Categoria: Município

PSB CAI, MAS OPOSIÇÃO À ROSALBA GANHA FORÇA

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires
O Diário de Natal estampa neste domingo(12) que o PSB teme uma queda considerável para o pleito deste ano. O partido, que chegou a ter o maior número de prefeituras do RN, ultrapassando a casa das 70, lançou apenas 36 nomes para a majoritária, neste ano. O grupo de oposição ao governo, no entanto, liderado pela ex-governadora Wilma de Faria (PSB), tem boas expectativas para as eleições municipais.
Wilma de Faria é a vice do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) na disputa pela prefeitura de Natal. A dupla soma também o apoio do vice-governador Robinson Faria (PSD). A principal prefeitura disputada pelo partido é a de Mossoró, com a candidatura de Larissa Rosado. O grupo oposicionista ambiciona ganhar as prefeituras dos principais colégios eleitorais do estado, para viabilizar o projeto de vencer Rosalba em 2014.
Por enquanto, as expectativas dos partidos oposicionistas são boas. O bloco lidera as disputas, de acordo com as pesquisas de opinião, em Natal, com Carlos Eduardo; em Mossoró, com Larissa Rosado; e em Parnamirim, com Maurício Marques (PDT). Esses são, respectivamente, os três maiores colégios eleitorais. Em Natal, o ex-prefeito lidera com larga vantagem. Mas em Mossoró e Parnamirim, as disputas são acirradas.

DIA DO ADVOGADO

Edinael Castro Deixe um comentário

Nessa data tão especial não poderia de forma alguma deixar de parabenizar meus amigos e conterrâneos que exercem a profissão de advogado. Pessoas de respeito e que ao longo do tempo aprendi a respeitá-los e admirara-los cada vez mais. Além de construir uma grande amizade com alguns e ganhar certa afinidade com outros. Por isso, registro aqui meus parabéns aos amigos e conterrâneos: Cintia Mendonça, Glasdton Bezerra, Gonzaga Júnior, Jane Cléia, Ricardo Alexandre e Selumiel Ericlênede, Gilberto Carvalho.
De antemão, peço perdão se cheguei a esquecer do nome de alguém. Confesso que são tantos que posso ter cometido esse grave erro.
 Aproveito a oportunidade para parabenizar todos os estudantes de direito de nossa cidade. São muitos, nesse exato momento séria impossível lembrar-se de todos eles. Porém, sintam-se parabenizados.

Parabéns, sua luta não foi em vão!

O Direito é a ciência das normas que regulam as relações entre os indivíduos na sociedade. Quando essas relações não funcionam dentro das normas estabelecidas, entra o trabalho do advogado, que é o de nortear e representar clientes em qualquer instância, juízo ou tribunal. Advogar é uma das opções do bacharel em Direito. A outra é a carreira Jurídica. O advogado pode defender interesses de pessoas ou de instituições, privadas ou públicas. Pode especializar-se em Direito Administrativo, Civil, Comercial, da Criança e do Adolescente, Ambiental, Internacional, Penal ou Criminal, Trabalhista ou Previdenciário e Tributário. 

O dia 11 de agosto é a data da lei de criação dos cursos jurídicos no Brasil e é também o Dia do Advogado. Esse dia é também conhecido como o “Dia do Pendura”, uma tradição do início do século 20, quando comerciantes costumavam homenagear os estudantes de Direito deixando-os comer de graça. O dia é até hoje temido nos restaurantes, pois dizem que a tradição de comer sem pagar continuou a ser seguida…

 Fonte: http://montanhasrn.wordpress.com/

CONVENIÊNCIA POLÍTICA?

Edinael Castro Deixe um comentário

A quase quatro anos atrás foi elaborado um plano, ou melhor, um livro de propostas de governo por essas mesmas pessoas que hoje estão no poder. Ou seja, a situação. Agora, me digam 10 das inúmeras propostas mirabolantes que foram elaboradas e que realmente tenham sido colocadas em prática?
A coerência pra algumas pessoas não significa nada. Infelizmente!  

PROPOSTA DE GOVERNO

Edinael Castro Deixe um comentário

De repente o item Propostas de Governo passou a ter uma dimensão super importante no pleito Upanemense.

Acredito que o episódio envolvendo o Plano de Governo da oposição tenha contribuído pra isso. Como se diz, não há um mal que não traga um bem, ou seja, o maior interesse da população local por essa peça técnica que tornou-se obrigatória a partir desse pleito

Pois bem, Luiz Jairo assumiu a responsabilidade pelo equívoco, “deu a cara a bofete” e pelo seu histórico de vida política, profissional e pessoal, tem, pelo menos comigo, crédito suficiente para ser compreendido.

O papel escrito é importante para uma prestação de conta 4 anos depois, mas muito mais imprtante é ter o desejo, a determinação e a vontade de fazer.

