Brasil

Brasil

ADOLESCENTE DE 15 ANOS É ESTUPRADO PELA MÃE E PELO PADRASTO

•

Casal deu bebida alcoólica para o jovem antes do abuso; eles foram presos em flagrante

Casso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulehr, onde funciona o plantão da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Foto: Google Street View)

Um casal foi preso em Fortaleza, no estado do Ceará, por estuprar um adolescente de 15 anos. A vítima é teria sido embriagada pela mãe e pelo namorado, e depois obrigada a fazer sexo com eles.

A denúncia foi feita no último sábado (18) por uma motorista da Uber, que levou o adolescente para a casa de parentes depois da violência.

O caso foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher, onde funciona o plantão da Delegacia de Defesa da Criança e do Adolescente (Dececa). O casal foi preso em flagrante.

A vítima foi submetida a exames para comprovar o abuso e a um teste toxicológico e foi acolhida na casa do avô paterno.

De acordo com a Polícia Civil, o casal vai ser autuado por crime sexual e também por oferecer bebida alcoólica para menor de 18 anos.

Fonte: O Umarizalense

Brasil

TSE ALERTA QUE MENSAGEM SOBRE MULTA PARA QUEM NÃO FIZER BIOMETRIA É FALSA

•
Circula na internet e em grupos de conversas uma mensagem atribuindo à Justiça Eleitoral a aplicação de multa de R$ 150,00 ao eleitor que não fizer o cadastramento biométrico, bem como o cancelamento de documentos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que esta mensagem é falsa e que o eleitor deve ficar atento ao calendário estabelecido pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) para fazer o cadastramento dos eleitores em cada estado.
 
Segundo a mensagem divulgada na internet, o prazo seria até o dia 7 de dezembro para evitar cancelamentos de documentos como CPF e carteira de motorista.
 
A legislação eleitoral não prevê, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos a não ser o título de eleitor no caso de o eleitor ficar três eleições consecutivas sem votar ou justificar ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores.
 
Ainda assim, caso o eleitor não compareça, ele apenas estará sujeito a uma multa em torno de R$ 3,50. Após comparecer ao cartório eleitoral mais próximo e regularizar a situação, o título volta a ficar ativo imediatamente.
 
A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas. A tecnologia foi implementada na Justiça Eleitoral com o objetivo de prevenir fraudes e tornar as eleições brasileiras ainda mais seguras, uma vez que a identificação biométrica torna inviável que um eleitor tente se passar por outro no momento da votação. 
 
O cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral, que está sendo realizado gradativamente em todo país, é regulamentado pela Resolução TSE nº 23.440/2015. 
 
Acesse o mapa disponível na página da Biometria e clique no seu estado para saber se a sua cidade está realizando o cadastramento biométrico.
 
Fonte: TSE, via Jornal De Fato.
Brasil

EXCESSO DE SAL PREJUDICA A FLORA INTESTINAL, MOSTRA ESTUDO

•

Os malefícios do consumo excessivo de sal, principalmente o surgimento de problemas cardíacos, são atestados pela ciência. Uma equipe de pesquisadores da Alemanha decidiu investigar os efeitos da substância com outro foco: a flora intestinal. Em experimentos com ratos, identificaram que uma dieta rica em sódio não só reduz a quantidade de bactérias na microbiota, como propicia o surgimento de doença inflamatória e cardiovascular. Os achados foram publicados na última edição da revista britânica Nature.

“Uma vez que todos comemos sal todos os dias, em cada refeição, ficamos surpresos com o fato de que ninguém ainda havia feito essa pergunta simples: o sal pode afetar os micróbios intestinais, já que ele atinge o intestino?”, conta ao Correio Dominik Muller, autor principal do estudo e pesquisador do Centro Max-Delbrück de Medicina Molecular. Para esclarecer essa dúvida, Muller e sua equipe compararam amostras fecais de ratos alimentados com uma dieta com quantidade normal de sódio e de roedores que seguiram um regime com alto teor de sódio.

Brasil

STF VOTA NESTA QUARTA FIM DA PROIBIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS

•

Os hemocentros no Brasil sofrem com a falta de doadores. Pacientes nos hospitais e vítimas de acidentes que precisam de transfusão de sangue enfrentam o risco de estoques muitas vezes desabastecidos. Estimular a solidariedade de um ato que não custa a quem doa é feito todos os anos pelo Ministério da Saúde. As regras para doação de sangue no Brasil, no entanto, esbarram em limitações – que passam agora a ser questionadas na Justiça. Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal retoma a votação de uma ação direta de inconstitucionalidade, a Adin 5543, que pede o fim da proibição de doação por homossexuais.

Por uma determinação da Agência de Vigilância Sanitária, a Anvisa, e do Ministério da Saúde, homens homossexuais só podem doar sangue se ficarem 12 meses sem relações sexuais com outros homens. A primeira restrição do gênero no Brasil surgiu em 93 quando a transmissão do vírus da aids era equivocadamente associada aos homossexuais.

Pelas normas federais, cidadãos gays com vida sexual ativa integram um grupo de risco na transmissão do vírus HIV e de doenças sexualmente transmissíveis, como as hepatites B e C. Diante disso, o Partido Socialista Brasileiro entrou com a ação questionando a constitucionalidade dessa restrição. O entendimento é que há uma discriminação no tratamento dos doadores diante de sua orientação sexual.

