Categoria: Governo Federal

DILMA ANUNCIA TROCA NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Edinael Castro Deixe um comentário
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou na noite desta sexta-feira (9) nota anunciando uma troca no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo o Palácio do Planalto, o ministro Afonso Florence deixa o cargo para cuidar de “projetos pessoais”. Para assumir a pasta, a presidente Dilma Rousseff nomeou o deputado Pepe Vargas (PT-RS).
Pepe Vargas é médico, e construiu sua carreira política no Rio Grande do Sul. Filiado ao PT desde 1981, já foi vereador, deputado estadual e prefeito de Caxias do Sul. No Congresso, é presidente Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa.
“A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública”, diz a nota.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário é a pasta responsável pelos programas de reforma agrária do governo federal, pelas políticas em prol da agricultura familiar, e pela interlocução com movimentos sociais no campo. O ministério também controla o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

Confira abaixo a nota oficial da Presidência da República.

Nota à Imprensa
O ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence, está deixando o cargo depois de dar importante colaboração ao governo e ao país. Na pasta, conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social. Assumirá o Ministério o deputado Pepe Vargas.
A presidenta Dilma Rousseff agradece os inestimáveis serviços prestados pelo ministro Afonso Florence, que continuará contando com sua estima e total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenhar. A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública. 
Secretaria de Impresa

GRUPO GAY DÁ TROFÉU DE INIMIGO DA CAUSA A DILMA ROUSSEFF

Edinael Castro Deixe um comentário
– Publicado por Robson Pires
O GGB (Grupo Gay da Bahia) declarou a presidente Dilma Rousseff inimiga dos gays e premiou-a com o “Troféu Pau de Sebo”, concedido anualmente a personalidades cujas ações são consideradas contrárias à causa pela entidade.
O motivo da crítica à presidente foi o veto dela, no ano passado, ao kit anti-homofobia produzido pelo Ministério da Educação. O material era composto de vídeos e cartilhas sobre a questão da homossexualidade. Dilma proibiu sua distribuição após pressão de parlamentares evangélicos.
“Infelizmente, Dilma se tornou merecedora do prêmio como a principal inimiga dos homossexuais em 2011 por deixar de capacitar mais de seis milhões de estudantes contra o bullying homofóbico”, afirmou Luiz Mott, fundador do GGB. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) também recebeu o troféu, por vetar filme de prevenção à Aids para gays no Carnaval.
Segundo Luiz Mott, os ex-presidentes Lula, FHC e Collor foram agraciados no passado com o prêmio “Triângulo Rosa”, concedido a pessoas que tomaram iniciativas favoráveis aos homossexuais. Neste ano, os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal) receberam a condecoração por terem reconhecido juridicamente a união homoafetiva. Essa é a 22ª edição da premiação, batizada de Oscar Gay.

FRACASSA ACORDO PARA VOTAR CÓDIGO FLORESTAL ESTA SEMANA

Edinael Castro Deixe um comentário
Relator do projeto na Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) previa apresentar o texto nesta terça, mas vai pedir mais tempo para tentar construir um acordo.
Ainda sem perspectiva de acordo, o novo Código Florestal não será mais votado pela Câmara nesta semana, apesar de o governo acreditar que tem votos suficientes na sua ampla base aliada para aprovar, sem mudanças, o texto enviado pelo Senado.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6), reiterou ainda que um acordo não levará em conta mudanças nas regras para uso das áreas consolidadas, aquelas áreas produtivas situadas em locais que deveriam ser de preservação ambiental.

O relator do projeto na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que previa apresentar o texto nesta terça, vai pedir mais tempo para tentar construir um acordo.

“Na condição de relator eu posso pedir o adiamento, como vou fazê-lo, pedindo uma semana apenas”, disse Piau. Ele declarou ser favorável à manutenção do texto do Senado e disse que já avisou à bancada agropecuária.

Piau está sob pressão da bancada ruralista e de membros do seu partido para defender mudanças sensíveis no texto. Segundo ele, ainda há divergências concentradas principalmente em dois pontos do texto: a consolidação e a exploração das Áreas de Preservação Permanente (APP) e as novas regras de preservação para áreas urbanas.

Parte da bancada ruralista, que seu reuniu com Piau na segunda-feira, exige que ele retome o texto aprovado pela Câmara no ponto que trata da regularização do uso das APPs.