A população deve aproveitar o episódio e cobrar que os dois candidatos: Luiz Jairo e Manezinho, possam debater frente a frente e apresentar o que pensam sobre gestão pública e o que pretendem implementar em Upanema.

Pelo menos essa é a minha opinião.

Fonte: Zé Wilson – Perfil Upanemense

FALTOU TEMPO

Edinael Castro Deixe um comentário

Pois é… faltou tempo para comentar um assunto no momento oportuno: A aquisição de peças automotivas para veículos da Prefeitura Municipal de Upanema, que sempre tem sido um assunto questionável nas últimas gestões.

Volto a falar sobre esse assunto, mas não é nada pessoal contra ninguém e nem pelo fato do momento eleitoral.

Mas o histórico indica que os fiscalizadores dos recursos públicos (vereadores e população) devem ficar atento.

O pregão presencial nº 037/2011 da Prefeitura de Upanema apontou um vencedor com um valor próximo a 1 milhão de reais. Além de ter sido realizado em outubro/2011 para atender o ano de 2011, indicava um valor fora da realidade para a frota do município. O TCE contestou.

A prefeitura teve a oportunidade de logo no início de 2012 realizar o processo para atender a frota durante o ano vigente e somente na metade do ano assim procedeu. Novamente recebeu contestações, desta vez do Ministério Público.

Esperamos que a próxima gestão ajuste  melhor este procedimento, em termos de calendário e de valor.

Para reforçar nosso comentário segue abaixo matéria do O Jornal de Hoje:

(Fonte: Perfil Upanemense)


Data: 28 julho 2012 – Hora: 13:16 – Por: Portal JH

O patrimônio automotivo da Prefeitura de Upanema não é dos maiores. A cidade tem nove ônibus, um caminhão coletor de lixo, quatro caminhonetas, cinco carros de passeio e dois tratores. Porém, a necessidade de peças é grande: em junho, o município firmou contrato no valor de quase R$ 500 mil só para fornecer peças destinadas a manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal. O contrato é alvo de um pedido de suspensão do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

O caso, por sinal, não é recente. No dia 4 de outubro, a empresa “LUZIA FRANCISCA MEDEIROS DE MENDONÇA ME” (CNPJ 00.915.836/0001-16) foi declarada vencedora pela comissão de licitação do Pregão Presencial número 037/2011, com proposta que importou no valor de R$ 908 mil. No dia 4 de novembro de 2011, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Maria Adélia Sales, determinou a notificação da Prefeita Municipal de Upanema para apresentar defesa e produzir provas que mostravam irregularidades no processo licitatório.

A Prefeitura não conseguiu se explicar e uma recomendação sugerindo a suspensão do contrato foi feita – e atendida – pela prefeita municipal, Maria Stella Freire da Costa. Alguns dias depois, porém, o Município mostrou que realmente queria contratar a “LUZIA FRANCISCA MEDEIROS DE MENDONÇA ME”. Realizou um novo pregão e, mais uma vez, a empresa sagrou-se vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 47,9 mil.

O tempo passou e, pouco mais de seis meses depois, a Prefeitura instaura o Processo Licitatório de Pregão Presencial nº 025/2012, tendo o mesmo objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças destinado a manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal de Upanema-RN. Quem ganhou? A mesma Luzia Francisca Medeiros de Mendonça ME, agora pelo valor de R$ 497 mil.

“Considerando que o Pregão Presencial nº 025/2012 provavelmente padece das mesmas irregularidades do Pregão Presencial nº 037/2011, o MP resolve recomendar à excelentíssima senhora prefeita municipal de Upanema, Maria Stella Freire da Costa, que, sob pena de possível caracterização de ato de improbidade administrativa com prejuízo a erário e violação de princípios administrativos, suspenda imediatamente a execução do contrato decorrente do pregão presencial nº 25/2012″, apontou o promotor de Justiça Clayton Barreto de Oliveira.

A anulação “tanto do procedimento licitatório do Pregão Presenção nº 025/2012 quanto o contrato dele decorrente em razão do risco de prejuízo ao erário municipal já reconhecido pelo Tribiunal de Contas no Processo nº 11515/2011-TC” também deve ser feita, por sugestão do promotor.

