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NOVA ESPÉCIE DE SAPO BRASILEIRO É BATIZADA EM HOMENAGEM A LULA

Uma nova espécie de pequeno anfíbio de montanha, identificada por pesquisadores da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), foi batizada em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Brachycephalus lulai.

O animal pertence ao gênero Brachycephalus, grupo de pequenos sapos diurnos que vive oculto abaixo da serrapilheira da Mata Atlântica, do Nordeste ao Sul do Brasil, e foi descrito em artigo publicado na revista cientifica Plos One por uma equipe internacional comandada pelo professor Marcos Bornschein, do Instituto de Biociências da Unesp.

Segundo Bornschein, a escolha do nome tem como mote reconhecer a trajetória do petista, mas também pressionar para a necessidade do governo intensificar ações de conservação da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do planeta.

O animal é minúsculo, tem cerca de 18 milímetros e chama atenção pela coloração laranja bem forte. Após a descoberta, o gênero passa a contar com 44 espécies reconhecidas, sendo que 37 delas foram descritas neste século.

– Os Brachycephalus vivem em locais de difícil acesso e são muito mais fáceis de ouvir do que de ver. Então, saber como produzem seus cantos de anúncio foi essencial para o recente aumento na descrição de novas espécies – disse Marcos Bornschein em entrevista ao site da Unesp.

Ainda de acordo com o professor, os sons que o diminuto anfíbio emite, por muito tempo, foi confundido com grilos.

Pleno News

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EM BRASÍLIA, JOÃO MAIA PARTICIPA DE LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE SERIDOENSE HISTÓRICO

Nesta terça, 16 de dezembro, o deputado federal João Maia participou, em Brasília, do lançamento do livro Projeto Amaro, obra que resgata a trajetória e o legado de Amaro Cavalcanti, seridoense que teve papel relevante na formação do Brasil republicano. O evento reuniu autoridades e pesquisadores interessados em valorizar a memória de um potiguar com atuação nacional.

Amaro Cavalcanti nasceu no sítio Logradouro, no então distrito de Jardim de Piranhas, pertencente a Caicó, em 15 de agosto de 1849. Jurista e economista, dedicou-se à vida pública e exerceu cargos como deputado federal, senador da República, prefeito do Distrito Federal e ministro da Fazenda, deixando contribuições importantes para a organização do Estado brasileiro.

Durante o lançamento, João Maia esteve ao lado da senadora Zenaide Maia e de Robson Maia Lins, um dos autores da obra, ambos também filhos do Seridó. A publicação reforça a importância da preservação da memória histórica e destaca a contribuição seridoense para a construção do país.

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OBRA DA DUPLICAÇÃO DE BR-304 COMEÇA EM JANEIRO, ANUNCIA MINISTRO DOS TRANSPORTES

Vice-governador Walter Alves esteve reunido com o ministro Renan Filho nesta terça-feira e ouviu dele o anúncio em primeira mão. Obra representa mais desenvolvimento e segurança

A ordem de serviço para o início da duplicação da BR-304 será assinada no início de janeiro. O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, durante reunião com o vice-governador Walter Alves, na tarde desta terça-feira (16).

Walter Alves comemorou o anúncio em primeira mão feito pelo ministro. “O RN vai começar 2026 inaugurando um novo capítulo de sua história. Essa estrada é um sonho de muitos anos e sua duplicação vai representar mais segurança e mais desenvolvimento para o Rio Grande do Norte”, disse.

O registro do encontro foi publicado pelo vice-governador nas redes sociais. “Vamos tirar do papel essa obra que é um sonho histórico do povo do Rio Grande do Norte. Vamos mostrar que essa obra pode andar na velocidade que as pessoas querem que ela ande. Anote aí: no começo de janeiro, vamos colocar máquina na pista”, enfatizou Renan Filho.  

“É muito gratificante saber ver que o governo do presidente Lula, do qual somos parceiros, por meio de um ministro do MDB, nosso partido, está atendendo a este pleito prioritário do Rio Grande do Norte”, acrescentou.

A obra terá investimento de quase R$ 1 bilhão. A primeira fase contemplará a duplicação de aproximadamente 100 km, de Mossoró a Assu. A previsão é que as obras comecem ainda neste ano de 2025, com prazo de conclusão estimado entre um ano e meio a dois anos.

