Categoria: Câmara dos Deputados

DEPUTADO AUREO (PRTB-RJ) CONTINUA LUTANDO PELA PEC 300

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Líder do PRTB na Câmara, o deputado Aureo protocolou Requerimento nº 2462/2011 solicitando Inclusão na Pauta para votação em Plenário da PEC 300.
Trata-se de Projeto de Emenda Constitucional que regulamenta o piso salarial de policias e bombeiros em todo o País.
Tal projeto tramita nesta Casa desde 2008 e versa sobre justa reivindicação salarial de uma classe de servidores públicos que arrisca a própria vida todos os dias para cumprir suas funções.
“Devem, portanto, ter remuneração que dignifique a qualidade de vida principalmente das famílias, que acabam por sofrer preconceitos, insegurança e aflição pelo retorno no fim do dia desses homens e mulheres cuja maioria sem dúvida, é comprometida com a população”, declara Aureo.

DEPUTADO GAY JEAN WYLLYS OFENDE CRISTÃOS E DECLARA GUERRA AOS 'INIMIGOS'

Edinael Castro Deixe um comentário
O recém-eleito deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), homossexual militante que conseguiu alguma notoriedade participando do programa Big Brother Brasil da Rede Globo, (e ainda tem servos de Deus que vêem este programa, achando não ser anormal), lançou, na semana passada, uma campanha de combate ao cristianismo.

Em sua página do Twitter, Jean publicou várias mensagens dizendo que cristãos são doentes, homofóbicos, preconceituosos, violentos, ignorantes e fanáticos, e que ele se dedicará ainda mais a eliminar a influência do cristianismo na sociedade. O deputado enfatizou que seu mandato tem como foco a defesa dos interesses da militância gay e o combate a seus “inimigos”.

O deputado, que é membro da Frente Parlamentar LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e travestis) no Congresso Nacional, aproveitou para convocar seus seguidores para se juntar a ele em sua guerra particular. Jean obteve respostas diversas: angariou o apoio previsível de seus seguidores militantes da causa gay, e provocou a reação de inúmeros outros usuários da rede social, indignados com as ofensas do parlamentar aos cristãos e com seus ataques à liberdade de expressão, religião e comunicação.

Jean promove uma campanha de censura a usuários do Twitter que são contrários às idéias que ele defende, como o “casamento” homossexual, as cartilhas de suposto combate à “homofobia” do MEC (mais conhecidas como Kit Gay) e o PLC 122/2006 (lei da mordaça gay), projeto de lei que pretende transformar em crime qualquer crítica ou oposição ao comportamento homossexual ou às pretensões do lobby gay.
Uma das primeiras vítimas da campanha censória de combate ao cristianismo deflagrada por Jean Wyllys foi o usuário Carlos Vendramini.


Valendo-se do direito que qualquer cidadão possui em uma democracia, Vendramini fez, no Twitter, críticas ao Kit Gay, ao PLC 122/06 e a outros projetos dos militantes gays e aos parlamentares que os apóiam, como Jean Wyllis, Marta Suplicy e Cristovam Buarque, dentre outros. Incomodado com as críticas, o deputado disse, em seu blog, que estava acionando advogados da Frente LGBT para censurar o perfil de Vendramini, que Jean imagina ser “membro fundamentalista de uma parcela conservadora da direita católica em São Paulo” (sic) e estar praticando “perseguição” a ele.

COM RETALIAÇÃO, SEM CPI

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João Bosco Rabello, O Estado de S.Paulo

Ao final do recesso parlamentar não se colhem sinais nos congressistas de ânimo real para a instalação de uma CPI dos Transportes, contra a qual a oposição se mobiliza, dando ao processo político desenho contraditório. E é justamente o fato de ter origem na insatisfação da base aliada que a torna improvável.

A aprovação ostensiva pela sociedade da faxina promovida na área dos transportes, constatada em pesquisas e nas manifestações de formadores de opinião, mantém o governo blindado para retaliações que tentem ir além da sabotagem em plenário ou de tiros isolados, como os que o PR tem desferido contra o casal de ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
Relatos de lideranças da base do governo indicam que o segundo semestre não poupará a presidente Dilma Rousseff, no entanto, do risco de revezes no Legislativo, onde a revolta do PR se junta à do PMDB, que aguarda cada vez mais irritado a nomeação de 48 indicados para cargos no segundo escalão, entre outras reivindicações.
Frustrados pelo silêncio do governo no recesso, alguns já falam em adotar a chamada “obstrução branca”, que se materializa pela operação-tartaruga na discussão de matérias relevantes para o governo, no apoio seletivo a requerimentos da oposição e na negativa de quórum em plenário.
No limite, uma retaliação de peso, como definiu um líder pemedebista, que seria a derrubada do veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen, que mudou a regra de partilha dos royalties do petróleo impondo perdas aos Estados produtores.
Quero mais
No embalo do apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff nos Transportes, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) forma um grupo de proteção ao governo contra retaliações do PR. Segundo o senador, 15 parlamentares já aderiram ao movimento, alguns, inclusive, signatários da lista de criação da CPI dos Transportes – como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT) e Ana Amélia (PP-RS).
O grupo defenderá a ação contra a corrupção e pedirá mais: a ampliação da faxina a outros órgãos. Cristovam, que assinou pedido de CPI contra Palocci, condena uma agora nos Transportes.
Fonte: Blog do Noblat

PROJETO DE LEI 267/11

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que *estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino. *

Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente.

A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante.

