Categoria: Câmara dos Deputados

HENRIQUE CONVOCA MILITÂNCIA A SE ENGAJAR NAS ELEIÇÕES

Edinael Castro Deixe um comentário

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), e outras lideranças nacionais do partido como o vice-Presidente da República, Michel Temer, participaram do “II Fórum Nacional o PMDB e as Eleições Municipais 2012”. Vários candidatos a prefeito e vereador do Rio Grande do Norte estiveram com o Henrique Alves. Entre os pré-candidatos, Hermano Morais, que vai disputar a prefeitura de Natal, ocupou lugar de destaque na mesa representando os demais deputados estaduais presentes no evento. O fórum foi realizado no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.
Henrique Alves lembrou que o PMDB é um partido municipalista.
– A vida política começa e se realizar principalmente no município onde mora o cidadão. Por isso o voto mais disputado é para vereador e prefeito, disse 0 parlamentar convocando os militantes para se engajarem nas eleições
municipais. No Rio Grande do Norte o partido vai concorrer a 120 prefeituras com candidatos próprios. Em 47 cidades o PMDB vai fazer composição com outros partidos.
Com foto e informações da assessoria do deputado Henrique Eduardo Alves – Blog do Barbosa

FORÚM NACIONAL DE HABITAÇÃO RECONHECE TRABALHO DE HENRIQUE EDUARDO

Edinael Castro Deixe um comentário
– Publicado por Robson Pires

O trabalho do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em favor dos pequenos municípios brasileiros no Programa Minha Casa, Minha Vida foi lembrado na noite desta quarta-feira, 16/05. Henrique Alves recebeu o prêmio “Selo do Mérito Especial” concedido pela Fórum Nacional de Habitação às personalidades e ações que se destacam no setor. O programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida, relatado em sua primeira edição pelo deputado, serve de modelo inclusive para outros países e o Fórum Nacional de Habitação Social, reunido em Brasília pela 59ª vez, fez uma homenagem especial ao líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados.
Henrique Alves incluiu no programa as pequenas cidades, com até 50 mil habitantes, combatendo o êxodo para os grandes centros urbanos e beneficiando as famílias mais pobres. Técnicos da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades escolheram o líder, além de 10 projetos habitacionais, dignos da premiação “Selo de Mérito Especial”, por serem considerados exemplares para os programa de habitação de interesse social.
O presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), Xavier Marun, ao homenagear o líder, declarou: “Milhares de famílias brasileiras hoje moram com dignidade em função do seu trabalho”. O presidente da Associação Brasileira de Cohab´s, Mounir Chawiche, destacou que a homenagem simbolizava o reconhecimento à histórica atuação do líder em defesa da habitação de interesse social.

ROGÉRIO MARINHO PODE FICAR SEM MANDATO ANTES MESMO DAS CONVENÇÕES

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires


Comenta-se nos bastidores que, caso seja confirmada a nomeação de Carlos Augusto para o Gabinete Civil, a solução mais rápida para evitar que fiquem três irmãos com pastas no governo – ele, Betinho Rosado e Isaura Rosado – seria a antecipação da volta de Betinho Rosado para a Câmara Federal.
 Betinho (na foto) havia programado o regresso para o próximo ano. Se ele voltar para o legislativo, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), pré-candidato a prefeito de Natal, ficará sem mandato. Dessa forma, seria mais fácil abortar sua candidatura em favor de outro nome.
Coincidência ou não, quem sugeriu a nomeação do marido de Rosalba foi o deputado federal Henrique Eduardo (PMDB), que defende a candidatura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

BANCADA EVANGÉLICA BUSCA APROVAR PEC QUE AUTORIZA ANULAR ATOS DO JUDICIÁRIO

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires


Ainda sob a ressaca da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o aborto de anencéfalos, a bancada evangélica na Câmara dos Deputados se articula para aumentar o alcance de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que autoriza o Congresso a sustar atos normativos do Judiciário “que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa”.
Os evangélicos veem na PEC a oportunidade de dar ao Legislativo a capacidade de anular decisões do Judiciário que, em sua interpretação, tenham invadido a prerrogativa de legislar. Além da autorização do aborto de fetos com malformação, por trás desse interesse estão na mira da bancada posicionamentos como o que reconheceu as uniões estáveis para casais do mesmo sexo.
“Não consigo entender por que o Judiciário tem que ter mais poder do que os demais Poderes. O Supremo não é infalível, ele pode errar e nós devemos estar atentos para corrigir esses erros”, argumenta o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO). Na página que a frente mantém na internet, a contrariedade em relação ao aborto e à união de casais homossexuais são temas frequentes. O texto mais recente, publicado em 25 de abril, reproduz discurso de Campos em plenário que trata justamente da PEC.

ACM NETO DIZ QUE NÚMERO DE ENVOLVIDOS COM CACHOEIRA É SURPREENDENTE

Edinael Castro Deixe um comentário

Livia Wachowiak, Portal Terra

O deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) disse ontem à noite que a amplitude de pessoas atingidas nas investigações sobre Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é “surpreendente”. Segundo o deputado, o senador Demóstenes Torres (GO) tinha todo o respeito do Brasil e dos parlamentares. “Foi uma situação lamentável para o Democratas e tivemos que praticamente expulsá-lo do partido”, disse no 11º Fórum de Comandatuba, na Bahia.

