O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuva para municípios do Rio Grande do Norte. Os avisos atingem principalmente as regiões Oeste, Alto Oeste, Costa Branca, Seridó e Central do estado.
O primeiro alerta vale para 42 cidades e está em vigor das 10h10 até 23h59 desta quinta-feira 12. O segundo aviso inclui 67 municípios e é válido das 00h01 até 23h59 desta sexta-feira 13.
Os dois alertas têm grau de severidade amarelo, classificado pelo órgão como perigo potencial. A previsão é de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos entre 40 e 60 km/h.
Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Em caso de rajadas de vento, o instituto recomenda não se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas, além de evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O órgão também orienta evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Em caso de necessidade de informações ou auxílio, a orientação é acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.
Cidades no alerta desta quinta-feira 12 (42 municípios):
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Baraúna
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Itaú
João Dias
José da Penha
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Paraná
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa
Cidades no alerta desta sexta-feira 13 (67 municípios):
Na tarde desta quinta-feira (12), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de entrega da Unidade Básica de Saúde Antônio Vieira de Souza – Anexo Vale do Lírio, no município de São José de Mipibu. A obra, que passou por reforma e ampliação, representa um importante reforço na rede de atenção básica do município e garante mais qualidade no atendimento à população.
Com a ampliação, a unidade passa a contar com consultório odontológico, consultório clínico, consultório de enfermagem, sala de vacina e triagem, além de copa e dois banheiros, oferecendo uma estrutura mais adequada para o atendimento dos moradores.
A nova UBS beneficiará diretamente a comunidade de Vale do Lírio e também atenderá moradores das comunidades Ribeiro e Caeiras, ampliando o acesso aos serviços de saúde e fortalecendo a atenção primária no município.
Durante a solenidade, também foi realizada a entrega de uma Academia da Saúde, espaço voltado à promoção da qualidade de vida, incentivo à prática de atividades físicas e prevenção de doenças.
O evento contou com a presença do prefeito José Figueiredo, do vice-prefeito Bruno Dantas, da presidente da Câmara Verônica Senra, além dos vereadores Jean, Duce e Felipe, e lideranças da comunidade.
Durante a cerimônia, o vice-prefeito destacou a importância da parceria com o mandato da senadora para o desenvolvimento do município. “Senadora Zenaide, a senhora fez a mudança na vida das pessoas dessa comunidade e do povo mipibuense. Nós somos eternamente gratos”, afirmou.
Na ocasião, em reconhecimento aos serviços prestados ao município, a senadora foi agraciada com o título de cidadania mipibuense e com o Mérito Legislativo, em reconhecimento público pelos relevantes serviços dedicados ao desenvolvimento social e comunitário da cidade.
Em sua fala, a senadora agradeceu a homenagem e reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da saúde pública e com o desenvolvimento dos municípios. Segundo ela, investir na atenção básica é garantir que a população tenha acesso digno aos serviços de saúde.
A parceria entre o mandato da senadora e a gestão municipal tem sido fundamental para ampliar e fortalecer a rede de saúde em São José de Mipibu, garantindo mais estrutura, acesso e cuidado para quem mais precisa.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou, nesta quinta-feira (12), os dois primeiros casos de mpox registrados no estado em 2026. As ocorrências envolvem pacientes residentes em Natal e São Gonçalo do Amarante, ambos na Região Metropolitana.
De acordo com a pasta, os registros foram identificados entre os dias 15 de fevereiro e 7 de março. Apesar da confirmação da infecção, nenhum dos pacientes precisou de internação hospitalar.
A Sesap informou ainda que as equipes de vigilância seguem monitorando a situação epidemiológica e adotando os protocolos recomendados para acompanhamento dos casos confirmados.
Investigação de caso suspeito
Além das duas confirmações, a Secretaria de Saúde também investiga um caso suspeito de mpox em São Gonçalo do Amarante. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde do paciente.
No mês de fevereiro, uma paciente chegou a ser isolada em Mossoró por suspeita da doença. No entanto, exames laboratoriais descartaram a infecção após análise clínica.
A mpox é uma doença viral que pode provocar lesões na pele, aumento dos gânglios linfáticos (ínguas), febre, dor de cabeça, dores no corpo, calafrios e sensação de fraqueza. A transmissão ocorre principalmente por contato direto com lesões cutâneas, fluidos corporais ou objetos contaminados.
Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento é baseado em suporte clínico para aliviar os sintomas e evitar complicações, já que ainda não existe um medicamento específico para combater o vírus.
