Fonte: Visão imagem e vídeo
Categoria: Prefeitura
DELEGADO VAI PEDIR QUEBRA DE SIGILO TELEFÔNICO DE VEREADORES E DA PREFEITA
O delegado Renato Oliveira vai pedir a quebra de sigilo telefônico dos vereadores e da prefeita Goreti Pinto, envolvidos no caso de suposta prática de crime de corrupção ativa e extorsão. Segundo ele, a medida serve para tirar a prova do que dizem as denúncias apresentadas por ambos os lados.
Conduzindo o trabalho com muita cautela, Renato disse que as investigações estão na reta final e todos que foram apontados nos processos já foram ouvidos, mas que só se pronunciará sobre isso quando o processo for concluído. Amanhã, o delegado se reunirá com o Ministério Público para apresentar o andamento das investigações e encaminhar o pedido de liberação das interceptações.
Pelo menos seis vereadores da Câmara Municipal estão sendo acusados de pedir propina para aprovar contas e projetos da prefeita Goreti Pinto. Entre eles, aparece o vereador Paulo de Telécio, acusado de se o mediador quando era aliado do governo, e o presidente da Câmara, João Evangelista. Os vereadores também acusam Goreti de tentar comprar o seu apoio. A verdade dessa história está nas mãos da Polícia e da Justiça.
Entenda o caso.
No dia 12 de julho, a assessoria de imprensa da prefeita Goreti Pinto entrou à Polícia e ao Ministério Público uma Denúncia Crime contra os vereadores João Evangelista, Ângelo Suassuna, Genivan Varela, Chico de Marinete, Junior Carlos e Paulo de Telésforo, acusando-os de suposta prática de crime de corrupção ativa e extorsão. Junto com os documentos, foi entregue ainda gravações de áudio com as possíveis provas contra os legisladores.
A Polícia vem mantendo as investigações em sigilo, mas segundo informações que vazaram, a denúncia acusaria os vereadores de terem pedido R$ 100 mil à Prefeita para aprovar todos os projetos do executivo. Num das conversas com Goreti, ela teria gravado essa negociação, que teria sido intermediada por Paulo de Telécio.
Porém, a versão dos vereadores é outra. Segundo eles, Paulo, apontado como mediador da transação, era ligado à prefeita, à época, e que teria sido mandado para fazer a negociata. Ele teria outra gravação em que recebia a função de tentar negociar com os colegas.
Quando apresentaram denúncia crime contra a Prefeita, os vereadores entregaram uma segunda gravação em que duas pessoas ligadas a ela tentavam convencer Paulo, que já não estava mais do lado da administração, a convencer os amigos de Câmera a aceitar a propina.
MAIS DE 18 MIL PEDIDOS DE CANDIDATURAS SOLICITADOS FORAM NEGADOS PELO TSE
4% DOS PEDIDOS IMPUGNADOS
Neste ano de eleição municipal, os aspirantes a prefeitos e vereadores tiveram até o dia 5 de julho para registrar nos cartórios eleitorais a candidatura. O pedido, porém, não é garantia de que eles estejam aptos a participar da disputa.
Antes de seus nomes serem incluídos na urna eletrônica, há um longo caminho que passa pelo Ministério Público e pela Justiça Eleitoral para análise de quem, de fato, cumpre às exigências da lei.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 477.349 pedidos de registro feitos no país, 18,4 mil (quase 4% do total) foram impugnados pela Justiça Eleitoral já na primeira instância, sem direito a recurso.
Mesmo após o prazo estabelecido para o julgamento dos pedidos — 5 de agosto —, 10,4 mil (2%) ainda aguardam a liberação. Outros 14 mil candidatos tiveram os pedidos liberados, mas esperam a análise de recursos. Desde 5 de julho, data-limite para que os partidos apresentassem seus candidatos, 56 aspirantes morreram. Pouco mais de 8 mil, desistiram.
Fonte: Robson Pires – Blog do Aldo Araújo
DO BLOG SOCIEDADE ALERTA
Coligação “Força da União” // Emoção, manifestação popular, sentimento de euforia e confiança leva multidão as ruas da cidade de Upanema-RN, numa demonstração forte de aprovação e aclamação ao nome do candidato da oposição Luiz Jairo (PR), para governar o município.
