Política

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PRÉVIAS AINDA SÃO TABU NO JOGO PARTIDÁRIO BRASILEIRO

Fonte: Gazeta do Povo

Ao contrário do que ocorre nos EUA, no Brasil são raros os casos em que partidos realizam uma ampla consulta aos filiados para tomar decisões eleitorais

Momento estratégico e decisivo na eleição para a presidência dos Estados Unidos, as prévias partidárias são praticamente um tabu no meio político brasileiro. Hoje, o rumo das legendas em cada eleição está concentrado nas mãos dos caciques partidários, que deixam em último plano a opinião dos filiados. A análise é feita por especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo. Segundo eles, exemplos recentes de relativa democracia interna, como o do PSDB de São Paulo e o do PT de Curitiba, são um primeiro passo para estabelecer prévias como regra e não mais como exceção. Ainda assim, eles consideram que o modo como isso é feito no Brasil ainda é um jogo de cartas marcadas e de aparente democratização, que precisa mudar.
Nos Estados Unidos, os partidos Democrata e Republicano realizam prévias para escolher seu candidato a presidente ao longo de meses, nos 50 estados do país. No Brasil, por outro lado, são raros os casos em que partidos realizam uma ampla consulta aos filiados para tomar essa decisão. Geralmente, o candidato é escolhido quase por aclamação, de acordo com o desejo da cúpula da legenda. “Veja o caso do PT de São Paulo, por exemplo, em que a Marta Suplicy seria a candidata natural a prefeita, mas foi preterida pelo Fernando Haddad por imposição do ex-presidente Lula”, afirma o cientista político Mário Sérgio Lepre.

No PT de Curitiba, ao contrário, os filiados decidiram no voto, que o partido deveria apoiar a candidatura a prefeito de Gustavo Fruet (PDT) em vez de ter nome próprio na disputa. Ainda assim, o cientista político Luiz Domingos Costa destaca que o pleito serviu apenas para definir a proporcionalidade no número de delegados que cada ala petista poderia enviar ao encontro do partido, realizado no fim do mês passado, em que se decidiu formalmente sobre o tema. “Nas prévias tradicionais, todos os militantes votam”, critica.
Outro exemplo de prévia maquiada, segundo Costa, foi a recente escolha de José Serra pelo PSDB para disputar a prefeitura de São Paulo. “A prévia foi apenas em caráter instrumental para prevalecer a vontade da cúpula, que, mesmo com vários nomes colocados, insistiu até o final para o Serra ser candidato”, analisa.

Fortalecimento dos partidos
Para Costa, por mais que se tenha a impressão de que as prévias dividem os partidos em facções, esse é um dos momentos que mais fortalece a militância. “É uma forma de oxigenar o partido e diminuir a separação entre os caciques e os filiados. Isso é bom para a democracia interna”, afirma. “É um momento em que há alta participação da base do partido e os debates são efervescentes e intensos.”
A opinião é compartilhada por Lepre. Segundo ele, os partidos no Brasil deixaram de ser instituições ideológicas para se transformar apenas em um instrumento formal para quem quer se candidatar a um cargo eletivo. “Hoje, os partidos no Brasil têm donos, o que desvirtua a ideia do jogo partidário. São instituições antidemocráticas e sem identidade. E as prévias, com um viés mais democrático, são muito importantes para mudar esse quadro.”
Justiça Partido Política Presidência PSD STF TSE

POLÊMICAS ELEITORAIS AGUARDAM DECISÃO

 – Fonte: Gazeta do Povo

Cármen Lúcia, nova presidente do TSE: tribunal ainda não julgou questão da cota do fundo partidário do PSDPelo menos três questões seguem sem definição da justiça, a pouco mais de um mês e meio para o início da campanha para as eleições deste ano