“Não tem acordo nesse ponto. Acho que vamos para o voto”, disse à Reuters o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que participou do encontro.

Contudo, essa parte do texto é justamente a que mais sofre resistência dos ambientalistas e do governo, que a classificam como uma anistia irrestrita a desmatadores.

Emenda 164
Esse trecho do novo Código, que na votação do ano passado na Câmara foi apoiado maciçamente pelo PMDB e ficou conhecido como emenda 164, fez inclusive a presidente Dilma Rousseff se envolver diretamente nas negociações do projeto no Senado. Na Casa, o governo conseguiu um “equilíbrio tênue” entre ambientalistas e ruralistas, nas palavras de uma fonte do governo, para aprovar o texto.

A ministra Ideli Salvatti, em visita à Câmara nesta terça para uma sessão solene, lembrou que houve muita negociação para construir o texto do Senado que, segundo ela, contou com a participação de representantes da bancada ruralista da Câmara.

“Os ruralistas sabem que não tem acordo na emenda 164”, afirmou a ministra. “Então vamos aguardar os próximos dias, se for possível, essa semana, se não na semana que vem”, disse.

Segundo Ideli, “o mais importante é que nós consigamos construir um acordo”.

O outro ponto que tem levantado dúvidas entre os aliados é a regulamentação do uso de áreas urbanas. Há quem tema que as novas regras atrapalhem, por exemplo, a expansão do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo uma fonte do governo, que pediu para não ter seu nome revelado, não há negociação sobre nenhum desses pontos, mas admitiu que em relação às regras de uso do solo em áreas urbanas há mais sensibilidade no Executivo.

Multas ambientais

Ideli lembrou ainda que outro fator exerce pressão para que os deputados agilizem a votação do Código Florestal: em 11 de abril vence o prazo determinado por um decreto que suspende multas ambientais daqueles que desmataram antes de 2008.

Além disso, a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho, pressiona o governo para aprovação do novo Código Florestal. A presidente quer que as novas regras estejam aprovadas antes da reunião de cúpula, sediada no Brasil entre 20 e 22 de junho.

UPANEMA ESTÁ NA LISTA DOS MUNICÍPIOS PRIORIZADOS COM O PROGRAMA RN MAIS JUSTO QUE SERÁ LANÇADO HOJE

Edinael Castro Deixe um comentário
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa nesta segunda-feira (5) do lançamento do programa RN Mais Justo, do governo do Rio Grande do Norte. Plano estadual de superação da extrema pobreza estruturado nos mesmos moldes do Brasil Sem Miséria, ele prevê ações complementares de transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos de qualidade, voltadas para 405 mil pessoas em 167 municípios.
A governadora Rosalba Ciarlini, anfitriã do evento, e prefeitos de municípios envolvidos na ação, também estarão presentes na solenidade.
CONHEÇA OS MUNICÍPIOS QUE SERÃO BENEFICIADOS
Apodi, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Frutuoso Gomes, João Dias, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Olho d’Água do Borges, Paraná, Patu, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, São Miguel, Serra do Mel, Tabuleiro Grande, Umarizal, Upanema e Venha-Ver.

A meta do RN Mais Justo é levar as ações complementares de superação da extrema pobreza a 167 municípios até 2014. Neste ano, 25 cidades das regiões do Alto e Médio Oeste serão priorizadas, com base em critérios técnicos. Na primeira etapa do plano estadual, serão atendidas 42 mil pessoas.
Para elaborar a lista das cidades mais vulneráveis, o governo estadual cruzou indicadores sociais como taxa de analfabetismo, Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), mortalidade infantil, analfabetismo, saneamento básico e percentual de extremamente pobres para definir os locais onde o programa será desenvolvido de forma integrada com o Brasil Sem Miséria.
Da Tribuna do Norte