A duplicação da BR-304 poderá representar uma nova fase de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte. A rodovia corta o estado e é a principal via de escoamento de produção no estado. Além disso, a duplicação dará mais segurança para os motoristas que a usam para se deslocar de Natal a outras cidades potiguares.

A duplicação da BR-304 será realizada em lotes. Os dois primeiros trechos serão o Lote 1, que conecta os municípios de Mossoró e Assú (57,6 km); e o Lote 2, que liga o entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara, em Macaíba, até o município de Riachuelo (38,1 km).

A BR-304 já tem dois trechos parcialmente duplicados: o de Parnamirim até Macaíba, em fase de construção de obras complementares (viadutos e pontes); e a Reta Tabajara, que começa na área urbana de Macaíba e vai até o viaduto de interligação com a BR-226, que leva ao Seridó.

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ALEXANDRE DE MORAES AVALIA TRANSFERÊNCIA DE BOLSONARO PARA PAPUDINHA, DIZ CNN

O STF (Supremo Tribunal Federal) avalia transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o 19º Batalhão da Polícia Militar, apelidado de Papudinha.

A mudança passou a ser defendida, inclusive, por aliados e familiares do dirigente da direita devido ao cenário improvável de prisão domiciliar ainda neste ano.

Bolsonaro tem reclamado da permanência na Superintendência da PF (Polícia Federal) do Distrito Federal, onde está preso desde 22 de novembro.

Além de o espaço ser pequeno – de apenas doze metros quadrados –, o ex-presidente alega falta de equipe médica para uma eventual emergência.

A Papudinha, além de ser maior, com cerca de sessenta metros quadrados, possui equipe médica própria do sistema carcerário do Distrito Federal em caso de emergência.

O local é o mesmo onde cumpre pena o ex-ministro Anderson Torres. O espaço conta com cozinha, quintal, banheiro, sala, quarto, lavanderia, além de ventilador e televisão.

Na Polícia Federal, Bolsonaro tem reclamado do barulho de um gerador e também da solidão.

Segundo relatos feitos à CNN, o ministro Alexandre de Moraes considera a possibilidade, mas avalia que uma eventual transferência deve ocorrer apenas após a perícia médica do ex-presidente.

A defesa alega que Bolsonaro precisa passar por uma intervenção cirúrgica por causa de uma crise permanente de soluços. Como os exames apresentados à Suprema Corte são antigos, Moraes determinou uma nova avaliação médica do ex-presidente.

A Papudinha é apelidada de “Tremembé de Brasília”, por causa de presos famosos. Já passaram pela carceragem José Dirceu, Valdemar Costa Neto, Marcos Valério e Paulo Maluf, por exemplo.

CNN Brasil

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PEC QUE PERMITE ACÚMULO DE CARGOS POR PROFESSORES SEGUE PARA PROMULGAÇÃO

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), em primeiro e segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que permite ao professor acumular um cargo remunerado com outro, de qualquer natureza. A PEC 169/2019 vai à promulgação. 

A Constituição já permite acumular dois cargos de professor do ensino público ou um cargo de professor com outro de técnico ou científico, mas segundo o relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), “falta clareza” na redação atual. Ele manteve o texto apresentado pelo autor, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).

— Seria muito bom se a remuneração fosse suficiente para a dedicação exclusiva, mas, infelizmente, não é. Todo mundo conhece a situação do professor brasileiro. Vamos dar a oportunidade de o professor trabalhar em outros cargos, desde que haja compatibilidade de horários — disse o relator. 

O senador Cid Gomes (PSB-CE) apontou que a proposta permitirá aos professores acumular também um cargo administrativo além de dois de professor, mas ponderou que o ideal seria não haver necessidade disso. Ele afirmou: “O ideal é que não fosse necessário.”

Weverton Rocha (PDT-MA) reforçou que seria melhor que o professor tivesse um salário digno e não precisasse acumular funções, mas, diante da realidade, manifestou apoio à proposta como forma de beneficiar esses profissionais.

— Como não temos essa condição, voto, sim, para que possa ter essa possibilidade de buscar um segundo emprego e complementar sua renda — disse.

