JUÍZA RECEBE DENÚNCIA CONTRA 27 PESSOAS

A juíza titular da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, recebeu a denúncia contra 27 envolvidos na chamada ‘Operação Sinal Fechado’, que investiga um suposto esquema de corrupção no Detran/RN. A decisão da magistrada foi dada na manhã desta quinta-feira, 1º de março.

A denúncia foi proposta pelo Ministério Público, contra 34 pessoas, mas, destas, 27 serão citadas, para apresentar Defesa, num prazo máximo de 15 dias, a partir da citação.

Antes de manifestar-se sobre o recebimento ou não da Denúncia, a magistrada aguardou as peças de defesa dos funcionários públicos e ocupantes de cargos comissionados supostamente envolvidos em fraudes em licitações e formação de quadrilha no Departamento Estadual de Trânsito.

Segundo investigações da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, 34 pessoas se envolveram em esquemas de corrupção na autarquia, incluindo desde lideranças políticas, servidores, passando por empresários e advogados de pelo menos quatro estados brasileiros.

Os réus do processo são: George Anderson Olímpio, João Faustino, Wilma de Faria, Iberê Ferreira, Lauro Maia, Alcides Fernandes, Marcus VInícius Furtado, Carlos Theodorico, Marcos Vinícius Saldanha, Eduardo Oliveira Patrício, Marco Aurélio Doninelli, José Gilmar Lopes, Edson Cavalcante, Carlos Alberto Marcelino, Jailson Herikson, Caio Biaggio, Fabian LIndenberg, César Augusto Carvalho, Newton José de Meira, Flávio Ganen, Marluce Olímpio, Jean Queiroz, Luiz Cláudio Correia, Bevenuto Pereira, Érico Valério Ferreira, Cintya Kelly Nunes, e Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro.

As pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público e que não tiveram a denúncia acatada pela Justiça são: Edson José Fernandes Ferreira, José Confessor de Moura, Priscilla Lopes de Aguiar, Eliane Beraldo Abreu de Souza, Harald Peter Zwentkoff, Ruy Nogueira Netto e Luiz Antônio Tavaloro, ex-procurador geral de São José do Rio Preto. “Desde o início do processo, mantivemos a serenidade e a segurança quanto ao fato de que o doutor Tavolaro não tinha nenhuma participação no caso denunciado pelo Ministério Público. A decisão da juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes reflete com muita fidelidade essa situação”, destaca a advogada Rossana Fonseca, que trabalhou no caso.

Fonte:  Assessoria do Tribunal de Justiça

GEORGE SOARES: “A DECISÃO DO DEPUTADO JOÃO MAIA EU ACATO”

Publicado por Robson Pires
Em entrevista concedida à Rádio Princesa do Vale, de Assú, hoje (14), o deputado estadual George Soares (PR) comentou a determinação tomada pelo presidente do seu partido, o deputado federal João Maia, de se aliar base do governo Rosalba Ciarlini.
“A decisão que o deputado João Maia tomou em reunião com a governadora Rosalba Ciarlini, com Carlos Augusto Rosado e com o senador José Agripino, eu acato. E o partido realmente está na base do governo”, disse o parlamentar assuense.
Na campanha passada, George Soares e João Maia defenderam a candidatura do ex-governador Iberê Ferreira (PSB), mas agora se ajustam à base aliada do sistema rosalbista. “Essas decisões e esses agrupamentos estão iniciando. Amanhã (15) vamos nos encontrar para realmente fechar tudo”, disse George, que deve conversar com João Maia para definir o seu papel na Assembleia.

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA RETIRADA DE CORES DE PARTIDOS EM BENS PÚBLICOS.

Promotora Gerliana Rocha
PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE
O Ministério Público do RN, definitivamente inovou.

É ação de improbidade pra tudo quanto é lado e de todas as espécies possíveis e imaginárias.
A mais recente novidade vem da cidade de Martins/RN, onde a promotora local, Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, expediu Recomendação para que a prefeita da cidade, Maria José (DEM), apague as pinturas dos prédios públicos locais, pintados na cor amarela, que, segundo a promotora, seria a cor identificadora da Ala das Mulheres do Partido dos Democratas – DEM.


A ilustre promotora diz ser essa uma prática irregular que caracteriza a promoção pessoal e, portanto, fere o princípio da impessoalidade na administração pública.
À luz da Constituição, há razoabilidade na medida adotada pelo Ministério Público.  Essa é uma prática adotada por quase a totalidade dos gestores públicos, inclusive governadores e presidentes da república.  Quem não lembra do Brasil de Todos, do governo Lula, inserindo o vermelho PT nas demais cores da bandeira brasileira?
Ah, quem não lembra dos ‘Vs’, de dona Wilma, em formato de árvore em todos os bens públicos estaduais?
E os ‘Is’ de Iberê, inclusive comentado aqui no blog à época, e que o próprio Ministério Público ajuizou no sentido de retirar?
Agora, apenas abolir as pinturas em cores de hipotéticos partidos políticos é novo no cenário político-jurídico.  Mas… é notório que praticamente todos os gestores praticam o mesmo.
SUGESTÃO:
Aproveito o ensejo para opinar.  O mais correto seria a adoção das cores da bandeira do Município, Estado ou União.  E ponto.

