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LULA ASSINA MP QUE CRIA O DESENROLA, PARA TIRAR ATÉ 70 MILHÕES DAS DÍVIDAS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 5/6, a Medida Provisória que institui o programa Desenrola, com potencial para renegociar dívidas de até 70 milhões de brasileiros.

O texto será publicado no Diário Oficial da União desta terça. “Mais uma proposta de campanha tomando forma. Assinei hoje a Medida Provisória para o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do nosso governo”, afirmou o presidente em seu perfil oficial no Twitter.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou como vai funcionar o programa, que tem como conceito facilitar o pagamento de dívidas de até R$ 5 mil para cerca de 70 milhões de brasileiros que estão inadimplentes. A MP permite que os credores possam comprar créditos em leilões a partir de julho.

“Nós vamos adquirir as carteiras com maior desconto. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível porque ele sabe que se for incorporado ao programa, o crédito passa a ter garantia do Tesouro, ele sabe que vai receber. Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ficar esperando o pagamento”, relatou Haddad.

Serão contempladas as dívidas de famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640), no valor de até R$ 5 mil e que tenham sido contraídas pelos devedores até o fim de 2022. Além disso, qualquer credor que deseje participar do Desenrola deverá abonar dívidas que estejam em aberto no valor de até R$ 100. De acordo com cálculos da Fazenda, cerca de 1,5 milhão de brasileiros se encontram nessa situação e poderão voltar a ter o nome limpo caso as instituições entrem no programa.

O ministro afirmou também que os recursos para o programa virão do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Com o fim da pandemia, ele tem sido cada vez menos usado”, explicou Haddad.

COMO SERÁ – O Desenrola será executado em três etapas: publicação da Medida Provisória; adesão dos credores e realização do leilão; e adesão dos devedores e período de renegociação. Com a publicação da MP, será editada uma regulamentação pelo Ministério da Fazenda detalhando os critérios dos bancos que vão “desnegativar” dívidas em definitivo.

FAIXAS – A faixa I é para aqueles que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para esse grupo, o Desenrola oferece recursos como garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores somados não ultrapassem R$ 5 mil. O potencial em dívidas a serem negociadas é de mais de R$ 50 bilhões, o que deve beneficiar 43 milhões de pessoas. Os beneficiários serão incentivados a realizarem curso de Educação Financeira.

O pagamento da dívida pode ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, por 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias. Essa operação pode ser feita pelo celular. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.

FAIXA 2 – A Faixa II é destinada às pessoas com dívidas no banco, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

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ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÃO NA PÓS EM METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM

Inscrições seguem abertas até o dia 12 de junho. Curso do IMD oferece 110 vagas

As inscrições para o curso de Especialização em Metodologias Ativas de Aprendizagem (EMAA), novo curso oferecido pelo Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), estão abertas somente até o dia 12 de junho. As aulas têm previsão de início no dia 5 de agosto.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema Integrado de Gestão e Atividades Acadêmicas (Sigaa) – buscar por “Metodologias Ativas” – e são regidas pelo Edital nº 001/2023. Em formato de Educação a Distância (EAD), a pós-graduação oferece 110 vagas voltadas a professores de todos os níveis de ensino.

Deste montante, 80 vagas são destinadas para ampla concorrência e dez são para pessoas negras (pretas ou pardas) e indígenas. Outras dez são para pessoas com deficiência – transtorno do espectro autista e outras – e mais dez são para capacitação interna de servidores da UFRN. A taxa de inscrição é de R$ 50.

Especialização

Para a formulação da nova especialização (vídeo de apresentação aqui), os docentes do IMD lançaram mão tanto de conhecimentos e processos de Tecnologia da Informação (TI) como da experiência bem-sucedida do seu Programa de Pós-graduação em Inovação em Tecnologias Educacionais (PPgITE).

A grade curricular da EMAA hoje é composta por 12 módulos com carga horária de 30h, dentre eles: Aprendizagem Criativa, Aprendizagem Híbrida e Móvel, Aprendizagem Baseada em Problemas e Projetos, Storytelling na Educação e Gamificação na Educação.

O curso dura 18 meses, com aulas síncronas e assíncronas, e pode ser feito por profissionais de qualquer lugar do Brasil e do mundo.

