GOVERNADORA RETOMA PROMOÇÕES VERTICAIS PARA PROFESSORES

– Publicado por Robson Pires


A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, interrompeu um hiato de três anos sem que ocorressem as promoções verticais para os professores da rede Estadual de Ensino. Por determinação da governadora, a secretaria de Educação efetivou 162 promoções verticais concedidas aos profissionais da área da Educação, de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Salários do magistério. Com isso, a governadora Rosalba Ciarlini atende a uma reivindicação antiga da categoria e inicia o cronograma de publicações anunciado em março deste ano.

 As mudanças de níveis foram publicadas no Diário Oficial do Estado da quinta-feira (10), se referem a processos abertos em 2006 e são apenas as primeiras de uma série de promoções que a Governadora concederá aos servidores da Educação. Além das promoções, nos últimos meses, o Governo do Estado já havia aumentado o salário dos professores em 63,67%, em cumprimento à lei nacional do piso.

SENADORES SE MOBILIZAM POR PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

– Publicado por Robson Pires


Diante do número crescente de estados e municípios que não cumprem o piso salarial dos professores,um grupo de trabalho da Comissão de Educação, formado por cinco senadores, resolveu se mobilizar para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08, que fixa o valor mínimo para o pagamento dos profissionais do magistério em todo o país.
Em reunião realizada esta semana com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os senadores solicitaram que o Ministério Público encaminhe uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a lei seja cumprida.
O último levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), concluído em março, mostra que 17 estados (das 27 unidades da Federação) descumprem a determinação legal de pagamento do piso, atualmente de R$ 1.451, aos que iniciam a carreira e aos professores que têm nível médio (veja quadro ao lado).
A Paraíba editou uma medida provisória no final de março que fixa o valor mínimo dos professores em R$ 1.088,26. A decisão foi alvo de severas críticas de Cícero Lucena (PSDB-PB) em pronunciamento no Plenário.
Para o senador, essa medida (MP 193) reduz os salários da categoria e desrespeita as progressões do plano de carreira sancionado pelo ex-governador e hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que também participa do grupo de trabalho da Comissão de Educação.
— A Paraíba foi surpreendida por um ato ditatorial do governo, mais um golpe de morte na educação pública — protestou Cícero, citando o fechamento de quase 200 escolas estaduais e a tentativa de quebrar a autonomia financeira e sucatear a infraestrutura da Universidade Estadual da Paraíba.
Também fazem parte do grupo da Comissão de Educação Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS) e Pedro Taques (PDT-MT).

PROFESSORES ESTADUAIS PARALISAM ATIVIDADES NESTA QUINTA

– Publicado por Robson Pires
Os professores da rede estadual paralisam as atividades durante todo o dia de hoje, quinta-feira (10). A manifestação tem início às 9h e se prolonga até às 15h, quando realizam um debate na Assembleia Legislativa. Durante a terça-feira (8), a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) visitou as escolas para mobilizar professores para o movimento. O protesto, a princípio, não se estenderá e os professores retornarão às aulas amanhã.
Os professores exigem melhorias nos planos de carreira e nas condições de trabalho, segundo informou a presidenta do Sinte/RN, Fátima Cardoso. De acordo com ela, os professores pedem o pagamento do plano de carreira dos funcionários e o pagamento de forma integral dos aposentados. A gratificação a diretores das escolas é uma das reivindicações.
Além disso, os professores cobram o envio de um Projeto de Lei que encontra-se no Governo. “Tem um projeto de Lei sobre a revisão de plano de carreira que está no Governo desde 2010″, disse Fátima Cardoso. No tocante à infraestrutura, o sindicato também coloca em pauta a ampliação de algumas escolas estaduais

IMPASSE PERSISTE E GREVE DE PROFESSORES CONTINUA NA BAHIA

Por Patrícia Conceição
Sem avanço nas negociações entre governo do Estado e professores da rede estadual de ensino, a greve da categoria continua na Bahia. A decisão foi tomada após uma nova reunião, na manhã desta segunda-feira (7), realizada no prédio da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), onde os docentes estão acampados. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, não houve avanços nas negociações e a paralisação está mantida pelo menos até a quinta (10) pela manhã, quando os professores farão uma nova assembleia para discutir os rumos do movimento. “Ninguém do governo procurou a gente para conversar nada. A expectativa agora é a reunião que teremos na sexta-feira no MEC [Ministério da Educação], em Brasília”, relatou ao Bahia Notícias. Em entrevista coletiva na última sexta (4), o governador Jaques Wagner havia descartado a possibilidade de tomar outra atitude para impedir a sequência da greve, além da aprovação dos projetos na Assembleia Legislativa, e disse que “o passo tem que ser de lá para cá”. A categoria fará uma passeata nesta quarta (9), a partir das 9h, com concentração no Campo Grande, no centro da capital baiana.

