Categoria: Escolas

FNDE: TERMINOU NESTA SEXTA-FEIRA (15) O PRAZO PARA PRESTAR CONTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR

Edinael Castro Deixe um comentário

ASCOM-FNDE (Brasília) – Estados, municípios e o Distrito Federal têm até sexta-feira, 15, para apresentar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prestação de contas dos recursos recebidos no ano passado pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Quem não enviar a documentação no prazo ou não comprovar a correta utilização do dinheiro pode ficar sem os recursos do programa neste ano.
O orçamento do programa para 2011 é de R$ 644 milhões, repassados em nove parcelas, que beneficiarão cerca de 4,7 milhões de estudantes da educação básica residentes em áreas rurais e que necessitam de transporte para chegar às escolas. A primeira parcela de 2011 já foi paga.
Os recursos do programa destinam-se à manutenção de veículos, serviços de mecânica, compra de combustível e pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. O repasse feito pelo FNDE é suplementar e, pela legislação, cabe aos estados e municípios garantir o transporte dos estudantes das suas redes públicas de ensino.
Contas – O processo de prestação de contas é feito em duas etapas. Na primeira, as prefeituras e secretarias estaduais enviam, até 28 de fevereiro, toda a documentação (extratos bancários e o demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados) ao conselho local de acompanhamento e controle social do Fundeb, também responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação do Pnate.
De posse das informações, o conselho aprova ou não as contas e faz um parecer, que é enviado ao FNDE junto com os demais documentos da prestação de contas até 15 de abril.
Fonte: SITE DO FNDE-MEC.
” Segundo quadro demostrativo no site do FNDE (Coordenação Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas), até a data de hoje (16), NOVA CRUZ-RN está com “DOCUMENTAÇÃO COM PENDÊNCIA”, referente ao PRIMEIRO ÔNIBUS, recursos repassados em 24 de novembro de 2009.  Será que mais UMA INADIPLÊNCIA?”.  Vamos FICAR LIGADOS! – ANE-RN, AMES, CPC-RN E CPC DA ANE-RN.

Fonte: Blog da ANE. Nova Cruz- RN

Escola do interior de São Paulo se reinventa e consegue um salto no desempenho dos alunos

Edinael Castro Deixe um comentário

ícone boas práticas

Há três anos, a situação da Escola Estadual Professor João Caetano da Rocha, localizada na cidade de Itápolis, no interior de São Paulo, constrangia professores e alunos. Depois de tirar 0,61 na escala de zero a 10 do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), indicador de qualidade do governo do Estado, o título de “pior escola da região” quase fez com que a unidade fechasse. A autoestima dos docentes, estudantes e da comunidade chegou perto do zero também.
Inconformados com a nota pífia, a equipe gestora e o corpo docente decidiram agir. Um plano de ação foi estruturado com metas concretas, como aumentar a participação dos pais na escola, desenvolver atividades de leitura e utilizar mais a biblioteca e o laboratório de informática. “A nota foi um chacoalhão”, afirma a vice-diretora, Isabel Cristina Sioff, responsável pela direção na época.
Isabel conta que a turma avaliada pelo Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) – prova do governo que avalia a aprendizagem dos alunos e compõem o Idesp, junto com dados de repetência e evasão – era “problemática” em termos de disciplina e a aprendizagem não foi eficiente. Havia somente uma classe de 3º ano noturno, todos os alunos trabalhavam, a maioria nas lavouras da região, e as faltas eram frequentes.
A escola passou então a controlar melhor os alunos com planilha de faltas, atrasos, pedidos de dispensa e atestados médicos. Após, três faltas ou atrasos seguidos, os pais eram avisados por telefone ou pessoalmente.
Mais que cana e casamento
Em 2008, a escola tinha apenas uma coordenadora pedagógica para cerca de 600 alunos, do 1º ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio. Com a chegada de uma coordenadora só para o ensino médio, um projeto focado no resgate da autoestima e nas perspectivas de futuro dos alunos começou a ser aplicado. 
Gislaine Salata entrevistou todos os alunos para saber o que eles gostavam e por quê. Perguntou de tudo, desde o time do coração ao professor preferido ou menos querido. Após ganhar a confiança dos alunos, a coordenadora passou a apresentar as possibilidades de continuação dos estudos. “Até então a perspectiva deles era muito curta: casar e ter filhos ou ir para o corte da cana e a colheita da laranja. Eu queria provar que eles poderiam mudar a realidade deles”, conta.

