Congresso aprovou o aumento, como mostrou a Folha.
Auxiliares, no entanto, ainda tentavam convencer o presidente a sancionar, argumentando que seria um gesto para distensionar a relação do governo com o parlamento.
No fim de semana, o presidente sacramentou a decisão: não vai endossar a proposta.
Uma vez decidido que não vai sancionar o projeto para que ele se transforme em lei, Lula agora estuda dois cenários: vetar a proposta, ou simplesmente lavar as mãos e deixar que ela seja promulgada pelo próprio Congresso.
Lula já afirmou a ministros que quer vetar a proposta.
Ele, no entanto, ainda sofre pressão para não fazer isso pois aumentaria o conflito com o Congresso.
As possibilidades, a partir de agora, são duas.
Na primeira hipótese, Lula não foge do assunto, se responsabiliza diretamente por tentar barrar a proposta e faz um gesto de ampla popularidade: de acordo com o Datafolha, 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de deputados.
Por outro lado, a indisposição do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), com o governo aumentará. Ele comandou a votação e defende com veemência o aumento no número de parlamentares.
Se Lula barrar a proposta, o Congresso terá que derrubar o veto dele para que ela seja implementada.
Na segunda hipótese — não vetar a proposta, mas apenas não sancioná-la, deixando a promulgação nas mãos do Congresso— Lula não usufruirá das glórias do veto. Mas, por outro lado, evitará mais um confronto direto com o parlamento.
Um ministro que despacha diretamente com Lula diz que o presidente está recebendo conselhos para os dois lados. Mas que, se dependesse de sua única vontade, ele vetaria.
Um outro ministro afirma que “o povo” está esperando pelo veto, mas que Lula precisa ponderar o tamanho da briga que vai comprar com o parlamento. A Congresso, no entanto, não teria moral para reagir, já que também tem derrubado medidas de Lula.
Por outro lado, nada fazer passaria a impressão de um presidente “frouxo”, que não tem coragem de tomar a decisão correta e de acordo com sua consciência.
Deputados do PT fazem pressão pelo veto. “Lula deveria vetar. Não é o caso de se omitir”, diz o deputado Rui Falcão (PT-SP). “O povo depois julga quem está com a razão”.
Apoiador do presidente, o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, diz que é “fundamental que o presidente utilize o direito de vetar para, a partir disso, promover um amplo debate sobre o assunto”.
“O Presidente Lula tem muita sensibilidade. Sabe capturar o sentimento do povo. E, neste caso, não há dúvida alguma. O sentimento é de repulsa. Com o veto, abre-se um espaço importante para reflexão”, afirma o advogado.
Pesquisa Genial/Quaest revela que 88% dos deputados federais são favoráveis à ampliação da faixa de isenção do IR (Imposto de Renda), principal bandeira legislativa do governo Lula (PT) em 2025. O levantamento foi divulgado nesta 4ª feira (2.jul.2025) e mostra que a proposta tem amplo apoio no Congresso, enquanto 70% dos congressistas rejeitam o fim da escala de trabalho 6 X 1 e a exclusão das verbas do Judiciário do limite de gastos.
A pesquisa foi realizada pela Quaest de 7 de maio a 30 de junho. Entrevistou 203 deputados federais, o que representa 40% do total da Câmara. A amostra contempla a divisão proporcional de partidos e regiões brasileiras, com margem de erro de 4,5 pontos percentuais.
O levantamento também revelou que 65% dos deputados acreditam que o governo Lula está no caminho certo, enquanto 35% avaliam que está na direção errada. Entre os congressistas da base governista, o índice de aprovação chega a 97%, contrastando com só 20% entre os deputados de oposição.
A ampliação da isenção do IR para contribuintes que recebem até R$ 5.000 mensais é considerada prioritária pelo Planalto. O governo pretende implementar a medida em 2026, ano eleitoral. Na semana passada, a Câmara aprovou a ampliação da faixa de isenção para quem ganha até 2 salários mínimos, e a proposta segue agora para análise do Senado.
Segundo cálculos do governo federal, a renúncia fiscal decorrente da medida será de R$ 3,29 bilhões em 2025. Para os anos seguintes, o impacto estimado é de R$ 5,34 bilhões em 2026 e R$ 5,73 bilhões em 2027.
Em março, o governo assinou a proposta para isentar contribuintes nessa faixa de renda, cumprindo uma promessa de campanha de Lula em um momento em que sua popularidade registra o menor índice de seus 3 mandatos.
O Planalto busca utilizar como bandeiras de gestão a taxação dos mais ricos prevista na proposta de aumento da isenção do IR, o fim da jornada 6 X 1 e o combate aos supersalários no funcionalismo público.
De acordo com o levantamento, 72% dos congressistas consideram que a economia brasileira melhorou nos últimos 6 meses, enquanto 28% avaliam que piorou. Entre os deputados da base, 95% veem melhora na economia, contra 39% dos oposicionistas.
A Anvisa aprovou o Mounjaro (tirzepatida), comercializado no Brasil pela farmacêutica Eli Lilly, para o tratamento de sobrepeso com comorbidades ou obesidade, nesta segunda-feira (9), conforme publicação no Diário Oficial da União. Anteriormente, em setembro de 2023, o medicamento já havia sido autorizado pela agência para o tratamento do diabetes tipo 2.
A decisão considerou os resultados de estudos clínicos que demonstraram a eficácia e segurança do medicamento no tratamento da obesidade.
O Mounjaro é um fármaco que atua nos receptores GLP-1 (peptídeo 1 semelhante ao glucagon) e GIP (polipeptídeo insulinotrópico dependente de glicose), hormônios intestinais que auxiliam no controle do metabolismo energético —especialmente na regulação da glicose e do apetite.