Votação célere

De acordo com as regras regimentais, uma PEC deve passar por cinco sessões de discussão em primeiro turno e por três sessões de discussão em segundo turno. A sessão desta quarta seria a segunda de discussão em primeiro turno, mas senadores aprovaram requerimento de calendário especial, o que permitiu uma votação mais rápida.

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FIFA INICIA NOVA VENDA DE INGRESSOS DA COPA DE 2026 NESTA QUINTA-FEIRA

A Fifa inicia nova fase de venda dos ingressos da Copa do Mundo de 2026 a partir desta quinta-feira (11), às 13h no horário de Brasília. Os torcedores poderão comprar os bilhetes com a tabela completa de jogos definida.

Chamada de Sorteio de Seleção Aleatória, nesta nova fase os torcedores terão até o dia 13 de janeiro para se inscreverem e ganharem o direito de comprar os ingressos. Segundo as regras da Fifa, não existe ordem de chegada na inscrição, todos terão chances iguais no sorteio, programado para fevereiro.

Para se inscrever o torcedor precisa entrar no site Fifa.com/tickets com um Fifa ID e, então, acessar a seção Random Selection Draw (Sorteio de Seleção Aleatória, em inglês). Caso não tenha um Fifa ID, será necessário criar no site da entidade que controla o futebol mundial.

De acordo com os organizadores do Mundial, já foram vendidos quase dois milhões de ingressos para pessoas de 212 países nas duas primeiras fases de vendas realizadas antes do sorteio de grupos.

A Copa do Mundo de 2026 será disputada entre os dias 11 de junho de 19 de julho. O Mundial foi dividido em três sedes no Canadá, Estados Unidos e México. O torneio terá 48 seleções. O Brasil foi sorteado no Grupo C e vai estrear contra o Marrocos no dia 13 de junho, depois encara o Haiti no dia 19 e faz o último jogo da fase diante da Escócia em 24 do mesmo mês.

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DEFESA PEDE PRISÃO DOMICILIAR E LIBERAÇÕES MÉDICAS PARA BOLSONARO

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (9), que ele seja autorizado a passar por procedimentos cirúrgicos e que receba prisão domiciliar humanitária. O pedido é acompanhado de um relatório médico que aponta piora no quadro de saúde do ex-presidente, incluindo crises de soluço prolongadas e agravamento de uma hérnia inguinal.

Segundo os médicos, Bolsonaro enfrenta “soluço incoercível prolongado”, sem resposta a tratamentos convencionais e que prejudica sono, alimentação e respiração. O documento indica a necessidade de um bloqueio anestésico do nervo frênico, procedimento utilizado em casos graves e refratários, além de uma cirurgia para correção da hérnia inguinal, já associada a dores intensas e agravada pelo aumento da pressão abdominal causado pelas crises de soluço.

Os advogados Celso Villardi, Paulo Bueno e Daniel Tesser afirmam que a combinação dos diagnósticos e a evolução do quadro demonstram “a precariedade e delicadeza” do estado de saúde de Bolsonaro, justificando que o tratamento seja realizado fora do ambiente prisional. Eles pedem que o STF autorize a ida do ex-presidente ao hospital para as intervenções necessárias.

A defesa também argumenta que Bolsonaro deve cumprir prisão domiciliar humanitária. Segundo eles, a recente violação da tornozeleira eletrônica não configurou tentativa de fuga. Os advogados afirmam que o ex-presidente sofreu “confusão mental” causada pela interação de novos medicamentos e chegou a acreditar que havia “escutas” no equipamento.

Ainda de acordo com a petição, Bolsonaro comunicou espontaneamente a necessidade de substituição da tornozeleira e colaborou com a equipe responsável. Os defensores alegam que o episódio reforça a fragilidade de sua condição e a impossibilidade de mantê-lo preso sem risco adicional à saúde.