A coordenadora insistiu para que a turma de 2008 participasse do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Passou de sala em sala avisando os prazos, fez a inscrição dos estudantes, solicitou um ônibus à Prefeitura para levá-los aos locais de prova (a escola fica em um distrito a 11 quilômetros do centro da cidade), conferiu os resultados e até as possibilidades de bolsas de estudo – trabalho realizado até hoje. Cinco de 30 formandos conseguiram estudar em universidades particulares com bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Em 2009, 11 alunos ingressaram no ensino superior e em 2010, 15 continuaram os estudos após se formar, 50% da turma. “Quando os estudantes começaram a ver que tinham perspectivas em relação ao futuro, a postura mudou em sala de aula. O Enem e o ProUni abriram as expectativas dos nossos alunos”, conta a professora de português Silvia Rapatoni Ribeiro.
Nayara dos Santos, de 15 anos, quer estudar e voltar para abrir um negócio na região onde mora para “expandir o distrito”. “Os professores nos incentivam ao máximo, fazem a gente ver o nosso sonho e querer ir além”, afirma. Roberta Bortolassi, 16 anos, aluna do ensino médio conta que aprendeu na escola a “querer mais, querer vencer na vida”.
Apesar de acharem que a escola “pega no pé”, os estudantes veem na cobrança um sinal de preocupação. “Os professores cobram muito da gente, mas é porque eles estão nos preparando para o que está por vir”, avalia João Paulo Sanita, 14 anos.
Os professores também são observados de perto e estimulados. A coordenação assiste às aulas e sugere alterações, atividades. Hoje 17 docentes da escola têm ou estão cursando especialização em educação e um é mestrando da Ufscar. A rotatividade dos professores, que era um grande problema, também diminuiu. Por estar localizada em um distrito distante do centro, muitos professores pediam remoção para outras escolas. Agora, quase todos são efetivos, com exceção dos professores de biologia, química e física, e gostam de trabalhar na escola.
No topo
Desde que o resultado do Idesp saiu, a direção da João Caetano da Rocha não para de dar entrevistas e receber parabéns de pais e políticos da cidade. A escola ficou com o segundo maior índice da rede estadual no ensino médio (5,25) e acima da meta pretendida para 2030 pelo Estado, nota 5. “É um orgulho estar lá em cima, mas o Idesp tem muitas oscilações que independem do trabalho dos professores, como a diferença no desempenho de cada turma”, afirma Marlene Eunice Verdiani, diretora da escola.
As turmas de 2010 do 3º ano do ensino médio, responsáveis pelo alto Idesp, eram compostas de 17 alunos em média e tiveram apenas uma evasão. Em 2011, são 34 alunos de manhã e 30 à noite. “É provável que a gente não consiga manter o índice, porque com mais alunos em sala de aula fica mais difícil trabalhar as dificuldades individualmente”, ressalta a diretora.

