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No mesmo dia, a Timemania sorteia R$ 6,9 milhões também acumulados

Nesta terça-feira (02), a Mega-Sena, que está acumulada, pode pagar R$ 120 milhões pelo concurso 2744. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelo canal da CAIXA no YouTube e no Facebook das Loterias CAIXA. 

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 709,9 mil de rendimento no primeiro mês. Se quiser investir em imóveis, o valor será suficiente para adquirir 24 mansões ao custo de R$ 5 milhões cada. O valor da aposta simples na Mega é de R$ 5.

Timemania:

No mesmo dia (02), a Timemania, também acumulada, sorteará R$ 6,9 milhões para quem acertar os sete números da faixa principal. O concurso 2112 será realizado a partir das 20h. Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá R$ 40,8 mil de rendimento no primeiro mês.

A modalidade é um produto de prognóstico específico em que o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 possíveis. São sorteadas sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o time. A aposta custa R$ 3,50.

O Bolão da Timemania permite até 15 cotas e pode ser feito no volante. O apostador pode, ainda, repetir a aposta por até 12 concursos sequenciais, pela Teimosinha.

Como proteger seu prêmio:

O bilhete é ao portador, mas o ganhador pode escrever, no verso do recibo da aposta premiada, seu nome completo e CPF. Dessa forma, o bilhete será nominal. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota. Prêmios com valor superior a R$ 2.259,20 são pagos exclusivamente nas agências da CAIXA.

Os ganhadores também devem ficar atentos às datas. Os prêmios das Loterias CAIXA prescrevem em 90 dias a partir da data do sorteio. Decorrido esse prazo, o prêmio é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento ao Ensino Superior (FIES), conforme Lei 13.756/18.

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as principais restrições

6 de julho

Nomeação de servidores – a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos – A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas – Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal – A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

Inauguração de obras – Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

Convenções – A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha – Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

Direito de resposta – Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

O destino do PL do Aborto, que criminaliza o procedimento após 22 semanas de gestação, dependerá das eleições municipais de 2024, avaliam lideranças da Câmara dos Deputados. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Para os parlamentares ouvidos pela publicação, o resultado das urnas no pleito de outubro deste ano influenciará o “ânimo” dos deputados para dar ou não andamento ao projeto.

De acordo com o colunista, a avaliação é de que, caso prefeitos e vereadores de direita sejam os grandes vencedores da eleição, os congressistas teriam mais disposição em votar a proposta.

Já uma vitória massiva de forças progressistas desestimularia os deputados e senadores a enfrentarem uma forte oposição das ruas e de movimentos populares contra o texto.

Na semana retrasada, a forte oposição na Casa e protestos nas ruas fizeram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deixar a discussão sobre o PL do Aborto para o segundo semestre.

Lira acertou com os líderes a criação de uma “comissão representativa” para debater o texto. O presidente da Casa promete que “nenhum direito” das mulheres será revogado.

O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa utilizou as redes sociais para criticar o presidente Lula (PT), em quem declarou voto nas eleições de 2022, nesta segunda-feira (24).

Ele afirmou que o mandatário é “omisso em muitas questões, em cima do muro em outras”, o chamou de conservador “à la carte” e citou incapacidade do petista de “liderar o país” em várias áreas, sem especificar alguma delas.

A declaração vem na esteira da crise na articulação política do Palácio do Planalto e as derrotas no Congresso Nacional, inclusive em temas da chamada “pauta de costumes”, como o projeto de lei antiaborto por estupro, que teve urgência aprovada há duas semanas, mas saiu de discussão após repercussão negativa.

Ele disse ainda que o Legislativo é retrógrado e omisso, e afirmou que, em muitas “questões de sociedade”, o país “é acéfalo”.

“Poderíamos avançar significativamente se o natural poder de liderança e persuasão conferido ao ocupante da cadeira presidencial fosse inteligentemente usado para fazer avançar certas pautas que nos colocam na ‘vanguarda do obscurantismo’”, concluiu o magistrado aposentado.

A última vez em que Barbosa mencionou o presidente diretamente nas redes tinha sido em outubro de 2022, o congratulando pelo resultado do pleito contra o então ocupante da cadeira presidencial, Jair Bolsonaro (PL).

“Venceram a democracia, a civilidade, a reverência às normas consensualmente estabelecidas para reger o bom funcionamento da sociedade. Parabéns a Lula, a [Geraldo] Alckmin e aos governadores democraticamente eleitos neste domingo. E, claro, ao povo brasileiro”, disse à época.

Ele ainda disse que saiam de cena elementos como “o grotesco, a barbárie e a intimidação”, além da violação das leis e da Constituição como elementos de exercício do poder.

Barbosa foi indicado à cadeira na corte pelo próprio Lula em 2003, mas depois tornou-se algoz do PT. Presidiu o STF e foi relator da ação penal do mensalão, processo que levou à prisão antigos líderes petistas, como José Dirceu e José Genoíno, em 2013. Aposentou-se em 2014.

