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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está cobrando mais de R$ 17,2 milhões recebidos indevidamente no programa Bolsa Família em todo o Brasil. Esses valores, divulgados pelo Metrópoles, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), referem-se a recursos que o órgão tenta recuperar desde 2006, incluindo o período de vigência do Auxílio Brasil.

No Distrito Federal, 177,1 mil famílias são atendidas pelo Bolsa Família, com um investimento federal superior a R$ 120,1 milhões. O benefício médio recebido foi de R$ 679,73. Em novembro, o programa alcançou públicos como 5.262 famílias em situação de rua, 7.437 catadores de material reciclável, 192 quilombolas e 317 indígenas na capital.

Atualmente, o programa atende cerca de 20 milhões de famílias em 5.570 municípios, com um custo mensal aproximado de R$ 14 bilhões. São Paulo lidera em número de beneficiários, com mais de 2,5 milhões de famílias e um aporte federal de R$ 1,67 bilhão, seguido pela Bahia, com 2,47 milhões de famílias atendidas.

Segundo a Lei nº 14.601/2023, quem fornecer informações falsas no CadÚnico para acessar o Bolsa Família deve devolver os valores indevidamente recebidos, corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

As dívidas mais expressivas ocorreram em 2019, totalizando mais de R$ 6 milhões, enquanto os dois anos anteriores registraram débitos entre R$ 2,1 milhões e R$ 3,2 milhões. Débitos não quitados são inscritos na dívida ativa da União. Caso haja suspeita de fraude envolvendo agentes públicos, o caso é enviado para investigação policial.

Para participar do programa, a renda mensal da família deve ser de até R$ 218 por pessoa, com dados atualizados no cadastro. Também é necessário cumprir condicionalidades, como frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, monitoramento nutricional de crianças até 6 anos e vacinação em dia.

Segundo o Ministério da Cidadania, mais de 1,3 milhão de descumprimentos de condicionalidades foram registrados em 2024, a maioria resultando em advertências. Contudo, foram aplicadas 192 mil suspensões de benefícios e 297 mil bloqueios temporários.

No Distrito Federal, foram 8.135 advertências, 2.103 bloqueios e 755 suspensões. Em São Paulo, o estado com mais ocorrências, houve mais de 100 mil suspensões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que programas como o Bolsa Família passarão por uma revisão completa para evitar fraudes e garantir que apenas beneficiários elegíveis sejam atendidos. A iniciativa inclui biometria e recadastramento antecipado.

Haddad destacou que a revisão será aplicada a todos os programas sociais e terá prazos reduzidos. A medida deve gerar economia significativa, como parte de um pacote para reduzir despesas públicas, com previsão de economia de R$ 71,9 bilhões nos próximos dois anos.

Em agosto, o governo federal já havia anunciado um pente-fino nos benefícios sociais, estimando reduzir despesas obrigatórias em R$ 25,9 bilhões, ação prevista na proposta orçamentária de 2025.

As vendas de medicamentos para o tratamento de depressão no Brasil cresceram 16% entre agosto de 2023 e julho de 2024, em comparação com os 12 meses anteriores, segundo um levantamento feito pela Interplayers, um hub de negócios voltados ao setor de saúde e bem-estar. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com os números, no primeiro semestre deste ano, entre fevereiro e julho, o salto foi de 21%. Como consequência, houve crescimento também do faturamento relacionado à venda dos antidepressivos, com aumento de 21% nos 12 meses analisados e de 22% no acumulado do ano.

A pesquisa também revelou um crescimento significativo das vendas na região Sudeste. Entre fevereiro e julho deste ano, Minas Gerais registrou alta de 35%, seguido por Rio de Janeiro (27%) e São Paulo (16%). Em contraste, o Rio Grande do Sul apresentou redução de 1% no mesmo período.

De acordo com a polícia, a agente de segurança do Acre passou a noite em uma casa noturna da cidade e teria conhecido um brasileiro, com quem resolveu sair da boate e ir até uma festa que acontecia em uma casa em um condomínio de luxo.

A policial teria dormido na casa e, ao acordar, deu de cara com o homem. Ele estava armado e fez um disparo na direção do rosto da vítima. O tiro atravessou o braço esquerdo da policial e acertou o nariz dela.

A vítima foi socorrida em estado grave a um hospital da cidade, onde permanece internada em uma UTI e sedada.

