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EM BRASÍLIA, PREFEITO RENAN CUMPRE AGENDA NA SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO E NO FNDE

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Seguindo com sua agenda administrativa em Brasília-DF, o prefeito Renan participou nesta quarta-feira (17) de uma audiência na Secretaria Nacional de Habitação, onde foi recebido pelo titular da Pasta, Hailton Madureira.

O encontro contou com a participação do deputado federal João Maia e dos prefeitos Emídio Júnior (Macaíba) e Dr. Tadeu (Caicó), os quais receberam as informações necessárias sobre as novas possibilidades de propostas de habitação por parte dos municípios e as perspectivas para construção de unidades habitacionais.

“O secretário apresentou os novos projetos formulados pelo Ministério das Cidades e as formas de financiamento para adesão dos municípios”, relatou Renan.

Outro compromisso do prefeito foi com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, oportunidade em que Renan apresentou as demandas de Upanema para a educação.

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JOÃO MAIA TEM AGENDA INTENSA EM BRASÍLIA PARA GARANTIR MELHORIAS NA EDUCAÇÃO E NA HABITAÇÃO DO RN

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O deputado federa João Maia (PL/RN) cumpriu nesta quarta-feira (17) vários compromissos em Brasília. Um dos primeiros do dia foi a reunião que teve, em seu gabinete, com o Irmão Naldo, prefeito de Galinhos, e Hudson Matias, secretário de Finanças da cidade. “Galinhos é uma cidade que sempre está presente em nossa pauta de trabalho e hoje discutimos parcerias para levar ao município mais habitação, proporcionando moradia de qualidade ao povo galinhense”, afirmou João Maia.  

Ainda pela manhã, o deputado fez parte do 1º Fórum de Competitividade, no painel “Infraestrutura para a Competitividade”. “Nosso país tem um enorme potencial para se desenvolver econômica e socialmente, mas precisa aumentar a competitividade. Isso passa por um melhor sistema tributário, mais qualidade nos investimentos públicos e privados em infraestrutura, qualificação de mão-de-obra e a ampliação da agenda de desburocratização do Estado”, destacou João Maia durante sua participação.   

Dando continuidade aos compromissos da agenda e seguindo com o propósito de trabalhar pela educação potiguar, João Maia esteve reunido com Fernanda Pacobahyba, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. O deputado fez questão de levar também para reunião, os prefeitos de Caicó, Macaíba e Upanema, além dos presidentes das Câmara Municipais, onde foram apresentadas solicitações que visam buscar melhorias na educação.

Outro importante encontro do deputado foi com o Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira. A Secretária Nacional de Habitação tem por objetivo promover a universalização do acesso à moradia. Durante a reunião, João Maia foi acompanhando pelos prefeitos Dr. Tadeu, de Caicó, Emídio Júnior, de Macaíba e Renan Fernandes, da cidade de Upanema. “Na pauta, abriram-se grandes perspectivas para construção de habitação para as cidades do RN, conquista essa que modifica para sempre a vida das comunidades beneficiadas”, garantiu João Maia.  

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ZENAIDE AVALIA 1ª RODADA DE DEBATES SOBRE O NOVO MAIS MÉDICOS: “SUCESSO”

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Relatora da MP 1.165, a senadora destaca caráter formativo e atrativos do programa, com foco na fixação de médicos em localidades mais carentes

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) fez uma avaliação positiva da primeira semana de debates sobre a Medida Provisória do Novo Mais Médicos (MP 1.165/2023) no Congresso. Zenaide é a relatora da MP na Comissão Mista de deputados e senadores que votará a medida em primeira mão, antes que a matéria siga para os plenários da Câmara e do Senado.

“Tivemos duas audiências públicas altamente produtivas nesta semana e continuaremos ouvindo os especialistas na próxima. Digo que está sendo um sucesso porque, mesmo quando há discordâncias pontuais, o debate acontece em alto nível, com o objetivo comum de garantir acesso à saúde para todos!”, avalia a parlamentar potiguar.

Na primeira rodada de debates, foram ouvidos representantes dos Ministérios da Saúde e da Educação, do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), de docentes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Zenaide Maia destaca, entre as novidades do Novo Mais Médicos apresentadas nas audiências públicas, a criação da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, com a possibilidade de o profissional sair com título de mestrado; além do pagamento de adicionais para quem atuar em áreas de difícil fixação: “Esses adicionais variam entre 10% e 80% do total de bolsas recebidas em quatro anos. Então, para quem completar esse tempo no programa, a indenização por atuação em área de difícil acesso será entre R$ 70 mil e R$ 140 mil. Se o profissional tiver feito FIES, o valor será de R$ 250 mil a R$ 500 mil. Quanto mais difícil a região, mais alto o adicional.”, explica a relatora.

Outra novidade do Novo Mais Médicos é a concessão de licença-paternidade de 20 dias e a complementação do benefício de licença-maternidade do INSS para que se equipare ao valor da bolsa, durante os seis meses de licença.

