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CPMI PARA INVESTIGAR FRAUDES DO INSS COMEÇA OS TRABALHOS NESTA TERÇA (26)

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) criada para investigar as fraudes no INSS inicia os trabalhos nesta terça-feira (26). Na primeira etapa dos trabalhos, prevista para começar às 9h, os integrantes irão discutir o plano de trabalho da Comissão, que será apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). A votação do plano está marcada para quinta (28).

Na segunda parte da reunião, os parlamentares irão votar os primeiros requerimentos de convites e convocações. O relator quer que servidores de vários órgãos, como: Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Receita Federal sejam liberados para auxiliar a CPMI nas investigações e pede que a Polícia Federal compartilhe informações e acesso aos inquéritos relacionados à prática de descontos fraudulentos em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em especial os autos da investigação que deflagrou a Operação Sem Desconto. Além disso, requer acesso integral aos processos administrativos instaurados, desde janeiro de 2015, para apurar denúncias sobre irregularidades e responsabilidade de servidores com os descontos fraudulentos em benefícios pagos pelo INSS.

No total são 35 pedidos que estão na pauta para votação na terça (28.ago). Entre eles estão requerimentos de convocação de ex-ministros da Previdência, como: Carlos Lupi, José Carlos Oliveira e Carlos Eduardo Gabas, além de ex-presidentes do INSS que ficaram à frente dos cargos desde o governo de Dilma Rousseff. Em caso de convocação, o depoimento se torna obrigatório. Segundo o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a prioridade é ouvir aqueles que podem trazer informações para que os parlamentares compreendam como funciona a liberação desses benefícios.

“Nós queremos entender esse mecanismo, todas as falhas dele, independentemente do momento. Então, desde o governo Dilma nós ouviremos todos os ministros da Previdência Social. Também desde o governo Dilma estaremos convidando e, se for necessário convocando, todos os presidentes e ex-presidentes do INSS”.

Requerimentos

Até este domingo, a página da CPMI contabiliza a apresentação de 857 requerimentos. Vários deles pedem a convocação de ministros do atual governo, como: o ministro-Chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; o ministro da CGU Vinícius Marques de Carvalho e do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Outros solicitam a quebra dos sigilos bancário e fiscal de várias associações de aposentados.

Outro nome que aparece em algumas dezenas de requerimentos é o do irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Ele é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi-FS), uma das entidades investigadas pela Polícia Federal por supostos descontos indevidos nos contracheques dos aposentados do INSS.

SBT News

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BRASILEIROS JÁ PAGARAM R$ 2,5 TRILHÕES DE IMPOSTOS EM 2025, ALTA DE 9,3% NA COMPARAÇÃO ANUAL

Os contribuintes brasileiros pagaram R$ 2,5 trilhões de impostos em 2025 até as 10 horas desta quarta-feira, 20, um aumento interanual equivalente a 9,3%, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O valor representa o total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos contribuintes brasileiros aos governos federal, estadual e municipal desde o início do ano, incluindo multas, juros e correção monetária.

O economista Ulisses Ruiz de Gamboa, do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV) da ACSP, considera que a marca foi atingida 23 dias mais cedo em relação ao ano anterior, devido à atividade econômica ainda aquecida. “A inflação também desempenhou um papel relevante, uma vez que o sistema tributário brasileiro é majoritariamente baseado em impostos sobre o consumo, que incidem diretamente sobre os preços dos bens e serviços”, complementa.

Segundo Ruiz de Gamboa, outros fatores também contribuem para o aumento da arrecadação, entre eles a tributação dos sites de apostas, as Bets, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a tributação de fundos exclusivos e offshores e a reoneração gradual da folha de pagamentos.

UOL

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FAUSTÃO É SUBMETIDO A UM TRANSPLANTE DE FÍGADO EM SÃO PAULO

Fausto Silva, 75, foi submetido a um transplante de fígado na última quarta-feira (6), combinado a um retransplante renal que, segundo o Hospital Israelita Albert Einstein, já era planejado há um ano.

