Categoria: TRE/RN

SAIU ONTEM A NOMEAÇÃO DE RONALDO GARCIA PARA PRESIDIR O PHS EM UPANEMA

Edinael Castro Deixe um comentário

O PHS É O MAIS NOVO PARTIDO NA CIDADE. DIRETORIA DA LEGENDA SERÁ COLOCADO A PROVA ATÉ AS ELEIÇÕES DE 2014. 

Foto: Ronaldo Garcia – Imagem: Upanema News

Como informamos em matéria exclusiva anteriormente, Ronaldo Garcia já não é mais filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Upanema, ele agora não só está filiado, como também é o novo presidente do Partido Humanista da Solidariedade – PHS. Além de Ronaldo, quem também desfilou-se do PMDB foi sua esposa Sineide Carvalho (Secretária-Geral do PHS) e João Nunes (Tesoureiro-Geral do PHS), presidente da Associação de Moto-taxistas de Upanema.

O resultado do despacho junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN) saiu na manhã desta quinta-feira, 05. O PHS em Upanema nasce com um diretório formado por apenas três pessoas, sendo elas familiarizadas à Ronaldo.

O presidente estadual da sigla nos confidenciou que a diretoria da legenda em Upanema será analisada até a próxima eleição. Caso não consiga cumprir as metas lançadas pelo partido, a diretoria no município será exonerada.

 

 

Veja as fotos extraídas do site do TSE contendo o despacho da direção partidária: 

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Dados técnicos da executiva municipal do PHS

 

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Informações básicas sobre o PHS
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Nome dos integrantes partidários

 

 

EXCLUSIVO: RONALDO GARCIA É O NOVO PRESIDENTE DO PHS EM UPANEMA

Edinael Castro Deixe um comentário

Em conversa recente com o Presidente Estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS – 31) no Rio Grande do Norte, meu amigo Leandro Prudêncio, fui informado de que ainda hoje sairá no Tribunal Regional Eleitoral do estado a nomeação do ex-candidato (eleições de 2008) a vereador Ronaldo Garcia na presidência da legenda em Upanema.

Em meados do ano passado, Ronaldo ameaçou deixar o PMDB e ingressar no PHS, porém, a legenda montou todo um aparato para barrar a saída do político, o que acabou acontecendo. Na última eleição municipal, o ex-candidato a vereador, que na época não estava nada satisfeito com o comportamento do PMDB, apoiou os candidatos a prefeito e vice, Manezinho (PMDB) e Elzimar (PP) respectivamente. Porém, deu seu apoio ao candidato a vereador pela oposição, seu irmão, Carlinhos Garcia (PMN).

Ronaldo Garcia deixa o PMDB após vários anos de filiação, dedicação e compromisso com a legenda. A saída de Ronaldo representa mais uma grande baixa nos quadros do partido no município, uma vez que, além de ser uma “linha divisória” da família Garcia, era também um dos prováveis nomes da sigla na disputa do legislativo municipal.

O PHS trabalha para eleger pelo menos 3 deputados estaduais e 1 deputado federal na eleição do próximo ano. Mas, será que a direção municipal do partido deixará de apoiar os candidatos apresentados pelo PMDB para apoiar os candidatos do PHS? Tenho essa dúvida!

O PHS em Upanema já nasce com características de um partido de oposição. Mas, nada é impossível, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos Garcia, irmão de Ronaldo, também poderá negociar o ingresso do PHS no governo…

Enfim, desejamos sucesso ao amigo Ronaldo Garcia, espero que ele obtenha êxito em seu novo projeto, que tudo dê certo.

PEDIDO DE DESFILIAÇÃO POR JUSTA CAUSA DE KELPS LIMA É NEGADO

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O pedido de desfiliação por justa causa do deputado estadual Kelps Lima para deixar o Partido da República, sem que haja a perda do mandato foi negado pela Procuradoria Regional Eleitoral.

O posicionamento do procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, foi apresentado nesta segunda-feira (27) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e se baseia na falta de provas e de argumentos que comprovem a existência de causa justificadora da desfiliação.

