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PREFEITURA ASSINA ADESÃO A CONSÓRCIO QUE BARATEIA E AMPLIA ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE

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A Prefeitura de Upanema assinou nesta sexta-feira (27) adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (Copirn) que garante acesso a mais serviços de saúde à população.

O contrato foi assinado pelo prefeito Luiz Jairo na sede da instituição, em Natal. O prefeito destacou que a adesão ao Copirn permite acesso aos serviços de consultas e exames das mais diversas especialidades médicas para a população, em Mossoró e/ou natal, a um comparável com a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
“Trata-se de uma parceria que vai fazer enorme diferença no atendimento à população. Vamos recorrer ao Consórcio nos serviços de consultas e exames que o sistema SUS não disponibilizar para que o paciente não fique sem o atendimento”, ressaltou.
 
Luiz Jairo acrescentou que, entre outras vantagens, a Prefeitura vai poder contratar serviços, na maioria dos casos, pela metade dos preços praticados pelas clínicas da região e do estado. O contrato entre o Município e o Copirn começa a ter validade a partir do próximo dia 1° de fevereiro de 2017.
 
O Copirn foi constituído em maio de 2010 como Associação Pública e conta com adesão de quase 140 municípios potiguares.

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LEVANTAMENTO DO MEC APONTA QUE MENOS DA METADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS CUMPRIRAM O PISO DOS PROFESSORES EM 2016; UPANEMA CUMPRE HÁ CINCO ANOS

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Menos da metade dos municípios e 17 estados, além do Distrito Federal, declararam conseguir pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas redes de ensino. Os dados são de um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC).

O levantamento foi feito em novembro com base na declaração dos estados e municípios. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins declararam cumprir o piso salarial dos professores, determinado em lei desde 2008. Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo não prestaram informações. Já entre os municípios, 2.533, o equivalente a 44,9%, declararam cumprir o valor do piso.
 
Os dados do MEC só reforçam a façanha da Prefeitura de Upanema, que chega ao quinto ano consecutivo pagando o piso. Se não sabiam o que era receber o piso até 2012, os professores de Upanema passaram a ter certeza do pagamento anual do reajuste a partir de 2013. De lá pra cá, já são cinco anos de implantação do piso, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017, sem interrupção.
 
Para o prefeito Luiz Jairo, o pagamento não é apenas uma responsabilidade da Prefeitura, mas também o reconhecimento a uma categoria tão importante. “Temos nos esforçado para atender as demandas de todos os servidores. Com os professores não é diferente. Não só estamos chegando ao quinto ano seguido pagando o piso, como também implantamos o plano de carreira da categoria. São atos que mostram que a nossa gestão reconhece a importância dos professores e tem dado total atenção aos seus pleitos”, ressaltou.

Confira a matéria no http://www.portugaldigital.com.br/sociedade/ver/20108362-menos-da-metade-dos-municipios-brasileiros-cumpriram-o-piso-dos-professores-em-2016
 

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MENOS DA METADE DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS CUMPRIRAM O PISO DOS PROFESSORES EM 2016

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Menos da metade dos municípios e 17 estados, além do Distrito Federal, declararam conseguir pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas redes de ensino.

Brasília – Menos da metade dos municípios e 17 estados, além do Distrito Federal, declararam conseguir pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas redes de ensino.

Os dados são de um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2017, todos os entes terão que arcar com um valor ainda maior. O novo piso foi anunciado hoje (12) e o salário dos professores passa a ter que ser de pelo menos R$ 2.298,80 para uma jornada de 40 horas semanais, o que representa um reajuste de 7,64% em relação aos R$ 2.135,64 do ano passado.

O levantamento foi feito em novembro com base na declaração dos estados e municípios. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins declararam cumprir o piso salarial dos professores, determinado em lei desde 2008. Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo não prestaram informações.

Já entre os municípios, 2.533, o equivalente a 44,9%, declararam cumprir o valor do piso. “Temos que enfrentar um problema concreto, precisamos melhorar o salário dos professores, valorizar os professores e, ao mesmo tempo, não há recursos suficientes para dar um reajuste acima da inflação. O reajuste agora é acima da inflação, cumprindo a lei, mas sabemos e
entendemos as dificuldades dos estados e municípios”, diz a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro.

Reajuste

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. O valor para 2017 representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O reajuste começa a valer a partir deste mês.

Não há uma penalidade específica para o não cumprimento da Lei do Piso. Cabe aos Ministérios Públicos Estaduais, poderes legislativos locais e Tribunais de Contas Estaduais a fiscalização. O descumprimento pode resultar em um Termo de Ajuste de Conduta.

