Categoria: TSE

TSE FECHA O CERCO AOS POLÍTICOS COM CONTAS DE CAMPANHA REPROVADAS

Edinael Castro Deixe um comentário
Durante a Sessão Administrativa realizada ontem (1º) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi aprovada a resolução que trata de questões pertinentes à prestação de contas nas Eleições 2012.

De acordo com a medida, para ter direito a participar do pleito o postulante deve cumprir uma série de exigências, em especial, ter aprovadas as contas eleitorais. Os que apresentarem quaisquer tipos de pendências, não poderão obter certidão de quitação eleitoral e, em conseqüência, não podem entrar na disputa.

Muita gente “vai dançar”, caso essa resolução seja aplicada de forma efetiva.

Por MAYKON OLIVEIRA – Caraúbas Hot News

TSE MULTA DILMA E LULA POR PROPAGANDA ANTECIPADA

Edinael Castro Deixe um comentário
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (1º) a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 5 mil cada um, e o PT, em R$ 25 mil, por propaganda eleitoral antecipada em 2010. A defesa da presidente, de Lula e da legenda afirmou ao G1 que vai analisar a possibilidade de recorrer da decisão.
Segundo denúncia feita pelo PSDB e pelo Ministério Público Eleitoral a propaganda partidária do PT, veiculada em 13 de maio de 2010, teria sido usada para promover a candidatura da presidente e não para a função prevista em lei, que é difundir as ideias da legenda.
“[A propaganda foi usada] exclusiva e explicitamente a tecer elogios à pré-candidata a presidente da República mediante a evocação de sua trajetória de vida, comparada inclusive à de Nelson Mandela, atribuindo-lhe responsabilidades pelo êxito e pela implementação de diversos projetos do governo federal”, afirmou a ministra Nancy Andrighi.

PROPAGANDA DO PPL NÃO SERÁ EXIBIDA HOJE (19).

Edinael Castro Deixe um comentário
Por não ter apresentado os endereços e números de fac-símile das emissoras de rádio e televisão que veiculariam sua propaganda partidária, o Partido Pátria Livre (PPL) não terá sua propaganda partidária exibida nesta quinta-feira (19). 
Ao indeferir o pedido da nova agremiação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse que “a veiculação do programa partidário poderá ocorrer em outra data, desde que o pedido seja deferido pelo relator.
O ministro Arnaldo Versiani, relator do pedido de propaganda do PPL havia autorizado a veiculação da propaganda no dia de hoje, desde que a legenda complementasse o pedido com informações sobre os números de fac-símile das emissoras geradoras (rádio e TV).
Entretanto, o partido apresentou somente os dados do responsável pela emissora geradora, “ausentes os respectivos endereços e números de fac-símile, em total desantendimento a Resolução 20.034/1997 do TSE”, destacou Lewandowski.
LF

TSE DIVULGA CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2012

Edinael Castro Deixe um comentário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário eleitoral 2012. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou, na última segunda-feira (9), a primeira sessão do ano para avaliar os problemas ligados a eleições passadas. Quer saber qual o último dia que poderá pedir seu título de eleitor ou mudar o endereço dele? Qual o último dia para que os partidos registrem seus candidatos? Quando irá começar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e qual o último dia para realização de debates nesses meios de comunicação?Confira abaixo algumas datas importantes no calendário eleitoral deste ano:
 

09/05 – Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.
30/06 – Término do prazo para a realização das convenções.
5/07 – Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.
6/07 – Liberação da propaganda eleitoral
9/07 – Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.
21/08 – Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
7/09 – Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.
2/10 – Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.
7/10 – Dia das eleições 2012 

Fonte: TSE

BRASIL TEM MAIS DE 15 MILHÕES DE ELEITORES FILIADOS A PARTIDOS POLÍTICOS

Edinael Castro Deixe um comentário
De acordo com dados organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de informações dos partidos políticos, existem 15.381.121 eleitores filiados a uma das 29 agremiações em todo o Brasil.

Desse total de filiados, a grande maioria está concentrada em sete partidos, somando 10.374.547. São eles: PMDB (2.420.327); PT (1.566.208); PP (1.436.670); PSDB (1.410.917); PDT (1.212.531); e PTB (1.203.825); e DEM (1.124.069).

O prazo para que os partidos informassem a lista de filiados terminou no dia 14 de outubro. Essa atualização é determinada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 – artigo 19), segundo a qual todo mês de abril e outubro de cada ano as agremiações devem atualizar junto à Justiça Eleitoral os dados de seus filiados.

