CONGRESSO IGNORA SÉRIE DE ESCÂNDALOS E INFLA VERBA DE ONGS EM R$ 1 BIL

Marta Salomon, Estadão.com
Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral.
A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões.
A lei orçamentária será sancionada pela presidente nos próximos dias. O aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos.
Nota – Nenhuma novidade. Embora o Congresso Nacional seja a representação popular da população, com raras e honrosas exceções, os nossos deputados pouco ou quase nada fazem pelo povo.

‘PROBLEMA ESTÁ NO ENSINO FUNDAMENTAL’, DIZ CRISTOVAM BUARQUE

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse nesta quinta-feira, em visita à World Skills, competição mundial de ensino profissionalizante, em Londres, que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) não resolverá os problemas da base da educação. Segundo ele, a questão a ser resolvida está no ensino fundamental. O Pronatec prevê a ampliação da oferta de vagas de cursos técnicos e profissionalizantes em instituições privadas e ao acesso ao financiamento estudantil. O projeto ainda precisa ser votado no Senado Federal. O senador afirma que o programa enfrentará dificuldades por conta da deficiência no ensino nas séries iniciais. “O aluno vai chegar ao ensino técnico sem saber o que é regra de três e será necessário gastar mais tempo para ensinar o que os meninos já deveriam saber”, afirma. 
 
Fonte: G1

SENADOR DEFENDE CHICOTEAR PRESOS

Em discurso na tarde desta quinta-feira (6) no plenário, o senador Reditário Cassol (PP-RO), criticou o auxílio pago pelo governo federal às famílias dos presos, e defendeu o uso do chicote como forma de disciplinar os detentos.
“Facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que devia estar atrás da grade de noite e de dia trabalhar. E quando não trabalhasse de acordo, o chicote, que nem antigamente, voltar”, disse o senador.
G 1

LISTA DE ‘MINISTRÁVEIS’ DO PMDB TINHA ATÉ SUSPEITO DE ASSASSINATO

Dep. Henrique Alves, a vergonha do RN.
A missão da presidente Dilma Rousseff de escolher “qualquer um” dos 80 deputados do PMDB para substituir Pedro Novais no Turismo não foi fácil. Dilma, que acabou optando pelo sarneysista Gastão Vieira, sabia que restrita a esse conjunto, não encontraria nenhum nome com ficha razoavelmente limpa e, ao mesmo tempo, aceitação interna suficiente para não ser contestado pela própria bancada, para não falar em familiaridade mínima com a área de atuação da pasta. O favorito do líder Henrique Eduardo Alves (RN) –padrinho político do ministro demitido– o deputado Manoel Júnior (PB) quase chegou lá. Mas o Planalto achou que a acusação de envolvimento em assassinato, a esta altura, era um pouco demais. (Folha)

Esse PMDB tem de tudo. É um partido completo. Coitado do velho Ulysses Guimarães.

100 PARLAMENTARES MAIS INFLUENTES DE 2011

“Cabeças” 2011: DIAP divulga lista dos 100 parlamentares mais influentes do Brasil.
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Entre os 100 “Cabeças” do Congresso, há 62 deputados e 38 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 27 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados e o PMDB, segunda maior bancada, com 14. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 13 nomes.

Além dos “Cabeças”, desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida essa trajetória, estar futuramente na elite parlamentar.

Veja a lista dos parlamentares em ascensão em 2011.

Nesta nova edição, 44 parlamentares entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Legislativo. Destes, 13 estavam no grupo dos parlamentares em ascensão em 2010.

Participação femininaA presença feminina entre os “Cabeças” do Congresso, em termos proporcionais, é inferior à participação da mulher no Legislativo Federal. Enquanto as mulheres representam 15,31% do Congresso (91, sendo 83 deputadas e 8 senadoras), na elite do Congresso (Câmara e Senado) elas correspondem a apenas 9% (cinco deputadas e quatro senadoras).

São as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Ana Arraes (PSB-PE), Luiza Erundina (PSB-SP) Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Rose de Freitas (PMDB-ES) e  as senadoras  Kátia Abreu (DEM-TO), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Marta Suplicy (PT-SP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Veja resumo executivo para a imprensa

Faça download da publicação dos “Cabeças”, desde 1995
 
Fonte: http://www.diap.org.br/

SENADOR CRITICA INTENÇÃO DO GOVERNO DE CRIAR NOVA CPMF

Publicado por Robson Pires

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) criticou, em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), a intenção do governo de criar um novo imposto para financiar a saúde, nos moldes da extinta contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF). Segundo o senador, a imprensa tem noticiado que o governo quer criar uma contribuição social sobre a saúde (CSS), no mesmo formato da CPMF, também conhecida como o imposto do cheque.
De acordo com Francisco Dornelles, o que caracteriza uma contribuição não é seu nome, mas sua base de cálculo e seu fato gerador. Assim, mesmo com o nome de contribuição sobre a saúde, o tributo pretendido pelo governo seria a mesma CPMF, com base em movimentação financeira.
“Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula usaram o recurso da emenda constitucional, porque não podiam fazer por lei complementar. Quero me pronunciar contra a criação dessa nova contribuição”, afirmou.