Mais informações sobre o funcionamento da pós-graduação podem ser acessadas no seu site ou no canal do Telegram do programa.

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6 DE JUNHO: DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZINHO

Entenda a importância do exame realizado nos primeiros dias de vida, que pode identificar até 50 enfermidades

Em 6 de junho é celebrado o Dia Nacional do Teste do Pezinho, exame que permite identificar doenças graves no recém-nascido. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 2,4 milhões de testes do pezinho são realizados anualmente no sistema público e mais de 80% dos bebês recém-nascidos são submetidos ao exame no país. Diante das campanhas e ações colocadas em prática nos últimos dois anos, as expectativas para 2023 são as melhores, incluindo um aumento de testes realizados.

O Teste do Pezinho é feito a partir de gotas de sangue coletadas no calcanhar do bebê e é essencial para ajudar na identificação de patologias como o hipotireoidismo congênito, quando a glândula tireoide do recém-nascido não é capaz de produzir quantidades adequadas de hormônios; a fenilcetonúria, que é uma doença relacionada ao metabolismo; e as hemoglobinopatias, que são doenças que afetam o sangue, como o traço falcêmico e doença falciforme.

“É um direito de todas as crianças e extremamente importante que o teste seja realizado nos primeiros dias de vida do bebê. Com grande precisão na probabilidade, o exame faz uma triagem de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas, que podem causar sequelas por toda a vida”, explica o médico pediatra neonatologista e professor do curso de Medicina da Uniderp, Walter Peres da Silva. “O recém-nascido que apresentar resultado positivo na triagem neonatal deverá fazer exames específicos para confirmação do diagnóstico”, complementa.

O exame pode ser realizado entre o segundo e quinto dia de nascimento. De acordo com Walter, não é recomendada a realização antes das 48 horas de vida. “Algumas alterações hormonais e metabólicas só atingem o equilíbrio após esse período. O prazo máximo deve ser respeitado para que o diagnóstico seja feito rapidamente e não haja prejuízos à saúde do bebê no caso de tratamentos específicos”, avisa. Com o resultado em mãos, o Teste do Pezinho poderá ser apresentado na primeira consulta com o pediatra, geralmente, nos primeiros 15 dias de vida.

Ampliação das doenças rastreadas

Em 2022, foi sancionada a lei nº 14.154, que amplia para 14 o grupo de doenças rastreadas pelo exame, podendo identificar até 53 enfermidades. A implementação será feita em cinco fases, de forma escalonada e será regulada pelo Ministério da Saúde. “A ampliação desse rastreamento vai acelerar o diagnóstico de doenças raras”, destaca o médico neonatologista.

As etapas vão abranger na primeira fase a detecção de excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além do diagnóstico para toxoplasmose congênita. Doenças como galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos serão analisadas em uma segunda etapa do plano. Exames para doenças lisossômicas, testagem para imunodeficiências primárias e diagnóstico para atrofia muscular espinhal serão contemplados nas etapas seguintes.

Sobre a UNIDERP

Fundada em 1974, a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) já transformou a vida de milhares de alunos, oferecendo educação de qualidade e formação compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado, doutorado e extensão, presenciais ou a distância. Uma das universidades mais tradicionais do estado do Mato Grosso do Sul, presta inúmeros serviços gratuitos à população por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas e das Clínicas-Escola na área de saúde que abre espaço para a atuação dos acadêmicos, unindo formação de qualidade com a preocupação de compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais. O curso de Medicina oferece infraestrutura completa com laboratórios de simulação que aprimoram o aprendizado por meio de aulas práticas. A universidade tem parcerias em hospitais conveniados, em diversos pontos da região, com programa de estágio e residência.

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PREFEITURA DE UPANEMA ANTECIPA PAGAMENTO DE 50% DO 13° E COLOCA QUASE R$ 900 MIL EM CIRCULAÇÃO NA ECONOMIA LOCAL

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, antecipa nesta terça-feira (06) o pagamento de 50% 13° salário de todos os servidores públicos municipais efetivos e comissionados.

Com essa medida, a gestão do prefeito Renan coloca quase R$ 900 mil (R$ 893.130,90) em circulação na economia local.

Pagamento em dia ou antecipado de salários e 13° são marcas da gestão municipal.