A coordenadora Gislaine faz uma ressalva quanto à classificação da escola: “O Idesp é um índice criado para nortear cada escola, não para estabelecer critérios de comparação entre elas. Cada unidade é uma, com suas particularidades e realidades diferentes. Não podemos comparar os desiguais”.
Fonte: Último Segundo/ IG
Crédito das fotos: Marina Morena Costa

Prêmio Microsoft Educadores Inovadores chega a sua 6ª edição com novidades

Edinael Castro Deixe um comentário
 Data: 16 de março de 2011 8:00 até 26 de junho de 2011 18:00
Professores e gestores de escolas públicas e privadas de todo o País têm até o dia 26 de junho para se inscrever no Prêmio Microsoft Educadores Inovadores 2011. Em sua 6ª edição, o prêmio tem como objetivo incentivar projetos na área de educação que utilizem as novas tecnologias como recurso pedagógico para melhorar o desempenho da comunidade escolar.
O concurso conta com cinco categorias. Três delas são destinadas aos educadores de escolas públicas de educação básica: “Inovação em Comunidade – Aprendizagem Além da Sala de Aula”; “Inovação em Colaboração – Aprendizagem Colaborativa”; “Inovação em Conteúdo – Construção e Conhecimento Crítico”.
A categoria “Educador Inovador – Escola Técnica” é para os professores das escolas técnicas municipais, estaduais e federais de cursos ligados à área da Tecnologia da Informação (TI).
Há, ainda, uma quinta e nova categoria, “Educador Inovador – Escola Particular”, para os professores que lecionam qualquer disciplina na escola particular.
As inscrições devem ser feitas pela internet no site do evento (http://www.educadoresinovadores.com.br/). Nesse espaço, também estão disponíveis o regulamento do prêmio, o memorial descritivo, entre outras informações.
Seleção e premiação
Até o dia 22 de julho serão escolhidos 21 projetos que serão anunciados ao público durante o II Fórum de Educação Inovadora que acontecerá no dia 3 de agosto, em São Paulo. Os melhores projetos receberão como prêmio um notebook.
Após a etapa nacional, os responsáveis pelos projetos vencedores nas categorias destinadas à educação básica apresentarão seus trabalhos no Microsoft Innovative Education Forum – Latin America, que ocorrerá entre agosto e setembro no Chile.  Já os classificados na fase regional irão participar do Microsoft Worldwide Innovative Education Forum que será realizado em novembro deste ano em Washington, nos Estados Unidos da América.

Por Cleide Quinália / Blog Educação com informações da assessoria.

Filosofia volta a fazer parte do conteúdo curricular do ensino médio

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A filosofia vai voltar, na prática, para o conteúdo curricular dos alunos de ensino médio, depois de 47 anos fora dos currículos das escolas de educação básica no país. No ano que vem, as escolas da rede pública receberão pela primeira vez, desde a ditadura, livros didáticos da disciplina para orientar o trabalho dos professores. Foi o regime militar que baniu a filosofia das escolas.
Em 2008, uma lei trouxe de volta a filosofia e a sociologia como disciplinas obrigatórias para os estudantes do ensino médio. A professora Maria Lúcia Arruda Aranha ensinava filosofia em 1971 quando a matéria foi extinta pelo governo militar. Hoje, é uma das autoras dos livros que foram selecionados para serem distribuídos aos alunos da rede pública pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
“Ela desapareceu [a filosofia nas escolas] na década de 70 e reapareceu como disciplina optativa em 1982. Mas, nesse meio tempo, eu continuava dando aula em escola particular. A gente ensinava, só que o nome da matéria não podia constar como filosofia”, lembra.
Ela avalia que o país “demorou demais” para incluir as duas disciplinas novamente entre as obrigatórias e ainda falta “muito chão” para que elas sejam ministradas da forma adequada. Ainda faltam professores formados na área já que, por muito tempo, não havia mercado de trabalho para os licenciados e a procura pelo curso era baixa. Em 2009, 8.264 universitários estavam matriculados em cursos superiores de filosofia – 78 vezes menos do que o total de alunos de direito.
Muitas vezes são profissionais formados em outras graduações como história ou geografia que assumem a tarefa. Os livros didáticos devem ajudar a orientar os docentes no ensino da filosofia. “O livro é muito importante porque dá uma ordenação do conteúdo e propõe como o professor pode trabalhar os principais conceitos, como o que é filosofia e a história da filosofia. Mesmo o aluno formado na área, às vezes, não está acostumado a dar aula para o ensino médio, não tem dimensão de como chegar ao aluno que nunca viu filosofia na vida”, explica.
A história da filosofia, as ideias dos principais pensadores como Platão, Kant e Descartes, servem de base para ensinar aos jovens conceitos básicos como ética, lógica e política. Mas Maria Lúcia ressalta que é muito importante conectar o conteúdo com a realidade do aluno para que ele “aprenda a filosofar”.
“O professor deve apresentar o texto dos filósofos fazendo conexões com a realidade daquele tempo em que o autor viveu, mas também estimular o que se pensa sobre aquele assunto hoje. Isso desenvolve a capacidade de conceituação e a competência de argumentar de maneira crítica. Ele aprende a debater, mas também a ouvir”, compara.
Fonte: Agência Brasil

