Categoria: Estado

BAHIA É O ESTADO QUE MAIS SOFRE COM A SECA NO PAÍS

Edinael Castro Deixe um comentário
O número de municípios que decretaram situação de emergência por conta da seca que atinge o Nordeste não para de crescer e já é o maior dos últimos cinco anos. Hoje, pelo menos 458 municípios estão com decretos em vigor, sendo que metade já teve reconhecimento do governo federal. Cerca de 4 milhões de pessoas estão em áreas atingidas, segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Ao todo, de 2011 para cá, houve um aumento de 469% em relação ao número de cidades com decretos de emergência reconhecidos pelo governo federal. Segundo o meteorologista e professor da Universidade Federal de Alagoas, Humberto Barbosa, existe uma transição do La Niña (responsável por mais chuvas no sertão) para El Niño, o que explica a maior estiagem neste período de 2012. O Estado com maior número de cidades atingidas este ano é a Bahia, onde 199 municípios declararam emergência pela estiagem, que já é considerada a mais severa dos últimos 30 anos. Ao todo, 165 municípios já tiveram os decretos reconhecidos pelo governo federal, que liberou R$ 10 milhões para ações emergenciais no Estado. 



Fonte: Correio – Extraído do blog do Zeca

FAB FAZ LANÇAMENTO DE FOGUETE DE TREINAMENTO NO RIO GRANDE DO NORTE

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A Força Aérea Brasileira (FAB) lançou o Foguete de Treinamento Básico, na tarde desta quinta-feira (29),do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Parnamirim (RN). O artefato atingiu 30 quilômetros de altitude (estratosfera). O exercício, segundo a FAB, é dar condições técnicas para que a base possa lançar, rastrear foguetes e obter dados de voos. O foguete tem 68,3 quilos, três metros de comprimento e foi desenvolvido pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA). Segundo a FAB, este foi o primeiro de uma série de lançamentos previstos no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) em 2012.

Fonte: Nelder Medeiros

EX-JUIZ DA COMARCA DE UPANEMA TEM PENA APLICADA PELO TJ/RN ANULADA

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ANULADA PENA DE DISPONIBILIDADE APLICADA PELO TJRN AO JUIZ DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO/RN

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (27/3), anular a pena de disponibilidade aplicada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ao juiz da Comarca de Santo Antônio (RN), Eduardo Feld, em processo que analisava a saúde mental do magistrado. Por unanimidade, os conselheiros entenderam que a penalidade não poderia ter sido aplicada, visto que se tratava de procedimento de avaliação de sanidade mental e não de processo disciplinar punitivo. O plenário acompanhou o relator da Revisão Disciplinar 0005864-63.2011.2.00.0000, conselheiro José Lucio Munhoz, que votou pela procedência do pedido feito pelo magistrado. Eduardo Feld já tinha respondido a processo administrativo disciplinar no TJRN, tendo recebido a pena de censura. Na decisão, foi determinada a instauração de procedimento específico para a análise da sanidade mental do magistrado, abrindo investigação psiquiátrica. Embora o laudo médico tenha apontado que a existência de patologia não comprometia a capacidade de julgamento do juiz, o TJRN aplicou ao magistrado pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais.

“O TJRN aplicou uma punição em procedimento de análise de sanidade mental, o que não é cabível. Ainda que se acolhesse a hipótese de insanidade, a pena jamais poderia ter sido aplicada, pois se trata de doença”, destacou o relator da ação. A Lei Orgânica da Magistratura prevê aposentadoria por invalidez ou licença de dois anos, nos casos em que a doença psíquica de magistrado é constatada como obstáculo ao exercício de sua atividade. Ao defender a anulação da disponibilidade imposta pelo TJRN, o conselheiro Munhoz acrescentou ainda que o magistrado já havia sido punido com censura em processo disciplinar e, portanto, não poderia sofrer dupla punição pelos mesmos fatos.
Em fevereiro, o magistrado Eduardo Feld foi promovido, pelo critério da antiguidade, para a Vara Cível da Comarca de Macau/RN. Além de Macau/RN, ele havia se inscrito para o Juizado Especial de Pau dos Ferros/RN pelo critério do merecimento, porém, este foi negado à unanimidade do pleno do TJ. Nos dois casos ele foi o único inscrito.  

PESQUISA DESTACA RN EM 2º LUGAR NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS NA PRÉ-ESCOLA

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Nos últimos dez anos, a taxa de atendimento das crianças de 4 e 5 anos na escola cresceu 55,8%. Em 2000, pouco mais da metade (51,4%) da população nessa faixa etária tinha acesso à educação, patamar que chegou a 80,1% em 2010. Entretanto, mais de 1,1 milhão de crianças entre 4 e 5 anos não frequentam a escola, de acordo com levantamento do Movimento Todos pela Educação. No Rio Grande do Norte, a taxa de atendimento a crianças de 4 a 5 anos é a segunda maior do país, com 90,1%, perdendo apenas para o Ceará, com 92,2%.