Em seu parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral divergiu das alegações apresentadas pelo deputado, como a de que sofreria discriminação dentro do partido, de que o PR teria se desviado de seu programa partidário e até mesmo de que ele teria recebido autorização da legenda para se desfiliar. O procurador aponta que “a mera ocorrência de divergência partidária e o descontentamento de um filiado com as decisões do partido não são suficientes para consubstanciar situação de grave discriminação pessoal”.

Fonte: Robson Pires

DR. LEONARDO NOGUEIRA (DEM) ADMITE ROMPIMENTO COM ROSALBA PELA PRIMEIRA VEZ

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Dr. Leonardo desabafa em entrevista à TV Ponta Negra

O deputado estadual Dr. Leonardo Nogueira (DEM) não segura mais as críticas ao Governo Rosalba. Ele desabafou hoje, em entrevista ao Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, ao ser perguntado sobre a situação da administração estadual: “Está ficando difícil”, respondeu ele, quando perguntado sobre o momento que vive a governadora.
Rompimento
O discurso de Dr. Leonardo foi o mais corajoso até agora e não deixou dúvidas: o seu grupo, que tem a ex-prefeita Fafá Rosado (DEM) como o maior ícone, está insatisfeito e não aceita mais ser tratado como agora. Fafá foi jogada de lado, condenada ao ostracismo, mesmo depois de ter sido a aliada mais fiel que Rosalba já teve em toda a sua carreira política. Dr. Leonardo tratou abertamente de todos os assuntos.
Mudança
Ele admitiu que a mudança política dele e da ex-prefeita já está sendo tratada. Confirmou as conversas de Fafá com vários partidos e ainda admitiu ele mesmo sair do Democratas. Não descartou a possibilidade de pedir desfiliação partidária ou migrar para o Mobilização Democrática, novo partido que pode nascer da fusão entre PPS e PMN. Neste último caso, ele não precisaria pedir autorização da Justiça Eleitoral.
Futuro
Dr. Leonardo confirmou que é candidato à reeleição e admite a possibilidade de Fafá disputar a Câmara Federal no ano que vem. Sobre Fafá, o assunto ainda é estudado, porém é a primeira vez que o deputado admite pessoalmente. Antes, só havia se tratado do assunto com reservas.
Opinião
O blog entende que a reação de Dr. Leonardo demorou muito. Desde o começo do Governo Rosalba, quando Fafá ainda era prefeita, Rosalba simplesmente lhe virou as costas. Embora a ex-prefeita tenha feito de tudo para manter as aparências, o fato é que Rosalba não fez aquilo que se esperava: tornou-se a maior parceria da prefeitura. Aliás, o Governo não ajuda em quase nada à Prefeitura de Mossoró.
Mais
Além disso, depois da saída de Fafá, Rosalba nunca se dignou sequer a conversar com ela. Não a convidou para coisa alguma no Governo, embora tenha sido a sua principal aliada por oito anos, viabilizando suas vitórias ao Senado e Governo. Simplesmente a esqueceu, como se estivesse tratando de uma adversária. Diante disso, não vejo outra saída para Fafá a não ser procurar outro rumo político. Ela, tenho certeza, sairá dessa relação com a certeza do dever cumprido. Se não foi reconhecida… paciência!
Fonte: Blog do Pedro Carlos

EM NATAL, MINISTRA CARMEM LÚCIA DIZ QUE TSE SERÁ IMPLACÁVEL CONTRA OS “FICHAS SUJAS”

