Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que recebem mais do que um salário mínimo devem ter aumento de 5,93% nos seus benefícios deste ano. O reajuste também vale para os beneficiários do INSS por incapacidade. Portaria do Ministério da Previdência com os reajustes deverá ser publicada em breve.
O aumento é baseado no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou 2022 com alta de 5,93%, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (10). O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos.
Com o índice, o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, assim como o de contribuição por qualquer segurado, também deve ser reajustado de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023.
“Os benefícios com valor superior ao salário mínimo serão reajustados de acordo com o INPC de 2022. Todas as informações serão divulgadas assim que a portaria interministerial com os novos valores for publicada no Diário Oficial da União”, afirmou em nota o Ministério da Previdência.
Apesar do fogo amigo da cúpula petista que tem dito esperar que o ministro da Defesa, José Múcio, peça para deixar o cargo de forma espontânea e poupe o presidente Luis Inácio Lula da Silva de um desgaste de ter que demitir um aliado antigo com poucos dias de governo, o ministro afirmou a que não pedirá demissão coisa nenhuma.
“É hora de juntar os responsáveis para combater os irresponsáveis . E ajudar a ter estabilidade para o nosso presidente governar”, frisa.
Para os petistas, seria uma saída honrosa para Múcio, considerado dentro do governo um bom político e hábil negociador, além de pessoa afável e de fácil trato. O problema, diz um integrante da cúpula petista, é que o momento pede alguém de perfil mais agressivo, para derrotar definitivamente os golpistas.
A oportunidade, seria agora, uma vez que os manifestantes estão desmoralizados, após a invasão da Esplanada dos Ministérios. O temor é que essa janela se perca em breve.
A Prefeitura de Upanema confirmou, nesta terça-feira (10), o retorno do tradicional Carnaval de Upanema. A festa vai ser realizada entre os dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro.
Mais informações devem ser anunciadas nos próximos dias pelo Município.
Depois de passarem mais de 12 horas fechados no ginásio da Polícia Federal, em Brasília, mulheres com crianças e idosos foram liberados da detenção na noite de segunda-feira 9. A informação foi confirmada pela PF e por advogados que representam parte das mais de 1,2 mil pessoas detidas depois que o acampamento em frente ao Quartel General do Exército em Brasília foi desmontado, na manhã de segunda.
Detidas, as pessoas seriam autuadas para responder pela prática de “atos antidemocráticos”, segundo o Ministério da Justiça.
Entre os presos, havia crianças e idosos, que foram levados ao local ainda na manhã de segunda-feira 9, depois que o acampamento foi desfeito por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o perfil da Ordem dos Advogados Conservadores, mulheres com crianças e idosos com mais de 60 anos foram liberados pela Polícia Federal em ônibus que partiram do ginásio.
“Lula agora [vem] com chicote para cima da gente. Agora eles têm carta branca para mandar prender todo mundo mesmo. Vocês conseguiram a intervenção a favor do PT, vocês conseguiram e agora têm ordem judicial para desocupar. E não se façam de arrochados não, porque vão presos, porque a polícia vai usar a força em todo o Brasil”.
Frase atribuída ao candidato a Prefeito de Natal (RN) e Bolsonarista, Bruno Giovanni.
Se aproxima o período da festa de momo e a expectativa para o retorno do tradicional Carnaval de Upanema, suspenso há dois anos em virtude da pandemia da Covid-19, já movimenta os foliões de diversas cidades do Rio Grande do Norte.
Nas últimas duas semanas a pagina recebeu centenas de mensagens de foliões que já se organizam em busca dos principais destinos carnavalescos, como é o caso de Upanema, que tem uma festa conhecida em todo o estado. São pessoas buscando informações sobre a realização da festa, de casas para alugar e para saber quais as atrações que farão parte da programação.
Apesar dos rumores levantados no último final de semana, a Prefeitura de Upanema ainda não confirmou o retorno da festa, nem tão pouco divulgou as atrações que poderão compor a grade de apresentação local.
FPM
A prévia do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) aponta para a redução do coeficiente de transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já a partir de 2023, diminuindo consideravelmente a arrecadação dos recursos de Upanema.
A Casa Branca informou nesta segunda-feira, 9, que os Estados Unidos não receberam nenhum pedido oficial do atual governo brasileiro sobre o status do ex-presidente Jair Bolsonaro após as invasões nas sedes dos três poderes da República em Brasília.
De acordo com a agência de notícias Reuters, o conselheiro de segurança nacional Jake Sullivan, em conjunto com o presidente americano, Joe Biden, disseram a repórteres que as instituições democráticas brasileiras pareciam estar se mantendo firmes e ele afirmou que as autoridades do país não estão em contato direto com o ex-presidente Bolsonaro.
Sullivan tem a expectativa de que Biden fale com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a invasão em Brasília que ocorreu no domingo, mas a conversa não foi confirmada.
“Os Estados Unidos acreditam que a democracia brasileira é forte, resiliente e superará isso”, disse o comunicado.
