SENADOR CRITICA INTENÇÃO DO GOVERNO DE CRIAR NOVA CPMF

Publicado por Robson Pires

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) criticou, em discurso no Plenário nesta terça-feira (6), a intenção do governo de criar um novo imposto para financiar a saúde, nos moldes da extinta contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF). Segundo o senador, a imprensa tem noticiado que o governo quer criar uma contribuição social sobre a saúde (CSS), no mesmo formato da CPMF, também conhecida como o imposto do cheque.
De acordo com Francisco Dornelles, o que caracteriza uma contribuição não é seu nome, mas sua base de cálculo e seu fato gerador. Assim, mesmo com o nome de contribuição sobre a saúde, o tributo pretendido pelo governo seria a mesma CPMF, com base em movimentação financeira.
“Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula usaram o recurso da emenda constitucional, porque não podiam fazer por lei complementar. Quero me pronunciar contra a criação dessa nova contribuição”, afirmou.

ANTONIO MARCOS PERDE DIREITO À SUPLÊNCIA DE VEREADOR EM VIRTUDE DE NOVA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
Com a entrada em vigor da Lei de Fidelidade Partidária, os mandatos eletivos passaram a ser pertencentes ao partido político ao qual o detentor do mandato é filiado e não mais ao próprio mandatário.
O primeiro suplente de vereador em Serra do Mel, Antonio Marcos Gomes (Marcos da Bahia), filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT).  Assim, de acordo com a Legislação eleitoral, Marcos perdeu, consequentemente, a condição de 1º suplente de vereador, haja vista ter sido eleito pelo partido progressista – PP, integrante da coligação proporcional PP/PPS/PR, nas eleições municipais de 2008.
Com a decisão política de Marcos da Bahia, caso haja necessidade de convocação pelo poder legislativo local, assumirá a vaga da coligação, o 2º suplente, comerciante Marcos Marciel da Costa Moura (Marcos Marciel – PP).

Postado por Aldo Araújo

COM RETALIAÇÃO, SEM CPI

João Bosco Rabello, O Estado de S.Paulo

Ao final do recesso parlamentar não se colhem sinais nos congressistas de ânimo real para a instalação de uma CPI dos Transportes, contra a qual a oposição se mobiliza, dando ao processo político desenho contraditório. E é justamente o fato de ter origem na insatisfação da base aliada que a torna improvável.

A aprovação ostensiva pela sociedade da faxina promovida na área dos transportes, constatada em pesquisas e nas manifestações de formadores de opinião, mantém o governo blindado para retaliações que tentem ir além da sabotagem em plenário ou de tiros isolados, como os que o PR tem desferido contra o casal de ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
Relatos de lideranças da base do governo indicam que o segundo semestre não poupará a presidente Dilma Rousseff, no entanto, do risco de revezes no Legislativo, onde a revolta do PR se junta à do PMDB, que aguarda cada vez mais irritado a nomeação de 48 indicados para cargos no segundo escalão, entre outras reivindicações.
Frustrados pelo silêncio do governo no recesso, alguns já falam em adotar a chamada “obstrução branca”, que se materializa pela operação-tartaruga na discussão de matérias relevantes para o governo, no apoio seletivo a requerimentos da oposição e na negativa de quórum em plenário.
No limite, uma retaliação de peso, como definiu um líder pemedebista, que seria a derrubada do veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen, que mudou a regra de partilha dos royalties do petróleo impondo perdas aos Estados produtores.
Quero mais
No embalo do apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff nos Transportes, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) forma um grupo de proteção ao governo contra retaliações do PR. Segundo o senador, 15 parlamentares já aderiram ao movimento, alguns, inclusive, signatários da lista de criação da CPI dos Transportes – como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT) e Ana Amélia (PP-RS).
O grupo defenderá a ação contra a corrupção e pedirá mais: a ampliação da faxina a outros órgãos. Cristovam, que assinou pedido de CPI contra Palocci, condena uma agora nos Transportes.
Fonte: Blog do Noblat