A chegada do Enem digital e da “escola nas nuvens”

Edinael Castro Deixe um comentário

Por Lélia Chacon 
 

O Ministério da Educação planeja ter um Enem informatizado em dois ou três anos. Na semana passada, o Inep, responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio, abriu um edital para universidades públicas e institutos federais de educação profissional participarem da ampliação do banco de questões da prova.
O objetivo é ter um número suficiente de questões para duas edições do exame ao ano. Hoje são cerca de 10 mil questões no Banco Nacional de Itens (BNI) do Enem. O Inep quer chegar a 100 mil para lançar o Enem digital, quando os candidatos farão a prova em computadores.
Um desafio e tanto. Do lado do Inep, dá para imaginar o tamanho da encrenca tecnológica e logística capaz de assegurar condições de segurança ao exame. Do lado dos estudantes, a prova passa a exigir habilidades mínimas em tecnologias da informação para mostrar o domínio dos conteúdos do ensino médio.
Consideradas as realidades educacionais brasileiras, não seria exagero pensar em complicações com tarefas iniciais como acessar a prova eletrônica com um login e senha. Help desk!!!
Mas o futuro é esse e os estudantes têm de ser preparados para ele. Até o ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, que veio ao Brasil participar do Fórum Mundial de Sustentabilidade, quer ver o ensino médio universalizado no país para que se ampliem o acesso e o número de matrículas nas universidades, além dos negócios com educação, é claro.
O diploma superior ajuda a desenvolver cidadania, ressaltou ele, mesmo que essa graduação não seja decisiva para muitos empregos do século 21. Para entrar no mercado de trabalho pode não ser mesmo, mas para crescer profissionalmente a história é outra. Nas duas situações, no entanto, essencial nestes tempos é a educação digital. De professores e alunos, dentro e fora da escola.
O uso de tecnologias na educação para melhorar a aprendizagem tem sido alvo de várias iniciativas – governamentais, de ONGs, universidades, institutos e fundações empresariais. Uma delas é o Prêmio Educadores Inovadores, projeto educacional da Microsoft desenvolvido desde 2006 com parceiros como Instituto Ayrton Senna, Universidade Estadual de Londrina e PUC-SP, entre outros.
Na última edição, de 2010, dois professores de uma escola estadual de Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, chegaram à etapa mundial do concurso e conquistaram o segundo lugar com o projeto Escola nas Nuvens, criado depois que a escola enfrentou problemas com a perda de dados informatizados arquivados em pen-drivers, CDs ou DVDs.
Todo o material didático e também dos alunos foi então armazenado na internet a partir do conceito de computação em nuvem, base da proposta.
A tecnologia melhorou o ensino e o ambiente escolar, diz a professora Adriana Silva de Oliveira, porque também envolveu a criação de um blog e uso de redes como Facebook e Twitter, gerenciados pelos alunos com a participação dos professores. Todos, incluindo a família dos estudantes, podem acompanhar, “nas nuvens”, as atividades da escola.
Lélia Chacon é jornalista e editora do site e revista Onda Jovem, do Instituto Votorantim
Fonte: O artigo foi publicado, originalmente, no jornal Brasil Econômico no dia 04 de abril de 2011.