Brasil

CICLO DE SECA ESTÁ ENCERRADO E 2018 SERÁ DE INVERNO NO NORDESTE, PREVÊ A METEOROLOGIA

•

Vai chover mais no próximo ano e, segundo os meteorologistas, o ciclo de seis anos seguidos de seca severa para o semiárido do Nordeste está encerrado e não deverá se repetir na próxima década.

O prognóstico do meteorologista Gilmar Bistrot (Emparn) à reportagem da Tribuna do Norte é corroborado por Luiz Carlos Baldicero Molion, meteorologista e professor da Universidade Federal de Alagoas.

As análises apontam para um inverno que varia de normal e acima da média, em 2018, abrindo uma possível sequência de nove anos com baixa possibilidade de secas repetidas.

Brasil

VEREADORES DO CRATO-CE APROVAM PROIBIÇÃO DE DISCUSSÃO DE GÊNERO EM ESCOLAS

•

A Câmara Municipal do Crato, no Sul do Ceará, aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que proíbe a discussão de gênero nas escolas do município. De autoria do vereador Bebeto Anastácio (Podemos), a matéria foi aprovada com cinco votos contrários, entre os 19 vereadores que compõem a Câmara. Agora, o projeto vai para o prefeito Zé Ailton (PP), que pode sancionar ou não. A sessão foi tumultuada, com segurança reforçada e forte protesto contra a aprovação do projeto.

“Não estamos proibindo o debate sobre gênero nas escolas, só estamos regulamentando algumas imoralidades que poderiam existir e que não existirão mais por conta da lei”, argumenta o autor do projeto, vereador Bebeto Anastácio.

A lei impede qualquer discussão que envolva gênero ou sexualidade nas escolas do município. Integrantes de movimentos sociais contrários à proibição vêm na proposta uma forma de impedir debates sobre homofobia e violência contra a mulher, por exemplo. “O estado é laico e não segue a bíblia e, sim, a Constituição de 1988”, argumenta o estudante Lira Duarte.

Vereadores contrários também criticaram a forma como ocorreu a votação. “Nós tínhamos um ambiente muito tumultuado e o presidente [da Câmara] mesmo assim conduziu a votação. Não se sabia quantos votos tinham sido a favor ou contra e nem se houve abstenções. Pedimos questão de ordem e não foi aceita. É lamentável como a votação foi conduzida”, relata o vereador Amadeu de Frei (PT).

“Todas as votações, as atas são feitas desta maneira. Aqui nós não tentaremos mudar para enganar ninguém”, rebate o presidente da Câmara, vereador Florisval Coriolano (PRTB).

Princípios constitucionais

A Procuradoria da República (PGR) questiona leis municipais que proíbem o ensino de “ideologia de gênero” nas escolas mantidas pelas prefeituras. Para o procurador Rodrigo Janot, ex-procurador, tais leis têm fundo religioso e estimulam o sofrimento, violência, marginalização e evasão escolar de homossexuais.

Segundo Janot, as leis violam os dispositivos constitucionais relativos ao direito à igualdade, à proibição de censura em atividades culturais, ao devido processo legal, à laicidade do Estado, à exclusividade da União de legislar sobre diretrizes e bases da educação, ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e ao direito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

G1

Brasil

ABORTO: TEMA VOLTA À DISCUSSÃO NO CONGRESSO

•

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados discute uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode rever os abortos previstos pela lei — em casos de estupro, risco à vida da mãe e de fetos anencéfalos. A PEC 181 de 2015 chegou do Senado à Câmara como uma proposta trabalhista, que propunha aumentar a licença-maternidade em casos de bebês prematuros: de 120 dias, a licença seria expandida para a quantidade de tempo no qual os recém-nascidos ficassem internados.

Contudo, o relator da emenda, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) incluiu no seu parecer uma alteração nos artigos 1º e 5º da Constituição Federal que estabelecem o direito à vida “desde a concepção”, o que pode tornar ilegal as interrupções realizadas nas três situações acima.

Brasil

GÁS DE COZINHA VAI FICAR MAIS CARO A PARTIR DE AMANHÃ

•

Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras avaliou o reajuste do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O aumento do gás de cozinha será de 12,9%, em média, e entra em vigor à zero hora desta quarta-feira (11).

O percentual de reajuste foi calculado de acordo com a política de preços divulgada em 07/06/2017 e reflete, principalmente, a variação das cotações do produto no mercado internacional.

Brasil Vergonha

PETROBRAS AUMENTA GÁS DE COZINHA EM 6,9% NESTA TERÇA-FEIRA

•

O preço do gás de cozinha vai subir, em média, 6,9% a partir desta terça-feira, 26, informou a Petrobras. A companhia disse que está repassando a variação de preços do mercado internacional apresentada ao longo de agosto.

Segundo comunicado, a decisão aplica-se exclusivamente ao GLP de consumo residencial em botijões de 13 kg e o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

Brasil

PRAZO ENCERRANDO!

•

Produtores rurais que planejam renegociar dívidas com melhores condições terão até esta sexta-feira (29) para aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR). São elegíveis para o programa, apelidado de Refis rural e criado e regulamentado no mês passado, pessoas físicas ou compradores de produção rural de pessoas físicas.

Com a adesão ao programa, os débitos contraídos a partir de 2001 poderão ser refinanciados em até 180 meses (15 anos), das quais 176 prestações terão desconto nas multas e nos juros. Para que o acordo seja feito nessas condições, a única exigência é que o produtor pague 4% da dívida até dezembro de 2017, sem descontos.

Rolar para cima