O Rio Grande do Norte (RN) tem 64,5% das estradas com algum tipo de problema. É o que aponta a Pesquisa de Rodovias 2022 da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que analisou 1.879 quilômetros da malha rodoviária pavimentada do Estado e verificou que quase 2/3 das rodovias potiguares apresentam algum tipo de estrago, seja de natureza regular, ruim ou péssimo. Problemas de sinalização, traçado da via e falta de acostamento também foram constatados.
O levantamento da CNT também revela que as más condições das vias causarão um prejuízo de R$ 87,7 milhões aos transportadores somente neste ano, o que encarece o frete e consequentemente os preços dos produtos no comércio. A malha estadual possui 3.400 quilômetros e a federal 1.500 quilômetros.
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Ministro Alexandre de Moraes, rejeitou nesta segunda-feira (5.dez.2022) o pedido da deputada Carla Zambelli (PL) de reativar seus perfis nas redes sociais.
O ministro determinou a multa de R$ 20.000,00 à deputada em caso de novas publicações “atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito“, que serão descontados dos rendimentos de Zambelli na Câmara dos Deputados.
Na decisão, Moraes disse que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação identificou conteúdos irregulares em outros perfis, e determinou que as plataformas enviem os dados dos responsáveis das contas no prazo de 24 horas. A multa, em caso de não cumprimento, é de R$ 150.000,00 por hora.
“Não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores“, afirma Moraes.
O prefeito Renan e o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Aisamaque Dalyton, participaram, na manhã de hoje, de reunião para apresentação dos resultados de 2022 e do planejamento de ações para 2023 do Projeto Rota do Cordeiro, realizada pelo Sebrae-RN em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, no município de Assú.
O evento ocorreu na Chácara Oiticica e contou também com palestra sobre confinamento de cordeiros.
Também foi oferecido almoço com pratos à base de carne de cordeiro oriunda de criadores atendidos pelo projeto.
A Prefeitura de Upanema e o Governo do Estrado realizam, nos dias 6 e 7 de dezembro, mutirão para emissão de licença ambiental e outorga de uso de água.
O atendimento das equipes do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) será disponibilizado na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, das 8h às 17h.
A licença e outorga são necessárias para os produtores contraírem financiamento bancário e/ou para continuar com o benefício da Tarifa Verde, voltada para os irrigantes,
Confira os documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e documentação do imóvel (escritura pública, ITR, CCIR ou contrato de comodato rural).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará no dia 6 de dezembro o reprocessamento da totalização dos votos das eleições proporcionais de 2022, decorrente de decisão da Corte Superior desconsiderando a votação da Federação PSOL/REDE, que obteve 7.345 votos para deputado estadual e 5.012 sufrágios para deputado federal.
O presidente da Comissão Apurada das Eleições, o juiz federal José Carlos Teixeira de Souza, convocou partidos políticos, federações partidárias e mais representantes do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN) para acompanhem a chamada ‘retotalização” dos votos proporcionais, a partir das 15h da próxima terça-feira, no gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte.
O reprocessamento da totalização dos votos, a priori, não terá reflexo no resultado final das eleições proporcionais, que somaram 1,87 milhões de votos nominais e de legendas de candidatos à Câmara dos Deputados e 1,88 milhões dados a partidos e candidatos à Assembleia Legislativa.
A anulação dos votos da Federação PSOL/REDE também não traz alterações a respeito dos quocientes eleitorais, que foi 233.730 votos para deputado federal e 77.710 para deputado estadual. A Federação não elegeu nenhum parlamentar.
Em 18 de outubro, o TSE julgou recurso do Ministério Público Eleitoral alegando que a Comissão Executiva estadual do partido Rede teve as anotações partidárias suspensas no dia 3 de agosto deste ano por acórdão do Tribunal Regional Eleitoral potiguar (TRE-RN), em razão de não ter prestado as contas referentes aos exercícios financeiros de 2016 e de 2018.
Antes disso, em 31 de julho, foi realizada a convenção partidária para a definição dos candidatos que seriam lançados pela legenda.
De acordo com o MP Eleitoral, o caso infringe o artigo 4º da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), uma vez que, logo após a convenção, a Executiva estadual da Rede teve as anotações partidárias suspensas e, mesmo assim, apresentou pedido de registro do DRAP e de candidatos à Corte Regional.
Segundo o relator do caso no TSE, ministro Ricardo Lewandowski, além de ter tido as contas de 2016 e 2018 rejeitadas e as anotações partidárias suspensas, a Rede não procurou regularizar a situação, nem apresentar recursos nos autos do processo de suspensão e sequer pediu provimento de liminar para suspender o acórdão regional.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, havendo alteração na situação jurídica do partido político, da federação de partidos, da coligação, da candidata ou do candidato que acarrete alteração de resultado, será obrigatoriamente realizada nova totalização dos votos. Isso ocorre, agora, em razão do julgamento dos processos em grau de recurso, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral.