Em estudos recentes, o medicamento se mostrou eficaz em pessoas com sobrepeso ou obesidade (sem diabetes), que perderam, em média, até 22,5% do peso corporal, quando combinado com dieta e exercícios.
A tirzepatida foi comparada com a semaglutida (substância usada em remédios como Ozempic e Wegovy) em outra pesquisa. Cerca de 65% dos pacientes perderam pelo menos 15% do peso, e 20% perderam 30% ou mais com o uso do medicamento.
Além da perda de peso, os participantes que usaram tirzepatida também apresentaram melhora na pressão arterial, colesterol e gordura abdominal —fatores importantes para a saúde cardiovascular.
A obesidade é uma doença crônica que afeta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo — sendo 40 milhões no Brasil, o equivalente a um em cada quatro adultos.
A condição está ligada a mais de 200 complicações, incluindo aumento no risco de diabetes tipo 2 (243%), doenças cardíacas (69%) e hipertensão (113%). Segundo a World Obesity Federation, até 2045, 75% dos adultos brasileiros poderão ter obesidade ou sobrepeso.
Em nota oficial à Folha, o diretor sênior da área médica da Eli Lilly no Brasil, Luiz Magno, afirmou que “as novas opções de tratamento trazem mais oportunidades para quem vive com obesidade e está à procura de melhores alternativas para controle de peso”.
Ele também reforçou que “a obesidade é diferente de um desejo social de emagrecer. A Lilly não promove ou encoraja o uso de medicamentos para fins estéticos e entende que essa prática só estigmatiza ainda mais a medicação para os pacientes que realmente precisam dela para ter benefícios para a saúde.”
A tarifa de energia elétrica dos brasileiros atendidos pelas distribuidoras aumentou 177% em 15 anos, saltando de R$ 112 por megawatt hora (MWh), em 2010, para R$ 310 o MWh, em 2024. Nesse mesmo período, o índice de inflação avançou 122%. Ou seja, a tarifa teve um aumento real (acima da inflação) de 45% no período. Detalhe: o valor inclui o preço da energia, acrescidas das bandeiras tarifárias vigentes a cada ano, sem os encargos e o custo da distribuição e da transmissão, que encarecem ainda mais o preço final para o consumidor.
Esse quadro pode mudar depois da Medida Provisória nº 1.300, editada pelo governo federal, que reforma o setor elétrico brasileiro e estabelece a abertura do mercado livre para todos os consumidores a partir de dezembro de 2027. Isso significa que a partir desta data qualquer cidadão poderá escolher de onde comprar sua energia elétrica, a exemplo do que ocorre hoje com as grandes empresas.
Para esses clientes, a conta é bem mais baixa porque os contratos são de longo prazo e embutem o efeito da concorrência do mercado. Em comparação com o aumento de 177% da tarifa de energia para os consumidores do mercado cativo (das distribuidoras), o preço médio do mercado livre aumentou 44%, bem abaixo do índice de inflação. O valor subiu de R$ 102 o MWh, em 2010, para R$ 147, em 2024, segundo levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
A explicação para a tarifa elétrica no mercado regulado ser mais cara se deve a vários motivos. Entre elas, a indexação de longo prazo, reservas de mercado que obrigam a contratação de energia de determinadas fontes, decisões políticas sobre o custo da energia ou expansão da geração, mas também riscos indevidamente alocados ao consumidor, como o risco hidrológico.
“Contratar energia elétrica indexada à inflação por 30 anos é um fardo para o consumidor, sobretudo num país que têm inflação nos patamares do Brasil”, explica o presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira. Um exemplo, segundo ele, está na energia contratada das hidrelétricas estruturantes do Rio Madeira, cujos valores resultantes dos leilões foram baixos, mas, com a atualização inflacionária no período, essas tarifas já custam mais que o preço praticado no mercado livre de energia.
“Esse modelo de contratação de longo prazo, suportado pelas distribuidoras em nome dos consumidores, foi importante em determinado momento do País, mas atualmente não é mais eficiente e muito menos necessário, e deixa uma herança maldita para os consumidores.”
Outro ponto importante é a energia de Itaipu, Angra 1 e 2 e energia de reserva, cujo preço é elevado. Todo esse montante de eletricidade é vendido para as distribuidoras e repassado para os consumidores cativos, diz o professor da UFRJ, Nivalde de Castro, coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel).
Se comparar com o preço final da conta de luz, que inclui encargos e o custo de transmissão e distribuição, o preço no mercado livre pode ser até 35% menor que o do mercado cativo, das distribuidoras. Basicamente essa diferença é decorrente de uma série de subsídios e outras contas que inflam as tarifas reguladas.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até este mês, os subsídios do setor elétrico somam mais de R$ 16 bilhões, que representam, em média, 14,88% da tarifa dos consumidores residenciais.
Desse valor, R$ 5,7 bilhões se referem ao incentivo dado à geração distribuída, aquela produzida pelos próprios consumidores, como a energia solar. Outros R$ 5,4 bilhões vão para fontes incentivadas (descontos concedidos para estimular projetos de energia renovável). O restante vai para subsídios à energia da Região Norte e para tarifa social, entre outros.
“Muitos subsídios e encargos são compulsoriamente imputados às tarifas do mercado regulado. Essa é a causa principal para a conta ser tão alta”, diz Nivalde de Castro. Com a abertura do mercado e migração de mais pessoas para o mercado livre, uma das preocupações que surge é como será rateada essa conta.
Esse é um dos alertas das empresas de distribuição, que temem os custos e ineficiências que ficam para trás a cada vez que um consumidor vai para o mercado livre ou para a geração distribuída (GD).