A menos de cinco meses das eleições municipais, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisam enfrentar pelo menos três questões polêmicas antes do dia 06 de julho, início oficial das campanhas eleitorais. As decisões devem influenciar no comportamento de candidatos, partidos políticos e eleitores. E também vão servir de material para advogados e o Ministério Público movimentarem a Justiça Eleitoral nos estados.
Uma das questões mais controversas é a restrição do uso do twitter e das outras mídias sociais no período pré-eleitoral. A prática foi considerada como campanha eleitoral antecipada pelos ministros do TSE e pode gerar multas para candidatos e partidos que desobedeceram à regra. A decisão foi contestada e agora é aguardada uma palavra final do STF.
Outra preocupação é quanto a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que estreará nestas eleições. Integrantes do Ministério Publico Eleitoral alertam para o risco de falta de estrutura para o julgamento de todos os possíveis casos de impugnação. Um terceiro problema é o julgamento de um pedido do PSD, que requer tempo de TV e recursos do fundo partidário proporcional ao número de parlamentares que aderiram à legenda, criadano ano passado.

Estrutura deficiente ameaça aplicação da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa valerá para as eleições deste ano, mas a Justiça Eleitoral corre o risco de não ter estrutura suficiente para cumpri-la. A falta de regulamentação e os prazos curtos da lei seriam os maiores problemas segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), pois a Ficha Limpa vai exigir grande volume de procedimentos em pouco tempo.
Pela lei eleitoral, partidos e coligações têm até 5 de julho para apresentar seus pedidos de registro de candidatura. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem até o dia 8 de julho para publicar em edital os pedidos de registro. A partir de então, os promotores eleitorais (além de candidatos, partidos e coligações) têm apenas cinco dias para impugnar candidaturas com base na Ficha Limpa.
Considerando o total de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em 2008 – uma soma de 381.919 nomes –, o Ministério Público poderia ter de analisar, por dia, uma média de 76 mil pedidos.
Há outros obstáculos, diz o procurador regional eleitoral em Minas, Felipe Peixoto Braga Neto. A resolução do TSE que indica os documentos que o candidato deve apresentar para fazer registro de candidatura foi editada antes do STF validar a Ficha Limpa para as eleições deste ano.
A resolução exige, por exemplo, que os candidatos apresentem apenas certidões negativas criminais. Porém , caso haja condenação por improbidade administrativa – que também é causa de inegibilidade –, ela não constará nesse documento, e sim em um certidão cível, documento que não é exigido pelo TSE.
Além disso, a Lei da Ficha Limpa proíbe a eleição de quem foi demitido do serviço público ou excluído do exercício da profissão por infração ético-profissional. Mas a resolução do TSE não prevê que a necessidade de documentos do candidato que provem o contrário na hora do registro. “Os promotores é que terão de ir atrás dessa documentação, e em apenas cinco dias”, alerta Braga Neto.
Contas rejeitadas
A decisão do TSE de considerar inelegíveis os candidatos com contas rejeitadas também deve aumentar o problema dos promotores e dos juízes na hora de analisar a validade das candidaturas. Até a eleição passada, o entendimento era que bastava fazer a prestação de contas para continuar a ter o direito de se candidatar.
No julgamento realizado em 1.° de março, os minitros resolveram barrar a candidatura de todos que tiveram as contas rejeitadas em 2010. No entanto, os casos mais antigos serão analisados um a um.
Dê a sua opinião
O país conseguirá aplicar com eficiência a Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano? Por quê?
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

Candidatos Eleições 2012 Josivan Barbosa Mossoró Partido Política PT Reitor UFERSA