A cidade de Upanema-RN, toda nas ruas. Foi o que aconteceu na tarde e noite de sábado, 11, na terra amada de todos nós. Mais uma vez, nessa campanha eleitoral, emoção, manifestação popular, euforia, sentimento de confiança, aprovação, levou milhares de pessoas a aclamar o nome de Luiz Jairo (PR), para prefeito e,Anízio Júnior (PSD), vice-prefeito, do município. Foi uma monumental passeata, sequenciada por um portentoso comício, no largo da avenida 16 de setembro. Um “mar de gente”, entre aliados, militantes de partidos, correligionários, apoiadores, admiradores e eleitores de Luiz Jairo e Anízio Júnior. A mobilização que reuniu cerca de 5 mil pessoas fez Upanema-RN, estremecer em todos os quadrantes, coisa jamais vista, em toda história político-eleitoral – de 58 anos – de independência do território upanemense. A empolgação, a determinação, a firmeza, o vigor, a força da multidão acenando e dirigindo cumprimentos, homenagens e saudações ao candidato da oposição Luiz Jairo, impressionou a cidade inteira. Foi uma prova inconteste de que a grande maioria do povo quer ele, prefeito deUpanema-RN, e para isso, vai chancelar o seu nome nas eleições de 07 de outubro de 2012. Em tempo: todos os discursos de Luiz Jairo, têm sido focado na apresentação de proposta de governo, principalmente, nas áreas de saúde, educação, agricultura, habitação, assistência social e transparência na aplicação e gerenciamento dos recursos públicos.
Fonte: Blog Sociedade Alerta – Por Antônio Bezerra
PSB CAI, MAS OPOSIÇÃO À ROSALBA GANHA FORÇA
– Publicado por Robson Pires
O Diário de Natal estampa neste domingo(12) que o PSB teme uma queda considerável para o pleito deste ano. O partido, que chegou a ter o maior número de prefeituras do RN, ultrapassando a casa das 70, lançou apenas 36 nomes para a majoritária, neste ano. O grupo de oposição ao governo, no entanto, liderado pela ex-governadora Wilma de Faria (PSB), tem boas expectativas para as eleições municipais.Wilma de Faria é a vice do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) na disputa pela prefeitura de Natal. A dupla soma também o apoio do vice-governador Robinson Faria (PSD). A principal prefeitura disputada pelo partido é a de Mossoró, com a candidatura de Larissa Rosado. O grupo oposicionista ambiciona ganhar as prefeituras dos principais colégios eleitorais do estado, para viabilizar o projeto de vencer Rosalba em 2014.
Por enquanto, as expectativas dos partidos oposicionistas são boas. O bloco lidera as disputas, de acordo com as pesquisas de opinião, em Natal, com Carlos Eduardo; em Mossoró, com Larissa Rosado; e em Parnamirim, com Maurício Marques (PDT). Esses são, respectivamente, os três maiores colégios eleitorais. Em Natal, o ex-prefeito lidera com larga vantagem. Mas em Mossoró e Parnamirim, as disputas são acirradas.
FALTOU TEMPO
Pois é… faltou tempo para comentar um assunto no momento oportuno: A aquisição de peças automotivas para veículos da Prefeitura Municipal de Upanema, que sempre tem sido um assunto questionável nas últimas gestões.
Volto a falar sobre esse assunto, mas não é nada pessoal contra ninguém e nem pelo fato do momento eleitoral.
Mas o histórico indica que os fiscalizadores dos recursos públicos (vereadores e população) devem ficar atento.
O pregão presencial nº 037/2011 da Prefeitura de Upanema apontou um vencedor com um valor próximo a 1 milhão de reais. Além de ter sido realizado em outubro/2011 para atender o ano de 2011, indicava um valor fora da realidade para a frota do município. O TCE contestou.
A prefeitura teve a oportunidade de logo no início de 2012 realizar o processo para atender a frota durante o ano vigente e somente na metade do ano assim procedeu. Novamente recebeu contestações, desta vez do Ministério Público.