CRIADOR DO KIT GAY, FERNANDO HADDAD AFIRMA SER CONTRA O ABORTO

Edinael Castro Deixe um comentário
Criador do Kit gay, o ex-ministro da educação e atual pré-candidato à prefeitura de São Paulo Fernando Haddad, afirmou ser contra o aborto. Em recente entrevista, o político se posicionou pela primeira vez sobre o tema que tem sido bastante debatido desde as eleições presidenciais de 2010, e continua sendo uma fonte de atritos entre o governo Dilma e os parlamentares evangélicos. A polêmica se agravou ainda mais quando a presidente Dilma Rousseff nomeou uma ativista pró-aborto como ministra da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.
Em ano eleitoral, temas como o aborto e a união homoafetiva voltaram a ser debatidas e Haddad adotou um tom moderado para referir-se ao assuntos, ”Penso que temos que respeitar a Constituição, no caso da união civil. E, no caso do aborto, eu pessoalmente sou contra”, mas, sobre o fato de ser desfavorável à prática, o político disse estar falando sobre o aborto de ponto de vista masculino, e sem querer dar mais detalhes sobre sua opinião complementou, “as mulheres enfrentam os desafios da vida de maneira própria.”.
Suavizando a questão, Haddad disse que ”A sociedade tem que diminuir o número de abortos. Temos que evoluir, temos que estabelecer políticas públicas oferecendo às mulheres condições de planejar suas vidas.”. Em clima de campanha eleitoral o ex-ministro não entrou em detalhes sobre o aspecto legislativo, com eventuais leis que possam mudar a disposição sobre o aborto.
Fonte: Gospel+

EX-MINISTRO ZÉ DIRCEU AFIRMA QUE EVANGÉLICOS QUEREM IMPOR VISÃO “PRECONCEITUOSA E REPRESSIVA” À SOCIEDADE

Edinael Castro Deixe um comentário
O ex-ministro chefe da Casa Civil no governo Lula, José Dirceu, publicou texto em seu blog afirmando que os evangélicos pretendem impor à sociedade uma visão “preconceituosa e repressiva”, e “patrulhar todas as políticas públicas com relação às questões do aborto e da homossexualidade”.
Zé Dirceu, como é conhecido, está afastado da política após ter tido seu mandato cassado em 2005, por suas ligações com o esquema do mensalão. Mesmo com os direitos políticos suspensos até 2013, o ex-deputado e ex-ministro é um dos homens mais influentes dentro do Partido dos Trabalhadores ao lado de Gilberto Carvalho, posição conquistada durante a campanha que elegeu Lula como presidente em 2002.
Para ele, é necessário reforçar a posição do ex-ministro Fernando Haddad a favor do kit-gay, que foi barrado devido à pressão dos evangélicos. “Não podemos ficar na defensiva e no recuo frente à violência e à chantagem de certos setores evangélicos que querem interditar o debate sobre esses temas no país”, escreveu, referindo-se ao debate sobre os direitos homossexuais e ao aborto.

As polêmicas declarações de Zé Dirceu vem à tona pouco tempo depois da crise entre o governo e líderes e políticos evangélicos, motivada pelas declarações do ministro Gilberto Carvalho, sobre a necessidade de se estabelecer uma disputa ideológica com os evangélicos.
À época dessas declarações, o jornalista Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja, escreveu artigo afirmando que políticos do PT veem os evangélicos como última barreira para implementação do plano de poder do partido.
-“Mas só quem desconhece a natureza do PT para se constituir como partido único (não de direito, mas de fato) apostaria numa futura convivência pacífica. Atenção! Não pode existir vontade organizada fora do partido. É uma questão de princípio. O PT, hoje, não quer, é evidente, o socialismo à moda antiga. Ele o quer à moda moderna: ser o ente de razão que gere a sociedade em todos os seus domínios. E os evangélicos tendem, no futuro, a atrapalhar esses propósitos”, escreveu o jornalista.
Especialistas políticos afirmam que a recente nomeação de Marcelo Crivella (PRB-RJ) para o Ministério da Pesca foi uma manobra do governo para aproximar-se dos evangélicos. O novo ministro, porém, afirmou que temas aborto e da família são muito sérios para os evangélicos: “Ela [presidente Dilma Rousseff] pode colocar todo o ministério evangélico que, se ela aprovar leis que são contra a família e contra a vida, vai perder o apoio dos evangélicos. Nesse caso, não tem santo que ajude”.
Confira abaixo a íntegra do artigo “O desserviço que o preconceito impõe à democracia”, escrito pelo ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT-SP):

Temos que destacar e apoiar a posição do pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, quando denuncia o uso político dado à polêmica sobre o aborto, na eleição de 2010, e, recentemente, ao kit  anti-homofobia, do Ministério da Educação, quando foi ministro da pasta.