Há conquistas que ultrapassam o peso do troféu. Elas carregam histórias, dedicação e o silencioso esforço de muitas mãos. Foi com esse sentimento que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte viveu, nesta quinta-feira (12), no Auditório Deputado Cortez Pereira, um momento de celebração e orgulho institucional: a entrega do Troféu Prêmio Unale Assembleia Cidadã 2025, conquistado pela Casa na categoria Gestão, com o projeto Legis Vídeos.
Ao receber oficialmente o troféu, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), fez questão de destacar que o prêmio pertence a todos que fazem a instituição funcionar todos os dias. “Esse prêmio não é de uma pessoa. Ele é da Assembleia Legislativa e, principalmente, de seus servidores. São eles que, com dedicação e competência, ajudam a transformar ideias em resultados e fazem a Casa avançar em inovação e eficiência”, afirmou.
Durante a solenidade, o presidente da Unale, deputado estadual Vilmar Zanchin, destacou exatamente esse aspecto ao reconhecer o trabalho desenvolvido pela Assembleia potiguar. “Rendemos nossas homenagens a todos que compõem a Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A Casa se tornou referência no país quando falamos em inovação e modernização da gestão pública”, afirmou.
Criado para reconhecer iniciativas que fortalecem o Legislativo brasileiro, o Prêmio Unale Assembleia Cidadã chega à sua sexta edição valorizando projetos que aproximam o Parlamento da sociedade e aprimoram a gestão pública. As iniciativas são avaliadas em quatro categorias: Gestão, Atendimento ao Cidadão, Projetos Especiais e Reportagem Legislativa, sempre tendo como horizonte valores como transparência, cidadania, humanização e eficiência administrativa.
Neste ano, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi novamente destaque nacional com o Legis Vídeos, uma ferramenta que amplia a transparência institucional e facilita o acesso da população às atividades parlamentares. Ao transformar informação em linguagem acessível, o sistema reforça a ponte entre o Parlamento e o cidadão. Mas o prêmio também carrega um significado ainda maior: ele traduz uma trajetória de consistência administrativa e inovação tecnológica.
Por trás de cada sistema e de cada inovação, existe um trabalho silencioso e dedicado realizado por servidores da própria Assembleia, especialmente pelas equipes da Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação. São profissionais que transformam conhecimento em soluções concretas, fazendo nascer, dentro da própria Casa, ferramentas que fortalecem o funcionamento do Parlamento e ampliam o acesso da população às atividades legislativas.
A secretária-geral da Unale, deputada estadual Tia Ju, também ressaltou que a premiação simboliza mais do que um reconhecimento institucional. “Hoje celebramos uma conquista que orgulha o Legislativo brasileiro. O projeto Legis Vídeos demonstra como a inovação pode fortalecer a transparência e aproximar o Parlamento da sociedade”, destacou.
Para o vice-presidente da Unale na região Nordeste, deputado Sérgio Aguiar, o resultado reforça o protagonismo do Legislativo potiguar no cenário nacional. “O Rio Grande do Norte mostra ao Brasil sua capacidade de inovar e de avançar. É uma demonstração clara de competência e compromisso com o serviço público”, disse.
A cerimônia reuniu os deputados estaduais Dr Bernardo (PSDB), Tomba Farias (PL), José Dias (PL), Coronel Azevedo (PL), Ubaldo Fernandes (PSDB), Nelter Queiroz (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Divaneide Basílio (PT), Taveira Júnior (União), Adjuto Dias (MDB), Luiz Eduardo (PL), Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT. Formando a comitiva da Unale estavam os deputados Sérgio Aguiar, vice- presidente da Região Nordeste da Unale; Tia Ju, secretária geral da Unale; Zé Laviola vice-presidente da região sudeste; Adjuto Afonso representante do Maranhão; Dirceu Tencati representante do Pará e João Luiz, representante do Amazonas, reafirmando o reconhecimento nacional ao trabalho desenvolvido pela instituição potiguar.
Das seis edições do prêmio realizadas até hoje, a Assembleia potiguar conquistou cinco troféus, um feito que a coloca entre as instituições legislativas mais premiadas do país. Quatro dessas conquistas vieram na categoria Gestão: em 2019, com o sistema Legis RH; em 2021, com o e-Legis; em 2022, com o Legis Plenário; e agora, em 2025, com o Legis Vídeos. Em 2023, a Casa também foi reconhecida na categoria Atendimento ao Cidadão, com o Programa Assembleia e Você, iniciativa que leva serviços e cidadania às comunidades do Rio Grande do Norte.