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JOÃO MAIA GARANTE VITÓRIA HISTÓRICA COM APROVAÇÃO NO SENADO DO PL 2.603/2025

O Senado Federal aprovou o PL 4635/2024, consolidando uma das maiores conquistas dos últimos anos para o setor de telecomunicações, de Internet das Coisas e das estações satelitais de pequeno porte. O PL 2.603/2025 do Deputado João Maia, foi apensado ao PL 4635/2025 e assegurou a prorrogação até 2030 da isenção de taxas para os terminais de recepção via satélite de pequeno porte (VSAT), beneficiando usuários nas pequenas localidades, na periferia de cidades e as escolas rurais. A articulação decisiva do deputado federal João Maia (PP/RN) foi fundamental para o avanço da proposta, que agora segue para sanção presidencial e garante a prorrogação das isenções de taxas aplicadas a dispositivos IoT, sistemas M2M e terminais VSAT até 2030.

O projeto reduz custos operacionais, amplia a competitividade do setor e fortalece a expansão da conectividade em regiões remotas, no agronegócio, na mineração e em localidades onde o sinal do celular não chega. João Maia ressaltou que a aprovação representa um avanço estratégico para a modernização tecnológica do país e assegura segurança regulatória e estímulo à inovação, especialmente em estados com forte presença do campo, da energia e da conectividade digital rural.

Em nota divulgada nesta quarta, 3, as entidades Abrasat e Sindisat aplaudiram a aprovação do PL, classificando a medida como justa e necessária para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil e alinhada às melhores práticas internacionais de promoção da conectividade. As entidades afirmaram que seguirão à disposição do Poder Executivo até a sanção presidencial e agradeceram o apoio de parlamentares, especialistas, Anatel, Ministério das Comunicações, TelComp, Conexis e IPE Digital.

Segundo o deputado João Maia, a aprovação demonstra compromisso com a inovação e com a democratização do acesso à tecnologia em todo o país. O setor agora aguarda a sanção presidencial, considerando a medida essencial para ampliar a inclusão digital e impulsionar novos investimentos em conectividade.

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AUTOESCOLAS CORREM AO CONGRESSO E AO STF PARA BARRAR FIM DA OBRIGATORIEDADE NAS AULAS DA CNH

Entidades ligadas às autoescolas entraram em modo de emergência depois que o Contran extinguiu a obrigatoriedade das aulas em autoescola para tirar a CNH. A decisão — defendida pelo governo federal sob a bandeira da “desburocratização” — acendeu o alerta no setor, que agora articula um contra-ataque político e jurídico em Brasília.

O presidente da Feneauto, Ygor Valença, acusou o governo de atropelar o debate e agir sem transparência, dizendo que o Executivo estaria invadindo competências do Congresso.

Ele se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que deve instalar uma comissão especial já nesta terça (2) para reagir à mudança. A federação também prepara um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular a resolução assim que ela for publicada.

A ofensiva não para aí: a CNC, que representa o comércio nacional, vai ao STF com uma ação contra a medida. Entidades estaduais afirmam que a resolução abre brecha para “banalizar” a formação do condutor, reduz carga horária e cria o instrutor autônomo — um profissional independente que, segundo o setor, ameaça o modelo tradicional das autoescolas e coloca em risco a segurança no trânsito.

Apesar da gritaria das autoescolas, o CLP (Centro de Liderança Pública) apoia a decisão do Contran. A instituição afirma que o Brasil segue tendência internacional ao baratear a CNH — hoje uma das mais caras do mundo — e lembra que 40% dos veículos no país são conduzidos por motoristas sem habilitação.

Para o CLP, simplificar o processo pode ajudar a regularizar milhões de brasileiros e ainda movimentar a economia.

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MORAES AUTORIZA BOLSONARO A RECEBER COMIDA ESPECIAL NA PRISÃO

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde está preso.

Com a decisão, uma pessoa previamente cadastrada pela defesa poderá entregar a comida ao ex-presidente no horário que for estipulado pela corporação. O pedido de alimentação especial foi feito pelos advogados de Bolsonaro.

Moraes determinou que a Polícia Federal deverá fiscalizar e registrar os alimentos que forem levados ao ex-presidente.

Mais cedo, Bolsonaro teve a pena de 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista executada pelo STF.

Com a declaração do trânsito em julgado, a prisão de Bolsonaro passou a ser definitiva, e não preventiva.

No último sábado (22), ele foi preso preventivamente por tentar violar a tornozeleira eletrônica.

Desde 4 de agosto, o ex-presidente estava em prisão domiciliar, que foi decretada no inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações brasileiras, outro processo em que ele é investigado.

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