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CÂMARA APROVA E PREFEITURA DE UPANEMA COMEÇA A PAGAR REAJUSTE DO PISO DOS PROFESSORES JÁ EM JANEIRO

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Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (26), a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei que autoriza o reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal ensino de Upanema. Com isso, a Prefeitura de Upanema começa a pagar os salários com o reajuste já neste mês de Janeiro.

Logo no início da manhã de hoje, o prefeito Luiz Jairo anunciou o pagamento do reajuste do piso com o percentual definido pelo Ministério da Educação (Mec) de 7,64% e informou que o projeto já se encontrava na Câmara para votação, após pedido do Executivo para realização de sessão extraordinária.

O prefeito parabenizou os parlamentares pela aprovação do projeto à unanimidade e destacou que o pagamento do piso é o cumprimento de um compromisso assumido com os professores. “O pagamento do piso foi um compromisso que assumimos com os professores antes do nosso primeiro mandato e que estamos cumprindo anualmente, algumas vezes contando com a compreensão da categoria em virtude da crise econômica. Felizmente, neste ano vamos poder pagar integralmente repetindo o que já fizemos em outras oportunidades em que as finanças do Município permitiram”, destacou Luiz Jairo.

Upanema é um dos poucos municípios que já definiu o pagamento reajuste do piso, conforme o percentual determinado pelo Mec.

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DETRAN RN LEILOA 600 MOTOS “CINQUENTINHAS” NESTA SEXTA-FEIRA (27)

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O Detran/RN leiloa nesta sexta-feira (27) 153 lotes de ciclomotores. Serão aproximadamente 600 motos “cinquentinhas”, sendo 100 em situação de circulação e 500 para sucata. O leilão acontece às 10h, no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

A visitação às “cinquentinhas” pode ser feita nesta terça (24) e quarta-feira (25), das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

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PREFEITURA DISCUTE PARCERIA COM EMPRESA DE CONSULTORIA PARA MELHORAR E AMPLIAR PRODUÇÃO DE LEITE BOVINO

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A Prefeitura de Upanema iniciou discussão com a empresa de consultoria Fazenda Eficiente para implantação de projeto que beneficia os produtores de leite bovino de Upanema.

Nesta quarta-feira (25), o prefeito Luiz Jairo recebeu, em seu gabinete, representantes da empresa e encaminhou a parceria. Também participaram da reunião o vice-prefeito Anízio Júnior, o secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Nonato Garcia, equipe da pasta, além da coordenadora da Fazenda Eficiente no Rio Grande do Norte, Gilmara dos Santos, e o zootecnista da empresa, Valber Gomes.

Gilmara dos Santos explicou que o projeto consiste na prestação de consultoria para que o produtor possa implementar métodos de produção a custo baixo e qualidade. “Nós trabalhamos com a gestão da propriedade, orientando a parte de produção de volumoso e a administração das despesas e receitas da fazenda para apontar o que ele precisa fazer para produzir leite a custo mais baixo e, consequentemente, maior lucro”, destacou.

Luiz Jairo destacou que a prefeitura tem todo o interesse de implantar o projeto, chamado de Programa Balde Cheio, pois ele possibilita melhores condições de produzir mais, com menos custo e com mais higiene e tecnologia, mesmo que rústicas. “Para isso, a gente vai mobilizar os nossos produtores de leite, pois se trata de uma atividade com grande potencial em Upanema, mas que ainda está adormecido, porque não está organizado. Esse projeto é uma ajuda para começar a potencializar a produção”, ressaltou o prefeito.

No próximo dia 13 de fevereiro, a empresa fará a apresentação do projeto aos produtores, mostrando como ele funciona no Rio Grande do Norte e demais estados em que a empresa atua, e, posteriormente, uma visita de campo ao município de Parelhas, onde o projeto já está em execução.

O projeto é desenvolvido em parceria com o Sebrae, responsável por 60% dos custos, prefeitura e produtores, além de BNB e Senai.

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COM VITÓRIA DE UPANEMA, JOGO BENEFICENTE ARRECADA MAIS DE 130 QUILOS DE ALIMENTOS

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O jogo beneficente entre “Amigos de Upanema” e “Amigos de Neto Caraúbas”, disputado na noite desta segunda-feira (23), no Ginásio Municipal Wilneran Cabral, foi cheio solidariedade, emoções, bem disputado e com muitos gols. No final, vitória do time da casa por 9 a 8.

Contando com a participação do craque potiguar do futsal, Neto Caraúbas, o amistoso levou um grande público ao ginásio, que vibrou com as ótimas jogadas do convidado, comemorou a vitória de Upanema e contribuiu com alimentos que serão doados a famílias de baixa renda.