Esperamos que a próxima gestão ajuste melhor este procedimento, em termos de calendário e de valor.
Para reforçar nosso comentário segue abaixo matéria do O Jornal de Hoje:
(Fonte: Perfil Upanemense)
Data: 28 julho 2012 – Hora: 13:16 – Por: Portal JH
O patrimônio automotivo da Prefeitura de Upanema não é dos maiores. A cidade tem nove ônibus, um caminhão coletor de lixo, quatro caminhonetas, cinco carros de passeio e dois tratores. Porém, a necessidade de peças é grande: em junho, o município firmou contrato no valor de quase R$ 500 mil só para fornecer peças destinadas a manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal. O contrato é alvo de um pedido de suspensão do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
O caso, por sinal, não é recente. No dia 4 de outubro, a empresa “LUZIA FRANCISCA MEDEIROS DE MENDONÇA ME” (CNPJ 00.915.836/0001-16) foi declarada vencedora pela comissão de licitação do Pregão Presencial número 037/2011, com proposta que importou no valor de R$ 908 mil. No dia 4 de novembro de 2011, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Maria Adélia Sales, determinou a notificação da Prefeita Municipal de Upanema para apresentar defesa e produzir provas que mostravam irregularidades no processo licitatório.
A Prefeitura não conseguiu se explicar e uma recomendação sugerindo a suspensão do contrato foi feita – e atendida – pela prefeita municipal, Maria Stella Freire da Costa. Alguns dias depois, porém, o Município mostrou que realmente queria contratar a “LUZIA FRANCISCA MEDEIROS DE MENDONÇA ME”. Realizou um novo pregão e, mais uma vez, a empresa sagrou-se vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 47,9 mil.
O tempo passou e, pouco mais de seis meses depois, a Prefeitura instaura o Processo Licitatório de Pregão Presencial nº 025/2012, tendo o mesmo objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças destinado a manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal de Upanema-RN. Quem ganhou? A mesma Luzia Francisca Medeiros de Mendonça ME, agora pelo valor de R$ 497 mil.
“Considerando que o Pregão Presencial nº 025/2012 provavelmente padece das mesmas irregularidades do Pregão Presencial nº 037/2011, o MP resolve recomendar à excelentíssima senhora prefeita municipal de Upanema, Maria Stella Freire da Costa, que, sob pena de possível caracterização de ato de improbidade administrativa com prejuízo a erário e violação de princípios administrativos, suspenda imediatamente a execução do contrato decorrente do pregão presencial nº 25/2012″, apontou o promotor de Justiça Clayton Barreto de Oliveira.
A anulação “tanto do procedimento licitatório do Pregão Presenção nº 025/2012 quanto o contrato dele decorrente em razão do risco de prejuízo ao erário municipal já reconhecido pelo Tribiunal de Contas no Processo nº 11515/2011-TC” também deve ser feita, por sugestão do promotor.
FONTE: Jornal de Hoje
ESCLARECIMENTO DE LUIZ JAIRO A POPULAÇÃO UPANEMENSE
Erros acontecem, o que não devemos é crucificar ninguém sem o direito da defesa. Até porque a nossa campanha tem sido feita pela disposição voluntaria de amigos correligionários que acreditam nas nossas intenções para Upanema.
Todas as três campanhas anteriores tivemos plano de governo impresso e distribuído para a população. Esse ano, também foi elaborado um plano de governo e de forma diferente, através de oficinas, presentes vários profissionais e colaboradores das mais diversas áreas de trabalho, como: Luiz Jairo (candidato), Sidney Bezerra e Ferrari Basílio, Engenheiros Agrônomos; Ricardo Alexandre, Odontólogo; Edward Bezerra, Técnico em agropecuária; Rodolfo Tavares, Engenheiro Civil, Professores especialistas da educação como Edmir, Josiel, Rosemary, Clayton, e vários outros colaboradores.