RELATOR DO ORÇAMENTO NEGA AUMENTO AO JUDICIÁRIO

O relator geral do Orçamento da União de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse neste sábado que, por enquanto, não há recursos para custear um reajuste do Poder Judiciário, cujo impacto seria de R$7,7 bilhões. Chinaglia reafirmou que a presidente Dilma Rousseff apenas encaminhou ao Congresso os projetos de reajuste – muitos já em tramitação há dois anos – , sem autorizar ou apontar fonte de recursos. Para ele, a presidente tem preocupação com o equilíbrio fiscal e isso deve ser levado em conta. Informações do jornal O Globo.
Chinaglia voltou a dizer que há outras demandas a serem atendidas na discussão do Orçamento, como a compensação para a Lei Kandir; mais recursos para Saúde e Agricultura, além do valor das emendas parlamentares. “Não podemos imaginar que não existe uma crise internacional. O Congresso não está alheio e não vai estar agora. A prioridade é o equilíbrio (das contas). Não estou vendo nenhuma possibilidade (agora)”, disse Chinaglia, ressaltando que ainda precisa esperar a estimativa de receitas da União no ano que vem, que pode ser aumentada na discussão no Congresso.
Já o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse apenas que o Executivo deixou clara sua postura e que quer encerrar a discussão. “A posição do governo é esfriar o assunto, deixar o Congresso trabalhar”, disse Gilberto Carvalho.
Na verdade, a presidente Dilma Rousseff foi dura na mensagem eviada ontem ao Congresso, deixando evidente que um reajuste para os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – que pediram 14,79% em 2010 e agora mais 4,8% – e um aumento médio de 56% aos servidors do Judiciário ocasionaria corte de gastos em áreas sociais. Nos bastidores, o Judiciário ficou incomodado com o tom da mensagem. Mas a orientação é adotar o discurso de que o assunto é “página virada”, como disse ontem o presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
Já o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), foi mais maleável e disse que é preciso abrir discurso com o Judiciário para ver se é possível atender a algumas demandas. “Vamos abrir um diálogo com o ministro Cesar Peluzo, com o Judiciário organizado para encontrar uma equação que permita responder às demandas, com equilíbrio fiscal. O esforço é do diálogo”, disse Marco Maia.
Fonte:  ACM NETO

VITAL DO RÊGO ANUNCIA MANIFESTO PELA ABERTURA DA COPA EM BRASÍLIA

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anunciou nesta sexta-feira (2) o lançamento de um manifesto em apoio à escolha de Brasília para sediar a abertura e o jogo inaugural da Copa do Mundo de 2014. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, compareceu à sessão do Plenário durante o comunicado feito da tribuna pelo senador.
Brasília é uma das candidatas a sediar o jogo de abertura da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, com o slogan “Brasília 51 anos, a Copa começa aqui”. A decisão sobre quem abrirá o torneio será anunciada em outubro pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).
– Essa data é um dia histórico porque o Senado oficialmente vai lançar um manifesto solicitando à Fifa, à CBF e comunicando ao governo os interesses, dos estados federados, aqui representados de ter a nossa capital, Brasília, como sede da abertura dos jogos de 2014 – disse o senador.
Vital do Rêgo, que é relator da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, também registrou que Brasília é a cidade-sede onde as obras estão mais avançadas.
– Entre todas as obras, Brasília já tem mais de 40% a mais do que qualquer outra sede em execução das obras – assinalou.
Em apartes, os senadores José Pimentel (PT-CE) e Wilson Santiago (PMDB-PB) apoiaram o discurso de Vital do Rêgo e destacaram que a escolha da capital é a que melhor representa os estados que não sediarão o mundial.
Após o discurso, o senador Paulo Paim (PT-RS) assinou o manifesto,juntando-se a outros 43 senadores que já haviam assinado o documento. A expectativa, informou Vital do Rego, é conseguir o apoio de pelos menos 60 senadores, incluindo o presidente da Casa, José Sarney.
Ao deixar o plenário do Senado, o governador Agnelo Queiroz disse que o apoio dos senadores será importante para que a capital receba a abertura da Copa do Mundo.
– O Senado representa justamente os estados brasileiros e é importante que, em um evento dessa magnitude, todo o Brasil se sinta representado. Nada melhor do que fazer a abertura na capital do país – disse. 
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

