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PV DE UPANEMA CONVERSA COM LUIZ JAIRO

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O Diretório Municipal do PV- Partido Verde de Upanema poderá vir apoiar o futuro prefeito de Upanema Luiz Jairo para as eleições de 2012. A informação partiu do presidente do PV, o professor Sebastião Pereira.
     Sebastião informou que já conversou com o candidato e faltam apenas algumas conversas com pessoas que o mesmo acha importante para essas eleições, inclusive o Deputado Estadual Gilson Moura. Após esses contatos, o PV decidirá seu rumo político.
Informação do Presidente do PV de Upanema RN
Sebastião Pereira
Fonte: Blog do Prof. Josiel Gondim
Candidatos Carlos Eduardo Eleições 2012 Justiça Natal Partido PDT Política Prefeitura Prestação de Contas TSE

EX-MINISTRO DO TSE AFIRMA QUE CARLOS EDUARDO ESTÁ INELEGÍVEL POR OITO ANOS

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– Publicado por Robson Pires


O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Augusto Delgado(foto) disse hoje que se a decisão da Câmara Municipal de Natal que desaprovou as contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2008 não for modificada pelo Poder Judiciário, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) está inelegível por oito anos, conforme revelaram ontem cinco especialistas consultados por o Jornal de Hoje.
“No presente momento, se a decisão da Câmara não for modificada pelo Poder Judiciário, ele está inelegível por oito anos”, afirmou no início da tarde José Augusto Delgado, que permaneceu na condição de ministro do TSE por quatro anos, tendo trabalhado também como corregedor do TSE, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente, vice e corregedor do Tribunal Federal da 5ª Região.
A respeito da defesa de Carlos Eduardo Alves, de que o processo na Câmara foi ilegal e será questionado, José Augusto Delgado afirmou o questionamento é possível ser feito. “Mas o êxito vai depender da análise completa de todo o processo, para se verificar se os princípios informativos do devido processo legal foram observados ou não. Bem como para se definir se as irregularidades são sanáveis ou insanáveis”, observou.
Do Jornal de Hoje
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PAULO DE TARSO: “CÂMARA NÃO PODE IMPOR INELEGIBILIDADE AUTOMÁTICA”

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– Publicado por Robson Pires
A Tribuna do Norte destaca que a decisão da Câmara Municipal de Natal (CMN) de reprovar a prestação de contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é considerada ‘nula’ pelo jurista Paulo de Tarso Fernandes.
Ele destacou que a CMN, para julgar improcedentes as finanças do ex-prefeito, teria que dispor de opinião do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, além do mais, só poderia julgar matérias que estão no próprio parecer do TCE, o que não foi o caso do saque da previdência, a venda da conta ao Banco do Brasil e dos atos administrativos.
“A Constituição é exigente nesse ponto”, enfatiza o advogado. Paulo de Tarso observa ainda que Carlos Eduardo Alves não está inelegível. Isso porque para esta tese se consolidar é necessário o pronunciamento oficial da Justiça Eleitoral no período em que forem registradas as candidaturas, em julho.
O jurista assinalou ainda que, mesmo se não houvesse o que considera “vício grave de atribuição da Câmara” – ao se sobrepor ao TCE – ainda é preciso examinar se as razões para a reprovação implicam ato doloso de improbidade. Ele tem convicção de que o ex-prefeito obterá êxito na esfera Judicial porque considera os atos da Câmara meramente políticos e frágeis do ponto de vista legal.
Câmara Municipal Candidatos Carlos Eduardo Eleições 2012 Ficha Limpa Justiça Lei Natal Partido PDT Política Prefeitura Prestação de Contas TSE Vereadores

CASO DE CARLOS EDUARDO PODERÁ SERVIR DE EXEMPLO PARA OUTROS CANDIDATOS NO RN

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– Publicado por Robson Pires
O caso do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), que teve as contas de 2008 rejeitadas pela Câmara Municipal e pode ficar inelegível por 8 anos, é o primeiro entre muitos que ocorrerão no Rio Grande do Norte e no Brasil inteiro.
 Como a Lei da Ficha Limpa entra em vigor a partir das eleições deste ano, ainda não jurisprudência para definir os casos de inegibilidade previstos pela nova legislação. Muitos processos serão abertos.
Candidaturas à base de liminar, recursos no Tribunal de Justiça do RN e brigas que chegarão até o Superior Tribunal Federal serão comum neste processo eleitoral. Teremos uma eleição judicializada.
DEM Eleições 2012 José Agripino Partido Política PSD PT Robinson Faria

