José Serra – PSDB |
Roberto Freire – PPS |
José Serra – PSDB |
Roberto Freire – PPS |
A representação foi apresentada pelos deputados João Campos (PSDB-GO), presidente da frente parlamentar evangélica, e Paulo Freire (PR-SP), sob o argumento de que Haddad deixou de responder a requerimento de informação da Câmara dos Deputados.
O requerimento não respondido por Haddad foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara em 24 de agosto do ano passado e recebido pelo ministro em 14 de setembro, segundo o texto da representação enviada pelos deputados à procuradoria. O documento incluía questionamentos sobre um programa do ministério que trata da distribuição de preservativos para adolescentes nas escolas públicas e privadas de todo o país.
Os deputados queriam informações como o preço unitário dos preservativos e a idade das crianças que seriam incluídas no programa. Além disso, eles também solicitaram ao ministério a cópia do contrato de licitação das máquinas nas quais os estudantes poderiam retirar gratuitamente os preservativos.
Sob o argumento de que cabe ao Congresso Nacional fiscalizar atos do Poder Executivo, os deputados solicitam na representação que o ministro seja processado por crime de responsabilidade por não ter respondido ao requerimento da Câmara dentro do prazo máximo de 30 dias. Eles querem que Haddad seja punido por “sua ação omissiva típica”.
Caberá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidir agora se inicia um processo contra Haddad, que deverá se afastar do governo ainda no primeiro semestre deste ano para se candidatar à prefeitura de São Paulo.
NO TSE
Na votação, que acabou há poucos minutos, somente o Ministro Marco Aurélio votou contra.
Resta, agora, saber se os partidos interessados na não criação do PSD, (DEM, PPS e PSDB) irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
Na verdade, FHC está preocupado em como o seu nome será visto na história.
Eis que remanescentes de um peleguismo démodé, tal qual carpideiras de Che Guevara capitaneadas pela Ministra da Casa Civil, se arvoram como paladinos dos direitos humanos e se colocam acima do bem e do mal para ditar regras e cercear o direito que tem o povo de eleger as personalidades que devem nomear os locais por onde passa.
Mas que não se enganem os pássaros avoengos que dilaceram as feridas da nossa pobre “Pátria mãe gentil”. Eles vão ter que engolir: -“nossa Academia Militar, no final de 2010, vai declarar os aspirantes-a-oficial da Turma General Emílio Garrastazzu Médici”! Durma-se com um barulho desses. Dilma Roussef, Paulo Vannuchi, Franklin Martins, quero ver quem vai proibir esta denominação escolhida por aclamação pelos cadetes das Agulhas Negras!
– Coronel Paulo Ricardo da Rocha Paiva