PT DE MOSSORÓ REAGE CONTRA EXECUTIVA NACIONAL

– Publicado por Robson Pires


O Diretório Municipal de Mossoró do PT resolveu reagir oficialmente à manobra da própra Executiva Nacional do partido, que decidiu ontem intervir em provável escolha do professor Josivan Barbosa para prefeito do município.
Uma nota oficial apresentada agora há pouco e enviada ao Blog, mostra a determinação da sigla em Mossoró de reagir, batendo de frente, com o comando partidário nacional.
Eis a nota abaixo:
NOTA DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT DE MOSSORÓ
Diante das notícias veiculadas por órgãos de imprensa acerca de supostas indefinições da candidatura própria, o DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT DE MOSSORÓ vem de público esclarecer que:
1. Em 18 de março deste ano foi democraticamente decidido pelos filiados deste Diretório que o partido apresentará candidatura própria ao pleito de 07 de outubro de 2012, figurando como candidato o nome do atual Reitor da UFERSA, Josivan Barbosa Menezes Feitoza, o que foi regularmente homologado pelo presidente do Diretório Municipal e devidamente ratificado pelo Presidente do Diretório Estadual;
2. Em Plenária realizada em 10 de maio último foi deliberado, por unanimidade, que o PT (Partido dos Trabalhadores) de Mossoró encaminhará ofício à Justiça Eleitoral requerendo a data de 10 de junho de 2012 para realização de sua respectiva Convenção, e que não haverá nenhum outro encaminhamento nesse sentido por parte do Diretório Municipal;
3. Ainda na ocasião da Plenária, foi deliberado que a data do próximo encontro ocorrerá em 19 maio de 2012, dia em que serão realizadas novas filiações e que será definida a formação das comissões de campanha;
4. Assim, o PT de Mossoró tem garantido uma postura sempre democrática e firme, afastando-se de qualquer forma de intervenção não legítima ou qualquer outra que se insurja no processo de escolha de candidatos legalmente previsto em seu Estatuto, razão essa que encoraja seus bravos companheiros a seguirem em frente com vistas a uma sociedade cada vez mais justa.
Mossoró, 11 de maio de 2012
WALDOMIRO MORAIS
Presidente do Diretório Municipal do PT
Assembleia Legislativa Deputado Henrique Alves João Maia Marco Maia Política PT

JOÃO MAIA PARTICIPA DA SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DEPUTADO MARCO MAIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL

– Publicado por Robson Pires

O deputado federal João Maia esteve presente na solenidade em homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), na noite desta quinta-feira (10), no plenário Érico Hackradt, da Câmara Municipal de Natal.
Marco Aurélio Spall Maia é natural da cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, e atualmente é presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília.O deputado federal Marco Maia recebeu o título de cidadão natalense e a comenda dos 400 anos da CMN. A propositura foi dos vereadores Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira (PR).
Para o deputado João Maia o que chamou mais atenção no discurso do homenageado foi à importância destacada por Marco Maia dos parlamentos. “Nos todos que estivemos presentes, saímos com a convicção que vivemos um momento especial. Não só por Marco Maia ser o presidente da Câmara dos deputados, mas pela bela história de vida e pela compreensão exata que ele tem da importância do Lesgislativo na manutenção da democracia. O que ele disse na essência do seu discurso e que eu quero registrar é que: você pode falar mal, você pode reclamar, é um direito, mas que assegura a democracia, quem assegura os avanços sociais basicamente são os parlamentos, desde a Câmara dos vereadores, a Assembléia Legislativa, a Câmara federal e o Senado federal. Achei uma atitude corajosa, pouco demagógica, e verdadeira. Ele diz: Não há avanço social no mundo, e no mundo no Brasil não é diferente, que não seja compactuado, compartilhado com o Legislativo”, disse João Maia sobre as palavras de Marco Maia.
Corrupção Partido Política PSD PT STJ

ACUSAÇÃO DE PROPINA A AGNELO QUEIROZ CHEGA AO STJ

Gabriel Castro e Hugo Marques, Veja Online

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar se o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT, foto abaixo), recebeu propina enquanto era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O autor da acusação é Daniel Tavares, ex-funcionário de uma empresa do ramo farmacêutico.