Ele está certo quando taxou de “torpe” a forma como essas discussões foram encaminhadas e aproveitadas politicamente. De acordo com Haddad, o uso destes temas incentiva o preconceito e promove a violência.

“Isso não faz bem para o Brasil”, frisou ele. Haddad ressaltou que o kit anti-homofobia surgiu de uma demanda de emenda parlamentar. Ainda assim, devido às críticas da bancada evangélica contra a distribuição do material nas escolas, a iniciativa foi suspensa. Segundo o ex-ministro, no entanto, o kit foi usado em cursos de formação de professores.

Não podemos ficar na defensiva e no recuo frente à violência e à chantagem de certos setores evangélicos que querem interditar o debate sobre esses temas no país e patrulhar todas as políticas públicas com relação às questões do aborto e do homossexualidade. Esses grupos buscam impor ao Estado brasileiro uma visão preconceituosa e repressiva. Os que dão guarida a esse comportamento violento que introduz em nossa sociedade o ovo da serpente do preconceito e do racismo prestam um desserviço à democracia e à convivência social.

EM CRISE COM BASE, DILMA PEDE COALIZÃO FORTE E DIZ QUE CABE A ELA MONTAR EQUIPE

Edinael Castro Deixe um comentário
Menos de 24 horas após se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo à união dos partidos que compõem a base aliada, falou sobre o “fardo” de governar, chorou e destacou a importância de uma “coalizão forte” para dividir essa tarefa. Instruída por Lula a cuidar mais da política para evitar novas rebeliões, Dilma usou ontem a cerimônia de posse do ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), para tentar pôr um freio de arrumação na crise. “Nós precisamos de uma coalizão forte para promover as mudanças que julgamos necessárias ao País. E para que, de resto, possamos fazer aquilo que nós somos eleitos para fazer, aquilo que o povo brasileiro espera de nós e, sobretudo, aquilo que é imprescindível que nós façamos”, discursou a presidente, no Palácio do Planalto. Ela citou 11 vezes o termo “coalizão”e disse que “graças a Deus” tem uma base que a apoia. 
Fonte: Estadão

MINISTRO DO ESPORTE: SECRETÁRIO-GERAL DA FIFA NÃO SERÁ MAIS RECEBIDO PELO GOVERNO

Edinael Castro Deixe um comentário
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou neste sábado (3) que não vai mais aceitar o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, como interlocutor da entidade com o governo brasileiro. De acordo com Rebelo, as críticas feitas por Valcke na última sexta-feira (2) – quando alegou que não havia muita coisa se mexendo no país para a realização do mundial de 2014 e que os organizados mereciam levar um “chute no traseiro”– são inaceitáveis. “O governo brasileiro não pode receber essas ofensas sem declarar inaceitáveis e não aceitará mais o secretário-geral como interlocutor da Fifa nesses assuntos”, disse o ministro, em entrevista coletiva.Contudo, ressaltou que se Valcke vier ao Brasil não será recebido pelo governo. Além disso, Rebelo disse que vai continuar a trabalhar em conjunto com a entidade máxima do futebol, mas com outro interlocutor, e garantiu que o governo vai trabalhar junto ao Congresso para a aprovação da Lei da Copa. “Não há nenhuma razão para as críticas. O Brasil tem a infraestrutura e a logística para realizar um evento dessa magnitude. Tem tradição de acolher grandes eventos. Acolherá agora a Rio + 20 e realiza todo ano os torneios das Séries A, B C e D. Então, não vejo nenhum motivo para que isso possa ser posto em questão”, concluiu.

APÓS ‘BRONCA’ DE DILMA, MILITARES ENDURECEM REAÇÃO AO GOVERNO

Edinael Castro Deixe um comentário

Número de assinaturas em manifesto militar com críticas a ministras da presidente saltou de 98 para 235; planalto decidiu punir quem aderiu ao documento.

Não será fácil para os comandantes militares resolverem o imbróglio criado pela presidente Dilma Rousseff que decidiu punir todos os militares que assinaram o manifesto “Alerta à Nação – eles que venham, por aqui não passarão”, que endossa as críticas a ela por não ter censurado suas ministras que pediram a revogação da lei de anistia. No novo documento os militares dizem ainda que não reconhecem a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim.