SENADO/EDUCAÇÃO: PROFESSOR PODE TER REAJUSTE IGUAL AO DOS SENADORES

Projeto de Cristovam Buarque (PDT-DF) e Pedro Simon (PMDB-RS) que estende ao piso nacional dos salários dos professores o mesmo reajuste concedido aos senadores deve ser votado amanhã pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
A relatora, Ana Rita (PT-ES), propõe mudanças no projeto original (PLS 325/10), com solução que considera mais compatível com a capacidade financeira de estados e municípios. A decisão caberá à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Além do reajuste previsto em lei com base na variação do valor mínimo anual por aluno, o piso deve incorporar, a partir de 2012, adicional de um quarto do percentual do aumento dos senadores em 2011, de 61,78%. O acréscimo seria mantido até o piso chegar ao dobro do valor real de 2009, que era de R$ 950.
O projeto original concede o já previsto percentual de aumento do valor mínimo por aluno, mas prevalecendo, se maior, o reajuste concedido no mesmo período aos senadores.
Já em 2011, os professores receberiam os 61,78% pagos aos senadores. Assim, o piso de 2010, de R$ 1.024, saltaria para R$ 1.656,62. Decreto federal fixou o piso deste ano em R$ 1.181,34, desde 1º de janeiro.
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Senador(es) Relacionado(s):
Ana Rita
Cristovam Buarque
Pedro Simon
Fonte: Jornal do Senado
Extraido do blog A Ane ligada em você!

SENADO APROVA QUATRO DIRETORES PARA O DNIT

Durante a ordem do dia desta quarta-feira (24), o Senado aprovou a indicação de quatro diretores para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes. Será feita comunicação à Presidência da República. 
 
O Dnit foi o primeiro a ser atingindo por denúncias de corrupção no governo de Dilma Rousseff, o que provocou a queda do então diretor-geral do órgão, Luiz Antonio Pagot, de vários outros servidores a ele subordinados, e ainda a demissão do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que voltou a exercer seu mandato de senador pelo PR do Amazonas. 
Três dessas nomeações foram aprovadas de manhã na CI, à exceção de Tarcísio Gomes de Freitas, aprovado anteriormente para diretor-executivo do Dnit.Em Plenário, nesta quarta, Tarcísio Gomes, recebeu 52 votos favoráveis, oito votos contrários e uma abstenção. Ele iniciou a carreira no Exército, mas acabou ingressando, por concurso, no quadro de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). É formado em Engenharia Civil pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e atuou como engenheiro da Companhia de Engenharia Brasileira na Missão de Paz no Haiti. 
Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira foi aprovado para diretor de Administração e Finanças do órgão. Teve 53 votos a favor, 11 contra, de um total de 64 votantes. 
Ao falar aos integrantes da CI, Tarso afirmou estar preparado para ajudar na modernização do Dnit com o objetivo de alçá-lo a um novo patamar de gestão, que possibilite maior controle de toda a sociedade sobre as ações do órgão.
Já o novo diretor de Infraestrutura Aquaviária, Adão Magnus Marcondes Proença, que no Plenário conseguiu 50 votos favoráveis e dez votos contrários, disse à CI que um dos problemas aparentes do setor de transportes é a Lei de Licitações (Lei 8.666/93), que “permite algumas coisas e outras não” e, segundo explicou, “engessa muitas obras”.
Por fim, Mário Dirani, aprovado para direto de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, com a aprovação de 55 senadores e dez votos contrários, comentou que durante toda a sua vida conviveu com a área de transportes, por ser filho e neto de ferroviários. 
Dirani mencionou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está aumentando o modal ferroviário de forma expressiva, mas que o Dnit deverá enfrentar ainda muitos desafios na expansão da capacidade do setor, como a construção do trem de alta velocidade e a eliminação de gargalos que obrigam a redução da velocidade dos trens. 
“Feudo”
O senador Jayme Campos (DEM-MT) reforçou as advertências feitas pela manhã na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), na qual os diretores aprovados para o Dnit foram sabatinados. Ele disse que o órgão precisa deixar de ser um “feudo político”, pois os últimos acontecimentos, disse, teriam deixado muitas dúvidas a esse respeito. 
– Que o órgão passe a fazer um trabalho moderno no transporte intermodal, principalmente no transporte hidroviário e rodoviário. Em Mato Grosso, temos a Hidrelétrica Teles-Pires Tapajós e Araguaia-Tocantins, para que o Mato Grosso continue sendo um grande celeiro e para que o produtor brasileiro tenha renda – propôs.
Cristina Vidigal / Agência Senado