A parceria entre a Câmara e a Prefeitura de Upanema está assegurando a realização de um sonho antigo dos moradores do Sitio Riacho das Carnaúbas, na zona rural do município, com a construção da passagem molhada que vai garantir o acesso das famílias à cidade durante o período de inverno.
A empresa responsável pela elaboração do projeto esteve no local na manhã desta quarta-feira (28), juntamente com os servidores do Município. A perspectiva é que após a licitação, as obras sejam realizadas e resolvam, por definitivo, a situação dos moradores afetados pelas chuvas naquela região.
Os recursos para execução da obra são oriundos da devolução feita pela Câmara ao Orçamento do Município, no valor de R$ 200 mil. O repasse foi autorizado pelo presidente da Casa, vereador Ibamar Costa (PL), após ouvir os moradores daquela localidade.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) criticou o prefeito Allyson Bezerra (União) por imitir a contribuição do Governo Federal na obra do anel viário que liga as BRs 110 e 304 em Mossoró que conta com parceria do Governo Federal através do Ministério das Cidades e Caixa Econômica.
Ela lembrou que é um sonho antigo de Mossoró que já vinha sendo discutido em outras gestões. “Aquela obra do anel viário não é uma não é uma ideia original. Foi pensada por várias gestões. Os recursos para essa obra foram viabilizados pelo governo Lula”, disse.
Isolda lembrou que a verdade só veio à tona poque a lei obriga a colocar todos os entes federativos e órgãos que participam da obra. “A placa que a lei obriga trouxe a verdade”, complementou. “De novo o prefeito oculta essa informação”, frisou.
A deputada reforçou o papel do governo Lula em contribuir no empreendimento. “Nós temos que reconhecer quem luta pela nossa cidade”, concluiu.
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira (27), inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), presídio de segurança máxima que registrou a fuga de dois detentos no último dia 14. Essa foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal brasileiro. A visita foi conduzida por quatro procuradores da República, sendo três responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal criados pelo MPF e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, e o titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró.
As inspeções do Ministério Público no sistema prisional são regulamentadas pela Resolução 277/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é assegurar a efetiva e correta execução da pena, assim como garantir que as políticas públicas de execução penal estejam de acordo com as normas constitucionais e com a Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).
A visita dos procuradores estava agendada desde meados de fevereiro, conforme cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR). Como se trata da primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, estava prevista a participação dos três procuradores, que se revezarão nas inspeções subsequentes. A fuga dos detentos não alterou o planejamento, mas aumentou a preocupação do MPF com a segurança na unidade prisional.
Em três horas de visita, procuradores conversaram com o diretor do presídio e com os dois policiais responsáveis pelo inquérito que investiga a fuga, tendo sido detalhadas as medidas tomadas até o momento.
Após as conversas sobre a fuga, os procuradores seguiram o roteiro de inspeção estabelecido pelo CNMP, conheceram as instalações da unidade, conversaram com agentes, avaliaram a situação dos equipamentos de segurança, salas de vídeo, local de estudo, banho de sol, alimentação, enfermaria e assistência à saúde, entre outros. Relatório detalhado sobre as condições do presídio será encaminhado à 7CCR e ao CNMP, como determina a resolução do Conselho.
Penitenciárias federais
O sistema penitenciário federal foi criado em 2006, com a inauguração das unidades de Catanduvas (PR) e de Campo Grande (MS). Dois anos depois, em 2008, a Lei Federal 11.671 estabeleceu regras para transferência e inclusão de presos nesses estabelecimentos (todos eles classificados como unidades de segurança máxima), além dos procedimentos que vigoram nos locais. De acordo com a norma, as penitenciárias federais devem receber detentos de alta periculosidade e lideranças de facções com o objetivo de combater o crime organizado.
Há cinco penitenciárias federais no Brasil. Elas estão localizadas em Brasília, Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR). Essas unidades abrigam 489 detentos, conforme informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em dados relativos a junho de 2023. Em Mossoró, são 85 presos.
Em setembro do ano passado, para aprimorar a atuação do MPF na fiscalização desses estabelecimentos penais, foram criados 15 ofícios especializados, sendo três para cada uma das unidades atualmente em funcionamento. Além das visitas, os procuradores responsáveis atuam em todos os processos que tratam da execução da pena nas unidades, incluindo manifestações em pedidos de remição da pena por trabalho ou estudo, permanência ou transferência de presos na unidade, entre outros.