Entre discursos e aplausos, o que se percebia no auditório era algo que vai além da formalidade de uma solenidade. Havia um sentimento compartilhado de pertencimento, o orgulho de fazer parte de uma instituição que honra sua história, valoriza seu quadro técnico e olha para o futuro com a certeza de que inovação e serviço público podem caminhar lado a lado.
“Porque, no fim das contas, cada prêmio conquistado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte carrega muito mais do que um nome gravado em metal. Carrega o trabalho de uma Casa inteira. E a convicção de que, quando servidores e gestão caminham juntos, o resultado sempre encontra o caminho do reconhecimento. Mais do que uma solenidade, o momento foi a reafirmação de uma trajetória que vem sendo escrita com trabalho, inovação e compromisso público”, finalizou Ezequiel Ferreira.
Mulheres brasileiras poderão ganhar um novo instrumento de proteção individual caso avance no Congresso Nacional um projeto aprovado nesta quarta-feira (11) pela Câmara dos Deputados.
A proposta permite a aquisição e o porte de aerossóis de extratos vegetais — como o spray de pimenta — por mulheres a partir dos 16 anos para fins de defesa pessoal.
Depois da votação entre os deputados, o texto segue agora para análise do Senado Federal, etapa necessária antes de uma eventual sanção presidencial.
A iniciativa é de autoria da deputada Gorete Pereira e estabelece uma série de regras para a comercialização e o uso do produto.
Utilização será permitida apenas em legítima defesa
Pelo projeto, o spray só poderá ser utilizado quando houver necessidade de afastar uma agressão considerada injusta e iminente.
O texto determina que a reação deve respeitar o princípio da proporcionalidade e ser interrompida imediatamente após a contenção da ameaça.O uso fora dessas condições poderá gerar sanções administrativas.
Possíveis punições previstas: – advertência formal – multa entre 1 e 10 salários mínimos
Compra por adolescentes terá regras específicas
A proposta também estabelece critérios para jovens entre 16 e 18 anos.
Nesse caso, a compra só poderá ocorrer com autorização expressa de um responsável legal.
Além disso, a legislação prevê a apresentação de documentação obrigatória no momento da aquisição.
Documentos exigidos no momento da compra: – documento oficial com fotografia – comprovante de residência – certidão negativa de antecedentes criminais por crimes violentos
A certidão deverá demonstrar que a compradora não possui condenação por crime doloso que envolva violência ou grave ameaça.
Regulamentação ficará sob responsabilidade da Anvisa
Aspectos técnicos relacionados à composição e às características do produto ainda serão definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Entre os pontos que deverão ser regulamentados estão a concentração permitida do agente irritante e os padrões de segurança.
O projeto também fixa limite para o volume dos recipientes destinados ao público civil.
Limitações previstas para o produto: – capacidade máxima de 50 ml para venda ao público – recipientes maiores restritos às forças de segurança
Equipamentos com capacidade superior continuarão sendo utilizados exclusivamente por instituições como as Forças Armadas e órgãos de segurança pública.
Registro obrigatório em caso de perda ou roubo
Outra exigência prevista no projeto trata da responsabilidade da usuária em caso de desaparecimento do equipamento.
Caso o spray seja roubado ou furtado, a proprietária deverá registrar um boletim de ocorrência no prazo máximo de 72 horas.
A medida busca evitar o uso indevido do dispositivo por terceiros e garantir maior controle sobre a circulação desse tipo de equipamento no país.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta quarta-feira 11 que articula a construção de uma maioria na Assembleia Legislativa com o objetivo de garantir a eleição de um nome alinhado ao seu grupo político na disputa da eventual eleição indireta para um mandato tampão no governo.
O Rio Grande do Norte terá uma eleição indireta para o Governo do Estado se forem confirmadas as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB). Os dois precisam deixar os cargos até 4 de abril para ficarem aptos à disputa eleitoral de outubro. Fátima é pré-candidata ao Senado, enquanto Walter Alves é pré-candidato a deputado estadual.
Na eleição indireta, os 24 deputados estaduais terão de eleger um governador e um vice-governador para completarem o mandato até o fim: 5 de janeiro de 2027. O PT já apresentou o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, como seu candidato na disputa, mas o petista enfrenta resistências na Assembleia.