Estão abertas as inscrições para a 33ª Olimpíada Brasileira de Matemática

Edinael Castro Deixe um comentário
Professores e alunos interessados em participar da 33ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) têm até o dia 30 de abril para se inscrever. A competição, que é realizada desde 1979, é dirigida a estudantes de instituições públicas e particulares, do sexto ao nono ano do ensino fundamental, ensino médio e graduação.
A olimpíada é um projeto conjunto da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Matemática (INCTMat).
As escolas interessadas em participar das olimpíadas devem se cadastrar na página do projeto. Instituições de ensino públicas e particulares competem em quatro níveis: o primeiro para alunos do sexto e sétimo anos do fundamental; o segundo para oitavo e nono anos; o terceiro para o ensino médio, e o nível universitário para estudantes de graduação.
Para a primeira fase, que será realizada em 18 de junho, o professor responsável de cada escola receberá a prova enviada diretamente da Secretaria da OBM. As provas devem ser aplicadas pelos colégios participantes no sábado, às 14h (horário de Brasília). A segunda fase está marcada para 3 de setembro e a terceira e última fase para os dias 15 e 16 de outubro.
A competição desempenha um importante papel relacionado à melhoria do ensino e à descoberta de talentos para a pesquisa em matemática, como é o caso do doutorando em Matemática Samuel Barbosa Feitosa, 25 anos, que participou da olimpíada entre 2000 e 2003 no nível médio e até 2007 no universitário.
Samuel é graduado e mestre em Matemática pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e atualmente faz doutorado no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), no Rio de Janeiro. Medalha de ouro em 2006, ele afirma que a competição o ensinou a buscar o conhecimento. “A olimpíada influenciou minha imersão em ambiente extremamente estimulante para meu espírito científico, a aprender algo que não é ensinado na escola”, disse. “Durante todo o período que estive na escola, éramos constantemente instigados a aguçar nossa curiosidade e correr atrás de informação.”
Samuel atribui à olimpíada, que na edição 2010 contou com mais de 350 mil participantes de 8.200 escolas, um papel relevante na formação do professor. “Durante os anos da minha graduação, atuei como professor em diversas escolas de Fortaleza e pude constatar a força das boas práticas educacionais oriundas do treinamento para olimpíadas. A empolgação dos alunos contagiava os professores que acabavam buscando melhores qualificações e os diretores que se aproximavam dos alunos para entenderem como melhorar o desempenho deles”, disse o doutorando.
Os resultados serão divulgados em dezembro e os vencedores serão convidados a participar da 15ª Semana Olímpica, evento a ser realizado em janeiro de 2012. Além das medalhas e prêmios, os vencedores participam do processo de seleção para formar as equipes que representam o Brasil nas diversas olimpíadas internacionais de Matemática.
Acesse a página da Olimpíada de Matemática
Fonte: MEC