A Prefeitura de Upanema vai realizar, a partir de segunda-feira (04), mutirão na zona rural para emissão, transferência e regularização de Título Eleitoral.
Durantes a passagem pelas localidades rurais, serão coletados documentos dos eleitores paa digitalização e envio prévio ao Cartório Eleitoral. Posteriormente, nos dias 20 a 22 de março, representantes do Cartório Eleitoral estarão em Upanema para conclusão dos processos solicitados.
A ação será desenvolvida nos Projetos de Assentamentos Monte Alegre I, Bom Lugar I, Palheiros III, Nova Vida, Padre Pedro Neefs, Sabiá, São Manoel II, São Sebastião III e Sombreiro.
Vice-líder do governo Lula (PT) no Congresso Nacional, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) intensificou ao longo deste mês, marcado pelo início oficial do ano legislativo no Parlamento, reuniões com ministérios para articular investimentos federais no Rio Grande do Norte – especialmente na Saúde – e defender o fortalecimento dos programas sociais e políticas públicas do Executivo federal a favor da população mais pobre. Na rodada de visitas institucionais, a parlamentar também participou de agendas de negociação do governo acerca de propostas prioritárias em tramitação no Congresso Nacional.
Mais recursos para população
No último dia 06, Zenaide e outros líderes da base aliada discutiram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), os projetos estratégicos para aumentar a arrecadação federal e combater diversas formas de sonegação fiscal. “Cuidar da saúde da economia do país e do ajuste das contas públicas é tarefa necessária para gerar riqueza social e combater as desigualdades que afligem nosso povo mais humilde. Nosso objetivo é fortalecer o caixa da União para financiar, em parceria com Estados e municípios por meio das transferências previstas em lei, repasses para áreas estratégicas como saúde primária, assistência social, educação e segurança pública”, frisa Zenaide.
A parlamentar potiguar destaca vitórias do governo com reflexos diretos na bandeira de geração de desencolhimento econômico com justiça social, elencando uma lista de projetos aprovados pelo Congresso que aumentam a arrecadação federal. Alguns deles: a regulamentação das apostas esportivas; a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf), que dá ganho ao Tesouro Nacional em disputas sobre dívidas de grandes devedores privados; a taxação dos fundos offshore e exclusivos, usados por cidadãos ricos como forma de fuga de pagamento de impostos no Brasil; a reoneração dos combustíveis; e o mini Refis para quitação de débitos junto à Receita Federal.
“O cidadão brasileiro está lá na ponta do sistema, precisa de qualidade de serviços públicos para trabalhar com dignidade, ter comida na mesa, ter uma moradia digna, ter escola gratuita para seus filhos, ter hospitais e postos de saúde equipados e funcionando plenamente, ter segurança para sua família. É por isso que lutamos numa frente partidária ampla de apoio ao governo federal, construindo consensos a favor do Brasil”, observa a senadora.
Saúde primária e novos postos de saúde
Médica infectologia e ex-secretária municipal de Saúde, e com anos de atuação em pronto-socorro, Zenaide ressalta que faz questão de destinar para a saúde potiguar, pelo menos, 75% das emendas parlamentares a que têm direito legal no Orçamento da União. No último dia 22, ela se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, para agilizar a liberação de recursos federais ao Rio Grande do Norte.
“Em breve, vamos inaugurar obras importantes para a população do interior e da região metropolitana, a começar por postos de saúde básica. Nosso trabalho é compromisso com o povo que mais precisa. Temos que priorizar a atenção primária nos municípios, garantir atendimento e recursos de saúde nos bairros e comunidades, seja do interior do Estado, seja na região metropolitana. Essa é uma força eficaz de prevenir doenças e manter a qualidade de vida da população”, assinala a senadora.
Mulheres e igualdade racial
Nesta quarta-feira (28), Zenaide esteve com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, num encontro com parlamentares para reforçar a parceria entre o Congresso e o governo em propostas legislativas e políticas públicas que combatam o racismo estrutural contra a população negra. Entre as políticas de equidade e justiça social, está o projeto que reserva 30% das vagas do serviço público para cotas raciais, que tramita no Senado.
