Categoria: Eleições

GARIBALDI PENSA EM VOLTAR AO GOVERNO DO ESTADO

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– Publicado por Robson Pires
Não é nada boa, no centro administrativo de Lagoa Nova, a repercussão obtida pelo primeiro pronunciamento em que o ministro da Previdência, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), falou em tentar retornar à chefia do executivo potiguar em 2.014, quando a governadora Rosalba Ciarlini, ainda sua correligionária formal, espera se reeleger. Ele discursava num evento ligado a uma candidatura a vereador, na sede do Pâmpano Esporte Clube, na praia do Meio, quando subitamente perguntou se os presentes tinham saudade do tempo em que governava o Rio Grande do Norte e, diante da confirmação, especulou: “Quem sabe daqui a dois anos eu volte para encerrar minha vida pública por aqui?”
Por Roberto Guedes

SERRA CAIADA TERÁ UMA ELEIÇÃO DIFERENCIADA

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Dia 7 de outubro os eleitores da cidade de Serra Caiada, no agreste do Potiguar irão votar em uma eleição atipica, uma eleição para escolha de prefeito e vereadores como também um plebiscito para que a cidade seja finalmente oficializada como Serra Caiada. 
 
Município criado em 1953, passou a chamar-se Presidente Juscelino homenageando o ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira em 1963 mas, a população não perdeu o amor pelo nome antigo que permanece até os dias de hoje. No plebiscito do dia 7 de outubro os eleitores utilizarão a mesma urna eletrônica das eleições municipais deste ano, logo após votar no candidato a prefeito e no vereador, simultaneamente o eleitor votará se é a favor da mudança do nome da cidade de Presidente Kubitschek para Serra Caiada.
 
Nova Cruz Oficial via E. Silva
Via Blog do Daví

MP ESTÁ DE OLHO EM USO DE CORES PARTIDÁRIAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS

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– Publicado por Robson Pires
A Promotoria de Justiça da Comarca de Almino Afonso recomendou ao atual Prefeito Municipal de Lucrécia, Antônio Walter de Araújo, candidato à reeleição, que seja feita a pintura de todos os bens públicos referidos no Inquérito Civil Público 003/2012, que estejam pintados com as cores vermelha e amarela, as quais, segundo o documento “são as mesmas do partido político a que é filiado”.
A pintura deverá ser feita às próprias custas do prefeito do Município, o qual deverá informar à Promotoria de Justiça, no prazo de trinta dias, as medidas adotadas, apresentando documentos que as comprovem.
Situação semelhante foi apontada no Município de Tibau do Sul pela Promotoria de Justiça da Comarca de Goianinha. Foi constatado que vários prédios públicos de cor neutra estão sendo pintados na cor verde em suas fachadas. A cor identifica o atual Prefeito Municipal, Edmilson Inácio da Silva, e, consequentemente, o partido e todos os candidatos que disputam algum cargo político filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Recomendou-se, portanto, ao Prefeito de Tibau do Sul, que as pinturas de todas as fachadas e interiores dos prédios públicos situados no Município sejam suspensas em até trinta dias. O objetivo é que os prédios não sejam mais identificados com qualquer pessoa ou partido político.
A recomendação, expedida no dia 13 de julho de 2012, requisitou ainda que fosse encaminhada uma resposta por escrito a Promotoria, num prazo máximo de cinco dias, informando e demonstrando as providências adotadas para o cumprimento da recomendação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

TOMOU POSSE HOJE (25) A NOVA DIRETORIA DO SINTE-RN

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A diretoria do Sinte-RN, para o triênio 2012 – 2015 tomou posse na manhã desta segunda-feira (25) na sede do Sindicato. A oficialização precisou ser feita de forma imediata porque a gestão 2009-2012 teve seu período legal de validade encerrado na última sexta-feira (22). 


Com uma gestão encerrada e a outra ainda não iniciada oficialmente, o Sindicato estaria impedido de atuar administrativamente. O próprio sistema bancário exige as assinaturas de representantes da Entidade que atendam a obrigações estatutárias do Sindicato.