Conheça a experiência de sucesso da escola Dom Bosco em Eirunepé, no Amazonas

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O Blog Educação valoriza muito o trabalho desenvolvido por professores e gestores de escolas de vários cantos do país voltado à melhoria da qualidade do ensino e ao maior aprendizado do aluno. Por isso, procura compartilhar com seus leitores exemplos de práticas pedagógicas simples e inovadoras, que se refletem muitas vezes em resultados surpreendentes.
Esse é o caso da escola estadual Dom Bosco, em Eirunepé, no sudeste do Amazonas, que com esforço, criatividade e o apoio dos pais conseguiu reverter o quadro crítico em que se encontrava e hoje pode ser considerada uma referência de sucesso em todo o país.
Em 2005, a nota do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) da escola era de 2,7, numa escala que vai de zero a dez. Quatro anos mais tarde, em 2009, a nota foi de 8,7. O aumento, de 322 pontos percentuais é o maior registrado em todo o país. A escola atende a 340 estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental e lida com crianças em situação de risco social. Mais de 70% dos estudantes vêm de famílias que recebem Bolsa Escola.
A diretora Maria de Fátima Libânio da Silva aponta duas estratégias como as responsáveis pelo salto de qualidade da escola Dom Bosco. A primeira é o projeto “aula de reforço é compromisso de todos”. O nome do projeto cai bem. Pais e professores se uniram para superar o principal obstáculo às aulas de reforço: a falta de merenda.
“O estado manda a merenda para o turno regular, mas como eles viriam estudar no contraturno sem comer?”, questiona Maria de Fátima. Com recursos dos próprios professores e frutas e verduras produzidas pelos pais dos estudantes, foi possível garantir o lanche. “Até a saúde deles melhorou, porque muitos só se alimentam na escola mesmo”, relata.
A outra estratégia utilizada pela escola é a “Brincando também se Aprende” que, mais uma vez, se desenvolve no contraturno. Aulas de amarelinha e atividades lúdicas são utilizadas como forma de estudo. Assim, os professores driblam dificuldades com conteúdos formais como matemática, por exemplo. “Temos um terreno grande aqui. Eles podem brincar à vontade”, explica.
Reconhecimento
 
O empenho dos servidores dessa escola foi reconhecido dentro e fora do estado. Todos os servidores receberam, do governo do estado, um 14º salário no final do ano passado. “Foi um prêmio pelo crescimento”, explicou a professora Sueli Pinheiro Neblina, coordenadora regional de educação da Secretaria Estadual de Educação de Eirunepé. A diretora Maria de Fátima, por sua vez, foi uma das dez educadoras condecoradas com a medalha da Ordem Nacional do Mérito pela presidente Dilma Rousseff, no dia 21 de março, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
Com informações do MEC

Eleições

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Democracia na Escola: 
A Escola Estadual José Calazans Freire esta se preparando para mais um pleito, onde os funcionários e alunos elegerão a nova diretoria para o biênio 2012-2014. A eleição está marcada para novembro, já temos alguns nomes fortes para disputar essa eleição, pessoas capazes, e que sem dúvidas farão um bom trabalho, dando continuidade às metas traçadas pela atual gestão.
A atual gestão é composta por Antonio Nicácio da Silva (diretor) e Leonilde Sobral Dantas (vice-diretora), não tenho palavras para falar desses dois grandes gestores, profissionais comprometidos com a educação, e acima de tudo grandes amigos.  Nicácio e Léa como são popularmente conhecidos, chegaram e botaram ordem na “casa”, fizeram com que os alunos passassem a respeitar o ambiente escolar, e graças a isso, nossa escola passou a ser reconhecida por toda a população e por ela respeitada.
O Calazans Freire conta hoje com um excelente laboratório de informática, uma biblioteca com acervo diversificado, um laboratório de química que também é excelente, estrutura física readaptada, educação crescendo cada vez mais como mostra o IDEB, tudo isso com a contribuição de Nicácio e Léa a qual queremos merecidamente parabenizá-los.
O atual diretor conseguiu muitas vitórias frente a sua gestão. A meu ver, é fundamental a reeleição de Antonio Nicácio, para que ele venha contribuir ainda mais, a escola hoje é muito moralizada, graças a ele, e com ele sem dúvidas essa moralização continuará. O Calazans não pode voltar atrás, tem que seguir em frente. Segundo informações, o atual diretor não quer sua reeleição, é uma pena.
O Grêmio Estudantil é essencial na escolha do novo gestor, sendo que o mesmo tem o contato direto com os alunos, e através do CRT (Conselho de Representantes de Turmas) poderão induzir o aluno na escolha certa, que venha beneficiar a todos, funcionários, alunos, conselhos e Grêmio Estudantil.