Inicialmente, o manifesto tinha 98 assinaturas e na quinta-feira, após terem tomando conhecimento da decisão de puni-los, o número de seguidores subiu para 235. Agora são três os generais de exército da reserva que assinam o manifesto e um deles é o ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Valdésio Guilherme de Figueiredo, adicionando um ingrediente político à lista, não só pelo posto que ocupou,mas também como antigo integrante da Corte Militar, tem pleno conhecimento de como seus pares julgam neste caso.

Ontem (1), o Ministério da Defesa passou o dia discutindo com que base legal os militares podem ser punidos. Nova reunião foi convocada pelo ministro Celso Amorim e os comandantes militares. Mas há divergências de como aplicar as punições. A Defesa entende que houve “ofensa à autoridade da cadeia de comando”, incluindo aí a presidente Dilma e o ministro da Defesa. Amorim tem endossado esta tese e alimentado a presidente com estas informações.

O ministro entende que os militares não estão emitindo opiniões na nota, mas sim atacando e criticando seus superiores hierárquicos, o que é crime, de acordo com o Estatuto dos Militares.

Só que, nos comandos, há diferentes pontos de vista sobre a lei 7.524, de 17 de julho de 1986, assinada pelo ex-presidente José Sarney, que diz que os militares da reserva podem se manifestar politicamente e não estão sujeitos a reprimendas.

No artigo primeiro da lei está escrito que “respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público”.


Esta zona cinzenta entre as legislações, de acordo com informações obtidas junto a militares, poderá levar os comandantes a serem processados até mesmo por “danos morais”, quando aplicarem a punição de repreensão, determinada por Dilma.

Nos comandos, há a preocupação, ainda, com o fato de que a lista de adeptos do manifesto só cresce, o que faria com que este tema virasse uma bola da neve. Há quem acredite que o assunto deva ser resolvido de uma outra forma, a partir de uma conversa da presidente com os comandante militares, diretamente, para que fosse costurada uma saída política para este imbróglio que, na avaliação da caserna, parece não ter fim, já que a determinação do Planalto é de que todos que já assinaram e que venham ainda a aderir ao manifesto sejam punidos.


Fonte: Blog do Cabo Queiroz

DIPLOMACIA BRASILEIRA INTERVÉM E AUTORIDADES IRANIANAS GARANTEM QUE YOUSEF NADARKHANI ESTÁ VIVO E NÃO SERÁ CONDENADO À MORTE

Edinael Castro Deixe um comentário
Após as conversas entre a Frente Parlamentar Evangélica e o governo federal, representado pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman e pelo ministro das relações exteriores, Antônio Patriota, novas informações sobre o caso do pastor Yousef Nadarkhani surgiram nas últimas horas.
Segundo o deputado evangélico Carlos Bezerra Junior, a pressão diplomática exercida pelo Brasil junto às autoridades iranianas surtiu efeito: “Ótima notícia! Autoridades diplomáticas iranianas responderam ao governo brasileiro afirmando que o Pr. #Nadarkhani não será condenado à morte. A pressão diplomática brasileira tem surtido efeito no caso do Pr Nadarkhani, q envolve grave violação do Direitos Humanos. #intolerânciaNão”, publicou ele em seu perfil no Twitter.
O encontro entre os parlamentares da bancada evangélica e o ministro Antonio Patriota foi relatado pelo deputado federal e cantor Marcelo Aguiar, em entrevista à TV Record. Aguiar afirmou que os diplomatas iranianos garantiram às autoridades brasileiras que o pastor está vivo e que as perspectivas são boas: “Ficamos esperançosos e confiantes na gestão do governo brasileiro em favor desse cristão que nada mais fez do que professar sua fé em Jesus Cristo”.
Participaram da reunião com o ministro, além de Marcelo Aguiar, os deputados Marco Feliciano, João Campos, Anderson Ferreira, entre outros. Aguiar afirmou ainda que segundo o ministro Patriota, o momento é de humildade e paciência, para que a situação, que ainda é delicada, não seja agravada.
Assista abaixo a reportagem do Jornal da Record com entrevista do deputado Marcelo Aguiar:

Fonte: Gospel+