Categoria: Prefeitura

EX-MINISTRO DO TSE AFIRMA QUE CARLOS EDUARDO ESTÁ INELEGÍVEL POR OITO ANOS

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires


O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Augusto Delgado(foto) disse hoje que se a decisão da Câmara Municipal de Natal que desaprovou as contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2008 não for modificada pelo Poder Judiciário, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) está inelegível por oito anos, conforme revelaram ontem cinco especialistas consultados por o Jornal de Hoje.
“No presente momento, se a decisão da Câmara não for modificada pelo Poder Judiciário, ele está inelegível por oito anos”, afirmou no início da tarde José Augusto Delgado, que permaneceu na condição de ministro do TSE por quatro anos, tendo trabalhado também como corregedor do TSE, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente, vice e corregedor do Tribunal Federal da 5ª Região.
A respeito da defesa de Carlos Eduardo Alves, de que o processo na Câmara foi ilegal e será questionado, José Augusto Delgado afirmou o questionamento é possível ser feito. “Mas o êxito vai depender da análise completa de todo o processo, para se verificar se os princípios informativos do devido processo legal foram observados ou não. Bem como para se definir se as irregularidades são sanáveis ou insanáveis”, observou.
Do Jornal de Hoje

CARLOS EDUARDO: “VEREADORES SÃO CRETINOS, CASUÍSTAS, PERSEGUIDORES, CÍNICOS E COVARDES”

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– Publicado por Robson Pires
Após a reprovação das contas na Câmara, enquanto advogados experimentados davam suas opiniões a respeito do tema, o agora “ficha suja” ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves acusava seus adversários políticos pela situação. Após declarar no final da manhã de ontem ao Jornal de Hoje que a decisão da Câmara Municipal não valia nada, à noite, após a votação, em entrevista à rádio FM 98, o pedetista tentava desqualificar a dos vereadores, estabelecendo que a atitude foi “cretina, casuística,perseguidora e cínica”
Em sua entrevista Carlos Eduardo teria faltado com a verdade ao afirmar que os 15 vereadores que votaram contra suas contas pertenceriam à bancada da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV). Na verdade, Adão Eridan (PR), Fernando Lucena (PT) e Professor Luiz Carlos (PMDB) fazem oposição à gestão do PV, tendo inclusive atuado contra a prefeita na CEI dos Contratos.
“Não posso ter, nem quero, nem aceito que esses 15 vereadores, usando de artifícios do casuísmo, da perseguição, do cinismo, da cretinice, de uma coisa artificial criada, venham subir no palanque comigo. Eu não mereceria os votos do povo de Natal”, afirmou, se referindo justamente a Adão Eridan, Adenubilo Melo (PSB), Aquino Neto (PV), Albert Dickson (PP), Assis Oliveira (PR), Bispo Francisco de Assis (PSB), Chagas Catarino (PP), Dickson Nasser (PSB), Enildo Alves (DEM), Edivan Martins (PV), Fernando Lucena, Professor Luis Carlos, Mauricio Gurgel (PHS) e Osório Jácome (PSC).
Do Jornal de Hoje

PAULO DE TARSO: “CÂMARA NÃO PODE IMPOR INELEGIBILIDADE AUTOMÁTICA”

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– Publicado por Robson Pires
A Tribuna do Norte destaca que a decisão da Câmara Municipal de Natal (CMN) de reprovar a prestação de contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é considerada ‘nula’ pelo jurista Paulo de Tarso Fernandes.
Ele destacou que a CMN, para julgar improcedentes as finanças do ex-prefeito, teria que dispor de opinião do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, além do mais, só poderia julgar matérias que estão no próprio parecer do TCE, o que não foi o caso do saque da previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil e dos atos administrativos.
“A Constituição é exigente nesse ponto”, enfatiza o advogado. Paulo de Tarso observa ainda que Carlos Eduardo Alves não está inelegível. Isso porque para esta tese se consolidar é necessário o pronunciamento oficial da Justiça Eleitoral no período em que forem registradas as candidaturas, em julho.
O jurista assinalou ainda que, mesmo se não houvesse o que considera “vício grave de atribuição da Câmara” – ao se sobrepor ao TCE – ainda é preciso examinar se as razões para a reprovação implicam ato doloso de improbidade. Ele tem convicção de que o ex-prefeito obterá êxito na esfera Judicial porque considera os atos da Câmara meramente políticos e frágeis do ponto de vista legal.

CASO DE CARLOS EDUARDO PODERÁ SERVIR DE EXEMPLO PARA OUTROS CANDIDATOS NO RN

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– Publicado por Robson Pires
O caso do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), que teve as contas de 2008 rejeitadas pela Câmara Municipal e pode ficar inelegível por 8 anos, é o primeiro entre muitos que ocorrerão no Rio Grande do Norte e no Brasil inteiro.
 Como a Lei da Ficha Limpa entra em vigor a partir das eleições deste ano, ainda não jurisprudência para definir os casos de inegibilidade previstos pela nova legislação. Muitos processos serão abertos.
Candidaturas à base de liminar, recursos no Tribunal de Justiça do RN e brigas que chegarão até o Superior Tribunal Federal serão comum neste processo eleitoral. Teremos uma eleição judicializada.