Um homem de 58 anos morreu na tarde de quarta-feira (30) após ser atropelado por uma máquina em uma área de mineração em João Câmara, na região Agreste do Rio Grande do Norte. O caso foi confirmado pela Polícia Militar.
O acidente aconteceu no povoado de Cauaçu. O condutor da máquina afirmou que a vítima, que estava subindo a rampa da pedreira, por volta das 12:25h, junto com o colega de trabalho Luís Reis Mota, de 58 anos.
Quando a máquina já estava chegando ao topo, o veículo teve um apagão, ficando sem freio e com a direção ficou dura. Ainda de acordo com o relato do condutor à polícia, o trator começou a descer de ré.
A vítima, que estava do lado do condutor, teria se desesperado e saltado da máquina, caindo em cima de um barranco, teria se desequilibrado e rolado para baixo da máquina.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar no local a equipe constatou o óbito.
O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) que classificou a morte como “acidente de trânsito”.
O Senador eleito pelo PL do Rio Grande do Norte (RN), Rogério Marinho, deve lançar sua candidatura à presidente do Senado na quarta-feira (7.dez.2022). Ex-ministro do Desenvolvimento Regional no governo de Jair Bolsonaro (PL), o futuro congressista terá apoio de todos os aliados do atual chefe do Executivo.
O adversário de Marinho – e, por ora, o único – será o atual presidente da Casa Alta, Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O mineiro está apalavrado com o PT e apoiadores do futuro governo. Tem como principal cabo eleitoral o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que planeja retornar ao cargo em 2025.
COMO VOTA, SENADOR?
O Poder360 apurou que na virada de 2022 para 2023 haverá cerca de 30 votos a favor de cada um dos candidatos. O Senado tem 81 senadores. É precis0 ter, pelo menos, 41 apoios para ser eleito.
PL REFORÇADO
O PL terá a maior bancada do Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, quando começa a nova Legislatura. Terá 14 de 81 cadeiras. O número, no entanto, ainda pode crescer, com a entrada de Chico Rodrigues (União Brasil-RR) na legenda de Valdemar Costa Neto.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente ação movida pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), contra o senador eleito Rogério Marinho (PL). O pedetista foi à Justiça acusar o então adversário no último processo eleitoral por suposto abuso de poder nos meios de comunicação. A ação foi rejeitada por unanimidade pelos magistrados.No processo, Carlos Eduardo afirmava que Rogério Marinho havia sido beneficiado por comentários de jornalistas da 96 FM. Por outro lado, afirmava que era alvo de críticas depreciativas dos profissionais.
Segundo o advogado Felipe Cortez, que atuou na defesa de Rogério, os juízes do TRE-RN entenderam que a acusação apontava exatamente o “mero exercício da liberdade de expressão” e que “não havia prova nenhuma” da acusação apresentada.
Também ficou claro no julgamento que a emissora em questão promoveu comentários positivos e negativos referentes a diversos outros candidatos, a todos os cargos que estiveram em disputa nas eleições de 2022.
O desmatamento na floresta amazônica caiu nos 12 meses até julho de 2022, de acordo com dados oficiais do governo divulgados nesta quarta-feira (30).
A destruição da mata teve queda nos últimos 12 meses para 11.568 quilômetros quadrados, mostram dados anuais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O Inpe divulga dados mais frequentes sobre desmatamento através do sistema de resposta rápida Deter, que pode ser distorcido devido às condições climáticas.
No entanto, o relatório anual do Prodes, divulgado nesta quarta-feira, oferece os dados finais utilizados como referência para a política ambiental brasileira e os compromissos internacionais sobre mudanças climáticas.
A medida oficial anual de desmatamento produzida pelo programa de monitoramento por satélite Prodes, do Inpe, é muito mais precisa do que o sistema de alerta rápido Deter, que publica números semanalmente.
Na manhã desta quarta-feira (30), em Brasília, o deputado federal João Maia esteve com o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tratar sobre uma Medida Provisória que trará incentivos para a produção de pescados e da aquicultura. A MP irá permitir isenção de tributos sobre as rações consumidas por estas atividades. “Fiquei muito otimista com a receptividade do Ministro”, disse João Maia.
A MP, que está sendo preparada e ainda será aprovada, vai permitir isenção de alguns tipos de tributos para baratear a compra de ração para criação em cativeiro de peixe, camarão, entre outros. Com a diminuição dos custos da ração prevista pela MP, o consumidor final será beneficiado no preço final do produto.
