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O Ministério da Justiça e Segurança Pública colocou sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. A pasta, embora tenha os dados à disposição, alega que se trata de uma informação de caráter “reservado” e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.

O Metrópoles requisitou os dados via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado. A negativa ao acesso ocorreu em todas as instâncias da pasta, tendo sido referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), que é vinculada ao MJ, alega que a exposição das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.

Metrópoles

O governo de Javier Milei (foto), da Argentina, divulgou um comunicado neste sábado, 4, em que manifesta solidariedade ao Brasil e oferece ajuda em razão das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

“A República da Argentina expressa sua solidariedade ao governo e ao povo da República Federativa do Brasil e as mais sentidas condolências aos familiares das vítimas. […] O governo da Argentina põe à disposição das autoridades brasileiras toda a ajuda imediata e os elementos que se mostrem necessários para assistir os prejudicados”, diz nota da chancelaria argentina.

O Ministério das Relações Exteriores do Uruguai também manifestou solidariedade e anunciou o envio de um helicóptero para ajudar no resgate.

“O governo uruguaio, através do Ministério da Defesa Nacional, enviará um helicóptero da Força Aérea Uruguaia e sua tripulação ao Brasil para colaorar com as tarefas de resgate no Rio Grande do Sul”, diz nota da pasta uruguaia.

FAB pede ajuda

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou na noite de sexta-feira, 3, que recebe doações para a população do Rio Grande do Sul. O pedido é por roupas, colchonetes, água potável e alimentos não-perecíveis.

As doações podem ser feitas nas bases aéreas de Brasília (DF), de São Paulo (SP) e no aeroporto do Galeão (RJ).

O Antagonista

O Rio Grande do Sul já registra 56 mortes devido às fortes chuvas que atingem o estado desde o início da semana. De acordo com boletim da Defesa Civil, 281 municípios foram afetados deixando 8.296 pessoas em abrigos e 24.666 cidadãos desalojados. O número de desaparecidos chega a 67. Há ainda 74 feridos.

Ainda segundo a Defesa Civil estadual, ao menos 350 mil pontos residenciais e comerciais seguem sem energia elétrica: 296 mil pontos são atendidos pela RGE Sul e 54 mil pontos pela CEEE Equatorial.

As consequências das chuvas também seguem afetando os serviços de telecomunicações em todo o estado, dificultando inclusive os trabalhos de resgate. Clientes da operadora TIM de 63 cidades estão sem acesso à telefonia e internet. Usuários da Vivo de 46 municípios também não conseguem acessar os serviços. Já a Claro enfrenta problemas em 19 localidades.

Para tentar minimizar os problemas de conectividade, no meio da semana, as três operadoras liberaram o roaming entre si. Com isso, os clientes de qualquer uma das três podem acessar, temporariamente, a rede das outras duas companhias, conforme a disponibilidade do sinal.

Resgates

As chuvas que atingem o estado também provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias estaduais gaúchas. Até a noite desta sexta-feira (3), ao menos 128 trechos de 68 rodovias estavam total ou parcialmente bloqueados, incluindo estradas e pontes.

Com rodovias bloqueadas e extensas áreas alagadas, muitas comunidades se encontram isoladas e as equipes de socorro enfrentam dificuldades para resgatá-las. Ontem (3), o coordenador da Defesa Civil de Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, estendeu o pedido de ajuda a voluntários que possuam embarcações a motor.

“Estamos em um momento de muita dificuldade para socorrer as pessoas que ainda estão ilhadas em várias partes da cidade”, explicou João Ferreira. “Venho pedir ajuda; [fazer] um pedido de socorro para Eldorado do Sul. Por favor, precisamos de barcos a motor; de botes a motor; de ajuda. Para que possamos retirar as pessoas que estão ilhadas, que estão em cima dos telhados. Precisamos da ajuda daqueles que tiverem condições de vir a Eldorado nos ajudar”, acrescentou o coordenador da Defesa Civil municipal.

Hoje (4), foi a vez da prefeitura de Canoas usar as redes sociais para fazer o mesmo pedido. “A Defesa Civil [municipal] precisa de doações de barcos e voluntários aptos a operá-los. Muitos moradores necessitam com urgência dos resgates”, informou o Executivo local, que também pediu contribuições via PIX (chave, e-mail: sos@canoas.rs.gov.br) para as vítimas das enchentes. “Todo o valor arrecadado será usado para fornecer abrigo, alimentos, roupas e outros itens essenciais para as famílias afetadas por esta tragédia”, garantiu.

Evento climático extremo

A chuva não deve dar trégua neste sábado (4). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou novo alerta de perigo de chuvas intensas para o Rio Grande do Sul e a região sul de Santa Catarina.

De acordo com o órgão, há riscos de alagamentos, descargas elétricas, quedas de galhos de árvores e cortes de energia elétrica. Cerca de 600 municípios podem ser afetados, entre eles, a região metropolitana de Porto Alegre. Em Santa Catarina, devem ser afetadas a Grande Florianópolis, o Vale do Itajaí e as regiões oeste e sul do estado.

O fenômeno “Lua Cheia Rosa” poderá ser visto em todo o Brasil nesta terça-feira (23). Não será necessário utilizar nenhum equipamento para apreciar o momento. O fenômeno acontecerá por volta das 17h30 (horário de Brasília). 