MANEZINHO VEM AÍ…

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Foto: Upanema News

Na manhã da última quarta-feira (23/05), por volta das 07h30min da manhã, me reuni com o atual vice-prefeito e pré-candidato da situação, Manoel Carlos (PMDB), que já articula sua candidatura a todo vapor.
Em reunião, Manezinho – como é popularmente conhecido -expressou seu desejo de chegar ao executivo upanemense, e nos apresentou seu projeto político. Na tentativa de unir o PRTB ao grupo situacionista na campanha que se aproxima, o pré-candidato apresentou suas propostas ao partido e ficou de ouvir um posicionamento da diretoria/filiados da legenda nos próximos dias. Em reunião, onde o mesmo também irá participar.
Diferentemente de muitos partidos, nós que fazemos o PRTB temos pleno poder para decidir o rumo do partido, sem interferência alguma da direção estadual, que assumiu o compromisso de dar total liberdade para os seus filiados tomarem um posicionamento correto. Sendo assim, fazemos questão de semanalmente nos reunir com todos os filiados e deliberar ações dentro do partido, de forma democrática.
Já está quase certa a data da convenção municipal do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro em Upanema. Duas datas estão sendo discutidas internamente, 10 ou 28 do próximo mês.
Apesar de ter que esperar a votação interna de todos os filiados para que a legenda possa oficializar seu destino na eleição deste ano, já da pra saber mais ou menos o resultado. A diretoria encaminhará aos filiados as três propostas que até agora foram apresentadas e estes deverão optar por uma das três: candidatura própria, coligação com situação ou oposição.  
O PRTB independentemente de qualquer resultado apresentará bons nomes para o legislativo upanemense. 
Ainda hoje maiores informações.

DO BLOG DO PROFESSOR ALDO CARVALHO

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Há quinze dias recebemos denuncia de pessoas que se diziam indignadas com o tratamento que a prefeitura dá a animais apreendidos e presos no lugar que a população está denominando de campo de concentração; o lugar fica por trás do  ginásio de esporte. Fomos até o local, e constamos a falta de respeito à lei de proteção aos animais. Segundo informações de moradores da região, os animais praticamente não são alimentados, só conseguindo escapar com algaroba, árvore existente no campo de concentração. Aqui podemos ver um filhote de cavalo (foto acima), que não reagiu a nossa presença; não sabemos dizer se por desânimo, causado pela fome ou por mansidão.  Mas a prefeita não está nem um pouco preocupada com a situação dos animais, mas sim em processar o Site A visão da época, por ter denunciado o desprezo às pessoas desta comunidade, quando mantém na secretaria de Ação Social uma pessoa que agride verbal e fisicamente pessoas, e que por ser denunciada, abriu processo contra uma dona de casa e este Site. 

Enquanto isso, por trás do anexo Maria Gorete, na Rua Manoel Bezerra, um cavalo se alimenta  tranquilo (foto a esquerda); o muro que desabou no mês de janeiro ainda não foi reerguido, por isso animais invadem a Escola, segundo moradores vizinhos. 

PESQUISA ELEITORAL

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Acabo de receber a ligação de um amigo da zona rural do nosso município. De acordo com o mesmo, durante todo o dia de hoje pessoas desconhecidas estavam realizando uma pesquisa eleitoral.
Segundo ele, a sondagem buscava informações (péssima, ruim, regular, boa e ótima) com relação à avaliação da administração da governadora Rosalba Ciarlini, da atual prefeita de Upanema, e se o entrevistado já sabia em quem iria votar nas próximas eleições, e o nome do candidato favorito.
Em busca de maiores informações, questionei minha fonte com relação às respostas dos entrevistados daquela comunidade rural, e a resposta foi à seguinte: “A governadora só levou péssimo na avaliação de sua administração, a prefeita só levou péssimo porque não havia outra palavra que expressasse maior indignação e repúdio dos agricultores carentes, e com relação aos candidatos, maioria absoluta foi em favor do líder da oposição, o senhor Luiz Jairo (PR) e Manezinho (PMDB), pré-candidato da situação, ficava em segundo plano. Concerteza em decorrência do mandato da atual gestora”, disse ele.
Não temos informações sobre a pesquisa na zona urbana do município. Iremos colher maiores informações e estaremos postando em breve. 

O FOCO NAS CANDIDATURAS A PREFEITO DE NATAL

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– Publicado por Robson Pires
Pronto! Com a desistência de Wilma de Faria (PSB) os principais grupos políticos de Natal voltarão o foco para quatro candidaturas: Carlos Eduardo (PDT), Hermano Morais (PMDB), Rogério Marinho (PSDB) e Fernando Mineiro (PT).
Mas, como perguntar não ofende: a candidatura de Mineiro vai até o final?
Sim! E a atual prefeita Micarla de Sousa ainda não decidiu se será candidata ou não.
Há controvérsias.

WILMA DESISTE DE CANDIDATURA E ANUNCIA APOIO A CARLOS EDUARDO

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires
Ao anunciar apoio à candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) disse, agora há pouco, na Assen, que seu gesto é em nome da união do grupo oposicionista.
“Eu nunca disse que era candidata a prefeita de Natal. Esse desejo veio das ruas. Mas, tomei a decisão de apoiar Carlos Eduardo, em nome de um projeto maior, que é a união do nosso grupo para 2014”, declarou Wilma de Faria.

TRE DECRETA PERDA DE MANDATO DO PREFEITO DE CARAÚBAS.

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Ademar Ferreira
O Tribunal Regional Eleitoral decretou a perda de mandato do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva. Ele responde ação do Ministério Público Eleitoral por desfiliação partidária sem justa causa.  Ele deixou o PSB, partido pelo qual se elegeu para se filiar ao PMDB. A decisão foi unânime na Corte Eleitoral. O acórdão deverá ser comunicado oficialmente à Câmara Municipal nas próximas 24 horas.

Vice-prefeito de Caraúbas terá 10 dias para assumir lugar do prefeito cassado

Depois, a presidência da Casa Legislativa dará posse em no máximo dez dias ao novo prefeito da cidade, que será o atual vice Francisco Alcivan Viana. Mesmo que Ademar recorra da decisão ao TSE, ele não poderá permanecer no cargo, já que não terá efeito suspensivo.

Blog do Marcos Dantas - Campo Grande News