Pela primeira vez, o nome da gestão deixa de ser o nome da chapa eleita. A diretoria decidiu substituir o nome “Responsabilidade e Ação” para “Canindé Silva” em homenagem ao diretor do Sindicato, que faleceu fazendo campanha durante a campanha. 


Apesar de convocada em caráter de urgência, a posse se deu com a presença dos membros da diretoria eleita e dos seus apoiadores. A morte de Canindé Silva desestimulou a realização de uma festa de posse, mas a diretoria planeja fazer uma cerimônia com a presença da categoria e de outros convidados ligados à luta da classe trabalhadora.


Fonte: Sinte/RN

MINISTÉRIO PÚBLICO, CANDIDATOS, PARTIDOS E COLIGAÇÕES PODEM PEDIR IMPUGNAÇÃO DO REGISTRO DA CANDIDATURA DOS QUE ESTÃO NA LISTA DO TCU

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De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 – artigo 10, parágrafo 5º), cabe ao TCU apresentar à Justiça Eleitoral, até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, a relação dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. As eleições municipais serão realizadas em 7 de outubro deste ano.

Segundo a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente. Essas pessoas não podem se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

 Os próprios candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

O Ministério Público também pode impugnar pedidos de registro de candidatura. A decisão sobre cada caso ficará a critério do juiz eleitoral da circunscrição.

E agora?

“ALOPRADOS” VIRAM RÉUS SEIS ANOS APÓS DOSSIÊ ANTITUCANO

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O juiz da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal em Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, aceitou denúncia oferecida pela Procuradoria da República no Estado contra nove envolvidos no escândalo que ficou conhecido como os “aloprados”. A decisão do magistrado em transformá-los em réus é do último dia 15, após seis anos do episódio em que integrantes do PT foram acusados de tentar comprar um dossiê contra o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), então candidato ao governo de São Paulo. Em 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “aloprados” os petistas que participaram do caso. O suposto documento tentava ligar o tucano com a máfia dos sanguessugas, de venda superfaturada de ambulâncias para prefeituras e órgãos públicos. Leia mais no G1.

ELEIÇÃO DO SINTE/RN SERÁ REALIZADA NESTA QUINTA-FEIRA (21)

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– Publicado por Robson Pires


Nesta quinta-feira, 21 de junho, será realizada a eleição para a diretoria estadual do Sinte. Serão disponibilizadas urnas fixas nas sedes das regionais, nos núcleos municipais e na sede do sindicato, além haver urnas volantes.
A diretoria do sindicato pede à categoria que fique atenta a essa data. “Vamos fazer uma bela festa de democracia. Para isso é necessário que cada sindicalizado e cada sindicalizada participe. Vamos repercutir esse evento e votar”, diz a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.
Para votar, é necessária a apresentação de um documento oficial com foto e do contracheque de dezembro. Os servidores aposentados também devem participar, procurando as urnas fixas nos locais indicados.

CONFIRA RESULTADO DO JULGAMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO CONSELHO TUTELAR PARA O PERÍODO DE AGOSTO/2012 A JULHO/2013

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–  Do Blog Upanema News

A Comissão Eleitoral avaliou as inscrições em 04/06/2012 e após análise foi constatado que dos 15 registros de candidatura: 09 (nove) candidatos obtiveram o deferimento de seu registro (estando aptos para 1ª Etapa do pleito); 03 (três) candidatos estão sub judice (em diligência por terem apresentarem documentos incompletos no ato do registro, ou seja, vícios sanáveis) e 03 candidatos indeferidos (não estando aptos ao pleito) por terem apresentados documentos pelos quais foi comprovada a ausência do cumprimento de um dos requisitos legais exigidos (vícios insanáveis). Assim sendo, os candidatos sub judice deverão suprir os vícios sanáveis no prazo de 24 horas a contar de sua intimação, sob pena de indeferimento de seu registro de candidatura. A Seguir a relação dos candidatos por situação julgada.