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DO JORNAL DE FATO
A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE-RN) avisou com antecedência: políticos com problemas nos Tribunais de Contas e na Justiça não insistam com candidaturas porque terão os registros impugnados. E assim está sendo procedido.
O pedido de impugnação de candidaturas ultrapassa a casa de duas centenas em todo o Estado. Só na Grande Natal, foram ajuizadas quase 160 ações.
O Ministério Público Eleitoral está cumprindo à risca a sua missão, que é evitar que os chamados “fichas sujas” disputem as eleições municipais 2012.
Na região de Mossoró, alguns casos já eram esperados, como os dos ex-prefeitos João Dehon da Silva e José Bruno Filho, respectivamente, de Grossos e Areia Branca. Quando administraram seus municípios, não tiveram zelo com o bem público. Ambos se enquadram na Lei da Ficha Limpa.
O caso de Bruno é ainda mais grave, uma vez que, além de ter tido suas contas reprovadas em parecer técnico do TCE-RN, ele enfrenta problemas na Justiça Eleitoral devido a supostos crimes cometidos em eleições passadas. Foi condenado por isso. Bruno chegou a ser alertado que enfrentaria dificuldades na hora de registrar a candidatura.
O atual prefeito do município, Sousa (PP), não queria apoiá-lo por temer situação desconfortável, como a que está acontecendo agora.
Os casos de Bruno e João Dehon somam-se a muitos outros que desafiam a determinação da Justiça Eleitoral de aplicar corretamente a Lei da Ficha Limpa e que, certamente, sofrerão decepção.
Ontem, em Natal, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, deixou claro que os juízes devem garantir a aplicação da lei moralizadora e que isso ocorrerá com muito vigor.
“Somos uma instituição com crédito para a sociedade brasileira e devemos preservar essa postura”, afirmou, diante do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Saraiva Sobrinho, e de uma plateia formada por todos os juízes que vão cuidar das eleições nos 167 municípios do Rio Grande do Norte.
Foi um recado, em forma de mensagem, devidamente compreendido. Esse é o sentimento. Então, quem ainda não entendeu a nova realidade vai se decepcionar. Vamos presenciar as eleições dos fichas limpas como início de novo tempo na política brasileira. Não resolverá todos os problemas, é bem verdade, mas já será um alento ao eleitor que almeja a seriedade na política e na vida pública do país.
Fonte: Jornal de Fato

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA INVESTIGA HENRIQUE ALVES POR NOMEAÇÕES AO TRE

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– Publicado por Robson Pires
O Diário de Natal ainda destaca que, além da apuração de infração disciplinar que corre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o fim de abril, os desembargadores Expedito Ferreira de Souza (vice-presidente do Tribunal de Justiça), João Rebouças e Francisco Saraiva Sobrinho, (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN), têm seus trabalhos dentro da Justiça Eleitoral investigados pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Também está incluído nas investigações de supostas irregularidades no TRE o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). O processo está sob análise do procurador-geral da República Roberto Gurgel desde quando foi encaminhado à Brasília pela Superintendência da Polícia Federal no RN, em novembro do ano passado. A PGR apura a responsabilidade dos três desembargadores e do deputado federal em “supostas irregularidades verificadas em nomeações para cargos no TRE-RN”, segundo afirmou a assessoria de comunicação da PGR.

PRAZO PARA FAZER TÍTULO ACABA DIA 9

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 – Gazeta do Povo
O prazo para que os cidadãos brasileiros façam o seu título de eleitor se encerra no dia 9 de maio, daqui a uma semana. Quem tem mais de 18 anos e não estiver em dia com a Justiça Eleitoral até esta data não poderá votar nas eleições municipais deste ano, em outubro.
Como a participação nas eleições é obrigatória por lei, quem estiver nessa situação sofrerá várias sanções. Entre elas, estão a impossibilidade de tirar passaporte, de se matricular em instituições públicas ou de prestar concurso público. Trata-se do prazo final também para a transferência do título de eleitor para outro município.

PRÉ-CANDIDATO DE APODI É NOTIFICADO PELA JUSTIÇA POR PROPAGANDA ANTECIPADA

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Acatando os termos de pedido formulado pela Promotoria Eleitoral na representação protocolada sob o n º 0001492.2012.6.20.0035, a Juíza Eleitoral da 35ª Zona determinou a remoção de material publicitário que caracterizava propaganda eleitoral antecipada em prol de virtual candidato ao cargo de prefeito municipal de Apodi.

O Ministério Público Eleitoral constatou que estava ocorrendo na cidade de Apodi a veiculação de uma campanha publicitária baseada no símbolo da “pinha”, configurando propaganda eleitoral antecipada dissimulada em prol de conhecido político local.

Conforme registros fotográficos anexados ao processo, a campanha publicitária se desenvolve mediante a distribuição, entre partidários da candidatura do “Dr. Pinheiro”, de adesivos autocolantes fixados em automóveis com a figura de um desenho da fruta denominada pinha, sendo que é muito difundida entre a população de Apodi a associação deste símbolo à imagem do representado.