O desafio do país é incluir esse contingente de alunos nas redes de ensino até 2016. Uma emenda constitucional aprovada em 2009 estabelece que a pré-escola é etapa obrigatória no país, assim como o ensino médio. Até então, a matrícula era compulsória apenas no ensino fundamental (dos 6 aos 14 anos). Isso significa que no prazo de quatro anos as redes municipais terão que oferecer vagas nas escolas a todas as crianças entre 4 e 5 anos – e os pais terão de matriculá-las.

Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, o crescimento da pré-escola na última década é uma conquista importante e indica que o país tem dado mais atenção à educação infantil. “Na última década, houve um aprofundamento e uma proliferação de estudos que comprovaram o impacto da educação infantil no futuro da criança. É um investimento muito rentável do ponto de vista cognitivo, do desenvolvimento social e econômico. Quanto mais cedo a criança entra na escola, maior é o retorno daquele investimento. Esses estudos tiveram espaço nas políticas públicas”, acredita Priscila.

O baixo atendimento no início da década estava ligado, inclusive, a fatores culturais: muitas famílias não consideravam importante mandar os filhos para a escola antes do ensino fundamental, já que a pré-escola era vista apenas como um espaço para a criança brincar. Apesar dos avanços, Priscila avalia que o esforço das redes municipais para incluir 1,1 milhão de crianças terá que ser maior.

“Elas são justamente as crianças mais difíceis de serem incluídas. São aquelas que vivem em local de mais difícil acesso, ou tem alguma deficiência, ou não podem ir para a escola porque são hospitalizadas, ou seja, aquelas que vivem algum tipo de vulnerabilidade”.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, avalia que será “muito difícil” para as redes municipais cumprir a meta de universalização da pré-escola se não houver mais investimento. Para isso, ela destaca a importância da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê um aumento dos recursos para a área, inclusive com a participação da União. O projeto está há mais de um ano em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com Cleuza, o principal problema para ampliar o atendimento é a infraestrutura. “Quando falo em infraestrutura, é a construção de prédios mesmo. Os problemas vão desde encontrar um terreno para a construção, até a prefeitura conseguir bancar o custeio das escolas de educação infantil”, explica.

Os dados do Movimento Todos pela Educação são de 2010, o que significa que as crianças de 4 e 5 anos que estavam fora da escola naquele ano provavelmente já estão matriculadas no ensino fundamental e muitas chegaram a essa etapa sem cumprir a pré-escola. As prefeituras têm o movimento demográfico a seu favor, já que a tendência é que a população de 4 e 5 anos diminua nos próximos anos. Há previsão de uma queda de 22% da população nessa faixa etária entre 2010 e 2022, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os estados, apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte têm taxas de atendimento na pré-escola superiores a 90%. Na outra ponta, Rondônia e o Rio Grande do Sul têm menos de 60% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas. No total, 14 unidades da Federação têm índices de atendimento inferiores à média nacional.

 
Fonte: DN Online /  Os amigos da Onça

REAJUSTE DOS PROFESSORES É APROVADO POR UNANIMIDADE

Edinael Castro Deixe um comentário
Acaba de ser aprovado (29) na Assembleia Legislativa, o projeto de lei do governo que reajusta os vencimentos do magistério. O PL teve voto favorável de todos os participantes da sessão. O deputado Fernando Mineiro (PT) mesmo votando a favor, questionou dois pontos da mensagem: a data de implementação do reajuste – implantado a partir de março, mas que na sua opinião deveria vigorar desde janeiro passado.
O outro ponto diz respeito ao pessoal inativo. Mineiro sugeriu que o parcelamento em quatro meses fosse reduzido. O deputado George Soares (PR) também questionou a data de implantação e lembrou da questão das promoções no magistério, que também precisam ser implantadas com agilidade.

O líder governista, deputado Getúlio Rego, frisou o esforço da governadora Rosalba Ciarlini para tornar concreta essa reivindicação: “É uma satisfação para nossa Casa ver essa valorização do professor, mesmo num momento em que o Estado ainda enfrenta dificuldades financeiras”, disse.

Projeto
O projeto que acabou de ser votado pela Assembleia Legislativa estabelece um aumento de 22,22% para os professores e especialistas em Educação da rede estadual de Ensino. Garante também o pagamento do Piso Nacional do Magistério, passa a vigorar com efeitos financeiros retroativos a 1º de março de 2012.

O reajuste beneficia os professores e especialistas em Educação, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, que estejam em pleno desempenho de suas funções no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, das Escolas Estaduais, e das Diretorias Regionais de Ensino (DIREDs). Os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação com jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais terão seus reajustes calculados de forma proporcional com base no valor da hora aula.