Conforme o boletim médico, o apresentador estava internado desde o dia 21 de maio devido a uma infecção bacteriana aguda com sepse. Durante o período, passou por controle infeccioso e reabilitação clínica e nutricional, para estabilização do quadro de saúde. O novo transplante renal já estava planejado há um ano e foi realizado nesta quinta-feira (7), um dia após transplante de fígado.

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HUGO MOTTA PROMETE PUNIÇÃO A DEPUTADOS GOLPISTAS

Por Cleber LourençoICL Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que “providências serão tomadas até o final do dia” contra os parlamentares bolsonaristas que ocuparam a Mesa Diretora da Casa entre terça e quarta-feira. A ocupação foi um protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

A declaração foi dada logo após Motta chegar ao Congresso, um dia depois da desmobilização dos parlamentares. Durante a ocupação, ele havia cogitado uma medida que poderia resultar na suspensão de mandato dos deputados envolvidos por até seis meses. A proposta, no entanto, segue sem formalização.

Nos bastidores, interlocutores afirmam que, inicialmente, não havia intenção real de aplicar sanções. A hipótese começou a ganhar corpo após a sessão plenária de ontem, quando a postura de Motta foi lida por aliados e adversários como sinal de fragilidade. Deputados da base passaram a questionar sua liderança e cobraram uma reação mais firme. O temor de perder o controle da Casa teria levado o presidente a reconsiderar sua posição.

Motta não fez acordo para pautar anistia

A fala de Motta à imprensa também funcionou como sinalização de que não houve qualquer acordo para pautar a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Lideranças governistas relataram à coluna que, mesmo que a proposta fosse colocada em votação, isso ocorreria contra a vontade do presidente da Câmara. Avaliam ainda que a pauta teria poucas chances de ser aprovada em plenário.

Parlamentares aliados de Motta também viram com desconforto as manifestações de deputados bolsonaristas logo após o pronunciamento do presidente da Câmara, nas quais afirmavam que a anistia seria pautada na próxima semana. A leitura majoritária é de que essas declarações foram um acinte e uma afronta à autoridade de Motta, sobretudo porque não haveria qualquer acordo firmado nesse sentido.

No Senado, o cenário é ainda mais adverso para a anistia. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem demonstrado irritação com o comportamento da oposição bolsonarista e não deve aceitar qualquer articulação para que o tema avance.

A expectativa agora recai sobre qual medida concreta Hugo Motta estará disposto a adotar para sinalizar força política e retomar o controle da Câmara. Até o fechamento deste texto, nenhuma providência oficial havia sido anunciada.

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FÁTIMA E LULA SÃO APROVADOS NO SERIDÓ

A pesquisa Sensatus também perguntou a respeito da avaliação do eleitorado seridoense sobre os governos da governadora Fátima Bezerra e do presidente Lula.

A administração da governadora Fátima Bezerra é aprovada por 62,6% e os que desaprovam são 35,2%. No Seridó, 24,4% dos eleitores ouvidos pela Sensatus, consideram o governo Fátima ótimo; 20% bom; 23,8% regular; 18,6% péssimo, 12,4% ruim.

O governo do presidente Lula tem aprovação de 75,8% e desaprovação de 23,2%. Governo Lula no Seridó Potiguar, região que está recebendo as águas da transposição via Bacia Hidrográfica Piranhas/Açu: Ótimo 35,0%; Bom 26,8%, Regular 17,0%; Péssimo 11,6% e Ruim 8,8%.

Realizada no período de 31 de julho a 03 de agosto, a pesquisa tem margem de erro de 4,4%. As entrevistas foram aplicadas de forma individualizadas em domicílios da zona rural e das áreas urbanas dos municípios de Acari, Caicó, Cerro Corá, Currais Novos, Florânea, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Parelhas. Em cada domicílio apenas um eleitor é selecionado para a entrevista.

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LULA TEM AMPLA VANTAGEM SOBRE BOLSONARISTAS NO SERIDÓ

A pesquisa Sensatus também avaliou o quadro para a presidência da República. No cenário estimulado com sete candidatos, Lula tem 61,6%; Michele Bolsonaro15,0%; Tarcísio de Freitas 3,4%; Pablo Marçal 1,6%; Eduardo Leite 0,8%; Ratinho Júnior 0,8% e Ronaldo Caiado também 0,8%. Não sabe/Não respondeu 10,6%; Branco/Nulo/Nenhum 5,4%.