A representação incluiu os nomes de diversas pessoas proprietárias de veículos que circulavam pela cidade com os adesivos da campanha publicitária, que ficaram sujeitas pela ordem judicial ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil caso não comprovem a remoção do material.

A Promotoria Eleitoral da 35ª Zona alerta aos pretensos candidatos e à população em geral que, nos termos do artigo 36 da Lei 9.504/97, a veiculação de qualquer meio de propaganda em prol de candidaturas para as eleições de 2012 somente é permitida após o dia 5 de julho.

A violação de referida norma legal pode sujeitar o responsável pela divulgação da propaganda e o candidato beneficiário à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil.
 
Fonte: Apodiário

TRE REJEITA RECURSO DE BLOGUEIRO CONDENADO A MULTA POR DIVULGAÇÃO DE PESQUISA SEM REGISTRO

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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu, na tarde desta terça-feira (20), negar recurso interposto por Francisco de Assis Oliveira de Souza, do blog “Apodibaixodopano”, que tinha por objetivo reverter decisão de primeiro grau que o condenou ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa eleitoral sem o prévio registro das informações no TRE. A multa tinha sido estipulada no valor de 5 mil UFIRs.

O recorrente afirmou, em sua defesa, que apenas divulgou matéria, a qual informava que o ex-candidato Flaviano Monteiro estaria à frente da prefeita Gorete Pinto, e que as informações divulgadas foram copiadas do blog “ApoDiário”. Em seu blog, no entanto, reconheceu que o blog utilizado como referência “não faz menção à fonte onde obteve tais números, nem mesmo se há amparo para exposição dos dados”. O juiz relator do processo, Ricardo Procópio, ressaltou em seu julgamento que Francisco de Assis, com essa nota, assumiu o risco de ir contra o que estabelece a regra da Lei das Eleições, em seu no parágrafo 3º do artigo 33, que dita a obrigatoriedade de registro de pesquisa antes de sua divulgação.
Além disso, o juiz relator ainda ressaltou que ao declarar, no blog, que “[….] tais números são bem pertinentes, especialmente num momento em que o ex-prefeito Dr. Pinheiro assume publicamente disposição em disputar novamente a prefeitura”, o recorrente reforçou a credibilidade do resultado, o que deixa evidente o intuito de influenciar os eleitores locais através da divulgação do resultado da pesquisa.

Assim, por unanimidade, a Corte do TRE conheceu e negou provimento ao recurso, de acordo com o voto do relator e com o parecer do procurador Regional Eleitoral, mantendo a decisão de primeiro grau que condenou Francisco de Assis Oliveira de Souza ao pagamento de multa no valor de 5 mil UFIRs.

Fonte: TRE-RN – Via: ” Blog os amigos da Onça.”

OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO NO TRE

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Estão abertas as inscrições para selecionar estudantes de nível médio para o Programa Social de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.  No estado, serão contratados 117 estagiários e em Janduís será 1 vaga para alunos que devem estar cursando o nível médio, para atuar junto aos cartórios eleitorais no período de 16 de abril a 16 de outubro deste ano.

Para participar da seleção o estudante do ensino médio,  deve estar regularmente matriculado, no mínimo, no segundo ano, e possuir frequência regular na respectiva instituição de ensino. Para realizar a inscrição o estudante deve apresentar os seguintes documentos:

a)Ficha de Inscrição com todos os dados do estudante;

b)Histórico escolar com todas as disciplinas cursadas até dezembro de 2011;
c) RG e CPF
d) Declaração da Instituição de Ensino constando a ano em que o aluno está matriculado;
e) Declaração de ausência de parentesco;
f) Declaração de que não foi estagiário no TRE-RN

O critério de classificação dos candidatos será o  maior coeficiente de rendimento escolar. A carga horária a ser cumprida pelo estagiário é de 20 horas semanais, 

 

VALOR DA BOLSA:   R$ 300,00 (Trezentos reais)
VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE:  R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos)  por dia de efetivo estágio

As incrições para o estágio de nível médio a ser cumprido no interior devem ser feitas na sede da Zona Eleitoral do município onde o estudante estiver pleiteando a vaga, no horário de funcionamento do cartório eleitoral.

Fonte: Enock Douglas – Janduis