Ele comprovou ter depositado 5 000 reais na conta de Agnelo em 2008. As acusações, relatadas à deputada distrital Celina Leão (PSD) no fim do ano passado, foram gravadas em vídeo. Daniel chegou a desmentir as primeiras afirmações e passou a acusar Celina Leão e a deputada Eliana Pedrosa (PSD) de terem comprado seu depoimento.

Blog do Zeca
Corrupção Justiça MPF Política

ARAPONGA DE CACHOEIRA PROPÕE DELAÇÃO PREMIADA

Peça chave do bicheiro Carlos Cachoeira no esquema desmantelado pela Policia Federal, o ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Nunes, o “Dadá”, estaria negociando delação premiada, segundo fonte do Ministério Público Federal. Após atrair os procuradores com a proposta, “Dada” impôs uma série de condições para acusar os comparsas mas, ante a relutância do MPF, exigiu que em caso de sua proposta vir a ser recusada, que os procuradores informem o motivo por escrito.
Lavando a ficha…Dentre as exigências impostas por “Dadá” para a delação premiada está a garantia de que ele não sofrerá qualquer punição na Justiça.
Arquivo apreendido…Ao deflagrar a Operação Monte Carlo, a PF teria apreendido na casa de “Dadá” gravações que ainda permanecem sob exame.
Acervo inédito…“Dadá” incluiria na delação do esquema de Cachoeira gravações de telefonemas e de conversas que mantém em “local seguro”.
Espião ativo…Segundo a PF, “Dadá” atuaria como uma espécie de espião a serviço de Cachoeira. É suspeito de grampear ilegalmente telefones e emails. 
Cláudio Humberto– Blog do Zeca
Justiça Ministério Público Morte Política Prefeitura São Paulo

MP REAFIRMA TESE DE CRIME POLÍTICO NO CASO CELSO DANIEL

Guilherme Voitch, O Globo

O Ministério Público de São Paulo sustenta que o assassinato do ex-prefeito de Santo André, no ABC Paulista, Celso Daniel, foi um crime com motivações políticas. A tese foi reafirmada nesta quarta-feira pelo promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho.

Segundo ele, os cinco réus que vão a julgamento a partir desta quinta-feira, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, foram contratados com o objetivo de matar o prefeito petista, a mando do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra.

Daniel foi sequestrado no dia 18 de janeiro de 2002 em uma estrada rural de Juquitiba. Ele dividia um caminhonete de luxo com Silva, que foi ignorado pelos sequestradores. Dois dias depois, Daniel foi encontrado morto com oito tiros e sinais de tortura.

De acordo com o MP, os dois estariam envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações de coleta de lixo e transporte público.Os recursos desviados seriam utilizados para financiar a campanha política do PT naquele ano.

Blog do Zeca
Caicó DEM Deputado Eleições 2012 Fátima Bezerra Governadora José Agripino Partido Política PR Prefeitura Robinson Faria Rosalba Ciarlini Vivaldo Costa Wilma Maia

VIVALDO QUE JUNTAR WILMA E ROSALBA E OUTRAS LIDERANÇAS NO SEU PALANQUE EM CAICÓ

– Publicado por Robson Pires


O deputado estadual Vivaldo Costa (PR) não acha difícil que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e a ex-governadora Wilma de Faria estejam no seu palanque nas eleições para prefeito de Caicó. E explicou:
– A eleição não é estadualizada. É municipalizada. O cenário na maioria dos municípios do Rio Grande do Norte terá suas peculiaridades. Cito como exemplo aqui no Seridó a cidade de Parelhas. Lá, Rosalba e o vice-governador Robinson Faria – que são adversários – vão apoiar o mesmo candidato que é Humberto Gondim. Isso não pode se repetir em Caicó? Indagou o Papa-Jerimum. Para acrescentar: é claro que pode. E disse mais: o meu candidato a prefeito continua e será o vereador Nildson Dantas (DEM). Quero juntar todo mundo no nosso palanque: Rosalba, Wilma, Agripino, Robinson Faria, Fátima Bezerra e o prefeito Bibi Costa, finalizou.
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