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BOLSONARO: “QUEREM O CAOS, QUEREM QUEBRA-QUEBRA, QUEREM AÇÕES TERRORISTAS”

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Jair Bolsonaro, em entrevista à Bandeirantes, acusou a TV Globo de tentar desestabilizar o Brasil:

“O que a Globo quer com isso? Nós sabemos o que está acontecendo na América do Sul. Vários países com problemas: o Chile, a eleição na Argentina, a Bolívia, o Equador… Será que ela quer trazer essa crise sul-americana para dentro do Brasil? Esse é o propósito da Globo?”

Em seguida, ele acrescentou:

“O senador Humberto Costa disse, alguns dias atrás, que a minha hora ia chegar. Logo depois teve a questão do Chile, e ele reafirma isso, e faz um montão de acusações a meu respeito. Eles querem o caos no Brasil, querem quebra-quebra, querem ações terroristas para tentar me desestabilizar.

Não vou me submeter aos caprichos de uma televisão que esculacha as famílias 24 horas por dia, que mente o tempo todo, tentando jogar para cima de mim a responsabilidade por tudo o que acontece no Brasil.”

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CONHEÇA A LOGOMARCA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, a mensagem principal da marca é #SeuVotoTemPoder, reforçando a importância da participação popular no processo eleitoral.

logo, lançada a pouco menos de um ano do próximo pleito, é formada por diversas caixas de diálogos sobrepostas que remetem à pluralidade de ideias e ao conceito de que todos podem chegar a uma convergência por meio da conversa e da troca de informações.

A assessora-chefe de Comunicação (Ascom) do TSE, Ana Cristina Rosa, que participou do processo de desenvolvimento da marca, explica que as caixas de diálogo, cada uma de uma cor, também fazem referência à diversidade da sociedade brasileira, que, durante as eleições, expressa sua vontade por meio do voto.

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UFRN ABRE INSCRIÇÕES PARA MUTIRÃO DE MAMOGRAFIAS

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A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte realiza, em parceria com o Grupo Reviver, mutirão de mamografias nos dias 11 e 12 de novembro.

A ação trará a unidade móvel de mamografia do Grupo Reviver para dentro do campus central da UFRN, com a finalidade de facilitar o acesso da comunidade ao exame e, com isso, contribuir para o diagnóstico precoce do câncer de mama.

Para realizar o exame, é necessário realizar agendamento através do telefone 3342-2330 (ramais 300, 371 e 375), ter idade entre 40 e 70 anos e apresentar os seguintes documentos no ato do de realização do exame: cartão SUS, documento de identificação e comprovante de residência.

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VEREADOR AISAMAQUE LUTA PELA REORGANIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTO DA ZONA RURAL DE UPANEMA 

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A reorganização das famílias assentadas no Projeto de Assentamento Arlindo Pereira, na zona rural de Upanema, foi pauta de reunião realizada na manhã da última sexta-feira (25), durante visita do coordenador estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) na comunidade.

Além de João Vicente, o encontro contou com a participação do atual Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Ismar Vicente, e o vereador Aisamaque Dalyton (PT), que promoveu a reunião.

Para o parlamentar, a reunião foi importante no sentido de ouvir as demandas e solucionar os problemas enfrentados pela comunidade, bem como dá o pontapé inicial para uma série de atividades que serão desenvolvidas na localidade.

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CIENTISTAS BRASILEIROS CRIAM VACINA CONTRA DEPENDÊNCIA DE COCAÍNA E CRACK

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Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolveu uma potente vacina contra a dependência química em cocaína que também pode ser estendida a indivíduos viciados em crack. A droga sintetizada chega para enfrentar o enorme número de pessoas que consomem cocaína em nosso país, sobretudo nas capitais, como Belo Horizonte. Pesquisas indicam a existência de 2 milhões de usuários (em torno de 1,75% da população adulta brasileira) – 29 mil só na capital mineira. Para comparação, de acordo com o Escritório de Drogas e Crimes da Organização das Nações Unidas (ONU), a média mundial de adultos viciados é de 0,4% – cerca de 19 milhões de indivíduos. A vacina estimula a produção de anticorpos contra a cocaína através de uma molécula que age no sistema imunológico. Os anticorpos capturam a substância química antes dela chegar ao cérebro. No caminho, modificam sua forma e reduzem os efeitos, como a sensação de euforia que vem com a liberação da dopamina, responsável pelo prazer. Sem isso, a vontade de consumir a droga diminui consideravelmente.
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DRA. ZENAIDE: “REFORMA DA PREVIDÊNCIA CONDENA MULHERES A NUNCA SE APOSENTAREM”

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A Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional nesta quarta (23), dificulta ainda mais a aposentadoria de muitos grupos da nossa sociedade, inclusive as mulheres. “Mulheres chefes de família que ganham até dois salários mínimos estão sendo condenadas a nunca se aposentar”, alerta a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), ao destacar os o impacto da Reforma da Previdência na vida das brasileiras.

Desde o início dos debates da PEC 06/2019, a senadora Zenaide vem denunciando as injustiças da Reforma com as brasileiras que, mesmo tendo dupla ou tripla jornada de trabalho diário, no trabalho e em casa, demorarão mais para poder cumprir todos os requisitos necessários e ter direito a uma aposentadoria.

Para elas, a regra geral da Previdência passará a ser: idade mínima de 62 anos e 15 anos de contribuição para se aposentar recebendo 60% da média salarial. Para receber 100% da média, a brasileira terá de contribuir por 35 anos. Considerando que não são todas que conseguem se manter no mercado de trabalho sem interrupções nas contribuições previdenciárias, com que idade essas mulheres conseguirão se aposentar?

