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AISAMAQUE PARTICIPA DE TREINAMENTO DO PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA COSERN EM UPANEMA

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O vereador Aisamaque Dalyton (PT) participou, na tarde desta terça-feira (05), do treinamento do Projeto de Eficiência Energética, realizado pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), através da CML Energy, no auditório dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup).

Além do parlamentar, estiveram presentes os secretários Renan Mendonça (Governo e Patrimônio), Giovanni Bezerra (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Ismar Vicente (Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), Rodolfo Rodrigues (Procurador Geral) e Sueli Oliveira (Assistência Social); engenheira eletricista da CML Energy, Karol Chaves, e funcionários que trabalham nas locais incluídos no projeto.

De acordo com a Karol Chaves, o encontro consiste na culminância do projeto, a qual contemplou a cidade de Upanema com a substituição de mais de 600 lâmpadas ineficientes, por led. O investimento, na ordem de aproximadamente R$ 130 mil, foi custeado pela COSERN, sendo que a Prefeitura de Upanema foi à única em todo o Rio Grande do Norte a ser contemplada.

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PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA JÁ GERA ECONOMIA AOS COFRES DA PREFEITURA DE UPANEMA

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A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), através da CML Energy, realizou na tarde desta terça-feira (05), no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup), o treinamento do Projeto de Eficiência Energética.

O encontro contou com a participação dos secretários Renan Mendonça (Governo e Patrimônio), Giovanni Bezerra (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Ismar Vicente (Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), Rodolfo Rodrigues (Procurador Geral) e Sueli Oliveira (Assistência Social); vereador Aisamaque Dalyton (PT); diretor técnico e a engenheira eletricista da CML Energy, Matheus Lage e Karol Chaves, respectivamente, e funcionários que trabalham nas locais incluídos no projeto.

O treinamento consiste na última etapa do projeto, que contemplou Upanema com a substituição de 651 lâmpadas fluorescentes por led. Um investimento de aproximadamente R$ 130 mil, da Cosern.

Também neste terça-feira, representantes da CML Energy realizaram vistoria nos locais beneficiados com o projeto, incluindo a Farmácia Básica, Escola Municipal Maria Gorete, Terminal Turístico José Reis de Oliveira) e a UBS Augusto Pinheiro, no bairro Pêgas.

“O objetivo desse treinamento é conscientizar as pessoas sobre o uso desses equipamentos e abordar a importância do uso consciente de energia elétrica. Finalizamos esse projeto mostrando a economia gerada com a partir da sua implantação”, destacou a engenheira eletricista Karol Chaves.

O projeto foi lançado e custeado pela COSERN, através de edital no ano de 2017, sendo que a Prefeitura de Upanema foi a única selecionada em todo o Rio Grande do Norte.

O secretário Renan Mendonça destacou que a Prefeitura de Upanema ainda vai receber uma placa de energia solar para instalação na quadra de esportes do Palheiros 3 até o final do ano. “Sem dúvidas, é uma grande aquisição para o nosso município e que se apresenta como um marco para mais projetos de eficiência energética que estão por vir e que vão proporcionar mais investimentos nesse setor e economia para os cofres do Município”, ressalta.

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JOÃO MAIA DIZ QUE “CHANCE É ZERO” DE CONGRESSO APROVAR EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS

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Parlamentar criticou proposta do presidente Jair Bolsonaro que prevê fusão de municípios que têm menos de 5 mil habitantes e também baixa arrecadação

O deputado federal João Maia (PL-RN) criticou na noite desta terça-feira, 5, a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e que têm baixa arrecadação. Segundo o parlamentar potiguar, a chance de o projeto ser aprovado no Congresso Nacional é “zero”.

Em contato com a reportagem do Agora RN, João Maia afirmou que esse trecho da PEC do Pacto Federativo, como o projeto foi batizado, representa “proposta de burocrata que acha que uma suposta eficiência econômica pode desprezar a história e a cultura” dos municípios.

Se a proposta de Bolsonaro for aprovada, pelo menos 10 dos atuais 167 municípios do Rio Grande do Norte podem ser extintos. Isso porque o projeto prevê a absorção por municípios vizinhos de cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e receita própria inferior a 10% da receita total.

De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a incorporação valerá a partir de 2026. Caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. A ideia é que municípios não absorvam mais do que três outras cidades.

Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte tem 49 municípios com menos de 5 mil habitantes. Porém, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) no ano passado, ao qual o Agora RN teve acesso, apenas 10 deles possuem receita própria inferior a 10% do custo para manutenção da máquina pública, o que torna as prefeituras dessas cidades dependentes de repasses federais.

O governo alega que a fusão de municípios promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

No País todo, segundo o IBGE, há 1.253 cidades com menos de 5 mil habitantes. O órgão, entretanto, não detalhou quantos também atendem ao outro requisito: ter receita própria inferior a 10% da receita total. O Agora RN solicitou à Firjan dados atualizados sobre a receita dos municípios, mas não conseguiu acesso às informações até o fechamento desta reportagem.