Apesar do nome, a Lua não sofrerá nenhuma alteração na cor. O nome “Lua Cheia Rosa” foi dada por povos nativos dos Estados Unidos devido a flor rosa desabrochar quando é primavera no Hemisfério Norte. 

A “Lua Cheia Rosa” não é considerada uma superlua. A superlua é quando a lua cheia está mais próxima da terra.

O PSD, fundado em 2011 por Gilberto Kassab com o discurso de não ser de direita, esquerda ou centro, ultrapassou o MDB e se tornou o partido com maior número de prefeitos no país.

É o que indica um levantamento da Folha depois do fim da janela de trocas partidárias para as eleições deste ano, levando em conta mapeamentos feitos pelos próprios partidos —que, apesar de pequenas divergências entre si, convergem para um cenário semelhante.

A pouco mais de cinco meses das eleições municipais, o PSD tem ao menos 1.040 prefeitos, um crescimento de 58% em relação ao resultado das eleições de 2020, aponta o levantamento.

No Rio Grande do Norte (RN), o PSD lidera as pesquisas em Natal com Carlos Eduardo e em São Gonçalo do Amarante com Jaime Calado.

Mãe e filho invadiram uma casa na tarde de domingo (21) e mataram duas pessoas a tiros no bairro Alvorada, em Peixoto de Azevedo (MT).

Inês Gemilaki e Bruno Gemilaki Dal Poz chegaram atirando na frente da casa. Pelo menos oito pessoas estavam no local para um almoço.

Mãe e filho atiravam “de forma indiscriminada”. Eles não deram nenhuma chance de defesa ou fuga para as vítimas, segundo a polícia.

Três pessoas foram atingidas. Pilson Pereira da Silva, 80 anos, e Rui Luiz Bolgo, 68 anos, morreram no local. Nas imagens, é possível ver quando a mulher entra na casa e atira em um idoso que está escondido atrás do sofá.

A terceira vítima é um padre da cidade. Ele precisou passar por uma cirurgia, mas está bem.

Por UOL

Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do bloqueio ou suspensão de redes no Brasil.

A partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4) até 26 de abril, os ministros analisam, em plenário virtual, liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.

A liminar derrubou decisão proferida por uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades da ferramenta em 2016. Lewandowski entendeu que havia violações às liberdades de expressão e de manifestação na ordem da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela determinou o bloqueio por conta de uma investigação criminal que corria em sigilo na 62ª Delegacia de Polícia na cidade da Baixada Fluminense.

Já a ADPF questiona outra decisão judicial, que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp, também em 2016, diante da recusa da empresa em fornecer, no âmbito de investigação criminal, o conteúdo de mensagens trocadas entre os usuários.

Metrópoles

Uma portaria, publicada nesta quinta-feira (18), pelo Ministério da Fazenda, proibiu o uso de cartões de crédito ou outros instrumentos pós-pagos como forma de pagamento em sites de apostas online, as chamadas “bets”.

Também não serão aceitos pagamentos por meio de dinheiro em espécie, boletos de pagamentos, criptoativos, ou “qualquer outro meio de pagamento que não seja possível identificar a origem do recurso”.

De acordo com o texto, se trata de uma medida “prudencial de desestímulo ao endividamento das famílias brasileiras”.

A norma determina que só poderá transferir recursos para a realização de apostas por meio de PIX, TED, cartões de débito ou cartões pré-pagos e vindos de uma conta bancária cadastrada no nome do usuário.

A portaria integra um conjunto de regulamentações que pretendem disciplinar a atuação dos agentes operadores de apostas de quota fixa em território nacional, visando dar mais segurança aos cidadãos brasileiros que realizam apostas de temática esportiva ou de jogos on-line.

Outro ponto de regulamentação é com relação aos recursos dos apostadores dentro das plataformas. Por exemplo, os valores não poderão ser utilizados para cobrir despesas operacionais de responsabilidade das bets ou ser dados em garantia de dívidas dos agentes operadores, minimizando assim o risco de má gestão dos recursos financeiros.

A norma também fixa em 120 minutos o prazo máximo para as Bets autorizadas realizarem o pagamento dos prêmios devidos aos apostadores, a partir do encerramento do evento esportivo ou de jogo on-line.

O texto também estabelece a obrigação de que as plataformas tenham uma reserva financeira de R$ 5 milhões, como medida preventiva para o caso de insolvência ou iliquidez, destinada a garantir o pagamento de prêmios e demais valores devidos aos apostadores.

A ideia, segundo a Fazenda, é inibir a lavagem de dinheiro e outros delitos envolvendo o mercado de apostas no Brasil.

Por CNN

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai se reunir em sessão administrativa no próximo dia 7 de maio para eleger, por meio de voto secreto na urna eletrônica, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Tradicionalmente, o TSE é comandado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal mais antigos do TSE. Atualmente, são os ministros Cármen Lucia e Kassio Nunes Marques.

O atual presidente, ministro Alexandre de Moraes, deixa a Corte em 3 de junho.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República.

Cada ministro é eleito para um biênio e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. O presidente do TSE é eleito entre os ministros oriundos da Suprema Corte.

R7