“Estamos trabalhando firme e incansavelmente para que possamos ter uma correlação de forças políticas na Assembleia Legislativa adequada para que a gente possa eleger o candidato apresentado por nós”, afirmou a governadora, em entrevista ao programa Band Mulher, da TV Band RN.
A governadora defendeu que, independentemente do nome escolhido, o governador do mandato tampão seja ligado ao governo eleito em 2018 e 2022.
“Eu tenho uma responsabilidade com o Estado. Em 2018, a maioria do povo do Rio Grande do Norte foi às urnas e escolheu a governadora. Em 2022, foi às urnas novamente e me reelegeu governadora. Por isso, a gente tem trabalhado no sentido de que seja respeitada essa vontade do povo nas urnas”, enfatizou.
Por causa das dificuldades para eleger o sucessor, aliados da governadora admitem a possibilidade de ela não renunciar e completar o mandato. Neste caso, o PT teria outro candidato ao Senado. Mas, durante a entrevista, Fátima Bezerra reafirmou a intenção de disputar o mandato. Segundo ela, a candidatura faz parte de um projeto nacional da esquerda para fazer frente ao bolsonarismo no Congresso.
“Há o desejo não só do presidente Lula, não só do PT nacional, mas das forças no campo democrático popular que eu disponibilize o meu nome para o Senado. Porque a eleição eleitoral se tornou muito estratégica, principalmente o Senado. Disputar o Senado hoje significa, primeiro, reafirmar o nosso compromisso com os interesses do Estado, mas também o nosso compromisso com a estrutura democrática, com a defesa da democracia”, afirmou Fátima Bezerra.
Durante a entrevista, Fátima reafirmou que o nome escolhido por seu grupo político para disputar o governo é Cadu Xavier. A governadora afirmou que o secretário reúne experiência administrativa, capacidade técnica e trajetória dentro da gestão estadual que o credenciam a representar o projeto político do grupo nas próximas eleições. Ela, no entanto, admitiu outros nomes.
“O nosso candidato é Cadu Xavier. Uma candidatura que tem muito presente e muito futuro político. Talento, sabedoria, experiência. Está comigo desde a época da transição, antes da primeira eleição, em 2018. É um servidor muito capacitado, é um excelente gestor e está preparado, sem dúvida nenhuma, não só para dar continuidade ao nosso trabalho, mas, sobretudo, avançar. Ele é o nosso candidato. Agora, estamos trabalhando com outros nomes também”, afirmou Fátima Bezerra.
Ao ser questionada especificamente sobre Francisco do PT, ela afirmou: “É um dos nomes. Outros eu não vou dizer não”.
Governadora diz que oposição é “desqualificada” e “prejudica o Estado”
Na entrevista à TV Band RN, a governadora também fez duras críticas à oposição. Segundo ela, parte dos adversários tem adotado uma postura “desqualificada” e baseada em ataques pessoais, o que, em sua avaliação, acaba prejudicando o próprio Rio Grande do Norte.
Durante a entrevista, Fátima afirmou que não generaliza todos os adversários, mas disse que uma fatia significativa da oposição tem origem no bolsonarismo e atua de forma movida por ódio político. “O que nós temos visto aqui no Rio Grande do Norte é uma oposição, uma parte, boa parte dela — também não generalizo tudo — que se alimenta de origens bolsonaristas. Ela faz uma oposição de uma maneira muito desqualificada. É criticar por criticar”, declarou.
A governadora disse que esse comportamento vai além da disputa política tradicional e se manifesta em ataques que, segundo ela, chegam a ultrapassar limites institucionais e pessoais. “Eu vejo uma misoginia sem tamanho. Os ataques são elevados de canalhice, de desrespeito. Ou seja, é uma oposição muito virulenta, desqualificada”, afirmou.
Fátima também acusou setores da oposição de espalharem informações falsas para desgastar sua gestão e sua imagem política. “É mentirosa. Ficam se alimentando de fake news. É uma fake news atrás da outra”, disse.
Apesar das críticas, a governadora afirmou que não rejeita o papel da oposição em uma democracia. Segundo ela, quando exercida com responsabilidade e espírito público, a crítica política pode inclusive contribuir para aperfeiçoar a gestão. “Uma oposição quando é feita com senso de responsabilidade, com espírito público, ela inclusive ajuda o governo”, afirmou.
Comissão especial vai analisar PEC da eleição indireta
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quarta-feira 11, a comissão especial que será responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que trata dos procedimentos a serem realizados no caso de vacância dupla no Governo do Estado (como mortes ou renúncias do governador e do vice-governador) nos dois últimos anos do mandato.