AGRIPINO VETA O DEM DE FAZER COMPOSIÇÃO COM O PSD DE ROBINSON EM PARELHAS

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– Publicado por Robson Pires
O senador José Agripino Maia vetou o DEM de indicar Nelson Arnaldo como pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo pré-candidato a prefeito Humberto Gondim do PSD do vice-governador Robinson Faria no município de Parelhas.
Mesmo que Humberto Gondim tenha votado em José Agripino na eleição passada para o senado.
Em Parelhas, o adversário de Humberto será o atual prefeito Francisco Medeiros do PT.
Foto: Agripino dizendo que vai dá no cangote de Robinson. rsrsrsrs…
Carlos Eduardo DEM Eleições Eleições 2012 Fátima Bezerra Natal Partido PDT PT Rosalba Ciarlini

CANDIDATURA DE MINEIRO FICA ISOLADA E PREJUDICA PLANOS DE FÁTIMA PARA 2014

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– Publicado por Robson Pires
Com a união da oposição em torno do nome do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) para o pleito deste ano, a pré-candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) ficou isolada.
O petista, que amarga as últimas posições nas pesquisas de opinião, não conseguiu agregar nenhum partido ao seu projeto político. A insistência do PT na candidatura dele poderá prejudicar os planos do partido para 2014.
Isso porque o grupo que está unido em torno de Carlos Eduardo lançará uma chapa oposicionista contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e seus aliados. Não deverá abrir espaço para quem não apoiou o projeto do pedetista neste ano.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT – na foto) trabalha para ser candidata ao Senado. No entanto, deverá encontrar resistência, devido ao posicionamento unilateral e desagregador que o PT tem tomado dentro do grupo da oposição.
Assembleia Legislativa Câmara Municipal Candidatos Eduçação Eleições 2012 Internet Natal Partido Política PSTU Vereadores

AMANDA GURGEL É PRÉ-CANDIDATA A VEREADORA NO PLEITO DESTE ANO EM NATAL

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– Publicado por Robson Pires


Tirando proveito de todos os holofotes ganhados,  a professora de português Amanda Gurgel é pré-candidata a disputar uma vaga na Câmara de veeradores de Natal.
Filiada ao PSTU, Amanda  ganhou notoriedade quando, num vídeo, gravado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reclamava sobre a situação atual dos professores potiguares. O vídeo, divulgado na internet, foi visto por milhares de pessoas e Amanda foi convidada para participar de programas nacionais de televisão.
Congresso Nacional Justiça Lei Partido PP Senado

SENADOR DEFENDE CASTRAÇÃO QUÍMICA PARA AUTORES DE CRIMES SEXUAIS

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– Publicado por Robson Pires
Em pronunciamento nesta segunda-feira (21), o senador Ivo Cassol (PP-RO) voltou a cobrar a aprovação de projeto de sua autoria que prevê castração química para os autores de crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PLS 282/2011).
Ele disse que a punição para os autores desses crimes se justifica, em vista do recente aumento no país desses casos em todas as regiões e classes sociais, inclusive em sua própria família.
De acordo com o projeto, a castração química dos condenados por pedofilia será decidida pelo juiz, com base em avaliação médica, explicou Ivo Cassol. Em sua opinião, o projeto não afronta os direitos humanos e “só quer tirar o que está atrapalhando a sociedade”.
– Não há qualquer desrespeito à dignidade das pessoas. Há, sim, defesa das crianças, dos adolescentes, da família – afirmou.
Campo Grande Caraúbas Justiça Ministério Público Partido PMDB Política Prefeitura PSB TSE

TRE DECRETA PERDA DE MANDATO DO PREFEITO DE CARAÚBAS.

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Ademar Ferreira
O Tribunal Regional Eleitoral decretou a perda de mandato do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva. Ele responde ação do Ministério Público Eleitoral por desfiliação partidária sem justa causa.  Ele deixou o PSB, partido pelo qual se elegeu para se filiar ao PMDB. A decisão foi unânime na Corte Eleitoral. O acórdão deverá ser comunicado oficialmente à Câmara Municipal nas próximas 24 horas.

Vice-prefeito de Caraúbas terá 10 dias para assumir lugar do prefeito cassado

Depois, a presidência da Casa Legislativa dará posse em no máximo dez dias ao novo prefeito da cidade, que será o atual vice Francisco Alcivan Viana. Mesmo que Ademar recorra da decisão ao TSE, ele não poderá permanecer no cargo, já que não terá efeito suspensivo.

Blog do Marcos Dantas - Campo Grande News
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JOÃO MAIA ANUNCIA APOIO A GILSON MOURA EM PARNAMIRIM

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– Publicado por Robson Pires
O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, anunciou, na manhã de hoje, em Natal, que o PR apoiará a candidatura do deputado estadual Gilson Moura (PV- foto) à Prefeitura de Parnamirim.
“A gente tem a união das oposições. Temos um pré-candidato, o vice-prefeito Epifânio Bezerra, que veio para o PR. Mas as pesquisas internas indicam que o deputado Gilson Moura está melhor posicionado. Conversei com Epifânio e vamos apostar em Gilson Moura”, declarou.
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