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PREFEITO RENAN AVANÇA COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA RECUPERAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

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O prefeito Renan participou nesta quarta-feira (17) de audiência na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, em Brasília, para discutir o processo de solicitação de recursos para recuperação da passagem molhada do Complexo Turístico José Reis de Oliveira, no bairro Beira Rio.

A Prefeitura de Upanema já havia pedido anteriormente o reconhecimento de calamidade pública por alagamento, em virtude da sangria da Barragem de Umari, o que impossibilitou o acesso de centenas de moradores da zona rural a sede do município.

“Com isso, a situação de calamidade pública foi reconhecida pelo Governo Federal e ingressamos com um pedido de recursos para recuperação da passagem molhada”, explica Renan.

A reunião com o coordenador de Reconstrução do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil, engenheiro Diógenes Batista, teve o objetivo de fundamentar o processo, de forma adequada, para que o Município possa receber os recursos de forma mais breve possível e dar início a recuperação da passagem molhada que dá acesso a várias localidades rurais.

“O pedido feito pelo Município ficou bem fundamentado e ressaltando a importância desse acesso para as cerca de duas mil famílias”, ressaltou o prefeito.

Entre as localidades afetadas estão Altamira, Aroeiras, Baixa do Dutra, Baixa do Juazeiro, Barro Branco, Bom Lugar I, Cabano, Cabeça do Boi, Cacimba do Meio, Cajueiro, Fazenda Nova, Ipiranga, Lago Seca, Lancha, Pereiro, Riacho das Carnaúbas, Riacho Fundo, Salgado, São Geraldo, Tapera e Vertente.

“Estamos com o processo avançado e existe uma boa expectativa de conseguir esse recurso para recuperar essa passagem de forma definitiva”, destacou Renan.

Para ter o reconhecimento da situação de calamidade pública, A Prefeitura de Upanema contou com o apoio da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte,coordenadas pelo coordenador por Coronel Carvalho.

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DEPUTADOS DEBATEM SOBRE SANEAMENTO, LGBTFOBIA E PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS

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O deputado estadual Neilton Diógenes (PL) comentou na sessão desta quarta-feira (17), a audiência que teve na diretoria da Caern para tratar de temas relacionados à lagoa do município de Apodi. Segundo o deputado, a lagoa que distribui água para a Caern, há 20 anos tenta uma contrapartida, que seria o saneamento do município. “Com isso a gente protege 100% da lagoa”, afirmou o deputado, que recebeu a notícia de que até o final do mês de setembro, já com o licenciamento adiantado, a licitação para as obras de saneamento será aberta.

“Não é possível que em Apodi, terra da água mineral, na casa dos residentes não tenha água da Caern”. O parlamentar também recebeu a informação que as obras da adutora Apodi-Mossoró, iniciadas há 20 anos e paralisadas, serão retomadas para garantir abastecimento dos municípios de Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado e alguns bairros de Mossoró. “Isso vai beneficiar milhares de famílias”, comemorou Neilton.

Acompanhando o horário destinado aos deputados, Isolda Dantas (PT) relatou a agenda que teve em Brasília nesta terça-feira (16), acompanhando a governadora Fátima Bezerra (PT). “Fomos solicitar uma superintendência regional da Caixa para Mossoró”, disse a deputada, afirmando que, além da Caixa Econômica Federal, também acompanhou a governadora em audiências com os ministros da Integração Regional, Waldez Góes; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que em breve virão ao Rio Grande do Norte.

Em seu discurso a deputada lembrou o 17 de maio como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia para repudiar a posição do cantor Bruno, que faz dupla com Marrone, pela prática de crime de transfobia contra uma jornalista trans em São Paulo, que foi desrespeitada enquanto exercia seu trabalho. “Hoje e todos os dias a gente tem que respeitar as pessoas que são trans”, disse a parlamenta.

A deputada Isolda encerrou o discurso se referindo ao dia em que “tudo caiu”. E citou a queda dos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, anunciados pela Petrobras. “Ontem caiu tudo, tudo caiu, até o deputado do power point”, disse Isolda, se referindo à cassação do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos). “Como o mundo dá voltas. E ainda tem quem diga que isso é perseguição”, criticou a parlamentar. Sobre a queda dos preços dos combustíveis, a deputada Isolda lembrou que já tratou do tema em audiência na Assembleia. “Nós produzimos suficiência em petróleo, não faz sentido indexar ao dólar”, afirmou a deputada.

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EM BRASÍLIA, DEPUTADA ISOLDA SOLICITA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA EM MOSSORÓ E AGÊNCIA PARA UPANEMA 

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Nesta terça, 16, acompanhando a governadora Fátima Bezerra em agenda com ministros Waldez Goes do desenvolvimento regional e Welligton Dias de assistência social para tratar de questões de recursos hídricos no RN, a deputada estadual Isolda Dantas aproveitou para encontrar a presidenta da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, para solicitar uma Superintendência Regional da Caixa em Mossoró.