“Expressamos confiança, porque acreditamos nisso, que as instituições democráticas do Brasil serão mantidas, que a vontade do povo brasileiro será respeitada, que líderes livremente eleitos do Brasil governarão o Brasil e não serão dissuadidos ou desviados do curso pelas ações dessas pessoas que agrediram os instrumentos de governo em Brasília”, completou Biden.
O conselheiro de segurança nacional ressaltou que não tinha informações sobre o ex-presidente do Brasil e afirmou que Washington não recebeu nenhum pedido oficial sobre sua situação nos Estados Unidos.
“Claro que, se recebêssemos tais pedidos, os trataríamos como sempre fazemos, trataríamos com seriedade”, afirmou.
A deputada estadual Anna Eskamani, da Flórida, afirmou a VEJA nesta segunda-feira, 9, que é absurdo que Jair Bolsonaro tenha permissão para estar no estado, que por sua vez não deveria ser visto como paraíso para “ditadores da extrema-direita”, reforçando uma mensagem feita por outros quatro congressistas do Partido Democrata.
Enquanto isso, mais três congressistas dos Estados Unidos engrossaram na noite de domingo 8 a lista de pedidos de extradição do ex-presidente Bolsonaro, após milhares de terroristas bolsonaristas invadirem e atacarem os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta segunda-feira (9), que abriu um inquérito para investigar a rede de rádio e TV Jovem Pan, por suposta “disseminação de conteúdos desinformativos a respeito do funcionamento das instituições brasileiras e com potencial para incitar atos antidemocráticos”.
A decisão de instaurar um inquérito civil foi assinada por Yuri Corrêa da Luz, procurador da República em São Paulo. Leia aqui a íntegra.
A denúncia indica que o MPF vem investigando nos últimos meses o comportamento da emissora e teria detectado a veiculação sistemática de fake news e discursos que atentam contra a ordem institucional, “em um período que coincide com a escalada de movimentos golpistas e violentos em todo o país”.
O inquérito trata inclusive da linha editorial da empresa neste domingo (8), quando bolsonaristas radicais saquearam e depredaram as sedes dos três poderes em Brasília. Durante a cobertura dos atos, comentaristas da Jovem Pan teriam minimizado a ruptura institucional dos atos. Uma fala do comentarista Alexandre Garcia, contratado pela empresa, foi incluído na motivação.
A decisão do MPF dá 15 dias para que a emissora forneça informações detalhadas sobre sua programação e os dados pessoais como CPF dos apresentadores e comentaristas de seus principais programas.
O MPF também proibiu que a empresa apague vídeos no YouTube enquanto durarem as investigações – prática vinha ocorrendo com bastante frequência.
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), disse, na noite deste domingo (8/1), que já identificou os responsáveis por financiarem os atos em Brasília. Segundo o chefe da pasta, além das prisões em flagrante realizadas, foram detectados quantos ônibus chegaram à capital, quem está bancando as ações antidemocráticas e mais detenções serão realizadas nas próximas horas. “Não conseguirão destruir a democracia brasileira”, enfatizou.
“Quase 200 pessoas foram presas e mais prisões em flagrante acontecerão. Nós não temos o balanço final sobre prisões em flagrante porque continuaram a ser feitas. 40 ônibus foram apreendidos; identificamos os financiadores de tais ônibus. Temos alguns atos com novos pedidos de prisão em face da gravidade”, afirmou.
Os manifestantes saíram do acampamento em frente ao Quartel General do Exército, no Setor Militar Sul, por volta de 13h30, em direção à Esplanada, com cartazes de: “Forças Armadas, cumpra seu julgamento” e “Para libertar o Brasil do comunismo”. Apesar de não terem sido cadastrados junto à Secretaria de Segurança Pública, a pasta garantiu que os atos públicos seriam monitorados de maneira integrada entre as forças de segurança e outros 29 órgãos.
Dino também apontou a responsabilidade do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), diante do caso. Ele relatou que questionou o chefe do Executivo local antes dos atos violentos e que teria sido informado de que a situação estaria “sob controle”.
“Tivemos reuniões bilaterais em que o GDF afirmou que a preparação naquilo que lhe cabe estava adequada. Não obstante este entendimento, nós tivemos uma mudança de orientação administrativa ontem de que o planejamento para a entrada de pessoas na Esplanada foi alterado de última hora”, disse.
“Ainda assim, havia por parte do GDF, [a afirmação] de que a situação estaria sob controle. Ibaneis ao efetuar um pedido de desculpas públicas está reconhecendo que algo deu errado nesse planejamento”, apontou.
Na tarde deste domingo, manifestantes inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas, voltaram a aterrorizar Brasília. Em uma sequência de atos violentos, invadiram e depredaram os prédios dos três poderes em Brasília: Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF). Acampados na capital desde o resultado das eleições, o movimento aumentou hoje com a chegada de dezenas de ônibus oriundos de outros estados.
Diante do caso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal na segurança pública até 31 de janeiro para recuperar a estabilidade da cidade. Dino destacou o cargo de interventor Ricardo Garcia Cappelli, secretário-executivo do órgão. “Não conseguirão destruir a democracia brasileira. É preciso dizer isso cabalmente com toda firmeza e convicção”, enfatizou. “Não vamos aceitar o caminho do criminoso. Criminoso é tratado como criminoso”, disse.