A PEC tem o objetivo de estabelecer na Constituição do Estado um entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Atualmente, a Constituição do Estado determina que, em caso de vacância dupla no governo no último ano do mandato, o cargo deve ser ocupado até o fim (5 de janeiro do ano seguinte) pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, se houver recusa, pelo presidente do Tribunal de Justiça.
Em março de 2025, porém, o STF invalidou essa regra, determinando que, no caso de vacância dupla nos dois últimos anos, o Estado precisa realizar novas eleições (diretas ou indiretas) para escolher governador e vice para um mandato tampão. Seguindo o que determina a Constituição Federal, quando a vacância dupla ocorre no último ano de mandato, o caminho é a realização de eleição indireta.
O Rio Grande do Norte caminha para ter essa situação em abril, quando são esperadas as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB).
Durante o encontro, os parlamentares elegeram por unanimidade o deputado Gustavo Carvalho (PL) para a presidência da comissão especial. A vice-presidente será a deputada Cristiane Dantas (Solidariedade).
O relator será o deputado estadual Francisco do PT, que agora tem 10 dias para apresentar parecer sobre a proposta. A apreciação do relatório está prevista para ocorrer em reunião marcada para o dia 25 de março, às 9h.
Os outros dois membros da comissão são Isolda Dantas (PT) e Hermano Morais (PV).
Em 4 de março, mesmo antes da oficialização da mudança constitucional, a Assembleia aprovou por unanimidade um projeto de resolução que estabelece as regras para a realização da eventual eleição indireta. O texto aguarda promulgação pelo presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). Segundo o texto, a eleição indireta deverá ser realizada em até 30 dias depois da vacância dupla.
Um levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, por meio da Abrasel RN, revela um cenário de oscilação no setor de alimentação fora do lar no Rio Grande do Norte.
De acordo com a pesquisa, 45% dos empresários de bares e restaurantes afirmaram que tiveram queda no faturamento em janeiro na comparação com dezembro. Em sentido oposto, 40% disseram ter registrado crescimento, enquanto 13% apontaram estabilidade. Outros 2% dos estabelecimentos ainda não existiam no mês anterior.
O estudo também mostra que 25% das empresas do segmento operaram no vermelho em janeiro — índice um pouco acima da média nacional, que ficou em 23%.
Os números acendem um alerta no próprio setor. Entre analistas e frequentadores, cresce a avaliação de que os valores cobrados em muitos bares e restaurantes podem estar afastando parte da clientela. Com preços cada vez mais elevados, muitos consumidores acabam reduzindo as saídas ou buscando alternativas mais baratas, o que pode ajudar a explicar a retração no faturamento registrada por boa parte dos estabelecimentos.
A mineradora Aura Minerals fez um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para redifinir o traçado da BR-226, que passa ao lado da Mina Borborema, no Rio Grande do Norte.
Um novo trecho de rodovia será construído desviando da área de mineração, a fim de que o trecho atual possa ser destruído. Estudos identificaram reservas de ouro embaixo da estrada.
De acordo com comunicado da empresa a investidores, a mudança deve permitir a ampliação da exploração de ouro na zona rural de Currais Novos.
A operação da mina foi iniciada em outubro de 2025. Na ocasião, a empresa já havia confirmado ao g1 que buscava um acordo com as autoridades para mudar o traçado da rodovia e ampliar a capacidade de exploração.
Segundo comunicado da empresa publicado no dia 26 de fevereiro, com a atualização do relatório técnico do projeto, a base de reservas minerais da mina aumentou em 82%, chegando a cerca de 1,5 milhão de onças de ouro (cada onça corresponde a 31,1 gramas de ouro).
Aproximadamente 670 mil onças adicionais se tornaram viáveis com o acordo para a realocação da rodovia.
De acordo com a empresa, o estudo de viabilidade do projeto prevê reservas prováveis de 40,7 milhões de toneladas de minério, com teor médio de 1,13 grama de ouro por tonelada, contendo cerca de 1,479 milhão de onças de ouro.
A previsão é que a mina tenha vida útil de 20 anos e 5 meses, com produção média estimada em 65 mil onças – mais de 20 mil kg de ouro – por ano.
Em nota, o Dnit informou o acordo foi assinado no dia 3 de março e autoriza a empresa a elaborar os projetos de engenharia e a executar as obras de um novo traçado para a rodovia.