A investigação aguarda a melhora do quadro clínico para coletar informações sobre a identidade do atirador, mas as primeiras apurações da polícia boliviana dão conta que o acusado é integrante do PCC e atirou ao descobrir que a mulher é uma policial militar.

Segundo as autoridades dos países, os criminosos ligados ao PCC cuidam, no país vizinho, da compra, venda e remessa de cocaína para o Brasil. Eles teriam contato direto com os produtores da droga, o que evita a ação de atravessadores e diminui o custo final para o crime organizado.

Band

Fico imaginando essa criança de volta à escola. A situação de professores, alunos e seus pais. Até que ponto uma criança pode ser considerada assassina em potencial e ser retirada do convívio? O que será quando crescer? Nos Estados Unidos existem leis severas para casos que envolvem crianças e adolescentes.

No Brasil, o caso que chocou o pais ocorreu domingo (13) na cidade de Nova de Fátima, no norte do Paraná. Um menino de 9 anos entrou num  hospital veterinário e cometeu bárbaro crime, maltratado os animais por cerca de 40 minutos. Alguns bichos foram arremessados contra a parede, tiveram as patas arrancadas e foram esquartejados. 

O menino participou da inauguração de uma fazendinha no local no dia anterior ao massacre. Imagens das câmeras de segurança registraram o momento em que o garoto invade o local.

A criança, que mora com a avó e não tinha histórico de violência, foi inicialmente vista pelos proprietários como alguém que poderia ter invadido o local para brincar com os animais. No entanto, a gravidade do caso só ficou evidente quando os vídeos foram analisados, revelando a atrocidade.

O veterinário Lúcio Barreto disse em entrevista: “É uma situação horrível, a gente, que já há muitos anos cuida dos bichinhos com o maior prazer, com o maior amor, e, de repente, no dia de uma testa seguinte de Dia das Crianças, chegar e se deparar com uma cena daquelas é uma sensação horrível de impotência, de tristeza”.

BZ Notícias

Pela primeira vez, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, considerou o nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como opção da direita para disputar a eleição presidencial de 2026. Até então, ele não havia cogitado a opção do “filho 03” de Jair Bolsonaro ocupar o cargo.

Ao ser questionado sobre o nome da direita na próxima eleição, ele foi claro em dizer que “o primeiro da fila é Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo, atualmente filiado ao Republicanos], mas temos o Eduardo Bolsonaro também, que é o número 2”, afirmou à GloboNews nesta sexta-feira (11).

Embora tenha citado os dois nomes, o presidente do PL afirmou ainda acreditar na candidatura do ex-presidente. “Acho que o Bolsonaro ainda vai ser candidato (…) Quando o Lula estava preso, vocês achavam que ele ia ser candidato?”, questionou. “Vamos tentar votar a anistia [no Congresso]”, declarou ele em referência à inelegibilidade de oito anos do ex-presidente após julgamento no TSE. “Acho que o candidato nosso é o Bolsonaro, o melhor para nós.”

Valdemar descartou a possibilidade de Eduardo assumir a presidência do partido em seu lugar. “O Eduardo Bolsonaro não tem tempo para ser presidente do partido”, declarou ele ao afirmar que o parlamentar viaja muito pelo Brasil. “Precisamos do Eduardo. Pôr ele num cargo em que ele possa defender o partido”, finalizou.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta 4ª feira (9.out.2024) que começou a notificar as operadoras de internet para desbloquear o acesso ao X (antigo Twitter). As notificações cumprem decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na 3ª feira (8.out), Moraes deu até 24 horas para a agência dar ciência ao Supremo de que tomou as medidas necessárias para a volta da rede social. O trâmite consiste em acionar todas as operadoras de internet para que cada empresa remova as restrições criadas para acesso ao X.

O país tem atualmente mais de 20.000 provedores de internet banda larga fixa e cerca de 30 operadoras de internet móvel. A volta da rede social de Elon Musk não será imediata e depende de cada empresa, uma vez que cada prestadora tem um sistema próprio.

“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, diz a nota enviada pela agência à imprensa.

DECISÃO DE MORAES A plataforma X foi liberada por Moraes depois do pagamento de multas pendentes, que somaram R$ 28,6 milhões, por descumprimento de ordens judiciais. A PGR (Procuradoria Geral da República) tinha emitido parecer favorável ao desbloqueio.