Para Zenaide Maia, na prática, as novas regras condenarão milhares de mulheres chefes de família a trabalharem até morrer: “São 30,5 milhões de mulheres chefes de família que recebem até dois salários mínimos. São essas mulheres que o Senado, ao aprovar essa Reforma, está condenando a nunca se aposentarem”, lamentou a senadora, após a aprovação definitiva da proposta pelo Senado.

O processo de votação da PEC foi concluído nesta quarta-feira, depois que os parlamentares aprovaram um destaque, defendido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que permite que quem trabalha em atividades perigosas, como os vigilantes, por exemplo, possa requerer aposentadoria especial.

O texto da PEC 6/2019 será promulgado pelo Congresso Nacional até o dia 19 de novembro.

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ISOLDA DANTAS PROPÕE PROJETO DE LEI QUE RECONHECE MOSSORÓ COMO CAPITAL DO ONSHORE BRASILEIRO

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A deputada estadual Isolda Dantas apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do RN, referente ao reconhecimento a capital brasileira do semiárido como capital potiguar do Onshore, concedendo justo título a maior produtora de petróleo em terra do Brasil e do Rio Grande do Norte. A proposição busca incentivar efortalecer a produção onshore de petróleo no RN e evidenciar o município de Mossoró, para que continue sendo umdos maiores vetores econômicos do Estado do RN.

Onshore é a expressão usada para a exploração de petróleo realizada em terra. Esse tipo de exploraçãose diferencia e demanda custo menor do que a offshore – extração em que osserviços prestados são realizados em alto mar. Em novembro, nos dias 26, 27 e28 Mossoró sediará a maior feira de petróleo onshore do Brasil “Mossoró Oil& Gas Expo”.

O evento é uma iniciativa do Sebrae e Associação Redepetro RN. “O petróleo é um dos maiores patrimônios do Brasil e porreconhecer esse bem que com muito orgulho apresentamos esse projeto dereconhecimento, que além de impulsionar os indicadores econômicos, contribuirápara geração de oportunidades, de empregos e com isso transformará a realidadedas comunidades”, afirmou a deputada.  

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de petróleo onshoredo país. Dos mais de 100 mil barris/dia, aproximadamente 40 mil barris/diaestão registrados para o Estado Potiguar, que já chegou a produzir mais de 60mil, segundo dados da Redepetro, entidade com sede em Mossoró que reúneempresas de petróleo no Estado.

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SESAP ELABORA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

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As ações de educação em saúde, realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), deverão ser ampliadas com a criação de uma escola de saúde pública do Rio Grande do Norte. O trabalho foi iniciado com a realização de duas oficinas que resultaram na elaboração da versão preliminar de um documento apresentado nesta quarta-feira, 23, ao secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia.

As duas oficinas foram realizadas em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que desenvolve um projeto de fortalecimento e ampliação das escolas de saúde do SUS. “O Rio Grande do Norte manifestou interesse e, nesses encontros, pudemos apresentar o panorama das instituições existentes no Brasil e orientar sobre a importância, as possibilidades e os passos necessários para implantação das escolas”, explicou o apoiador do Conass, Haroldo Pontes, que desenvolveu o trabalho junto com a consultora Ruth dos Santos.

O secretário Cipriano Maia elogiou a ideia de uma rede estadual de educação permanente, com uso da capacidade já instalada no Estado. “Consolidar essa rede e estabelecer parcerias com as universidades é fundamental para a melhoria dos serviços”, afirmou.

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JOÃO MAIA E A BANCADA FEDERAL DEFINEM EMENDAS DO ORÇAMENTO 2020

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O deputado federal João Maia participou, nesta terça-feira (22) em Brasília, da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte para definir os valores das emendas parlamentares ao Orçamento 2020. Em pauta, prioridades como obras da barragem de Oiticica, da Reta Tabajara, Prefeitura de Natal e Segurança Pública do Estado.

Durante a reunião, coordenada pelo deputado federal Rafael Motta, os parlamentares entraram em acordo para que o valor total de R$ 247 milhões seja repartido em 15 partes iguais, número máximo de emendas, em conformidade com Resolução do Congresso Nacional.

As outras emendas serão indicadas individualmente por cada parlamentar. O prazo final para a indicação das emendas da bancada se encerra na quinta-feira (24).

Todas as emendas ao Orçamento, a partir deste ano, se tornaram impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal.

Presentes na reunião, além do deputado João Maia (PL), os deputados: Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL), Beto Rosado (PP), Benes Leocádio (Republicanos), Fábio Faria (PSD), Walter Alves (MDB) e Natália Bonavides (PT). Os senadores Jean Paul Prates (PT), Styvenson Valentim (PODE) e Zenaide Maia (PROS) também participaram.

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TRE-RN É O PRIMEIRO TRIBUNAL A JULGAR INCONSTITUCIONAL ARTIGO DA NOVA LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tomou uma decisão inédita em todo o Brasil. Recentemente, em processo de prestação de contas sob relatoria do juiz Ricardo Tinoco, a corte eleitoral potiguar julgou inconstitucional o artigo 55-C da nova Lei dos Partidos Políticos, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. Com as alterações, o artigo 55-C retira do judiciário eleitoral a possibilidade de desaprovar as contas dos partidos que não cumprirem a obrigação de investir 5% do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação feminina.

Conforme explica o relator Ricardo Tinoco, a decisão da Justiça Eleitoral potiguar se baseia em três princípios: proibição do retrocesso, igualdade substancial e imperfeição normativa. “A nova lei viola uma série de conquistas de natureza constitucional quanto à evolução do reconhecimento da mulher em sede política, e quanto ao tratamento isonômico e igualitário de gêneros. Não pode em uma democracia existir a ofensa ao pluralismo. Se não há um incentivo às candidaturas femininas, certamente haverá uma hegemonia masculina na representatividade partidária, o que é muito grave”.

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