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PREFEITURA ABRE CADASTRO PARA O PROGRAMA DE CORTE DE TERRA 2020

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, abriu cadastro para o Programa de Corte de Terra 2020.

Os produtores rurais interessados em participar do programa devem procurar a citada secretaria de segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas, com os seguintes documentos: RG e CPF do titular da terra e seu cônjuge, além de um número de telefone para contato.

Titular da pasta, o secretário Ismar Vicente destaca que a abertura antecipada do cadastro tem o objetivo de levantar a quantidade de famílias que serão beneficiadas com o programa e agilizar todo o processo para o período em que o corte de terra será iniciado, durante o inverno.

No momento do cadastro, a Prefeitura de Upanema vai coletar informações os produtores rurais para criar um arquivo sobre a produção rural local, destacando as culturas e a área de plantio.

A Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico está localizada na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Praça Padre Adelino, no Centro da cidade.

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OS FALSOS DEFENSORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Do nada, começou a chover defensor do servidor público no Rio Grande do Norte. Gente que jamais gastou uma gota do seu esforço para defender uma única pauta dos servidores públicos estaduais, está quase pegando faixas e cartazes no governo Fátima Bezerra. Sinceramente, alguém já ouviu falar de uma única pauta do servidor público defendida pelos deputados estaduais Nelter Queiroz, Galeno Torquato, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho e José Dias? Se existe, estou ansioso pra saber. E o rosalbismo defendendo servidor público, alguém já viu também? Chega a ser ridículo. Pior que isso só sindicalista caindo nesse conto e confundindo o lobo mau com chapeuzinho vermelho. Fonte: Portal do Oeste
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URGENTE: CÂMARA VOTA HOJE PROJETO QUE PROÍBE COBRANÇAS DE TAXAS DE CORTE E RELIGAÇÃO E INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO NAS VÉSPERAS DOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS EM UPANEMA

A Câmara de Upanema vai analisar, na manhã desta sexta-feira (08), dois Projetos de Lei voltados aos consumidores da cidade.

Na prática, se aprovado, ficará proibido, no âmbito do munícipio, a cobrança das taxas de corte e religação de água e energia em Upanema, bem como a interrupção do fornecimento de energia elétrica, água e serviço de telefonia, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecedem os finais de semanas e feriados.

Os projetos em pauta receberam pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa e seguem para votação em Plenário.

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PREFEITURA INICIA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE VACINA CONTRA A FEBRE AFTOSA

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, iniciou a distribuição gratuita da vacina da segunda etapa da campanha contra a febre aftosa. Esse é o sétimo ano consecutivo que a gestão do prefeito Luiz Jairo adquire e distribui gratuitamente as doses da vacina para os proprietários de pequenos criadores.

Nesta segunda etapa, os produtores rurais são obrigados a vacinar apenas os animais de 0 a 24 meses, sendo que todo o rebanho precisa ser declarado junto ao Instituto de Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN). A declaração pode ser feita na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, onde também está sendo feita a entrega das doses da vacina, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas.

O criador deve apresentar o CPF para a retirada das doses. A campanha de vacinação vai até o dia 30 de novembro.

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TOFFOLI E FACHIN DIZEM QUE NÃO HAVERÁ LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA DE PRESOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, afirmaram nessa quinta-feira (7) que não haverá liberação automática de presos em segunda instância.

Na noite dessa quinta, o STF derrubou por seis votos a cinco a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Portanto, o tribunal decidiu que réus condenados só podem ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de cinco mil presos podem ser beneficiados pela decisão. A aplicação da decisão, contudo, não será automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário.

Isso porque caberá a cada juiz analisar, caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados. Se houver entendimento de que o preso é perigoso, por exemplo, ele pode ter a prisão preventiva decretada.

“Nenhuma liberação automática de quem quer que esteja preso por condenado em confirmação de segunda instância. A consequência que tem é que retira-se o fundamento que até agora era majoritário e a partir de agora os juízes decretarão ou não as prisões cautelares”, afirmou Fachin logo após o julgamento.

O ministro acrescentou ainda que, “de modo algum”, haverá prejuízos no combate à corrupção.

“Do ponto de vista dos crimes de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e lavagem de capitais deixamos de ter um mecanismo importante, relevante e, em meu modo de ver, constitucional. Mas isso não significa que todos os esforços para que haja o devido combate, nos termos da Constituição, deixarão de ser feitos”, acrescentou.

Em seguida, Toffoli afirmou que o Congresso Nacional pode alterar o Código de Processo Penal para determinar em que momento a prisão pode ser decretada.

“Deixei claro no meu voto, que foi o último voto, que o Parlamento pode alterar esse dispositivo, essa é a posição. O Parlamento tem autonomia para dizer esse momento de eventual prisão em razão de condenação”, afirmou o presidente do STF.

G1

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DRA. ZENAIDE CONSEGUE PARECER FAVORÁVEL DA CDH PARA SEU PROJETO QUE BENEFICIA PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA EM VIAGENS

Nesta quinta (07) foi apresentado na Comissão de Direitos Humanos do Senado – CDH, o parecer favorável do senador Romário (Podemos- RJ) ao projeto da senadora Zenaide Maia (PROS-RN), que reserva 3% dos assentos de transportes coletivos (ônibus, trens, metrôs, barcos e aviões) para pessoas com obesidade mórbida. O relatório de Romário foi lido pelo senador Eduardo Girão (Podemos – CE).