Estados e municípios têm até 5ª feira, 31, para prestar contas dos gastos com merenda escolar

Edinael Castro Deixe um comentário
Termina na próxima quinta-feira, 31, o prazo para estados e municípios apresentarem a prestação de contas dos recursos recebidos do governo federal, em 2010, para a alimentação escolar. Quem não enviar a documentação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ou não comprovar a correta destinação do dinheiro, pode ficar sem o apoio financeiro federal para a merenda.
Isso não significa que os alunos vão ficar sem comida. Pela Constituição, a alimentação escolar é um dever dos três entes federados, ou seja, da União, dos estados e dos municípios. Caso o governo federal suspenda a transferência por problemas causados pelos estados ou municípios, cabe a eles fornecer a merenda com recursos próprios.
O orçamento do programa para 2011 é de R$ 3 bilhões. Os repasses são feitos mensalmente, em dez parcelas, durante o ano letivo. As duas primeiras são pagas automaticamente no início de cada ano. A partir da terceira, quem não entregar a prestação de contas tem os recursos bloqueados.
Conselhos – Além de problemas na prestação de contas, outro fator pode impedir o repasse do dinheiro: a inexistência de conselho de alimentação escolar, obrigatório a cada estado e município. Levantamento feito pelo FNDE na última sexta-feira, 25, mostra que 116 prefeituras têm conselhos com o mandato vencido e, por isso, estão impedidas de receber os recursos do programa de alimentação escolar.
O processo de prestação de contas começa no início do ano. O gestor estadual ou municipal deve juntar extratos bancários, demonstrativo sintético de execução físico-financeira e relatório de gestão do programa e encaminhá-los, até o dia 15 de fevereiro, ao conselho de alimentação escolar local.
Encarregado de acompanhar e fiscalizar a execução do programa em cada município ou estado, o conselho analisa a documentação e emite parecer aprovando ou não as contas. O parecer e os documentos da prestação de contas devem ser remetidos até 31 de março ao FNDE, que faz a análise final.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Educação Estadual implanta nova gestão de merenda escolar

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Este ano, os investimentos com a merenda escolar ultrapassam o montante de R$ 18,5 milhões. O repasse será feito pela Secretaria de Educação, direto para o Caixa Escolar, em 10 parcelas a cada 20 dias.

A Secretaria Estadual de Educação está implantando este ano o novo sistema de gestão da merenda escolar. O novo sistema mantém a descentralização dos recursos financeiros que garantem a aquisição da merenda e introduz a licitação por meio de registro de preços.

As empresas vencedoras das licitações serão as fornecedoras das escolas em toda a rede pública estadual de educação.

“A meta é dar mais eficiência ao processo e garantir qualidade a merenda escolar que é oferecida diariamente aos nossos alunos”, afirma Betânia Ramalho Leite, secretária estadual de educação.

As licitações terão início no mês de abril e serão regionais, conduzidas pelas Direds (Diretorias Regionais de Educação), e abertas para a participação de todos os fornecedores dos municípios da região.

As escolas permanecem à frente do processo de aquisição dos produtos da merenda escolar, mas agora comprando diretamente nas empresas ganhadoras da licitação.

Os cardápios são definidos pelo setor de Merenda Escolar da Secretaria Estadual de Educação. Entre os variados cardápios estão: sopa de feijão com legumes. Macarrão com frango cuscuz com carne e suco e vaca atolada (macaxeira com carne guisada).

A merenda escolar segue padrões nutricionais que consideram a quantidade de gorduras, carboidratos e proteínas na alimentação que é servida aos estudantes da rede pública.

Agricultura Familiar

Os produtos da Agricultura Familiar fazem parte da Merenda Escolar que chega a todos os alunos da rede pública estadual de ensino. As escolas têm a obrigação, definida por lei, de comprar, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar para a Merenda Escolar.

São produtos de hortifrutigranjeiros, feijão, arroz da terra, polpa de fruta, galinha caipira, peixe, etc. Para a aquisição dos produtos da Agricultura Familiar não se faz necessário o processo de licitação.