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O presidente da Câmara Municipal de Upanema, vereador Ibamar Costa (PL), participou da reunião realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para apresentação do Projeto e Painel Arrecada Mais.

A reunião foi realizada na tarde da última quinta-feira (21) no auditório da Promotoria de Justiça de Mossoró e contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (CAOP-PP), Beatriz Azevedo; da coordenadora do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP), Isabelita Garcia; além de representantes das Prefeituras e Câmaras Municipais do RN.

O painel tem como objetivo identificar municípios com déficit expressivo na arrecadação municipal em contraposição ao seu tamanho, sua capacidade fiscal e demais recursos recebidos, bem como os limites de despesa com pessoal e a proporção das receitas correntes líquidas perante tais gastos.

Com o Arrecada Mais, o MPRN busca contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos municípios, considerando que o incremento das receitas de competência originária dos entes municipais é fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais voltadas à garantia dos direitos fundamentais conferidos aos munícipes do Rio Grande do Norte.

“É uma ferramenta de análise de dados que visa fornecer informações quanto à arrecadação dos tributos municipais, com especial enfoque no IPTU, a partir da base de dados disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Estado do RN”, ressaltou o presidente Ibamar Costa.

Além do Painel Arrecada Mais, o MPRN também elaborou a cartilha “Oito Passos para o Aperfeiçoamento da Arrecadação do IPTU”, uma vez que a instituição e cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano tem importante papel como uma das principais fontes de receita dos municípios.

Os vereadores Ibamar Costa (presidente da Câmara) e Edson Bezerra acompanharam na última semana os trabalhos de recuperação da estrada vicinal que liga a BR-110 aos Projetos de Assentamentos Monte Alegre I, Padre Pedro Neefs, Sabiá, São Manoel II, São Sebastião III e Sombreiro, na zona rural de Upanema.

A região fica distante aproximadamente 11 quilômetros do perímetro urbano de Upanema, com trecho recuperado de cerca de 16 quilômetros que recebeu a atenção especial da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

O vereador Ibamar ressaltou que as melhorias nas estradas vão beneficiar a população que precisa se deslocar para a cidade, principalmente a procura de atendimento médico.

“Estamos acompanhando de perto, vistoriando os trabalhos de recuperação das estradas e queremos agradecer o prefeito Renan pelo excelente trabalho que estão fazendo”, enalteceu Ibamar.

Anteriormente, as equipes da Prefeitura já haviam recuperado o trecho entre Barro Branco, Bom Lugar I, Dutra II, Lagoa Seca, Riacho das Carnaúbas e Salgadinho.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ibamar Costa (PL), participou, na manhã desta terça-feira (20), da inauguração do Posto de Atenção à Saúde Básica Severino Ramalho, localizado no Projeto de Assentamento Salgado, na zona rural de Upanema.

A unidade entregue pela Prefeitura de Upanema foi construída com recursos próprios para disponibilizar estrutura adequada para atendimento das famílias que residem naquela comunidade, com consultório médico, sala de enfermagem, recepção, DML e banheiros.

O vereador é o autor do Requerimento que solicitou a construção ao Executivo, bem como do Projeto de Lei Municipal que denominou a unidade com o nome do ex-presidente da Associação de Moradores, Severino Ramalho.

Além do Salgado, já foram construídos e entregues postos de atenção à saúde básica nas localidades rurais de Caraúba, Esperança e Sabiá.

Um levantamento realizado pela secretaria da Casa apontou o vereador Ibamar Costa (PL) como o parlamentar mais assíduo na Câmara de Upanema no ano legislativo de 2022. A assiduidade dos parlamentares é computada através das presenças nas sessões realizadas pelo Poder Legislativo.

Ibamar esteve presente em todas as 43 sessões (solene, ordinárias e extraordinárias) realizadas no parlamento municipal no Primeiro e Segundo Período Legislativo de 2022. “Esses dados refletem o compromisso com àqueles que contribuíram para eu chegar onde estou”, declarou o vereador, que está em seu terceiro mandato.

Um diferencial e que também se sobrepõe em relação aos demais parlamentares é que o vereador Ibamar cumpre diariamente seu expediente na sede do Legislativo. “É através desses encontros que construímos o nosso mandato”, acrescentou.

Além da assiduidade, o parlamentar também obteve posição significativa em relação à sua produtividade, apresentando inúmeras matérias em prol dos munícipes das zonas urbana e rural de Upanema.

Faltosos

Um dado relevante e que deveria chamar a atenção do Ministério Público é o elevado número de faltas na atual Legislatura, e que, além de mostrar a falta de compromisso pode levar cassação do mandato do parlamentar.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Upanema, Ibamar Costa, do PL, foi empossado na tarde desta sexta-feira (19) na suplência do Conselho Político da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN).

A cerimônia de posse, realizada em Natal-RN, contou com a participação do prefeito de Upanema, Renan Mendonça, além de várias autoridades do estado.

Quem faz aniversário nesta segunda-feira, 27 de março de 2023, é o presidente da Câmara Municipal de Upanema, vereador Ibamar Costa (PL). Desejamos muita saúde, paz, sabedoria, prosperidade e sucesso em sua vida. Que Deus lhe abençoe grandemente, garantindo a realização de todos os seus sonhos!

Feliz Aniversário!

O presidente da Câmara Municipal de Upanema, vereador Ibamar Costa (PL), acompanhou, nesta segunda-feira (28), a abertura da Festa de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

O parlamentar participou do hasteamento das bandeiras pelas autoridades civis e religiosas no patamar da Igreja Matriz, após carreata e acolhida da Imagem Peregrina de Santa Luzia, da Diocese de Mossoró.

A Missa Eucarística contou com a participação do Bispo Dom Mariano Manzana, e os padres Valdércio Márcio e José Milton, da Paroquia de Upanema.

A programação segue até o dia 08 de dezembro.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ibamar Costa (PL), acompanhou, nesta segunda-feira (01), o andamento da obra de construção do Posto de Atenção à Saúde Básica do Projeto de Assentamento Esperança, na zona rural de Upanema.

O equipamento está sendo construído com investimentos de mais de R$ 82 mil em recursos próprios do Município e vai disponibilizar um espaço adequado para atendimento à comunidade.

Além de consultório médico, a estrutura conta com sala de enfermagem, recepção, DML e banheiros.