ESCLARECIMENTO DE LUIZ JAIRO A POPULAÇÃO UPANEMENSE

Edinael Castro Deixe um comentário

Erros acontecem, o que não devemos é crucificar ninguém sem o direito da defesa. Até porque a nossa campanha tem sido feita pela disposição voluntaria de amigos correligionários que acreditam nas nossas intenções para Upanema.
     Todas as três campanhas anteriores tivemos plano de governo impresso e distribuído para a população. Esse ano, também foi elaborado um plano de governo e de forma diferente, através de oficinas, presentes vários profissionais e colaboradores das mais diversas áreas de trabalho, como: Luiz Jairo (candidato), Sidney Bezerra e Ferrari Basílio, Engenheiros Agrônomos; Ricardo Alexandre, Odontólogo; Edward Bezerra, Técnico em agropecuária; Rodolfo Tavares, Engenheiro Civil, Professores especialistas da educação como Edmir, Josiel, Rosemary, Clayton, e vários outros colaboradores.
     Essa campanha, Por ter tomados dimensões maiores, esse plano foi montado e editado por uma equipe. Montado o plano de ações surgiu uma dúvida, no formato ou modelo, como queira, tendo em vista que a exigência legal é novidade dessa eleição. Não sabíamos se o nosso plano estava no formato exigido pela legislação, pois, tivemos uma informação de que era um plano de metas. Por essa razão buscou-se a orientação do advogado em relação a este formato adequado a nova legislação. Com esse formato nos foi enviado um modelo de um plano de uma cidade para uma consulta e posteriormente concluirmos o nosso plano. Ao enviar o arquivo onde se encontrava o plano concluído juntamente com o registro de candidatura, na hora de anexar o arquivo, foi anexado o arquivo que tinha o mesmo nome, porém não tinha o mesmo conteúdo, uma fatalidade que pode acontecer com qualquer um de nós. Erros humanos existem, a equipe errou e eu me insiro nessa equipe como o seu líder maior, sem nenhum medo de ter minha capacidade questionada em virtude de mero equivoco na formalização e apresentação daquela peça que seria anexada ao pedido de inscrição do meu nome como candidato. Devo nesse momento pedir desculpas aos meus correligionários e a todos os Upanemenses e ao mesmo tempo dizer que, a coligação está tomando todas as providências legais para reparar o erro cometido. Ou seja, substituir a peça registrada equivocadamente pela peça Original.
     Quem conhece os meus discursos sabem, modéstia a parte, que tenho na ponta da língua o que fazer por Upanema em todas as áreas da administração.

UBES NÃO PODERÁ CADASTRAR CARTEIRAS DE ESTUDANTE

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires


O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, indeferiu um pedido de liminar feito pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas-UBES em que solicitava a análise do pedido de cadastramento no concurso para a confecção das carteiras estudantis 2012/2013, nos termos do art. 7º, inc. III, da Lei nº 12.016/2009.
A análise seria feita pelo Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN).
A UBES alegou que, em 22 de março de 2012, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio Grande do Norte publicou Edital de convocação às Entidades Representativas da Classe dos Estudantes do RN para se habilitarem no processo de cadastramento para emissão de carteiras estudantis de 2012/2013.

CANDIDATO A PREFEITO APRESENTA CERTIDÃO FALSA PARA DRIBLAR A LEI “FICHA LIMPA”

Edinael Castro Deixe um comentário

O candidato a prefeito de Guamaré pela coligação “Esperança Renovada”, Mozaniel de Melo Rodrigues, fez uso de uma certidão falsa da única vara criminal da Comarca de Macau para tentar driblar a Lei da Ficha Limpa. A certidão de nada consta do candidato, com autenticação do cartório, não é verídica porque Mozaniel já foi condenado em ação penal.

Conforme explica o advogado Marco Polo, na tentativa de ter o registro de candidatura aceito pela justiça eleitoral da 30ª Zona, o candidato Mozaniel apresentou uma certidão inverídica, expedida pelo cartório da cidade, na qual atestava não haver antecedentes criminais em seu nome. “Entretanto, o Tribunal de Justiça comprova que Mozaniel foi condenado em ação penal perante a comarca de Macau por crime de peculato e formação de quadrilha”, explica o advogado.

A condenação do candidato consta no processo criminal nº- 0002172-83.2005.8.20.0105 (105.05.002172-2). Uma consulta ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, revela que a condenação de Mozaniel Rodrigues já transitou em julgado desde 14 de junho de 2010.
Ainda segundo o advogado, a tentativa de forjar documento e apresentá-lo perante a Justiça caracteriza crime eleitoral de falsidade ideológica, art.350 do Código eleitoral.



Fonte: Diário Caiçarense

RARIDADE: VACA DÁ A LUZ A TRIGÊMEOS EM LAJES PINTADA

Edinael Castro Deixe um comentário

Um fato inusitado aconteceu em Lajes Pintadas/RN, uma vaca teve bezerros (trigêmeos), sendo duas fêmeas e um macho. Um caso raro desse já havia acontecido em Marília, no interior de São Paulo, onde uma vaca deu a luz as gêmeos numa gestação natural. O caso pode parecer raro, mas em alguns estados é normal. A esperança agora é que as duas novas herdeiras também tenham a mesma característica da mãe.

Mais de acordo um pesquisa feita na internet, o fato é raríssimo. Apesar do espanto dos moradores aqui da cidade de Lajes Pintadas, localizada a cerca de 130 Km de Natal, há outros registros de nascimento de bezerros trigêmeos no país. São poucos, mas existem casos semelhantes já teriam ocorrido nos últimos anos em Américo Brasiliense, na região de Araraquara, no Mato Grosso, Bahia e em Minas Gerais.

Fonte: Diário Caiçarense