O Projeto de Lei Complementar define também que os titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, que não satisfaçam a condição prescrita em seu artigo 1º, parágrafo 1º, continuarão recebendo seus respectivos vencimentos básicos sem a aplicação deste novo reajuste salarial.

Os professores e especialistas de Educação inativos receberão o aumento salarial de 22,22%, de acordo com o estabelecido no Projeto de Lei Complementar, em quatro parcelas. A 1ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de abril de 2012. A 2ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de maio. A 3ª parcela com efeitos financeiros vigorando a partir de 1º de junho e a 4ª parcela com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2012. As despesas decorrentes da implementação do reajuste salarial proposto pelo Projeto de Lei Complementar ficarão por conta de dotações da Lei Orçamentária Anual consignadas em favor da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.

Fonte: Assembleia Legislativa

DEPUTADOS VOTAM AMANHÃ (29) REAJUSTE DOS PROFESSORES

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– Publicado por Robson Pires 
O projeto de lei complementar 004/2012, que trata do reajuste dos vencimentos básicos dos cargos professor e de especialista de Educação será votado amanhã (29) pelos deputados. De acordo com a matéria do governo, os reajustes passam a vigorar a partir de abril próximo e gradualmente a cada mês. Serão contemplados os servidores da ativa e inativos que atuam nas unidades Escolares e na Secretária de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino (DIREDs), as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação.
Hoje (28) os parlamentares aprovaram na manhã de hoje duas matérias do Executivo e duas do Ministério Público Estadual. As mensagens do governo alteram a denominação de projetos para atender recomendação do Ministério do Planejamento, executados com recursos provenientes da contratação anterior de empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Uma das mensagens do MPE cria a 19ª Procuradoria de Justiça de Mossoró e a outra altera dispositivos de leis complementares que dispõem sobre as atribuições do cargo de Corregedor Geral Adjunto e transforma em função gratificada o cargo comissionado de Diretor da Corregedoria Geral.
As mensagens 032 e 033 do Executivo, dizem respeito, respectivamente, à nomenclatura do Prodetur e ao Projeto Integrado de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Este último, uma recomendação da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Ministério do Planejamento, para que a lei tenha o mesmo título dado ao projeto. As alterações são apenas um ajuste formal para permitir a viabilização financeira dos projetos.

IPERN PODERÁ BLOQUEAR PAGAMENTO DE PENSIONISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE COMPARTILHAR

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O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) vai bloquear o pagamento das pensões, neste mês de março, dos beneficiários que não fizeram o censo 2011. A atualização dos dados cadastrais deve ser realizada anualmente, no mês de aniversário do pensionista. Quem não fez o recadastramento o ano passado, poderá procurar o IPERN e evitar o bloqueio do benefício.
 
O censo previdenciário é um instrumento que vem sendo utilizado em todo o país para combater fraudes na previdência. Atualmente o Estado do Rio Grande do Norte possui 9.545 pensionistas, desse total, cerca de 1.100 não responderam ao censo, como a atualização dos dados cadastrais é imprescindível para a previdência, o IPERN fará o bloqueio das pensões até que os beneficiários regularizem a situação junto ao órgão. O recadastramento pode ser feito na sede do instituto, nas agências Mossoró, Caicó e Currais Novos, ou nas unidades que funcionam nas Centrais do Cidadão em diversos municípios do Estado.

Para a atualização dos dados cadastrais é necessário apresentar os seguintes documentos: Carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (recibo de água, luz ou telefone).

Fonte IPERN

SETENTA E UMA CIDADES DEPENDEM DE CARROS-PIPA NO RIO GRANDE DO NORTE

Edinael Castro Deixe um comentário
Pelo menos 71 municípios do Rio Grande do Norte estão participando da Operação Carro-Pipa do Governo Federal. A ação coordenada pelo Exército Brasileiro já toma conta de quase 50% das cidades potiguares. Luís Gomes, a 450 quilômetros de Natal, sem água desde o mês de novembro, usa atualmente 18 carros-pipa para abastecer a população, sendo cinco da Prefeitura e quatro da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e o restante da União. Apesar dessa situação, até o momento o Estado homologou apenas um pedido de situação de emergência, vindo de Jucurutu. E apesar da necessidade de abastecimento, o município não declara situação de seca, mas de estiagem.
 
 De acordo com o coordenador da Defesa Civil do Estado, o tenente-coronel Josenildo Acioli, o único município que decretou situação de emergência por falta de água foi Jucurutu, e o pedido inclusive, já foi homologado pelo Governo do Estado. A situação de emergência parte de um decreto da Prefeitura baseado em um relatório dadefesa civil do município, que relata as condições emergenciais da cidade. A Prefeitura pode pedir o reconhecimento federal. A reportagem tentou falar com o prefeito de Jucurutu para saber se foi feita uma solicitação ao Governo Federal, mas as ligações não foram atendidas.