Na pesquisa espontânea para presidente da República, Lula foi apontado como o candidato por 49,4% dos eleitores consultados, enquanto Bolsonaro foi citado por 8,8%, seguido por Michele Bolsonaro com 2,6%. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas teve 1,4% das citações e o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, 0,6%. Não sabe/Não respondeu 32,2%; Branco/Nulo/Nenhum 3,2%.

Realizada no período de 31 de julho a 03 de agosto, a pesquisa tem margem de erro de 4,4%. As entrevistas foram aplicadas de forma individualizadas em domicílios da zona rural e das áreas urbanas dos municípios de Acari, Caicó, Cerro Corá, Currais Novos, Florânea, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Parelhas. Em cada domicílio apenas um eleitor é selecionado para a entrevista.

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FILHOS E NIKOLAS FERREIRA CONTRIBUÍRAM PARA PRISÃO DOMICILIAR DE BOLSONARO

Por Cleber LourençoICL Notícias

A prisão domiciliar integral de Jair Bolsonaro foi resultado direto da atuação coordenada de seus filhos — Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro — e do deputado federal Nikolas Ferreira, segundo descreve a decisão de Alexandre de Moraes. O ministro afirma que todos tiveram participação ativa na estratégia para burlar as restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e manter a influência política do ex-presidente.

Moraes aponta que Bolsonaro preparou “material pré-fabricado” para ser divulgado por terceiros, incluindo familiares, com conteúdo de ataque ao STF e apoio a intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. O ministro relaciona essa prática ao modus operandi das “milícias digitais”, proibido desde 17 de julho e reiteradamente advertido em 21 de julho.

Flávio Bolsonaro publicou nas redes sociais um vídeo do pai discursando a manifestantes em Copacabana, com a frase “pela nossa liberdade, pelo nosso futuro e pelo Brasil”, e apagou o conteúdo para ocultar a infração. Eduardo Bolsonaro reproduziu ataques ao STF, sugeriu sanções internacionais contra ministros e declarou que “em breve, nem Paris haverá mais para eles”.

Carlos Bolsonaro postou foto do pai pedindo que internautas “sigam @jairbolsonaro”, afrontando a proibição expressa de uso de redes sociais.

Nikolas Ferreira, durante ato na Avenida Paulista, exibiu Bolsonaro por videochamada e declarou: “Bolsonaro não pode falar, mas pode ver. É sua forma, mesmo estando preso dentro de casa”. Para Moraes, essa ação foi parte da mesma engrenagem para coagir o STF e obstruir a Justiça.

O despacho conclui que essas condutas, deliberadas e coordenadas, representaram reincidência no descumprimento das cautelares. Essa atuação conjunta foi determinante para a decisão de impor a prisão domiciliar integral, acompanhada de novas restrições: proibição de visitas não autorizadas, uso de celular e apreensão de aparelhos, além do bloqueio de contatos com autoridades estrangeiras e investigados.

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APÓS PRISÃO DOMICILIAR DE BOLSONARO, STF MANDA ISOLAR ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu há pouco uma ordem de isolamento da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, depois que o ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira.

A ordem foi expedida porque entusiastas do ex-presidente começaram a se reunir nas cercanias da Esplanada em manifestação contrária à prisão de Bolsonaro.

Além do isolamento da Esplanada, o STF determinou reforço na segurança de autoridades, e pediu a contribuição da Polícia Militar para garantir a segurança do local.

Veja

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15 SENADORES DA BASE DE LULA SÃO A FAVOR DE IMPEACHMENT DE MORAES

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) compartilhou em seu perfil no X na sexta-feira (1º) o “placar atualizado” de votos no Senado favoráveis e contrários ao pedido de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo dos Estados Unidos.

Os dados, do site “votossenadores.com.br”, mostram que 34 senadores são a favor do impeachment e 19 são contra. Há ainda outros 28 indefinidos. Cabe ao presidente do Senado decidir se dá seguimento ou não a um pedido de impeachment de um ministro do Supremo. São necessários 54 votos, ou 2/3 do plenário, para confirmar a destituição.