Fonte: Blog do Zeca

GREVE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GANHA DESTAQUE NO NOTICIÁRIO NACIONAL

Embora iniciada há apenas dois dias, a greve na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) ganhou projeção na mídia nacional. A paralisação foi abordada no portal de notícias na internet Universo Online (Uol), ontem, em reportagem na editoria Educação. O material aborda o início do movimento seis meses após a greve de 2011, a maior da história do Rio Grande do Norte, com duração de 106 dias e que também foi noticiado no Uol.
Líder de acessos no Brasil, o portal frisa que aproximadamente 13 mil alunos estão sem aulas e o motivo da paralisação: não-cumprimento do acordo fechado com o governo em setembro de 2011, segundo os professores e técnicos-administrativos.

Assinada por Carlos Madeiros, do Uol em Maceió, a reportagem lembra que, após o movimento no ano passado, o Governo do Estado ofereceu reajuste de 27,7%, dividido em três anos. A primeira parcela do reajuste seria paga em abril, com aumento salarial de 10,65% – os demais reajustes seriam dados em 2013 e 2014.

“Mas a primeira parcela não foi paga, já que o Estado alegou estar no limite da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para cumprir o acordado, e os professores decidiram retomar a paralisação”, diz o texto, acrescentando que a informação de que não seriam contemplados em abril, como acordado, foi dada pela própria governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em audiência com representantes dos professores na noite da última quarta-feira (2).
Em entrevista ao Uol, o presidente da Associação dos Docentes da Universidade (Uern), professor Flaubert Torquato, disse que “Estranhamente o governo rasgou o acordo. Estávamos tranquilos, mas quando olhamos os salários de abril, tivemos a surpresa. A categoria está se sentindo traída pelo governo e decidiu retomar a greve”.
Ele afirmou que o percentual foi ofertado durante as negociações de 2011 e ficou abaixo do que era pedido. “O mais estranho é que esse percentual foi oferecido pelo próprio governo, que disse que fez todos os cálculos e que era possível. Ou seja, deu com uma mão e tirou com a outra”, lamentou ao portal de notícia.
Segundo ele, a categoria está “indignada” e “revoltada” com a postura do governo. “Vamos agora exigir! Só voltamos com aquilo que o próprio governo prometeu. Vários pontos foram descumpridos do acordo, visto que a Universidade enfrenta uma nova crise, com contingenciamento de recursos. O governo tem virado as costas para a Universidade, e está passando por mais esse vexame”, finalizou.
A reportagem traz também a versão do Governo do Estado, narrando que, em nota, a administração estadual afirmou que a governadora reconhece a legitimidade do acordo, mas alegou impedimento legal para aplicar o reajuste em abril, como prometido.
O governo disse ainda que os acordos firmados serão cumpridos, mas apenas quando forem feitos dentro da “legalidade e obedecendo à LRF.” Segundo o Estado, a folha da Uern custa R$ 14,5 milhões ao mês, e um reajuste de 10% implicaria em ultrapassar o limite das despesas com percentual estabelecidas pela LRF – que é de 49% da receita corrente líquida. Segundo o governo, o Estado utiliza hoje 48,35% da receita para pagar servidores.
Por fim, o material do Uol traz a opinião do reitor da Universidade, Milton Marques, que classificou a greve como um “desgaste” para professores, funcionários e alunos: “É desagradabilíssimo. Já estamos iniciando um semestre com muito atraso, isso [a greve] representa uma perda para a instituição junto aos órgãos de fomento e convênios, sem falar nos atuais programas desenvolvidos pela Universidade que não podem simplesmente parar”.
Grevistas decidem atividades da semana
O comando de greve da Uern decidiu programa de atividades durante a primeira semana de paralisação. Amanhã, servidores em greve participam da abertura do Festival de Teatro da Universidade (Festuern), às 19h, no Teatro Dix-huit Rosado.
Segunda-feira, visitarão as unidades acadêmicas, começando pelo Campus Central, às 7h, e aos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado, às 14h, continuando com o programa de rádio da Aduern, na Rádio Universitária FM 103.3, às 17h.
Terça-feira, 8, a programação engloba assembleia geral extraordinária na sede da Aduern Mossoró, às 9h, para avaliar o movimento, e reunião do Comando de Greve, na sede da Aduern Mossoró, às 19h30, a fim de decidir estratégias.
Quarta-feira, às 9h, haverá reunião do Comando Unificado na sede da Aduern Mossoró e, às 15h30, caminhada com panfletagem, saindo do Hotel VillaOeste. Quinta-feira, reunião do Comando de Greve, na sede da Aduern Mossoró.