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PREFEITURA REALIZA ENTREGA DE NOVO VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA (06)

A Prefeitura de Upanema realiza nesta terça-feira (06) a entrega de um novo veículo tipo Spin para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

A solenidade será realizada no Complexo Cultural Dr. Milton Marques de Medeiros, às 9h, com a participação do prefeito Renan.

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TROCA DA PARABÓLICA TRADICIONAL NO RN DEVE ACONTECER PARA EVITAR CORTE DO FUNCIONAMENTO COM CHEGADA DO 5G

Atenção para quem usa parabólica tradicional para assistir à TV. Com a chegada do 5G será necessário substituí-la pela nova parabólica digital, pois em breve as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar.  Quem não fizer a substituição pode enfrentar interferência na imagem, como chuvisco e chiados, e até mesmo a perda de sinal de TV. No Rio Grande do Norte, famílias de baixa renda de 33 cidades podem solicitar a substituição gratuita do equipamento.

A instalação da nova parabólica digital é feita pela Siga Antenado, entidade criada por determinação da Anatel. A troca é gratuita para famílias de baixa renda, inscritas em algum programa social do governo federal, e que têm a parabólica tradicional em pleno funcionamento na residência. No Estado, aproximadamente 85 mil podem ser beneficiadas. Para verificar se tem direito ao kit gratuito, a população deve acessar o site sigaantenado.com.br ou ligar gratuitamente para 0800 729 2404 com o CPF ou NIS em mãos. 

A nova parabólica digital tem muitas vantagens. A Siga Antenado listou dez motivos para a fazer a substituição para o modelo digital o quanto antes. Confira:

1.Troca gratuita para famílias de menor renda inscritas em programas sociais do Governo Federal

2. Mais Tecnologia

3. Melhor qualidade no som e imagem

4. Novos canais.

5. Sinal gratuito.

6. Canais sintonizados automaticamente.

7. Canais regionais disponíveis.

8. Padronização da numeração e nomes dos canais

9. Fim dos chuviscos

10. Antena de tamanho menor.

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SENADORA ZENAIDE PRESTIGIA “PINGO DA MEI DIA” E ELOGIA INVESTIMENTO DA PREFEITURA DE MOSSORÓ PARA FAZER ECONOMIA GIRAR

O “Pingo da Mei Dia”, evento que abre oficialmente o Mossoró Cidade Junina, nas terras de Santa Luzia, contou com a presença da senadora Zenaide Maia, na tarde deste sábado (03).  Trata-se de um acontecimento diferenciado, reunindo milhares de pessoas que vão até a cidade para curtir a programação junina de uma das maiores e mais tradicionais festas do interior do Rio Grande do Norte.

A parlamentar, que estava acompanhada do secretário de Estado, Jaime Calado, a convite do prefeito Alysson Bezerra, participou de confraternização no Palácio da Resistência, onde reencontrou vários amigos, dentre eles a deputada estadual Terezinha Maia, prefeitos, vereadores, colunistas sociais.

Logo em seguida, Zenaide Maia visitou os camarotes da prefeitura e do poder legislativo, e claro, abraçou os foliões presentes no corredor da Estação das Artes. Foram momentos de muita alegria e reencontros de amigos, eleitores e admiradores da parlamentar.

Para a senadora, o evento garante diversão, preservação da cultura e desenvolvimento na economia e renda dos mossoroenses. “Essa festa de Mossoró comprova que: a cada R$ 1,00 que a prefeitura de Mossoró investe deve ter um retorno, de no mínimo, de R$ 12,00. Imagine a quantidade de famílias que está fazendo comidas típicas para vender e também se divertir. Sem falar na preservação da nossa cultura”, disse Zenaide.   

A festa, teve início pontualmente ao meio-dia, com abertura no Memorial da Resistência, iniciou hoje com o “Pingo da Mei Dia” e se estenderá até o dia 24 de junho, com o “Boca da Noite”. Ainda no dia 24, além do “Boca da Noite” acontecerão shows no Polo Arraiá do Povo, na Feira do Bode.

A senadora Zenaide Maia tem trabalhado ao longo dos anos, destinando emendas parlamentares para a melhoria na Saúde, Educação, Assistência Social, além de entidades como a Apae e a Liga Contra o Câncer, todos do município de Mossoró. 