O Rio Grande do Norte possui uma superintendência da Caixa Econômica Federal que fica na capital, Natal. A superintendência coordena todas as agências do Estado. Por Mossoró se tratar de uma cidade polo, a deputada Isolda defendeu que o município necessita e comporta sediar uma superintendência regional. Além da superintendência regional para Mossoró, Isolda também solicitou abertura de agências da Caixa em Upanema e outros municípios do interior do RN.

“Uma superintendência regional da Caixa em Mossoró implicará diretamente na democratização e maior autonomia para aplicação direta de recursos para o desenvolvimento da região”, diz Isolda. Em suas redes, a deputada Isolda afirmou que a presidenta da Caixa foi solícita é que aguarda boas notícias.

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ZENAIDE CONFIRMA VINDA DE CARLOS EDUARDO PARA O PSD

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A presidente estadual do PSD, senadora Zenaide Maia, confirmou a filiação ao partido do  ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. “Estamos buscando novos filiados, pois esse é o nosso papel”, disse ela, para quem “a vinda de Carlos Eduardo nos deixa muito feliz, engrandece qualquer partido”.

Zenaide Maia deverá disputar a reeleição em 2026, quando estarão em disputa duas vagas para senador no Rio Grande do Norte, mas passa a trabalhar a ampliação dos diretórios municipais do PSD visando as eleições de prefeitos e vereadores em 2024. Atualmente, o partido conta com 14 prefeitos no Estado.

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ZENAIDE É ESCOLHIDA PARA SER RELATORA DA MP DA VOLTA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

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A Comissão Mista da Medida Provisória que trata da volta do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023) foi instalada nesta quarta-feira (10), com a eleição da senadora Zenaide Maia (PSD – RN) para a relatoria da proposta e do deputado Dorinaldo Malafaia (PDT – AP) para a presidência dos trabalhos. Os parlamentares da Comissão aprovaram o plano de trabalho apresentado por Zenaide, com duas audiências públicas nas próximas terça (16) e quarta-feira (17), e com a apresentação do relatório programada para 23 de maio. “Se necessário, faremos outras audiências, como anunciei durante a primeira reunião. Ouviremos os conselhos e associações médicas, os ministérios da Saúde, da Educação, da Fazenda, entre outras autoridades da área de atenção básica e de formação médica”, explicou a relatora.

De acordo com a senadora Zenaide, que é médica e foi secretária de Saúde em São Gonçalo do Amarante (RN), a MP 1.165/23 cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para reforçar a atenção primária, com foco nas regiões mais vulneráveis. “O Novo Mais Médicos tem esse olhar diferenciado para a formação de profissionais dedicados ao atendimento das famílias, da comunidade. É o aperfeiçoamento de uma política pública que já se provou excelente em levar atendimento médico para onde antes não havia.”, argumenta a parlamentar. A Medida Provisória prevê incentivos para quem atuar em locais com baixo IDH e também para fixar profissionais em áreas remotas. Para a implementação do Programa, o Ministério da Saúde destinará R$ 712 milhões em 2023 e R$ 3 bilhões nos próximos dois anos.

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EM 100 DIAS, CONGRESSO AINDA NÃO VOTOU OS GRANDES PROJETOS DO GOVERNO, CRIOU 4 CPIS E MANTÉM CLIMA DE POLARIZAÇÃO

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O Congresso completa nesta quinta-feira (11) 100 dias de trabalho da nova legislatura. Projetos considerados essenciais pelo governo, como o novo arcabouço fiscal, ainda não foram votados. Nesse período, foram criadas 4 comissões parlamentares de inquérito e, segundo especialistas, o clima de polarização política continua se manifestando no dia a dia de Câmara e Senado.

Nesse ambiente, o governo ainda busca construir uma base política sólida e confiável. Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto sofreu derrotas na Câmara, que levaram o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a iniciar uma série de reuniões com partidos da base.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em cena para intensificar a articulação política.

“A atuação do Congresso nesses 100 primeiros dias, no início da legislatura, ainda está sendo muito respingada pelo período eleitoral, pelo período da polarização, do Fla-Flu que o Brasil presenciou na última eleição presidencial”, avaliou Murilo Medeiros, cientista político pela Universidade de Brasília (UnB) e assessor legislativo no Senado.

G1

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PREFEITURA VACINA CERCA DE 60 IDOSOS EM AÇÃO CONJUNTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE

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Uma ação conjunta das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde assegurou a imunização de cerca de 60 idosos contra a influenza na última sexta-feira (05).

A vacinação ocorreu durante a realização do “forró dos idosos” que conta com a participação do grupo de idosos “Sorrindo com a Vida”, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

Profissionais de saúde estiveram no local para aplicação dos imunizantes, garantindo a proteção dos idosos contra a influenza.

A secretária municipal de Assistência Social, Sueli Oliveira, acompanhou o trabalho.

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