A decisão vem depois de a rede social regularizar sua situação no país. Dentre as determinações, o X quitou o valor em multas, indicou uma representante legal e suspendeu perfis com determinação judicial de bloqueio.

“Portanto, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária”, afirmou o ministro da decisão. O X foi bloqueado por uma determinação de Moraes em 30 de agosto por descumprimentos judiciais por parte da rede. Em 2 de setembro, a 1ª Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade.

Poder 360

A produção industrial apresentou variação positiva de 0,1%, na passagem de julho para agosto. A ligeira recuperação ocorre após queda de 1,4% no mês anterior. Comparado com agosto de 2023, o setor industrial tem crescimento de 2,2%, o terceiro seguido no campo positivo para essa comparação. Em 2024, a trajetória acumulada nos oito primeiros meses do ano é de 3%. Na soma dos últimos 12 meses, a expansão é de 2,4%.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM – Brasil), divulgada hoje (2) pelo IBGE. Segundo o instituto, o crescimento na passagem de julho para agosto de 2024 foi a taxa de menor intensidade no trimestre móvel compreendido entre junho e julho, mas teve a influência do efeito calendário, com um dia útil a menos do que agosto do ano anterior.

André Macedo, gerente da PIM Brasil, destaca que, frente aos meses anteriores, a base de comparação de agosto de 2023 é mais alta do que a verificada nos resultados de julho e junho. O efeito calendário e a base de comparação mais elevada afetam a magnitude do resultado de agosto de 2024, ante os 6,1% de julho e os 3,2% de junho.

“Permanece um perfil disseminado de taxas positivas nesse indicador, uma vez que as quatro grandes categorias econômicas e 18 das 25 atividades industriais pesquisadas mostraram crescimento na produção. Também vale destacar que no ano de 2024, o setor industrial mostra um patamar de produção superior ao verificado no ano passado, com o total da indústria avançando 3,0% no índice acumulado até agosto de 2024 e com predominância de resultados positivos entre as categorias econômicas e ramos industriais”, conclui Macedo.

Com esses resultados, a produção industrial se encontra 1,5% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020); mas ainda está 15,4% abaixo do nível recorde de maio de 2011. No ano, acumula alta de 3,0% e,

“A despeito de ser um resultado muito próximo da estabilidade, o índice de 0,1% desse mês fez com que o setor industrial voltasse ao campo positivo após registrar queda de 1,4% no mês anterior. Quando analisamos os últimos três meses, o saldo da produção industrial é positivo, já que o total da indústria cresceu 4,4% em junho. Esse movimento também fica evidenciado quando observamos o índice de média móvel trimestral, que permanece com uma trajetória ascendente desde meados de 2023”, analisa.

Apesar da taxa da indústria geral estar no campo positivo, há uma predominância de resultados negativos nesse mês, com 18 dos de 25 ramos industriais mostrando recuo na produção.

Entre as atividades, a influência positiva mais importante veio das indústrias extrativas, alta de 1,1%, após recuar 2,2% em julho, quando interrompeu dois meses consecutivos de expansão na produção, período em que acumulou ganho de 5,8%. Outras contribuições positivas incluem os setores de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (3,6%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (4,0%) e de produtos químicos (0,7%).

“No mês anterior, tanto o petróleo quanto o minério de ferro mostraram queda e o resultado de agosto representa uma volta ao campo positivo. O saldo dos últimos meses é claramente positivo, pois antes da queda de 2,2% em julho, o setor extrativo havia apresentado duas taxas de crescimento, em maio e junho, totalizando uma expansão de 5,8%. A queda de julho teve uma particularidade que foi a parada para manutenção em algumas plataformas, impactando a produção”, esclarece o gerente da PIM.

No campo negativo, veículos automotores, reboques e carrocerias teve queda de 4,3%, produtos diversos, -16,7%, e impressão e reprodução de gravações, -25,1%, exerceram os principais impactos negativos na média da indústria.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, medidas urgentes para impedir o uso do benefício do Bolsa Família em apostas online.

“O presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária. Pediu urgentes providências”, disse Dias.

“A regulamentação das bets, coordenada pelo Ministério da Fazenda e Casa Civil, deve conter regra com limite zero para o cartão de benefícios sociais para jogos e controle com base no CPF de quem joga”, disse o ministro em entrevista à Folha de São Paulo.