O coronel salientou que apesar de não existirem vários decretos de emergência, a quantidade de municípios que participam da Operação Carro-Pipa é considerável. “O procedimento para ser incluso na Operação Pipa é o prefeito enviar um ofício ao secretário nacional de Defesa Civil pedindo a operação e mandar também vários dados, como a população afetada pela estiagem”, explicou. Entre o pedido e a chegada dos carros-pipa, o tempo médio de espera é de 30 dias. Atualmente são 71 cidades participando, mas não é possível saber o tempo exato que cada uma está dependendo do abastecimento, visto que quando chove o serviço dos carros é suspenso, podendo voltar diante da necessidade.

A disponibilidade de carros-pipa tem por objetivo atender a população com a distribuição de água potável nas localidades castigadas por períodos de seca. De acordo com o coronel Geraldo Pereira de Almeida Neto, coordenador da Operação Carro-Pipa executada pela 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, as unidade militares próximas aos municípios fazem, entre outras coisas, o reconhecimento do manancial que será usado para o abastecimento e realizam o levantamento da quantidade caminhões a serem utilizados na operação. “Nada impede que outros “pipeiros” contratados por outras instituições façam a distribuição de água”, lembrou.

É o caso de Luís Gomes, que para atender a população, a Prefeitura está junto com a Caern contratando caminhões de abastecimento. Conforme o prefeito Francisco Tadeu Nunes, desde novembro o município sofre com a seca e entrou na operação em janeiro, o que possibilitou dobrar o número de 9 para 18 carros. A cidade tem 19 reservatórios de 10 mil litros que são abastecidos pelos caminhões. Questionado sobre o motivo de ainda não ter decretado situação de emergência, o chefe do executivo disse que somente a adutora do Alto Oeste poderá resolver o problema da cidade. “O Governo já anunciou que irá retomar as obras da adutora”, completou. O período chuvoso de Luís Gomes comumente dura seis meses, sendo março a época que mais chove, o que não ocorreu este ano.

Do DN Online

PETROBRAS, GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURAS ASSINAM CONVÊNIO PARA O PROJETO TERRA PRONTA

Edinael Castro Deixe um comentário
Publicado por Robson Pires
Na próxima quinta-feira (22), a Petrobras, o Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) e prefeituras de 17 municípios assinarão o convênio que permitirá a realização do Projeto Terra Pronta em 2012. A cerimônia ocorrerá a partir das 14h, no Auditório da base de Mossoró da Petrobras.
Em 2012, o projeto beneficiará cerca de 10 mil pequenos produtores rurais ao viabilizar o preparo de terra para o plantio, numa área de aproximadamente 15 mil hectares nos municípios de Macau, Guamaré, Pendências, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Mossoró, Areia Branca, Apodi, Assú, Governador Dix-sept Rosado, Carnaubais, Porto do Mangue, Upanema, Caraúbas, Felipe Guerra, Serra do Mel e Afonso Bezerra.
O Programa ocorre desde 1996 unindo as instituições participantes em torno do objetivo de atender às necessidades dos pequenos agricultores rurais nas condições básicas para plantio de lavouras voltadas para a agricultura de subsistência das comunidades beneficiadas.
O Terra Pronta é conduzido por um Comitê Gestor que é responsável pela indicação dos beneficiários e acompanhamento de sua execução. O Comitê é formado por representantes da Secretaria de Agricultura, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Emater e Câmara de Vereadores.

GOVERNO ATRASA PAGAMENTO DO PROGRAMA DO LEITE

Edinael Castro Deixe um comentário
– Publicado por Robson Pires
O deputado Fábio Dantas fez hoje um apelo ao governo do Estado para que tome providência para pagamento dos produtores que participam do Programa do Leite. Ele disse que tem recebido reclamações dos participantes do programa que o pagamento está com seis semanas de atraso.
“Milhares de famílias são beneficiadas com esse programa, que também contribui para melhorar a agropecuária do Estado, mantendo o trabalhador rural no campo. É preciso que sejam tomadas providências para o fortalecimento do programa”, afirmou.
Fábio Dantas disse ainda que teme que, sem ser uma prioridade, o Programa do Leite se acabe, prejudicando as famílias beneficiadas. Além disso, sem o programa os trabalhadores rurais que hoje encontram emprego no campo vão retornar para as cidades, o que vai gerar problemas sociais pela falta de trabalho.
“É necessário – continuou o deputado – que esse programa seja tratado com profissionalismo na sua execução, porque funcionando bem ele melhora a economia no campo. Se o programa for extinto vai ser mais um problema para a economia do Rio Grande do Norte”.