“Como médica, mãe e Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, faço política com diálogo suprapartidário para construir políticas públicas em defesa de todos os grupos minorizados por toda sorte de violências perpetuadas por séculos neste país. Negros e mulheres, Zenaide presente! A ministra Anielle pode contar comigo para aprovar a agenda legislativa do ministério. Todos e todas têm direito à igualdade de oportunidades e à proteção do poder público!”, destaca Zenaide.
A senadora destacou, ainda, a necessidade de reforço, no Orçamento Geral da União – que é elaborado em trâmite legal que envolve Executivo e Legislativo -, de políticas públicas para a população negra e feminina. “Nós, mulheres, temos que participar da vida pública. É a decisão política de uma Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, por exemplo, que decide o valor do salário mínimo, para onde vão os recursos para a saúde, a educação, a segurança pública e a assistência social de nossos filhos, de nossas famílias. Se não tivermos mulheres e negros na política, na representação por meio do voto, não há empoderamento de fato”.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, já iniciou a execução do Programa de Corte de Terra 2024.
São 16 tratores percorrendo a extensa zona rural do município para preparar a terra para o plantio das lavouras dos agricultores familiares. Mais de 2.500 famílias foram inscritas no programa e serão beneficiadas com o corte gratuito da terra.
O trabalho começou pelos Projetos de Assentamentos Baixa do Tatu, Esperança e Lagoa Vermelha. A previsão é que todas as localidades sejam atendidas até a próxima semana.
O prefeito Renan e o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente Aisamaque Dalyton acompanharam a execução dos serviços no Sítio Baixa Fechada, na propriedade que está sendo preparada pelo agricultor Pedro Marques para o plantio de sorgo.
A vacinação contra a dengue continua nas Unidades Básicas de Saúde e está sendo ampliada. Agora podem ser imunizadas todas as crianças dos 10 aos 14 anos de idade.
Leve o seu filho até a sua UBS com os seguintes documentos: Cartão do SUS, CPF, Cartão de Vacinas e declaração de residência.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, inicia, segunda-feira (04), as aulas do Ano Letivo 2024 na Rede Pública Municipal de Ensino.
São mais de 1.600 estudantes já matriculados nas 09 unidades escolares das zonas urbana e rural de Upanema.
Por mais um ano, o prefeito Renan assegurou a distribuição de kits escolares a todos os alunos matriculados, além da entrega de fardamento para os alunos novatos.
A previsão é que o Ano Letivo 2024 seja concluído no dia 20 de dezembro.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alcançou o posto de segunda melhor instituição de ensino superior do nordeste brasileiro na 20ª edição do Webometrics Ranking of World Universities, que considera métricas de visibilidade, transparência e excelência para avaliar universidades de todo o mundo. No pódio nordestino, a UFRN está acompanhada pela Universidade Federal de Pernambuco, que ficou em primeiro lugar, e pela Universidade Federal da Paraíba, na terceira posição.
No ranking geral do Brasil, a UFRN ficou em 12º lugar e a Universidade de São Paulo (USP) aparece como a melhor instituição brasileira e a 87ª melhor do mundo.
Ao lado da UFRN, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foi a única universidade potiguar a aparecer na lista de 2024 da Webometrics, chegando ao 87º segundo lugar no Brasil.
A metodologia do ranking leva em conta três medidas: visibilidade, que analisa o impacto do conteúdo relacionado à instituição na internet, com base em materiais produzidos por fontes externas que contenham links para o portal da instituição; transparência, que avalia o número de citações dos autores mais influentes da universidade em questão; e excelência, que se relaciona ao número de pesquisas classificadas entre as 10% mais citadas em cada uma das 27 disciplinas da base de dados Scimago.
O Cybermetrics Lab, entidade por trás do ranking Webometrics, está associado ao Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), órgão público espanhol que promove a pesquisa científica e tecnológica.
A Prefeitura de Upanema vai iniciar mais uma obra de pavimentação a paralelepípedo, agora da Rua Manoel Bezerra Filho, no bairro Beira Rio.
O investimento é da ordem de R$ 79 mil reais, com aplicação de recursos próprios do Município e previsão de início dos serviços pela empresa Projetar Engenharia e Consultoria é para o dia 11 de março próximo.
O prefeito Renan visitou o local nesta terça-feira (27) e tem mais informações importantes. Confira no vídeo.
O secretário municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Givanilson Gonçalves, e o engenheiro responsável pela obra, Gustavo José, acompanharam o prefeito.