Ah, bem que os legisladores (em todas as esferas) poderiam aproveitar a oportunidade para apresentarem proposições nesse sentido.

TRE REJEITA PEDIDO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DE ROSALBA

SETE A ZERO

O TRE/RN, em sessão do pleno ocorrida na tarde desta terça-feira, 26, rejeitou por sete votos a zero, ação impetrada pela coligação do ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), que pedia a cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
A coligação “Vitória do Povo”, acusava a governadora de ter praticado o crime de abuso de poder político, econômico, uso ilegal de meios de comunicação social e uso irregular da verba de gabinete do senado federal, em favor da campanha da então senadora (Rosalba) na disputa para o governo do Estado em 2010, da qual saiu vencedora.
A Coligação “Vitória do Povo” ainda poderá recorrer da decisão ao TSE.

Postado por Aldo Araújo

PARA IBERÊ, INSTRANSIGÊNCIA DE CARLOS EDUARDO "ACABA COM A CANDIDATURA DELE"

Na entrevista à 98FM, o ex-governador Iberê Ferreira reafirmou o que já disse várias vezes: o PSB trabalha para ter candidato próprio a prefeito de Natal, e ele só vê como viável, o nome da ex-governadora Wilma de Faria.
“O PSB vai ter candidato porque partido que nao disputa eleição é como time que não joga”.
Quando perguntado se o PSB vai buscar o apoio do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, presidente do PDT e que já se destaca como candidato a prefeito, Iberê disse que o PDT será procurado…
E comentando uma entrevista de Carlos Eduardo, ali nesmo na 98FM, afirmando que não seria vice de jeito nenhum, e que só iria se compor com o PSB de Wilma se ele próprio fosse o candidato… Iberê ironizou: “O camarada vai dar uma entrevista e já começa a admitir o que pode e o que não pode, isso acaba com a candidatura dele”.
Fonte: Thaisa Galvão

EX-GOVERNADOR DIZ QUE ATAQUE PESSOAL CONTRA MICARLA É "RUIM PARA A DEMOCRACIA"

Na entrevista que terminou agora há pouco na 98FM, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza também falou sobre o momento atual da prefeita de Natal, Micarla de Sousa.
Disse que ela tem enfrentado problemas sérios, lembrando os movimentos contra sua gestão, mas afirmou que esses movimentos perdem a legitimidade quando passam a ter como alvo a pessoa de Micarla, e não mais a gestão.
“Não concordo quando vai para a vida pessoal. Isso é ruim até mesmo para a democracia”.

Fonte: Thaisa Galvão

IBERÊ FERREIRA: "NÃO TENHO RECEIO, NÃO TENHO MEDO, MEDO DE NINGUÉM DESSE GOVERNO"

Eita que o ex-governador Iberê Ferreira de Souza tinha dito que não ia falar mais sobre o imbróglio levantado em torno de uma dívida dele com o Bandern – coisa de 23 anos atrás – mas ligou mesmo foi a metralhadora giratória agora há pouco na 98FM, em entrevista a Felinto Rodrigues e Robson Carvalho.

“Não vou ficar no bate-boca, mas o governo ligou o retrovisor e foi para 23 anos atrás, e uma lente de 23 anos termina dando distorções”, disse Iberê, questionado sobre a denúncia do dia, mais outra, onde o Ministério Público diz estar investigando – segundo manchete de jornal – a “transação financeira” entre o governo Iberê e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A notícia se refere a um repasse de 7 milhões de reais autorizado pelo governo anterior para o TJ.

“Mas a governadora foi lá no Tribunal, e renegociou pra pagar em 10 meses. Se era ilegal como a governadora renegociou?”, provocou Iberê, que em nenhum momento da entrevista citou o nome de Rosalba Ciarlini, referindo-se à chefe do Executivo sempre como “governadora ou governo”.

Sobre greves no Estado, o ex-governador lembrou que esteve no mandato, em pleno ano eleitoral, quando as reivindicações são sempre maiores, mas que não enfrentou nenhuma greve.
“Quando a polícia acampou no Centro Administrativo eu desci a rampa, conversei com eles e abri o diálogo com eles”, disse.

Mais uma vez questionado sobre as acusações do governo atual à sua gestão encerrada no final do ano passado, Iberê não poupou ninguém:

“Eu não sei quem fala pelo governo. Tem hora que é o chefe da Casa Civil, tem hora que é o Procurador Geral. Outros dizem que quem fala mesmo é o marido da governadora e ela só cumpre agendas sociais como ir a quadrilhas e missas”.
Silêncio no front…o ex pegou pesado…
Tanto que ele próprio, quando encerrou a entrevista, pediu desculpas por ter sido tão…”veemente”.
Mas Iberê justificou que tudo isso estava lhe cansando e que ele iria à justiça sempre que fosse preciso.
“Não tenho receio, não tenho medo, medo de ninguém desse governo”…