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PREFEITO LUIZ JAIRO CONVOCA CÂMARA EXTRAORDINARIAMENTE PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO DOS PROFESSORES JÁ EM JANEIRO

O prefeito Luiz Jairo convocou a Câmara Municipal extraordinariamente, nesta quinta-feira (25), para votação do Projeto de Lei que autoriza o pagamento do piso dos professores pela Prefeitura de Upanema.

Os vereadores atenderam ao chamando do prefeito e aprovaram, por unanimidade, o projeto. Com isso, Luiz Jairo assegura a todos os professores da Rede Municipal de Ensino o reajuste de 6,81%, conforme percentual definido pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo o MEC, o percentual estabelecido está mais de 4% acima da inflação de 2017, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Com isso, o piso nacional do magistério tem um ganho real de 3,90% e um salário de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais.

Luiz Jairo explicou que a convocação extraordinária foi necessária para assegurar o pagamento do reajuste já na folha de pagamento do mês de janeiro. É o sexto ano seguido que a gestão municipal assegura o pagamento do piso, algo nunca visto em Upanema.

Vale lembrar também que a atual gestão municipal foi responsável pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores, que está sendo cumprindo.

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Assistência Social: Beneficiários do Bolsa Família DEVEM informar mudança de escola dos filhos

Manter as crianças e adolescentes na escola é um dos compromissos assumidos pelos beneficiários do Bolsa Família e pelo poder público, a fim de garantir o acesso à educação e promover a superação da pobreza. Por isso, quem recebe o Bolsa Família precisa estar atento ao início do ano letivo. Se famílias com crianças e jovens de 6 a 17 anos precisarem mudar os filhos de colégio, a alteração deve ser informada ao setor responsável pelo Cadastro Único no município.

É necessário avisar a escola, durante a matrícula, que o aluno é beneficiário do Bolsa Família, pois a instituição precisa registrar a assiduidade do aluno no Sistema Presença, do Ministério da Educação. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) consegue verificar se a frequência escolar mínima está sendo cumprida. “Se tivermos essa informação com mais precisão, agilizamos o processo de acompanhamento”, reforça o diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social, Eduardo Pereira. A frequência escolar mínima exigida pelo Bolsa Família é de 85% da carga horária mensal para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75% para estudantes entre 16 e 17 anos, beneficiários do Benefício Variável vinculado ao Adolescente (BVJ).

As famílias devem redobrar a atenção na matrícula das crianças que completaram 6 anos de idade a partir de abril de 2017 e das que ainda irão fazer 6 anos até 31 de março, pois entrarão no perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação em 2018. Elas serão informadas, por mensagem no extrato de pagamento enviado no início do ano, sobre a necessidade de fazer a matrícula das crianças e de atualizar as informações no Cadastro Único em caso de mudança de escola.

Os beneficiários do programa também precisam manter outros itens do cadastro atualizados, como mudança de endereço, aumento ou diminuição da renda, nascimento ou morte de alguém da família, entre outros. Caso não mantenha o cadastro em dia, a família pode ter o repasse do recurso bloqueado.

Fonte: MDS

Para a Secretária de Assistência Social, Alana Aretha, “é indispensável que os pais informem as atividades de mudança de série ou da escola dos filhos, isso é muito válido quando se trata de manter o Cadastro Único atualizado, com as informações em dia.”.

Prefeitura Upanema

PREFEITURA DE UPANEMA E GOVERNO DO ESTADO INAUGURAM SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO NO PA SOMBREIRO NESTA TERÇA-FEIRA (23)

A Prefeitura de Upanema e Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, inauguram, nesta terça-feira (23), às 9 horas, um sistema de dessalinização no Projeto de Assentamento Sombreiro.

O ato de entrega contará com o prefeito Luiz Jairo e com o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Lopes Júnior. O sistema vai beneficiar com água de qualidade 325 famílias, incluindo os moradores do Monte Alegre I, Padre Pedro, Sabiá, São Manoel e São Sebastião e Sombreiro.

O dessalinizador está inserido na primeira etapa Programa Água Doce (PAD) e contou com investimento de R$ 120 mil.

Política Upanema

MONTHALGGAN DETERMINA ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA

Em mais um gesto de valorização e reconhecimento pelos serviços prestados, o presidente da Câmara Municipal de Upanema, vereador Monthalggan Fernandes, do PSB, determinou a antecipação do pagamento dos salários de todos os servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo para esta sexta-feira, 19.

Sem a antecipação, os servidores só teriam acesso aos seus salários na próxima segunda-feira (22), em virtude do dia 20, data prevista para o pagamento, ser um sábado e não haver expediente na Casa.

“Havendo como a Câmara efetuar esse pagamento, não seria justo fazer com que os servidores esperassem até a segunda-feira para sacar seus salários, somente por que o dia 20 coincidiu de cair num sábado”, justificou Monthalggan.

Upanema

APARELHOS DE AR CONDICIONADOS GARANTEM CONFORTO NA RECEPÇÃO DA CÂMARA DE UPANEMA

Visando proporcionar conforto térmico aos servidores, visitantes e a população em geral, a atual gestão da Câmara Municipal de Upanema determinou que fossem instalados aparelhos de ar condicionados na recepção da Casa.

Os trabalhos de instalação, realizados na s últimas semanas, fazem parte das inúmeras melhorias que estão sendo realizadas na sede do Poder Legislativo, com objetivo de proporcionar conforto a todos àqueles que aguardam atendimento no local.