Os números mais recentes mostram que, nesse intervalo de seis meses entre abril e outubro, 1.885.618 pessoas se filiaram a algum partido.

Novas filiações
Em nível nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) foi a agremiação que teve maior número de novas filiações no período: 155.715 eleitores. Com 149.586 inscrições, o recém-criado Partido Social Democrático (PSD) foi o segundo partido com maior número de novas filiações. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) atingiu a terceira colocação, com 146.665 filiações no período.

Última legenda a obter registro no TSE, o Partido Pátria Livre (PPL) alcançou 12.372 filiações.

Novas desfiliações
Já os eleitores que optaram por se desvincular de partidos políticos nos últimos seis meses somaram 560.476. O partido que registrou maior número de desfiliações foi o PMDB, com 86.243 baixas nesse período. Em seguida aparece o PSDB, com 59.962 desfiliações e logo após o PT, com 49.722.

Confira a tabela com os números de novos filiados por partido político e a tabela com os números de novos filiados por Unidade da Federação/partido.

Filiaweb
Por meio do sistema Filiaweb, disponível no Portal do TSE, os internautas já podem realizar consultas sobre a situação partidária de uma determinada pessoa, seja para gerar uma certidão de filiação partidária – positiva ou negativa –, ou ainda para ter acesso a informações sobre os filiados a uma agremiação partidária específica, por estado brasileiro.

No sistema, o usuário deve selecionar o partido e o estado que pretende consultar. A seguir, ao clicar em “baixar lista”, será feito o download de um arquivo compactado com a relação das filiados à legenda/UF selecionados.
Para acessar o Filiaweb, clique aqui (http://filiaweb.tse.gov.br/filiaweb).

2012
Para concorrer às eleições de 2012, o candidato deverá comprovar domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito. Deverá comprovar, também, que está com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Os partidos que não conseguiram comunicar as filiações até o último dia 14 não serão prejudicados, pois em abril de 2012 será aberto um novo prazo para informações da base de filiados no sistema Filiaweb.

Confira as tabelas com o total de filiados nacional e por Unidade da Federação. Também estão disponíveis as tabelas com o total nacional de novas desfiliações e as novas desfiliações por Unidade da Federação.

CM/MB

UM PREFEITO NO PIAUÍ É CASSADO A CADA 20 DIAS

Edinael Castro Deixe um comentário
Cinquenta e um prefeitos no Piauí e outros 38 em Minas Gerais foram cassados nos últimos 34 meses, conforme dados dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de cada Estado. Estes dois Estados respondem por 32% dos 275 prefeitos que já foram cassados na atual gestão, iniciada em 2009, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
 
No Piauí, os números apontam uma média de uma cassação a cada 4,3 municípios ou de um gestor a cada 20 dias. Até mesmo o prefeito de Teresina, Élmano Férrer (PTB), foi cassado. Mas alguns deles conseguem se manter no cargo graças a liminares. Férrer é um destes exemplos.
A última cassação ocorreu na segunda-feira desta semana. Inácio Batista de Carvalho (PTB), prefeito de Santo Inácio do Piauí, a 413 km de Teresina, perdeu o mandato acusado de compra de votos, abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2088. No julgamento, os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) entenderam que ele trocou votos por bebida alcoólica.


Também já ocorreram cassações contra candidatos que entregaram dinheiro vivo a eleitores e até de prefeitos escolhidos em eleições suplementares. Em São Francisco de Assis do Piauí, município a 320 quilômetros de Teresina, Heitor Gomes (PTB) foi cassado em outubro de 2010 acusado de compra de votos.
Afastado do cargo, viu Laerson Alencar (PMDB) ser eleito dois meses depois em eleições suplementares. Em julho deste ano, o pemedebista também perdeu o mandado pelo mesmo crime que o antecessor. O município tem o seu terceiro prefeito em três anos.
No Estado, já foram realizadas 21 eleições suplementares e o TRE-PI está em vias de marcar a 22ª. O professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o doutor em Ciência Política Cleber de Deus Pereira da Silva, afirmou que a participação do Ministério Público Eleitoral no Estado tem sido cada vez mais decisiva. “O Ministério Público tem estado bastante atento ao que ocorre nas prefeituras. Não há como negar essa participação e essa atuação do Ministério Público neste processo”, pontuou o professor.
Em Minhas Gerais, na lista dos 38 prefeitos que já foram cassados, existem casos de compra de votos, gestores que tiveram suas contas rejeitadas por órgãos como Tribunal de Contas do Estado (TCE) e irregularidades nos gastos de campanhas eleitorais. Dos 38 cassados, aproximadamente 20 perderam o mandato por compra de votos.
Destes 38 casos, em Conceição do Mato Dentro, cidade a 164 quilômetros de Belo Horizonte, tanto pai quanto o filho foram cassados. Eleito pelo DEM, Breno José de Araújo Costa foi casado em 2009 porque teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral em função de contas rejeitadas em administrações anteriores. O filho, o também democrata Breno José de Araújo Costa Júnior, venceu as eleições suplementares realizadas em Conceição do Mato Dentro. Ele foi cassado após ser considerado inelegível pelo fato de ser filho do prefeito anterior.