Dos 34 apontados como favoráveis ao impeachment de Moraes, 15 são de partidos que integram a Esplanada de Lula. O presidente ligou para o magistrado depois do anúncio do governo dos EUA, convidou os ministros do STF para um jantar e planeja um pronunciamento em que provavelmente vai criticar a medida dos norte-americanos.

Leia abaixo quantos senadores são a favor do impeachment:

União Brasil – 4;
Republicanos – 3;
PSD – 3;
PP – 3;
PSB – 1;
MDB – 1.

Poder 360

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DATAFOLHA: MAIORIA DEFENDE PRISÃO DE BOLSONARO POR TENTATIVA DE GOLPE

A possibilidade de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda divide os brasileiros. Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na edição deste sábado (2) da Folha de S.Paulo mostra que 48% dos entrevistados são favoráveis à prisão de Bolsonaro por seu envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Outros 46% acreditam que ele não deveria ser preso, e 6% preferem não opinar.

Mesmo diante desse empate técnico, a maioria (51%) acredita que Bolsonaro escapará da cadeia. Apenas 40% acham que ele será condenado. A percepção pública sobre o desfecho do julgamento, marcado para setembro no Supremo Tribunal Federal (STF), pouco mudou desde abril, quando os índices eram de 52% e 41%, respectivamente.

Condenação ou absolvição?

Bolsonaro será julgado sob a acusação de ter liderado uma articulação golpista para se manter no poder, mesmo após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno de 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a conspiração envolveu aliados políticos e setores das Forças Armadas, culminando nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Se condenado, o ex-presidente poderá pegar de 12 a 43 anos de prisão. Ele nega todas as acusações. O julgamento pode começar no próximo mês.

Crise internacional e apoio de Trump

O julgamento ocorre em meio a uma crise diplomática com os Estados Unidos. O presidente americano Donald Trump, aliado ideológico de Bolsonaro, declarou apoio ao brasileiro e acusou o Judiciário brasileiro de perseguição política. Como retaliação, impôs tarifas mais altas sobre produtos brasileiros. A cúpula dos Três Poderes, no Brasil, reagiu.

A movimentação de Trump tem sido articulada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que se mudou para os Estados Unidos para liderar uma campanha internacional por anistia. Eduardo é investigado por obstrução de Justiça. Por determinação do Supremo, Jair Bolsonaro usa uma tornozeleira eletrônica para monitorar seus passos diante da suspeita de que ele poderia fugir do país.

Traição à pátria

O caso também gerou reações contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Moraes teve seu visto americano revogado e passou a ser alvo de uma lei dos EUA que permite congelar bens de estrangeiros acusados de violar direitos humanos, uma sanção normalmente reservada a ditadores e criminosos de guerra. Em forte pronunciamento nessa sexta, Moraes acusou Eduardo, mesmo sem citar o nome do parlamentar, de “traidor da pátria”, “covarde” e “pseudo-patriota”.

A pesquisa também revela que o apoio ou rejeição à prisão de Bolsonaro segue linhas ideológicas e regionais. Defendem mais sua prisão os brasileiros de baixa renda (até dois salários mínimos), os moradores do Nordeste e os eleitores petistas. Já entre os que se opõem à prisão, predominam evangélicos, moradores da região Sul, bolsonaristas e eleitores de classe média mais baixa.

Bolsonaro é acusado de liderar uma trama golpista para impedir a posse ou destituir o presidente Lula. O plano, segundo as investigações, incluía até o assassinato do presidente eleito, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro Alexandre de Moraes.

A caminho do desfecho

O STF encerrou na segunda-feira (28) o interrogatório de 31 réus. Com o fim dos interrogatórios, a Corte encerra a instrução das ações penais dos núcleos 1, 2, 3 e 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados da tentativa de golpe do Estado no país para reverter o resultado das eleições de 2022.

“Ainda este semestre nós julgaremos todos os responsáveis. Absolvendo aqueles onde não houver prova de responsabilidade, condenando aqueles onde houver prova. Mas julgando, exercendo nossa função jurisdicional. E não nos acovardando em virtude de ameaças seja daqui ou de qualquer outro lugar”, disse Alexandre de Moraes nessa sexta-feira.

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