Em 2018, foi cotado a candidato presidencial pelo PSB, mas optou por não concorrer à vaga alegando haver motivos pessoais para não disputar a eleição. Em 2022, desfiliou-se da legenda.

Folha de São Paulo

A equipe econômica está avaliando propor a taxação de jogos de azar com o imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado.

Esse tributo já foi aprovado no âmbito da reforma tributária, mas o texto ainda precisa ser regulamentado. Debates sobre a regulamentação estão ocorrendo nas últimas semanas, no Congresso Nacional.

“É uma demanda de alguns deputados e nós estamos avaliando se faz sentido ou não. De novo, é a mesma questão que vem no caso do cigarro. Você tem que tributar sim, faz mal para a saúde, todo mundo sabe. Mas se você errar na mão, você estimula muito contrabando [jogo irregulares]. Então, a questão é saber como e se se faz sentido essa tributação e calibrar isso de forma adequada. A gente tá fazendo junto com a Secretaria de Apostas lá do Ministério [da Fazenda]”, disse o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy.

O secretário acrescentou que ainda não há nenhuma posição definida pelo Ministério da Fazenda. “Mas, a pedido dos parlamentares, a gente tá fazendo essa avaliação sim [de taxar com o imposto do pecado]”, declarou ao g1 e à TV Globo.

G 1

Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Ou seja, a situação deixará de ser considerada um ilícito penal e passará a configurar um ilícito administrativo.

Seis ministros votaram a favor da descriminalização, considerando o uso como ilícito administrativo. Seguiram o posicionamento do relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e ministra Rosa Weber (atualmente aposentada). Por outro lado, ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin votaram pela manutenção do uso como um ilícito penal.

Apesar das divergências quando à natureza do ilícito, os nove ministros concordam que é necessário estabelecer um critério objetivo para diferenciar o uso pessoal do tráfico de drogas.

A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.

Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em seguida, há 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos. O restante dos contribuintes é formado por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Parece que o frisson, o encantamento, que muitos tem pelo carro elétrico está se esvaecendo em todo o mundo. A verdade é que esse tipo de veículo é muito vantajoso no plano das ideias, com sua economia, tecnologia e impacto reduzido ao meio ambiente. Entretanto, na prática, a história é outra.

Segundo uma nova pesquisa da McKinsey & Co., empresa de consultoria empresarial americana, 46% dos donos de veículos elétricos nos EUA escolherão um automóvel a combustão na sua próxima compra. O estudo contou com mais de 30.000 participantes em 15 países, que correspondem a mais de 80% do volume de vendas mundiais.

Já pensando em uma escala global, cerca de 29% dos proprietários de EVs vão optar pelo motor a combustão em sua próxima compra. Há também um grupo considerável que rejeita totalmente esse tipo de veículo, ele corresponde a 21% dos participantes de todo o mundo.

No estudo, o principal fator apontado para essa rejeição sobre o carro elétrico é a situação da infraestrutura pública de carregamento, ou em muitos casos a falta dela. Além disso, também são citados com frequência os elevados custos de manutenção e a necessidade de um automóvel mais adequado para viagens longas.

UOL

As brigas em sessões de comissões temáticas na Câmara dos Deputados têm sido cada vez mais recorrentes. Entre 2023 e 2024, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa já julgou 29 representações, contudo, todos os casos foram arquivados. Nesse sentido, o presidente Arthur Lira (PP-AL) criou a suspensão cautelar como novo método de punição aos parlamentares ‘brigões’.

A suspensão cautelar proposta por Lira e aprovada pela Câmara na quarta-feira passada dá à Mesa Diretora o poder de sugerir a suspensão do mandato de deputados brigões em até seis meses, com prazos curtos para o julgamento.

Para o presidente do Conselho de Ética e Decoro, o deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA) diz que a Casa vive um “grave momento” frente ao grande número de brigas.

“A que ponto estamos chegando, parlamentares se digladiando em comissões. Vai chegar ao ponto que, daqui a pouco, pode acontecer um crime, alguém atirar em algum parlamentar”, afirma, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. “Não adianta uma representação chegar e depois haver reuniões entre partidos A, B e C para fazer acordo político e salvar deputado”, acrescenta.

No último dia 5 deste mês, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protagonizou uma confusão com o colega André Janones (Avante-MG) após o colegiado presidido por Lomanto Jr. ter arquivado o processo do mineiro contra suposta ‘rachadinha’. Na ocasião, os parlamentares trocaram ofensas e ameaças.

A fim de aplicar punições a este tipo de comportamento, o novo recurso autorizado por Lira concede ao Conselho de Ética a responsabilidade de julgar a decisão da Mesa em até três dias após a comunicação, com a possibilidade de recurso no plenário, que apreciará o caso na sessão imediatamente subsequente. São necessários 257 votos para manter a decisão da Mesa, que é composta pelo próprio Lira, os dois vice-presidentes e os quatro secretários e pode fazer com que o deputado perca o mandato.