“O início das obras está condicionado à aprovação dos projetos de engenharia pelo Dnir, à obtenção das licenças ambientais pertinentes e à conclusão das etapas de desapropriação necessárias”, informou o órgão federal.
O acordo tem vigência de 730 dias, a contar da data de assinatura, mas pode ser prorrogado.
Os valores totais de investimento não foram informados, mas o departamento federal informou que toda o investimento será feito pela mineradora.
A empresa deverá:
Elaborar os estudos e projetos de engenharia necessários à alteração de traçado da rodovia; obter as licenças ambientais necessárias; se responsabilizar pela aquisição das áreas necessárias à implantação do empreendimento e assegurar que os projetos sejam desenvolvidos em conformidade com as normas técnicas
O Rio Grande do Norte passa a contar oficialmente com uma Política Estadual do Cuidado. A lei, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra na tarde de ontem, quarta-feira (11), durante evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher. Com a nova legislação, o RN se torna o primeiro estado do Nordeste a reconhecer em lei o cuidado e as atividades domésticas como trabalho e a estabelecer diretrizes para uma política pública estruturada sobre o tema.
A lei cria bases para que o estado organize e desenvolva ações voltadas ao reconhecimento, valorização e apoio ao trabalho de cuidado, atividade fundamental para a manutenção da vida, mas historicamente invisibilizada e exercida majoritariamente por mulheres.
A Política Estadual do Cuidado estabelece que o cuidado deve ser tratado como responsabilidade compartilhada entre Estado, famílias, comunidade e setor privado. A legislação também orienta a construção de programas e serviços públicos que ampliem a rede de proteção social para pessoas que precisam de cuidado e para quem exerce essa função.
Em sua fala, a governadora destacou a posição de vanguarda do Rio Grande do Norte: “É um momento histórico! Essa lei coloca o RN entre os estados pioneiros do Brasil, e nós devemos muito ao movimento feminista no Brasil e no mundo”.
Entre as diretrizes previstas estão o fortalecimento de serviços públicos como creches, políticas para pessoas idosas e com deficiência, atendimento domiciliar, equipamentos de segurança alimentar e outras iniciativas que ajudem a reduzir a sobrecarga das famílias, especialmente das mulheres.
A lei também prevê estímulo à produção de dados e estudos sobre o trabalho de cuidado, permitindo que o estado desenvolva políticas públicas mais eficazes e baseadas em evidências.
Para a deputada Isolda Dantas, a sanção representa um avanço histórico no reconhecimento de uma atividade que sustenta a sociedade.
“O cuidado sempre existiu e sempre sustentou a vida, mas nunca foi tratado como política pública. Ao reconhecer o cuidado como trabalho, o Rio Grande do Norte dá um passo importante para construir mais justiça social e enfrentar desigualdades profundas que ainda recaem principalmente sobre as mulheres”, afirmou.
A construção da lei também dialoga com iniciativas municipais que vêm sendo aprovadas em diferentes cidades do estado, fortalecendo uma agenda que busca transformar o cuidado em uma política pública permanente.
Com a sanção, o Governo do Estado deverá avançar agora na implementação das diretrizes da política, estruturando ações e programas que integrem o futuro Sistema Estadual de Cuidados.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) foi eleita, nesta quarta-feira (11), presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A escolha ocorreu durante a reunião de instalação da comissão para o novo período legislativo.
A comissão é uma das mais estratégicas da Assembleia, responsável por debater e analisar projetos relacionados à educação, ciência e tecnologia, desenvolvimento social, meio ambiente e turismo, e é fundamental para o desenvolvimento do estado.
“É uma honra presidir essa comissão e contribuir para fortalecer o debate sobre educação pública, ciência, tecnologia e desenvolvimento no nosso estado. O RN tem um potencial gigantesco nessas áreas e essa comissão tem um papel muito importante nisso”, afirmou a deputada.
Professora e cientista social formada pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Isolda construiu sua trajetória política na defesa da educação pública. Na Assembleia Legislativa, tem atuado na valorização dos profissionais da educação, na ampliação das oportunidades de acesso ao ensino e defesa da universidade pública, principalmente no enfrentamento dos ataques direcionados à UERN. A deputada também atuou ativamente na aprovação da autonomia financeira da UERN e aprovação do piso do magistério no ano passado, pautas que defende com frequência.
Isolda destacou ainda que a comissão deve ser um espaço de diálogo permanente com educadores, estudantes, universidades e movimentos sociais, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas que ampliem oportunidades no Rio Grande do Norte.