Em nota, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) disse que as mudanças pretendidas pelo governo “afetam desde a economia até o dia a dia da população”. A entidade pediu que sejam avaliados cautelosamente os impactos econômicos, políticos e sociais da medida e prometeu realizar um levantamento completo de quais municípios podem ser afetados com a medida no RN.

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VEREADORES SÃO PRESOS APÓS PASSEIO EM GRAMADO COM DINHEIRO DA CÂMARA

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Onze dos 19 vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita (PB) foram presos em flagrante pela Operação Natal de Luz, na madrugada desta terça-feira (5), sob a suspeita de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. A comitiva de vereadores foi presa durante seu trajeto de retorno ao município da região da Grande João Pessoa.

A operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) identificou que foram gastos R$ 69 mil somente em diárias, no passeio realizado sob a alegação de participar de um suposto evento de quatro dias de capacitação de agentes públicos, com uma única manhã de programação com palestra, entre os dias 31 de outubro e 4 de novembro, em um resort.

O presidente da Câmara de vereadores de Santa Rita, Anésio Miranda (PSB), foi o único a se pronunciar em entrevista coletiva, na qual afirmou que todos os vereadores alvo da operação participaram do evento com suposto tema de compliance (sobre normas para cumprir e se fazer cumprir normas legais e regulamentares). Mas, de acordo com o panfleto divulgado do V Seminário Regional de Agentes Públicos, trataria do tema de “desenvolvimento sustentável”.

Diário do Poder

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GOVERNO PROPÕE FUNDIR MUNICÍPIOS COM MENOS DE 5.000 PESSOAS E BAIXA RECEITA

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Às vésperas de um ano eleitoral, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e que têm baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras. A proposta consta na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional.

O projeto, elaborado pelo Ministério da Economia, sugere que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos. A justificativa é de que essa medida promoverá o fortalecimento da federação e maior autonomia para gestão de recursos.

Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Além disso, a proposta prevê que todos os entes da federação façam congelamento de despesas para todos os poderes, assim como ocorre com a União. A proposta ainda prevê que a Lei de Responsabilidade Fiscal, o teto de gastos e a regra de ouro valerão para os demais entes da federação.

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SESED BLOQUEIA MAIS DE 14 MIL CHAMADAS DE TROTE PARA O DISQUE 190

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Em quatro meses, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) bloqueou mais de 14 mil ligações de pessoas que entravam em contato para o Disque 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para passar trotes. A medida segue uma recomendação do Ministério Público Estadual.

A maior quantidade de bloqueios aconteceu no mês de outubro, quando 5.116 tentativas de trotes foram impedidas, seguido por: setembro, com 4.000; agosto, com 3.320; e julho, com 1.804. Para se ter uma ideia do problema, no mês passado, das 5.116 ligações bloqueadas, mais de 600 vieram de apenas um número. “Quando um número liga mais de 20 vezes por dia para o Disque 190, ele é automaticamente bloqueado. Após isso, quando ele tenta ligar para o 190, ele é encaminhado para um ramal e é informado que está bloqueado. Esse bloqueio dura sete dias”, explicou o tenente-coronel Kleber Macedo, diretor do Ciosp.

O oficial ainda destacou o benefício que a iniciativa traz para a sociedade. “É um benefício enorme, pois a linha que estaria ocupada atendendo uma ligação que seria trote fica desocupada para que uma pessoa que realmente precise de ajuda possa ser atendida”.

Segundo a recomendação do MPRN, data de 11 de julho de 2019, diante da necessidade de adotar soluções tecnológicas para a diminuição dos prejuízos causados pelos trotes ao serviço do Disque 190, o Ciosp deveria regulamentar os requisitos necessários para acessar o serviço, com a possibilidade de bloqueio de ligações oriundas de números envolvidos com reiterados trotes, desde que observada a necessidade de notificação do usuário através de mensagem ou ligação telefônica para o número que originou os trotes e a temporariedade do bloqueio.

O trote é um ato ilícito, por ofensa ao dever imposto ao usuário dos serviços públicos em geral e, particularmente, dos serviços de telecomunicações no tocante à utilização adequada dos serviços e à colaboração para a adequada prestação do serviço (artigo 8º, incisos I e III, da Lei n.º 13.460/2017 e artigo 4º, inciso I, da Lei n.º 9.472/1997), podendo até mesmo configurar os crimes de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública ou de comunicação falsa de crime ou de contravenção (artigos 265 e 340 do Código Penal).

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DRA. ZENAIDE PARTICIPA DO RN INVEST EM SÃO PAULO

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A senadora Zenaide Maia participou nesta segunda-feira (04) do “RN Invest – Oportunidades no Rio Grande do Norte”, realizado na Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Ao lado da governadora Fátima Bezerra e do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a senadora acompanhou com atenção o evento, que expôs aos empresários as potencialidades do Estado, bem como sua nova política de desenvolvimento econômico visando atrair possíveis investidores para o RN, com apresentações sobre os principais setores da economia potiguar e as vantagens oferecidas pelo Governo do Rio Grande do Norte.