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JOÃO MAIA MARCA PRESENÇA NO PINGO DA MEI DIA EM MOSSORÓ E ELOGIA EVENTO

O “Pingo da Mei Dia”, evento que abre o Mossoró Cidade Junina, reuniu milhares de pessoas e o deputado federal João Maia não poderia deixar de prestigiar uma das maiores festas do interior do Estado. Acompanhado da sua esposa Shirley Targino, João Maia conferiu toda animação e entusiasmo do povo mossoroense. “Parabéns ao prefeito Allyson Bezerra e toda sua equipe pelo evento. Bom demais ver Mossoró animada e feliz em mais um Mossoró Cidade Junina!”, destacou João Maia.

O Mossoró Cidade Junina iniciou pontualmente ao meio-dia, com abertura no Memorial da Resistência, onde ocorreu à abertura do evento: “Pingo da Mei Dia” e se estenderá até o dia 24 de junho, com o “Boca da Noite”. 

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ISOLDA DESTACA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO PARA DEBATER PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) destacou participação, logo mais, na II Conferência Estadual da Mulher Advogada, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). Segundo a parlamentar, ela e outras colegas legisladoras irão dialogar, na oportunidade, sobre a violência de gênero na política.

“É um tema muito importante que tem ganhado espaço de debate para que a gente compreenda os limites e as dificuldades que nós mulheres enfrentamos na política. Nas últimas semanas, inclusive, acompanhamos várias situações de reparação de injustiças cometidas com as mulheres em virtude da fraude que muitos partidos políticos fizeram nas eleições ainda de 2020. Vereadores sendo cassados por terem fraudado a legislação eleitoral, colocando mulheres como ‘laranjas’”, disse Isolda.

Na visão da deputada, o “problema da violência de gênero é sistêmico” e é isso que precisa ser mudado na sociedade. “Nós não somos enfeite ou trampolim para a carreira política dos homens. Queremos entrar na política para fazer política, pois esse espaço também é das mulheres. Sabemos tomar decisões. Temos pleno discernimento e capacidade. Vamos fazer com que esse debate de logo mais possa ecoar, construindo um mundo onde nós mulheres possamos ocupar espaços de poder sem sermos violentadas cotidianamente,” acrescentou Isolda.

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ESTUDANTES DE MOSSORÓ VÃO RECEBER CHIPS DO PROGRAMA INTERNET BRASIL

Escolas de Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte e de Minas Gerais irão completar a prova de conceito do Programa

As famílias de mais 3,6 mil alunos de 21 escolas públicas do Nordeste e de Minas Gerais serão beneficiadas com chips do Programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações (MCom). As prefeituras de Araguari (MG), Conceição das Alagoas (MG) e Uberaba (MG) formalizaram a adesão ao Programa. Além disso, os municípios de Caruaru (PE), Juazeiro (BA) e Mossoró (RN) indicaram novas escolas que serão beneficiadas. A expectativa é de realizar a entrega aos estudantes até meados de julho.

No total, o Programa passará a contar com a participação de 34 escolas e disponibilizará mais de 10 mil chips aos alunos nesta etapa chamada de prova de conceito (projeto-piloto). Concluída esta fase, será realizado um estudo de avaliação e será iniciada a escalada do Programa.

O Internet Brasil tem o objetivo de levar conectividade e inclusão digital a cerca de 700 mil estudantes e suas famílias por meio da distribuição gratuita de chips de celular e pacotes de dados. O benefício é destinado aos alunos da educação básica da rede pública de ensino integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O projeto-piloto do programa é executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

“Essas famílias vulnerabilidade social e sem conectividade precisam da nossa atuação enquanto gestores públicos para que levar programas e projetos que mudem a realidade dessas pessoas. O Internet Brasil nos ajuda a promover inclusão digital e social, fazendo com que essa conectividade chegue na vida de cada um deles”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O PROGRAMA – Em abril, o Ministério das Comunicações entregou 1 mil chips com pacote de dados aos alunos de Campina Grande (PB). Cada chip possui 20 gigabytes mensais para acessar a internet por banda larga móvel. Até o momento, já foram investidos cerca de R$ 139,5 milhões. O objetivo da ação é democratizar o acesso à internet entre as pessoas mais vulneráveis.

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