ASSEMBLEIA DA ADUERN – III

– No twitter de Magnos Alves

Convocados todos os estudantes da UERN para a assembléia da ADUERN logo mais às 9 horas. Os que não puderem ir fiquem ligados no Twitter.

Seguindo para a ADUERN para dizer não a greve na UERN.

Estudantes já estão na ADUERN.

O pessoal me parece dividido.

Mais e mais estudantes chegando a ADUERN.

Assembléia e retomada.

Estudantes reunidos antes do início da assembléia.

Flaubert Torquato, presidente da ADUERN, começa a falar da audiência de ontem com a governadora Rosalba.

Flaubert informa que Rosalba garantiu o pagamento do reajuste, mas não agora.

Técnicos da UERN também realizam assembléia neste momento.

Governo do Estado usou o limite prudencial como justifica para não pagar o reajuste dos professores e técnicos da UERN.

Governo vai mandar o projeto de lei para o reajuste dos professores, mas o pagamento está condicionado ao limite prudencial.

Consultor Geral do Estado foi uma pedra no sapato das negociações.

Governo pediu para a deflagração de greve ser adiada até o projeto de lei enviado a AL chega aos professores.

Rosalba disse que foi enganada por auxiliares que enviaram documentos sem ela conhecer o seu teor.

“Rosalba prometeu cumprir o acordo com os professores até o final do seu mandato”, diz Flaubert.

“Rosalba não sabia que os recursos da UERN estavam contigenciados”, diz Telma.

Professora Ivonete fala na assembléia.

Presidente do DCE, Saulo Spinely, vai falar na assembléia.

Quem fala agora é o professor Zacarias e defende a greve braba.

Pelos discursos feitos até o momento, a GREVE será deflagrada.

Com a fala o professor Marcos Nolasco que defende que a greve não seja iniciada agora.

Agora fala a professora Telma Gurgel que também defende a greve.

Telma não defende paralisação total, mas mobilização semanal.

Telma defende greve com aula e é bastante aplaudida.

Professor Geraldo Carneiro defende greve radical.

@ItaloWeber Paralisação apenas uma vez por semana.

@Cllauds Paralisação apenas uma vez por semana.

Professor Paulo Davi com a palavra.

Fala o professor Sebastião que defende que a greve não seja iniciada agora.

Agora fala a professora Gláucia que critica a ausências dos colegas no protesto realizado ontem na Praça do Pax.

Aduern está lotada. 

Professora Gláucia diz que fechar as portas da UERN não é radicalizar.

Professora Gláucia denuncia que tem professor que vota pela greve para tirar férias.

@TerraSalGM Manda pra magnos.alves@gmail.com as opções de financiamento.

ROSALBA CONFIRMA QUE VAI LANÇAR UM PACOTE DE MEDIDAS

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) também anunciou na reunião um pacote de medidas que será adotado em breve, entre elas a consolidação dos resultados das auditorias realizadas na folha de pagamento do Estado. “Tive de adotar medidas antipáticas como o corte de gratificações dos funcionários para reduzir custos, com a auditoria realizada na folha descobrimos supostos professores na ativa com 102 anos de idade, aposentados recebendo férias e mortos ainda recebendo salário, essas e outras aberrações estão gerando um desfalque de mais de R$ 1 milhão ao mês para os cofres do estado”, disse a governadora.

Rosalba ainda acrescentou: “Localizamos 1 700 professores que não estavam cumprindo devidamente suas funções, mesmo após uma medida de corte de salário para os faltosos, cerca de 600 professores não se apresentaram, o próximo passo agora será um processo de demissão desses servidores que não se apresentaram para trabalhar, queremos que esse dinheiro vá para o servidor que se dedica ao seu trabalho”, anunciou.