De acordo com a proposta de Zenaide, para acessar esse direito, bastará que a pessoa interessada solicite a reserva do assento com uma antecedência mínima de 48 horas do horário programado para a viagem.

Hoje, nas viagens domésticas de avião, se o passageiro não consegue, em razão da obesidade, atar o cinto sem extensor ou abaixar o descanso do braço, ele é obrigado a pagar por dois assentos ou desembarcar. Zenaide não considera isso justo: “Além de toda a discriminação que essas pessoas sofrem no cotidiano, ainda passam pelo constrangimento imposto pela omissão do Estado, que nada faz para evitar que esse passageiro tenha que pagar o dobro do preço da passagem para garantir sua viagem sem maiores percalços”, argumentou a senadora, na justificativa do projeto.

Depois de aprovada na CDH, o projeto seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

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UPANEMA É A 11ª CIDADE COM MELHOR GESTÃO FISCAL NO RN

O estudo que avalia a situação fiscal do município analisou o desempenho de outros 5.337 municípios do país

Upanema é a 11ª cidade com melhor gestão fiscal, segundo o Índice da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) 2019, que foi divulgado na última quarta-feira (31). O IFGF faz referência ao ano de 2018 e avalia as contas das cidades, e é construído com base de dados fiscais declarados pelas próprias prefeituras, sendo composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos.

O estudo que avalia a situação fiscal do município analisou o desempenho de outros 5.337 municípios do país, onde se concentram 97,8% da população do país. 3.944 foram avaliados com gestão fiscal difícil ou critica. A capital do estado, por exemplo, ficou com a 12ª colocação.

No relatório, Upanema aparece, no estado, atrás apenas dos municípios de São Gonçalo do Amarante, João Dias, Portalegre, Tenente Ananias, Serrinhas dos Pintos, Macaiba, Ceará-Mirim, Guamaré, Ouro Branco e Lucrécia, pela ordem de colocação. Já no geral, Upanema está na posição 2.035º, entre os 5.337 do ranking. 

As informações apontam ainda que três em cada quatro municípios brasileiros apresentam gestão fiscal em dificuldades ou critica. E um terço das cidades do país não se sustentam, já que a receita gerada localmente não é suficiente para custear  a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura, além da alta rigidez do orçamento, o que dificulta um planejamento eficiente e penaliza investimentos.

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TERRENO À VENDA AS MARGENS DA BR-110

Vende-se um terreno, medindo 51 x 1.700 metros, às margens da BR-110, na saída para Campo Grande.

A propriedade está localizada a cerca de 2 km da zona urbana da  cidade.

Os interessados devem entrar em contato pelos telefones (84) 9 9604-8923.

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BENEFICIÁRIO DAS OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DA PREFEITURA DE UPANEMA SE DESTACA NOS JERNS

As oficinas de convivência da Prefeitura de Upanema revelaram mais um talento no esporte. Participante da oficina de karatê, Felipe Freitas, de 17 anos, foi campeão e atleta destaque na etapa de Mossoró dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS).

Felipe foi campeão nas modalidades kata e kumite e se classificou para a etapa estadual dos JERNS, realizada em Natal. Na capital do estado, o jovem upanemense ficou na honrosa a quarta posição.

Instrutor da oficina de karatê, o o sensei Adson Henrique exalta o desempenho de Felipe. “Ele, sendo aluno de escola pública, competiu de igual para igual em Natal, inclusive com representantes de escolas privadas tradicionais como o Salesiano, de Natal”, destaca.

As aulas de karatê são lecionadas segunda e quartas-feira, nos períodos matutino e vespertino. São 35 alunos inscritos atualmente. Parte deles, que vão trocar de faixa, vai participar do Campeonato Estadual de Karatê.

O prefeito Luiz Jairo parabenizou Felipe e disse que a gestão municipal tem todo o interesse em apoiar as mais diversas modalidades esportivas, especialmente no momento de competição. “É muito bom saber que as oficinas estão trabalhando esses jovens e deixando-os em condições de competir em nível estadual. Fico feliz e vamos continuar sempre apoiando”, assegurou.

Além do Karatê, as oficinais de convivência, executadas pelo CRAS, conta com banda, capoeira, fanfarra, flauta, teatro, violão e outras modalidades esportivas. São mais de 300 pessoas beneficiadas.

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POR MEIO DE OFICIO AO SENADOR JEAN PAUL, AISAMAQUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DE DIVIDAS RURAIS

Nesta quarta-feira (06), o vereador Aisamaque Dalyton (PT) encaminhou oficio ao senador Jean Paul Prates, do Partido dos Trabalhadores, solicitando apoio para a prorrogação dos prazos para pagamento de dividas contraído pelos agricultores da região Nordeste, retroativos a 2018.

Na justificativa, o parlamentar destaca a necessidade de medidas para garantir ao homem do campo a renegociação de dividas, em meio às dificuldades enfrentadas na região.

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