Essa campanha, Por ter tomados dimensões maiores, esse plano foi montado e editado por uma equipe. Montado o plano de ações surgiu uma dúvida, no formato ou modelo, como queira, tendo em vista que a exigência legal é novidade dessa eleição. Não sabíamos se o nosso plano estava no formato exigido pela legislação, pois, tivemos uma informação de que era um plano de metas. Por essa razão buscou-se a orientação do advogado em relação a este formato adequado a nova legislação. Com esse formato nos foi enviado um modelo de um plano de uma cidade para uma consulta e posteriormente concluirmos o nosso plano. Ao enviar o arquivo onde se encontrava o plano concluído juntamente com o registro de candidatura, na hora de anexar o arquivo, foi anexado o arquivo que tinha o mesmo nome, porém não tinha o mesmo conteúdo, uma fatalidade que pode acontecer com qualquer um de nós. Erros humanos existem, a equipe errou e eu me insiro nessa equipe como o seu líder maior, sem nenhum medo de ter minha capacidade questionada em virtude de mero equivoco na formalização e apresentação daquela peça que seria anexada ao pedido de inscrição do meu nome como candidato. Devo nesse momento pedir desculpas aos meus correligionários e a todos os Upanemenses e ao mesmo tempo dizer que, a coligação está tomando todas as providências legais para reparar o erro cometido. Ou seja, substituir a peça registrada equivocadamente pela peça Original.
Quem conhece os meus discursos sabem, modéstia a parte, que tenho na ponta da língua o que fazer por Upanema em todas as áreas da administração.
JUÍZA PROÍBE CARREATAS E PASSEATAS
– Publicado por Robson Pires
Com o acirramento da campanha na cidade de Itaú e com os últimos acontecimentos, a juíza da comarca de Apodi – Ana Clarisse Arruda Pereira – resolveu proibir passeatas e carreatas naquela cidade no período de 9 a 23 de agosto.
Essa decisão foi tomada pela portaria 06/2012, e ocorreu fundamentada no ofício 102/2012 da 2ª Companhia de Polícia Militar que relatou a ocorrência de perturbação da ordem pública.
O descumprimento dessa norma acarretará em multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a coligação que desrespeitar a portaria.
CANDIDATO A PREFEITO APRESENTA CERTIDÃO FALSA PARA DRIBLAR A LEI “FICHA LIMPA”
O candidato a prefeito de Guamaré pela coligação “Esperança Renovada”, Mozaniel de Melo Rodrigues, fez uso de uma certidão falsa da única vara criminal da Comarca de Macau para tentar driblar a Lei da Ficha Limpa. A certidão de nada consta do candidato, com autenticação do cartório, não é verídica porque Mozaniel já foi condenado em ação penal.Conforme explica o advogado Marco Polo, na tentativa de ter o registro de candidatura aceito pela justiça eleitoral da 30ª Zona, o candidato Mozaniel apresentou uma certidão inverídica, expedida pelo cartório da cidade, na qual atestava não haver antecedentes criminais em seu nome. “Entretanto, o Tribunal de Justiça comprova que Mozaniel foi condenado em ação penal perante a comarca de Macau por crime de peculato e formação de quadrilha”, explica o advogado.
A condenação do candidato consta no processo criminal nº- 0002172-83.2005.8.20.0105 (105.05.002172-2). Uma consulta ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, revela que a condenação de Mozaniel Rodrigues já transitou em julgado desde 14 de junho de 2010.
Ainda segundo o advogado, a tentativa de forjar documento e apresentá-lo perante a Justiça caracteriza crime eleitoral de falsidade ideológica, art.350 do Código eleitoral.
Fonte: Diário Caiçarense
EU CONTINUO PERGUNTANDO, PAROU PORQUE, PORQUE PAROU?
Acho muito grave esta situação (da situação). A construção da creche infantil do bairro Pêgas na área da educação, a construção do PSF do bairro Pêgas na área da saúde, estão paradinhas, mas porque parou? Se alguém souber, por favor, me diga o motivo. É sempre a maior demagogia de um governo de avanço, de continuidade do desenvolvimento e do progresso de Upanema. Queríamos ao menos procurar uma justificativa de um governo desgovernado em falar e tentar passar pro povo a ilusão de que esta fazendo o trabalho realmente acontecer em Upanema. Todas as obras estão paradas, essa gestão matou a educação do município. Ainda falta muito prefeita para esta administração ser boa e servir de exemplo para algum outro gestor.