ROSALBA PROMETE AUMENTO SALARIAL PARA UERN

– Publicado por Robson Pires
O resultado da reunião convocada pela governadora Rosalba Ciarlini com representantes de docentes, funcionários e alunos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (02), foi o compromisso da governadora em encaminhar para a Assembleia Legislativa até esta sexta-feira, a lei que trata do aumento salarial para servidores da UERN.
O compromisso foi uma medida adotada pelo Governo do RN para tentar evitar a greve dos servidores da UERN, que no ano de 2011 representou um prejuízo de 106 dias parados para os alunos da instituição. “A reivindicação é justa, queremos atender no que for possível dentro da legalidade e, acima de tudo, não queremos que os alunos sejam penalizados com mais atrasos no semestre letivo que está para começar, por isso chamei aqui todos os representantes da UERN para que juntos possamos buscar a melhor solução”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.
Os representantes do governo presentes na reunião ratificaram mais uma vez que os acordos firmados serão cumpridos, sempre dentro da legalidade e obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, a própria imprensa nacional já repercutiu o alto gasto com funcionalismo no RN. “Temos aqui uma matéria da Folha de São Paulo que divulga nosso atual gasto com pagamento de pessoal, comprometendo 48,35% do orçamento, só a folha de pagamento da UERN no último ano representou R$ 158 milhões, para 2012 a média mensal está programada em R$ 14,5 milhões”, explicou o secretário.
Entre os assuntos tratados, foi de comum acordo entre ambos os lados que há atualmente uma grande necessidade de autonomia para a UERN. “Vários estados estão enfrentando dificuldades com suas universidades estaduais, precisamos rever mais convênios, mais programas e mais fontes de verba para a UERN”, afirmou Rosalba Ciarlini.

SINTE E MUNICÍPIO NÃO CHEGAM A ACORDO E GREVE CONTINUA EM NATAL

– Publicado por Robson Pires
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e o Município de Natal não chegaram a um acordo durante a terceira audiência de conciliação realizada na tarde de hoje (02). Isso porque o sindicato não aceitou a proposta apresentada pelo procurador geral adjunto do município, Eider Nogueira Mendes Neto.
Ele propôs o atendimento ao pleito dos servidores quando houvesse reserva no orçamento do município, sem repercussões sobre o limite prudencial a que se refere a Lei de Responsabilidade Fiscal, a acontecer após a publicação dos balanços financeiros, o que deve acontecer no segundo quadrimestre do atual exercício financeiro. O procurador disse ainda que em virtude da Lei Eleitoral, o município não pode implementar reajustes salariais para o Sinte/RN ou outra categoria.
A representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, Fátima Cardoso não aceitou a proposta do município porque, segundo ela, vários acordos e leis realizados anteriormente não foram cumpridos pelo município.
Como não houve conciliação entre as partes, o relator do processo, desembargador Expedito Ferreira, deu vistas do processo ao Ministério Público para que a instituição se manifeste a respeito da ação. Só depois de receber novamente o processo, o desembargador vai analisar os pedidos feitos na ação, como por exemplo, a suspensão da multa diária de R$10 mil reais a ser paga pelo Sinte/RN em caso de descumprimento da decisão – proferida em 11 de abril pelo próprio desembargador – determinando o fim da greve dos professores municipais.
Nesta quinta-feira (03), o Sinte/RN realizará uma assembleia para decidir se os professores continuam ou suspendem a greve da categoria que começou no dia 30 de março.
Do Nominuto

UM EM CADA QUATRO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO TEM DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR

Aproximadamente 25% dos professores que trabalham nas escolas de educação básica do país não têm diploma de ensino superior. Eles cursaram apenas até o ensino médio ou o antigo curso normal. Os dados são do Censo Escolar de 2011, divulgado este mês pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). 

Apesar de ainda existir um enorme contingente de professores que não passaram pela universidade – eram mais de 530 mil em 2011 – o quadro apresenta melhora. Em 2007, os profissionais de nível médio eram mais de 30% do total, segundo mostra o censo. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, os números são mais um indicativo de que o magistério não é uma carreira atraente.

“Isso mostra que as pessoas estão indo lecionar como última opção de carreira profissional. Poucos profissionais bem preparados se dedicam ao magistério por vocação, uma vez que a carreira não aponta para uma boa perspectiva de futuro. Os salários são baixo, e as condições de trabalho ruins”, explica. A maior proporção de profissionais sem formação de nível superior está na educação infantil. 

Nas salas de aula da creche e pré-escola, eles são 43,1% do total. Nos primeiros anos do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 31,8% não têm diploma universitário, percentual que cai para 15,8% nos anos finais (6° ao 9º ano). No ensino médio, os profissionais sem titulação são minoria: apenas 5,9%…

Agência Brasil
Extraído do Blog Felipe Guerra News