Pelos dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas, após as eleições de 2008, foram realizadas 22 eleições suplementares, uma cidade está sendo administrada pelo presidente da Câmara (Couto de Magalhães de Minas) e, em outras 11 cidades, o vice-prefeito assumiu o mandato. Somente com eleições suplementares o TRE-MG já gastou R$ 88 mil.

Fonte: Portal iG

O SISTEMA DE FILIAÇÃO ONLINE DO TSE, O FILIAWE, CONGESTIONA E COMPLICA OS PARTIDOS.

Edinael Castro Deixe um comentário

O sistema de filiação online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) congestionou nesta quinta-feira em decorrência do aumento de acessos para cadastramento de filiações partidárias. Para quem pretende disputar as próximas eleições tem que estar filiado a um partido político até amanhã, dia 7 de outubro (um ano antes das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador). Devido ao aumento de acessos, em Upanema vários partidos políticos estão encontrando dificuldades para lançar no sistema do TSE nomes de novos filiados que pretendem disputar as eleições do dia 7 de outubro de 2012.

PARA CONCORRER EM 2012 CANDIDATO TERÁ QUE SE FILIAR ATÉ AMANHÃ (7)

Edinael Castro Deixe um comentário
– Publicado por Robson Pires
Termina nesta sexta-feira (6), um ano antes do primeiro turno, o prazo para que os cidadãos que pretendem disputar um cargo eletivo nas eleições de 2012 se filiem a um partido político com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em 2012, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios brasileiros.
Apenas por intermédio de um partido político o cidadão pode requerer o registro de sua candidatura. Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado (um ano antes da eleição), será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.
De acordo com o TSE, nas eleições municipais de 2008, o tribunal recebeu 814 recursos questionando a filiação partidária de candidatos. Em 2010, foram 332 recursos questionando esse requisito.
Os candidatos aos cargos em disputa serão escolhidos pelas legendas nas convenções partidárias, que se realizam entre os dias 10 e 30 de junho de 2012.
Os registros poderão ser solicitados à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho, pelos partidos, e até o dia 10 de julho, por candidatos escolhidos em convenção que não tiverem os registros requeridos por sua legenda.

JUSTIÇA ELEITORAL ACEITA A CRIAÇÃO DO PARTIDO PÁTRIA LIVRE

Edinael Castro Deixe um comentário
 – Publicado por Robson Pires
Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitaram nesta terça-feira o pedido de criação do PPL (Partido Pátria Livre), o 29º partido político registrado no país.
O PPL, que utilizará o número 54, é formado pelo MR8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), grupo que participou do sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick durante a ditadura militar.
A decisão sobre o PPL acontece uma semana após o mesmo TSE autorizar a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

CENÁRIO POLÍTICO ATUAL.

Edinael Castro Deixe um comentário
Dos 28 partidos políticos disponíveis no Brasil e aptos a disputarem os pleitos eleitorais, somente 17 estão com suas comissões provisórias ou seus diretórios eleitos em Upanema. Outros 11 praticamente não existem em nossa cidade, e são totalmente desconhecidos pelos cidadãos upanemenses.
Tudo indicava que o número de partidos que ainda não tem representação em Upanema poderia cair um pouco mais, já que algumas pessoas mostravam muito interesse em fortalecer essas legendas aqui no município. O que não veio a acontecer. É uma pena!
Vejamos agora quais os partidos que há atualmente em Upanema e que irão concorrer ao pleito nas eleições de 2012.
DEM – PCdoB – PDT – PMDB – PMN – PP – PPS – PR – PRB – PRTB –PSB – PSC – PSD – PSDB – PT – PTB – PV.
Dos partidos acima citados, não estão em vigência atualmente: PDT, PP, PPS e PSB.
Vejamos agora quais os partidos que ainda não há atualmente em Upanema e que não irão concorrer ao pleito nas eleições de 2012.
PCB – PCO – PHS – PRP – PSDC – PSL – PSOL – PSTU – PTdoB – PTC – PTN
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral – TSE.