CÂMARA ENGAVETA PROPOSIÇÕES CONTRA CORRUPÇÃO

Edinael Castro Deixe um comentário

Nos últimos treze anos, a Câmara dos Deputados instalou 40 comissões parlamentares de inquérito (CPIs), que produziram muito barulho e mais de setenta propostas para o aperfeiçoamento da lei para combater a corrupção, dificultar a prática de irregularidades no uso de dinheiro público e solucionar falhas. Mas, até hoje, os deputados não votaram sequer uma dessas propostas no plenário.

Importantes

Dentre as CPIs mais famosas da História recente, estão as do Orçamento, PC Farias, Bingos, Correios, Mensalão, Sanguessugas…

Redução drástica…No segundo governo de FHC, as CPIs instaladas na Câmara indiciaram 948 pessoas. No primeiro governo Lula, apenas 21 foram indiciadas.

Por que será?…O número de CPIs caiu à metade nas duas legislaturas. Na gestão do ex-presidente FHC, foram instaladas 19, contra dez no governo Lula.

Apenas três…No governo Dilma, só três CPIs foram criadas até agora na Câmara: Trabalho escravo, Exploração sexual e Tráfico de pessoas. 

Fonte: CLÁUDIO HUMBERTO

PPS LANÇARÁ PRÉ-CANDIDATURA À PREFEITURA DE CAICÓ COM PRESENÇA DE ROBERTO FREIRE

Edinael Castro Deixe um comentário
– Publicado por Robson Pires
O deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do Partido Popular Socialista, virá a Caicó na próxima sexta-feira, dia 27 de abril, para o lançamento da pré-candidatura da fisioterapeuta Francielle Lopes para Prefeitura de Caicó. O deputado virá acompanhado do presidente do PPS no RN, Wober Junior.
O evento acontecerá às 19 horas, na Câmara Municipal de Caicó. Na oportunidade, Roberto Freire proferirá palestra sobre “Cidadania, Participação Partidária e Nova Política”. O advogado pernambucano é hoje parlamentar representando o Estado de São Paulo na Câmara dos Deputados. Em sua biografia política, Roberto Freire foi candidato a Presidência da República.
O PPS em Caicó integra uma frente de partidos ao lado do PCdoB, PDT e PV. Em seu microblog twitter, Wober Junior destacou: “PPS apresentará pré-candidatura para Prefeitura de Caicó. A cidade tem uma história política de destaque no RN”. O pleito Caicó é uma das prioridades do PPS.
Antes da programação partidária, às 17 horas, o deputado federal Roberto Freire visitará a ADESE para conhecer o plano de desenvolvimento sustentável do Seridó e as experiências positivas da agência nestes dez anos.

HENRIQUE CONSEGUE NA CONAB 17 MIL TONELADAS DE MILHO PARA O RN

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires
A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), vai destinar 17 mil toneladas de milho para reabastecer os armazéns da empresa no Rio Grande do Norte. A informação foi repassada ao deputado federal Henrique Eduardo Alves pelo presidente da companhia, Rubens Rodrigues dos Santos.
A solicitação foi feita pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, e reforçada pela governadora Rosalba Ciarlini durante audiência com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. “Agradeço ao ministro Mendes Ribeiro e ao Presidente da CONAB o atendimento de nosso pleito que é urgente”, disse o deputado.
O milho será transportado de Pedra Preta, em Mato Grosso, para Natal, Caicó, Assú, Mossoró e Currais Novos. A CONAB ainda estuda a reabertura do armazém de Umarizal para atender a demanda dos municípios no Médio e Alto Oeste do estado.
De acordo com relato do deputado Henrique Alves ao presidente da CONAB, os estoques estavam reduzidos e, com o aumento da demanda por alimentação para os rebanhos, em função da seca no estado, a remessa de milho se fazia urgente para repor os estoques.
O presidente da CONAB informou que o milho deverá chegar ao estado já na primeira semana de maio. Uma segunda remessa, já solicitada pela superintendência do órgão no estado, de 25 mil toneladas, deverá manter os estaque regulares durante o segundo semestre, ampliando a oferta de ração para os rebanhos.

SENADO APROVA ISENÇÃO DE TAXA DE VESTIBULAR PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA

Edinael Castro Deixe um comentário
– Publicado por Robson Pires
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24/4) projeto de lei que isenta estudantes carentes do pagamento de taxas de inscrição para vestibular em universidades federais. Nesses casos, as isenções poderão ser totais ou parciais. Pelo projeto, terá direito à gratuidade nas taxas os alunos com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e quem cursou o ensino médio completo na rede pública de ensino ou como bolsista integral na rede privada.
Além disso, o critério para a concessão do benefício prevê a necessidade do beneficiário ter renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo nacional, per capita, ou a três salários mínimos totais. Já votada pela Câmara dos Deputados, a matéria retorna à apreciação dos deputados, uma vez que foi alterada no Senado.
Para entrar em vigor, no entanto, o projeto de lei prevê que o Executivo terá que estimar o montante da renúncia fiscal na proposta de lei orçamentária. A justificativa é que o benefício repercutirá nas receitas das instituições de ensino superior.

REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO SERÁ TEMA DE NOVO DEBATE

Edinael Castro Deixe um comentário
– Publicado por Robson Pires
O reajuste do piso salarial nacional do magistério volta a ser tema de debate na próxima quarta-feira (25) entre a comissão especial da Câmara que discute o assunto e várias entidades interessadas no tema. A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do grupo de trabalho suprapartidário, reafirma a disposição do colegiado em buscar uma “proposta intermediária” para corrigir o piso salarial dos professores, atualmente de R$ 1.451. O encontro será às17h, no plenário 16.
Participam da discussão a Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais (Consetam) e representantes da Campanha pelo Direito à Educação.