NOME DOS CANDIDATOS COM REGISTRO DEFERIDO (ACEITO)
George Inácio da Costa
Antonio Edson da Silva Bezerra
Maria Núbia da Silva Costa
Libna Pereira de Carvalho
Francinete Pereira da Silva Nunes
Jullys Pliego Barbosa de Medeiros
Flávia Daniele Medeiros de Moura
Adriana Maria Fernandes da Silva
Saclitéia Sanagre Dantas de Medeiros Costa
             
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM REGISTRO SUB-JUDICE (EM DILIGÊNCIA)
Antonia Francisca Sobrinha
Maria Ivanilda da Cruz
Raimunda Maria da Silva

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA (NÃO ACEITA)
José Jânio Cavalcante da Costa
Maria Helena da Costa silva
Francisco Enildo da Silva Fernandes

            Outrossim, os 03 (três) candidatos que tiveram seu registro indeferido tem o prazo de 24 (vinte e quatro horas) para recorrer, contados a partir de sua intimação.

A prova para os aptos será realizada no dia 10 de junho de 2012 (domingo), das 08:00 às 11:00 horas, na Sede do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no prédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Ação Social.

Sala de Reuniões da Comissão Eleitoral
Upanema/RN, 04/06/2012.
 Ricardo Alexandre Freire Costa
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL

 Ana Cristina Veríssimo dos Santos Oliveira
MEMBRODACOMISSÃO ELEITORAL

 Ana Maria Fernandes Costa
MEMBRODACOMISSÃO ELEITORAL

 Maria Cláudia Araújo Gondim Souza
MEMBRODACOMISSÃO ELEITORAL
  
Valcida Medeiros de Oliveira
MEMBRODACOMISSÃO ELEITORAL

A MISSÃO DE LULA

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Merval Pereira, O Globo

A proximidade do julgamento do mensalão parece estar desestabilizando emocionalmente o ex-presidente Lula, que se tem esmerado nos últimos dias em explicitar uma truculência política que antes era dissimulada em público, ou maquiada.

Nessa fase em que trabalha em dois projetos que se cruzam e parecem vitais para seu futuro, tamanha a intensidade com que se dedica a eles, Lula não tem tido cuidados com as aparências, e arrisca-se além do que sua experiência recomendaria.

A eleição de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo e a obsessão em desmoralizar o julgamento do mensalão (já que não conseguiu adiá-lo para que seus resultados não interferissem na eleição municipal e, além disso, a prescrição das penas resolvesse grande parte dos problemas judiciais do PT) pareciam as duas grandes tarefas do ex-presidente Lula neste momento.

CÂMARA ANALISA PROPOSTA QUE ACABA COM VOTO OBRIGATÓRIO

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A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/12, do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que torna o voto no Brasil facultativo para todas as pessoas. Hoje o voto só é facultativo para quem tem mais de 16 anos e menos de 18, maiores de 70 anos e analfabetos.

O voto facultativo é um dos temas da Reforma Política e de outras 40 PECs em análise na Câmara. Filipe Pereira afirma que, por ser obrigatório, a maioria das pessoas vai às urnas para provar que votou e não receber as sanções impostas pelo Estado. “Dessa forma, o número de votantes será diretamente proporcional à conscientização política desenvolvida pela população. E cada candidato terá que convencer as pessoas a votarem nele com argumentos consistentes e programas de governo factíveis de serem realizados.”

O deputado argumenta ainda que, com o sistema eleitoral vigente no Brasil, alguns políticos se aproveitam das pessoas mais pobres e menos informadas para lhes oferecerem algo em troca de seus votos. “Esse comportamento pode ser considerado muito grave em um País como o nosso, devido à quantidade de cidadãos sem consciência política.”


Tramitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC. Caso seja aprovada, a proposta será analisada por uma comissão especial e, depois, encaminhada ao Plenário para votação em dois turnos.


Da Agencia Câmara – Umarizal em Fotos