Durante o evento, especialistas apresentaram as principais áreas de interesse comercial do Estado e explicaram por que o RN se destaca na pesca oceânica, mineração, energias renováveis, confecções e fruticultura.

Roadshow é uma espécie de workshop mais curto, que tem a característica de ir ao encontro do público alvo de forma itinerante. O evento, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, contou também com a participação do secretário da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, do diretor da Fecomercio, Luiz Lacerda, do superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, do diretor do Sebrae João Hélio, dos diretores da FIERN, Vilmar Pereira, Edilson Trindade e Silvio Torquato. Empresários com investimentos no Rio Grande do Norte também participaram do Roadshow, entre os quais Pedro Alcântara de Rego Lima, presidente do grupo 3 Corações, Josué Gomes, presidente da Coteminas, e Marcelo Alecrim, executivo do grupo AleSat.

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PREFEITURA DE UPANEMA GARANTE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS DOIS DE PROVA DO ENEM 2019

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O prefeito Luiz Jairo assegurou, pelo sétimo ano seguido, o transporte gratuito para os estudantes de Upanema que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os ônibus se deslocarão de Upanema para os locais de provas em Mossoró nos dias 03 e 10 de novembro, com saída às 11 horas, da Avenida 16 de Setembro. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporte, 274 estudantes se inscreveram para utilizar o transporte disponibilizado pelo Município. Os candidatos devem ficar atentos para não perder o horário de saída dos ônibus.
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ZENAIDE DEFENDE RETOMADA DO MINHA CASA MINHA VIDA

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A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu, nesta terça (29), a retomada do Programa “Minha Casa, Minha Vida” pelo governo federal. Durante a discussão, no plenário do Senado, do PL 888/2018, que dá incentivos à incorporadoras e construtoras do MCMV, a senadora lembrou a importância de estimular o setor: “A construção civil emprega desde a pessoa analfabeta até o engenheiro. Finalmente, estamos debatendo aqui um projeto para estimular a economia”, destacou a parlamentar.

Para Zenaide, a retomada do regime diferenciado de tributação é necessária para garantir a continuidade do “Minha Casa, Minha Vida” e a sobrevivência de pequenas e médias empresas do programa que têm recebido com atraso os pagamentos da União. Em agosto, a dívida acumulada chegou a meio bilhão de reais. Na avaliação da senadora, o MCMV está em um momento de impasse: “Há unidades de habitação prontas, pessoas aptas a comprar, mas as empresas não recebem do governo”, observou.

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EX-SENADOR COMPARA CONVENÇÃO DO MDB A ATO FÚNEBRE

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Blog do Barreto – As declarações da presidente Izabel Montenegro (MDB) – ver AQUI – ao Blog do Barreto sobre a decadência do MDB no Rio Grande do Norte não estão isoladas.

Aluizista histórico, o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo (PSDB), disse nas redes sociais que a última convenção do MDB, que conduziu o deputado federal Walter Alves ao comando do partido no dia 22, foram “as exéquias* do partido do aluizismo”.

É preciso lembrar que embora tenha passado boa parte de sua vida pública no PSDB, Geraldo Melo é um aliado de longa data da família Alves. Com endosso de Aluízio foi vice-governador, governador e senador. Há uma relação histórica com o clã.

Confira o texto completo:

MDB SEM ALUIZISMO, SEM A COR VERDE E SEM OS BACURAUS

Semana passada, sob o comando do seu novo Presidente, deputado Walter Alves, o MDB do Rio Grande do Norte decidiu encerrar um capítulo da sua vida para iniciar um novo.

A discreta convenção, meio parecida com um ato público e meio parecida com uma convenção cartorial, foi o momento e a forma escolhidos para realizar as exéquias do partido do aluizismo, dos bacuraus, da cor verde. Tudo sepultado naquela manhã.

Esse momento estava sendo anunciado e preparado sem segredos, desde meses atrás, quando o Deputado Walter Alves tornou pública a sua decisão de deixar o partido se o seu primo Henrique Alves reassumisse a posição de comando que sempre teve no PMDB.

Henrique já não pertence ao diretório estadual do partido e muito menos à Comissão Executiva que efetivamente o dirige. É agora apenas um filiado, como qualquer outro.

De certo modo, o próprio Garibaldi está excluído.

Como pai do Presidente ele está incluído, claro. Solidário. Mas, como líder político, não está. Não pode estar sendo um dos comandantes de uma linha partidária que nunca foi a sua e que agora, na velhice, não pode ter passado a ser.

O MDB que nasceu é, portanto, um novo partido com o tamanho que lhe é dado pelo seu Presidente.

Tem um longo itinerário a percorrer, se quiser voltar a ter, no Estado, o tamanho e peso que um dia teve.

*Exéquias são cerimônias ou honras fúnebres.

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