Mais de 130 quilos de alimentos foram arrecadados, entre feijão, arroz, açúcar, macarrão, farinha, flocos de milho, café, farinha de trigo e bolacha. Os alimentos serão distribuídos em cestas básicas e doados a famílias a serem definidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O jogo beneficente contou com a presença do prefeito Luiz Jairo, vice-prefeito Juninho, e dos vereadores Monthalgan Fernandes (presidente da Câmara) e Igor Thalisson. A iniciativa foi das Coordenadorias de Comunicação e de Esporte.

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ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

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A Câmara Municipal de Currais Novos lançou edital para concurso público para o preenchimento de vagas nos níveis fundamental, médio e superior. Os salários são de até R$ 1,8 mil, podendo o valor ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. As inscrições começaram a partir de hoje 23 de janeiro.

Para nível fundamental, estão em disputa três vagas para auxiliar de serviços gerais, com salário base de R$ 880,00.

Para nível médio, 9 vagas em estão disponíveis, sendo 2 para agente de portaria, 1 para cinegrafista legislativo, 1 para operador de mídia, 2 para recepcionista legislativo e 3 para técnico legislativo. Para nível médio, os salários variam entre R$ 980,00 (recepcionista legislativo e agente de portaria) e R$ 1,4 mil (cinegrafista legislativo e operador de mídia).

No nível superior, as oportunidades são para contador legislativo (2 vagas), controlador interno (1 vaga), jornalista legislativo (1 vaga) e procurador legislativo (1 vaga). Os salários são de R$ 1,8 mil.

As inscrições serão feitas exclusivamente via internet, no site da Comperve, das 8h do dia 23 de janeiro até as 23h59 do dia 20 de fevereiro. O custo será de R$ 50, R$ 70 e R$ 90 para os níveis fundamentais, médio e superior, respectivamente.

Confira o edital aqui

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PREFEITURA E IDEMA DISCUTEM CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO

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A Prefeitura de Upanema e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) iniciaram discussão para construção de um novo cemitério público.

Acompanhado da equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o analista ambiental do Idema/RN, Marcondes Silva, visitou, na manhã desta quarta-feira (18), o terreno onde o cemitério pode vir a ser construído, no bairro Pêgas.

Em seguida, Marcondes Silva e a equipe técnica, formada pelo secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Givanilson Gonçalves; coordenadora de Meio ambiente, Lusináscia Pinheiro; Arquiteto Júnior, Lucas Aquino; e a Engenheira Civil Júnior, Elys Gonlçalves, participam de reunião com o prefeito Luiz Jairo em seu gabinete.

Luiz Jairo informou que o analista ambiental prestou todos os esclarecimentos técnicos para a construção do novo cemitério e que o próximo passo será a execução do projeto. “Vamos tentar contratar um escritório que possa elaborar o projeto já dentro das questões técnicas orientadas pelo Idema, para garantir que o empreendimento terá o licenciamento após a sua conclusão, ao mesmo tempo em que vamos buscar os recursos através das emendas parlamentares para o cemitério possa se tornar realidade, tendo em vista que é uma necessidade atual da cidade, já que o único cemitério já está com a sua demanda alcançada”, destacou o prefeito.

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A Prefeitura de Upanema e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) iniciaram discussão para construção de um novo cemitério público.

Acompanhado da equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o analista ambiental do Idema/RN, Marcondes Silva, visitou, na manhã desta quarta-feira (18), o terreno onde o cemitério pode vir a ser construído, no bairro Pêgas.

Em seguida, Marcondes Silva e a equipe técnica, formada pelo secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Givanilson Gonçalves; coordenadora de Meio ambiente, Lusináscia Pinheiro; Arquiteto Júnior, Lucas Aquino; e a Engenheira Civil Júnior, Elys Gonlçalves, participam de reunião com o prefeito Luiz Jairo em seu gabinete.

Luiz Jairo informou que o analista ambiental prestou todos os esclarecimentos técnicos para a construção do novo cemitério e que o próximo passo será a execução do projeto. “Vamos tentar contratar um escritório que possa elaborar o projeto já dentro das questões técnicas orientadas pelo Idema, para garantir que o empreendimento terá o licenciamento após a sua conclusão, ao mesmo tempo em que vamos buscar os recursos através das emendas parlamentares para o cemitério possa se tornar realidade, tendo em vista que é uma necessidade atual da cidade, já que o único cemitério já está com a sua demanda alcançada”, destacou o prefeito.

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