Indisciplina


*De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.*

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

DEPUTADO UTILIZOU VERBA PARA PAGAR SILICONE DA MULHER

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 Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aponta que o deputado estadual Robert Rios (PCdoB) usou R$ 9.455,70 da Assembléia Legislativa para pagar implantes de silicone para os seios para sua então mulher, em 2009. O procedimento foi realizado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Após o tribunal apontar as irregularidades, no ano passado, Rios devolveu o dinheiro. O relatório integra a investigação da Polícia Federal sobre desvios de verbas no Legislativo piauiense. No documento, o tribunal diz não ver “justificativa legal” para a despesa, “mormente quando se trata de procedimento cirúrgico eletivo e de natureza estética, que não objetivou salvar a vida da esposa do referido parlamentar”. O advogado de Rios, Willian Guimarães, disse que os implantes na então mulher do deputado foram colocados devido a “problemas de saúde”, mas não soube dar detalhes do caso. (Folha)
 
BZ-O deputado usou dinheiro público no reparo dos seios de sua esposa. Será que tais seios agora são “públicos” também?

ROGÉRIO MARINHO GASTOU R$ 27 MIL REAIS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESTE ANO

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– Publicado por Robson Pires

O deputado Rogério Marinho gastou R$ 27,5 mil da cota parlamentar da Câmara Federal na locação de veículos no primeiro semestre de 2011, que foram usados em suas caravanas políticas na capital e no interior do estado. O parlamentar Tucano vem usando recursos públicos para financiar a sua campanha a prefeito de Natal.
Utilizando dinheiro do povo para fins políticos-eleitorais, o deputado do PSDB está cometendo o crime de improbidade administrativa e abuso de poder econômico.
Por Jurandi Santos

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ADVERTE: VOTAÇÕES ‘EXPLOSIVAS’ A PARTIR DE AGOSTO

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– Publicado por Robson Pires

Vitoriosa no primeiro semestre do governo Dilma, a estratégia do Palácio do Planalto de evitar a votação de propostas indesejáveis, como a regulamentação da Emenda 29 (mais recursos para a Saúde), não deverá se repetir a partir de agosto.
O sinal de que não será mais possível segurar, sem votação, a chamada pauta explosiva do Congresso foi dado [ontem] pelo presidente da Câmara, o petista Marco Maia (RS). É tudo o que a presidente Dilma não quer.
No caso da Emenda 29, Maia admitiu que o problema é o temor do governo de que o Senado altere o texto acordado na Câmara e aumente, dos atuais 7% para 10% da receita bruta, o percentual que a União deve aplicar em Saúde, situação considerada inviável pela equipe econômica:
– Mas não dá para apenas ficar dizendo não, não e não (à Emenda 29). Temos que colocar alternativas, porque são matérias importantes.
Do Ricardo Noblat

HENRIQUE DIZ QUE MINISTRO DOS TRANSPORTES DARÁ EXPLICAÇÕES SOBRE O “MENSALÃO DO PR”

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– Publicado por Robson Pires
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), informou nesta terça (5) que o ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, comparecerá à Casa na próxima semana,  para prestar esclarecimentos sobre o chamado “mensalão do PR”, no qual estaria envolvido.
Henrique defendeu o ministro e disse que ele sempre resolveu qualquer tipo de situação. “Estive lá com governadores, prefeitos e a bancada federal, em diversas ocasiões, e sempre fomos atendidos. Quanto a essa avaliação, esse sempre foi um dos melhores ministérios para lidar na Esplanada. Vamos ver o que ele tem a explicar para a Câmara dos Deputados”, afirmou.

ROGÉRIO MARINHO: “PRECISAMOS DE UMA REVOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO EM NATAL”

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– Publicado por Robson Pires

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) voltou a cobrar melhorias no sistema de ensino brasileiro e defendeu uma “verdadeira revolução” neste setor em Natal. Segundo o parlamentar, que é coordenador da bancada tucana na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, “ainda estamos muito longe de alcançarmos uma verdadeira educação de qualidade”.
Rogério afirmou que existe um amplo desejo de que a educação se torne uma prioridade nacional, mas ainda faltam iniciativas. “Atualmente percebemos que há certo consenso no discurso da classe política e da sociedade, porém é um consenso retórico, com uma distância entre o discurso e prática”, disse o deputado durante o programa “Pensar Natal”, exibido pela 96 FM nesta terça-feira (05).
Rogério Marinho também constatou que a qualidade do ensino na capital potiguar é precária. “Lendo os dados do sistema de avaliação de desempenho escolar do MEC me deparei com uma triste estatística: Natal ficou em último lugar entre todas capitais brasileiras em proficiência de português na 4ª série do ensino fundamental”, disse.

PR COBRAVA 4% DE PROPINA EM CONTRATOS SUPERFATURADOS

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Presidente Nacional do PRTB Levy Fidelix

– Publicado por Robson Pires

O bloco de parlamentares que compõe uma Frente Parlamentar entre os pequenos partidos – PRB, PTC, PRP, PSL, PHS, e PT doB, liderado pelo presidente do PRTB, Levy Fidelix, decidiram desfazer o bloco com o PR, diante dos escândalos no Ministério dos Transportes, amplamente divulgado pelos meios de comunicação, e reveado pela revista Veja. A Frente Parlamentar é composta por 64 parlamentares, dos quais 40 são do PR. Segundo a denúncia, autoridades do Ministério dos Transportes e dos órgãos subordinados DNIT e Valec cobraram 4% de propina para favorecer empresas em contratos superfaturados. A revista revelou inclusive que o presidente “de honra”do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), velho conhecido de outros escândalos, despachava no próprio ministério, recebendo empresários e políticos.