O presidente da Casa, vereador Monthalggan Costa (PSB) comentou que teve a iniciativa devido às altas temperaturas registradas no local. “A nossa população merece”, destacou.

Em razão disso, os populares que se deslocarem até o local devem ficar atentos, uma vez que as portas da recepção permaneceram fechadas, mesmo em funcionamento, no período das 07 às 13 horas.

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SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO DO PA SOMBREIRO SERÁ INAUGURADO NO PRÓXIMO DIA 26

No próximo dia 26 (sexta-feira), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN) fará a entrega oficial do sistema de dessalinização no Projeto de Assentamento Sombreiro, zona rural do município de Upanema.

Ao todo, foram instalados 4 dessalinizadores por meio do Programa Água Doce, beneficiando as comunidades de Monte Alegre I, Padre Pedro, Sabiá, São Manoel, São Sebastião e Sombreiro, através da parceria entre a Prefeitura de Upanema e os Governos Estadual e Federal.  

O Programa Água Doce é uma ação do Governo Federal visando estabelecer o acesso a água de boa qualidade para o consumo humano, através de implantação/recuperação de sistema de dessalinização para os municípios prioritários, os quais possuem elevado Índice de Condição de Acesso a Água (ICAA).

O evento contará com a participação do prefeito Luiz Jairo (PR); titular da SEMARH/RN, Ivan Júnior; secretários, vereadores, prefeitos e lideranças da comunidade e região.

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PREFEITURA DE UPANEMA ANUNCIA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EM 2018

A Prefeitura de Upanema começa a semana com uma ótima notícia para os servidores municipais: o anúncio do calendário de pagamento anual para 2018.

Seguindo a mesma estratégia adotada desde o início da sua gestão, a determinação do prefeito Luiz Jairo é para que os salários sejam depositados nos dois últimos dias úteis de cada mês. “O pagamento em dia dos servidores está, mais uma vez, dentro das nossas prioridades. Pagar em dia não só garante a satisfação de quem faz o serviço público, como também assegura o aquecimento da nossa economia mês a mês”, destaca o prefeito.

Confira o calendário de pagamento:

Janeiro: 30 e 31
Fevereiro: 27 e 28
Março: 28 e 29
Abril: 27 e 30
Maio: 29 e 30
Junho: 28 e 29
Julho: 30 e 31
Agosto: 30 e 31
Setembro: 27 e 28
Outubro: 30 e 31 
Novembro: 29 e 30
Dezembro: 28 e 3

Eduçação Prefeitura Upanema

PREFEITURA VAI CONSTRUIR DUAS NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA RITA DANTAS VERAS

A Prefeitura de Upanema vai ampliar a oferta de vagas na Escola Municipal Rita Dantas Veras, localizada no Projeto de Assentamento São Manoel II. Para isso, o prefeito Luiz Jairo autorizou a construção de duas novas salas de aula nessa unidade de ensino.

Na manhã de hoje, Luiz Jairo e o secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Givanilson Gonçalves, visitaram a escola e conferiram de perto suas necessidades. Além das novas salas, serão executados outros serviços de melhorias.

O prefeito destacou a importância da ampliação de salas de aula. “Vamos ampliar o número de matrículas da escola para esse ano, evitando deslocamento de crianças da comunidade para outras escolas mais distantes de suas casas, levando tranquilidade aos pais e mães”, ressalta Luiz Jairo.

A licitação da obra está prevista para hoje, e o prefeito assinará a ordem de serviço logo que o processo para contratação da empresa vencedora for concluído.

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PREFEITURA DE UPANEMA INICIA CADASTRO PARA PROGRAMA DE CORTE DE TERRA

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, iniciou período de cadastro para o programa de corte de terra. Os agricultores interessados devem procurar a secretaria, das 7 às 13, de segunda a sexta-feira, munidos de documentos pessoais.

Outra forma de garantir o acesso ao corte de terra é através das associações rurais. Cada agricultor deve procurar o presidente da associação da sua localidade. No ano passado, a Prefeitura de Upanema realizou o maior programa de corte de terra da história e a previsão é ampliar o acesso a esse benefício em razão da expectativa de um bom inverno.

O corte de terra é totalmente gratuito e voltado para os pequenos produtores, que têm direito à uma hora de trabalho da equipe executora do programa. A expectativa é atender cerca de 1.600 famílias.

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OBRA DA SEDE DO ARQUIVO GERAL JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO

Já está em andamento a obra da sede do Arquivo Geral Municipal, que ficará localizado no Centro da cidade. Nessa quarta-feira (10), o prefeito Luiz Jairo acompanhou o andamento dos serviços iniciais.

O empreendimento vai ser o local de armazenamento de arquivos municipais, desde gestões passadas, da atual e futuras gestões. Luiz Jaro destaca que ainda há muitas dificuldades para localizar processos antigos e razão da desorganização dos arquivos. “Mesmo com toda a organização que já implantamos desde o início da nossa gestão, principalmente com a construção do Centro Administrativo, a localização de arquivos de gestões anteriores é difícil, dificultando, inclusive, o atendimento a demandas de órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas”, observa.

O Arquivo Geral não só vai possibilitar a organização de todos os documentos públicos, como também vai facilitar a realização de consultas, inclusive de ex-gestores. “Trata-se de um espaço necessário e definitivo para o arquivamento dos processos”, reforça Luiz Jairo.

O prédio será construído com estrutura para primeiro andar para que tenha capacidade de arquivamento prolongado.

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