POR TELEFONE, OBAMA PARABENIZA ROMNEY PELA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA

O presidente Barack Obama telefonou na manhã desta quarta-feira para o ex-governador de Massachusetts, Mitt Romney, para parabenizá-lo pela conquista dos delegados necessários para a indicação republicana como candidato à presidência. “O presidente Obama disse que aguarda um importante e saudável debate sobre o futuro dos Estados Unidos e desejou ao governador Romney e à sua família uma boa campanha”, informou a campanha de Obama por meio de nota. O telefonema de Obama foi feito às 11h30 locais (10h30 em Brasília) e representantes dos dois candidatos disseram que a conversa foi cordial. “O governador Romney agradeceu ao presidente por suas congratulações e desejou tudo de bom a ele e à sua família”, disse a porta-voz de Romney, Andrea Saul. Ao conquistar 105 delegados na primária do Texas na terça-feira, Romney superou o número mínimo de 1.144 delegados necessários para encabeçar a chapa republicana nas eleições presidenciais de novembro. 
Fonte: Agência Estado

COLEGIADO PROPÕE REFORMULAÇÃO NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA

Postado por Blog CaraúbasHotNews

A comissão de juristas que discutem mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta para punir com pena de até cinco anos de prisão o candidato que tiver se beneficiado do uso da máquina pública durante o período eleitoral. Atualmente, a pena é de apenas seis meses de prisão.
O colegiado propôs uma grande reformulação na legislação eleitoral brasileira. Os juristas enxugaram de 85 para apenas 14 os tipos de crimes existentes no Código Eleitoral, de 1965, sugerindo a incorporação deles ao Código Penal. De modo geral, os juristas sugeriram aumentar penas para crimes eleitorais graves, como a compra de votos e a coação de eleitores, e descriminalizar algumas condutas, como a boca de urna.
Atualmente, a pena prevista para o candidato que compra votos ou para o eleitor que os vende é a mesma, de quatro anos de prisão mais multa. A comissão propôs separar os crimes de corrupção eleitoral ativa (praticado pelo candidato ou seu representante do partido ou coligação) e passiva (eleitor). Foi sugerida uma pena máxima maior para quem compra votos, de dois a até cinco anos de prisão e multa.No caso do eleitor, a pena ficaria de um ano a quatro anos.
Fonte: Estadão

USO ELEITORAL DA MÁQUINA PODERÁ DAR 5 ANOS DE PRISÃO

por Carlos A. Barbosa


A comissão de juristas que discute mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta para punir com pena de até cinco anos de prisão o candidato que tiver se beneficiado do uso da máquina pública durante o período eleitoral. Atualmente, a pena é de apenas seis meses de prisão.
O colegiado propôs uma grande reformulação na legislação eleitoral brasileira. Os juristas enxugaram de 85 para apenas 14 os tipos de crimes existentes no Código Eleitoral, de 1965, sugerindo a incorporação deles ao Código Penal. De modo geral, os juristas sugeriram aumentar penas para crimes eleitorais graves, como a compra de votos e a coação de eleitores, e descriminalizar algumas condutas, como a boca de urna.
Atualmente, a pena prevista para o candidato que compra votos ou para o eleitor que os vende é a mesma, de quatro anos de prisão mais multa. A comissão propôs separar os crimes de corrupção eleitoral ativa (praticado pelo candidato ou seu representante do partido ou coligação) e passiva (eleitor). Foi sugerida uma pena máxima maior para quem compra votos, de dois a até cinco anos de prisão e multa. No caso do eleitor, a pena ficaria de um ano a quatro anos. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)

PRÉ-CANDIDATOS

Com o edital aberto e todo processo eleitoral já definido, agora só nos resta saber quem realmente irá disputar a eleição para conselheiro tutelar de nossa cidade. Em meio a muitas incertezas, alguns nomes já assumem a pré-candidatura, são eles:
·    Edson – É um dos atuais conselheiros e é candidato a reeleição..
·  Ivanaldo Ribeiro –Universitário, cursa enfermagem na UNP, afirma ser um dos pré-candidatos.
·   Nilda Cruz – Disputou a última eleição e foi uma das melhores colocadas na suplência, e afirma ser candidata.
·   Gleymond Mickael –Afirma ser candidato.

EXCLUSIVO: PUBLICADO O EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DE UPANEMA-RN.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes – COMDICA na pessoas na pessoa  do Presidente IBAMAR COSTA E SILVA informa a população Upanemense que nos dias 30, 31/05 e 01/06/2012 está aberta as inscrições para o Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares gestão AGOSTO/2012 a JULHO/2015.

            Informamos que o edital está afixado na sede do COMDICA.

Período de inscrição: 30, 31/05 e 01/06/2012
Horário: 08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h0min
Local: SECRETARIA DE URBANISMO E AÇÃO SOCIAL
Upanema – RN, 23 de maio de 2012.
IBAMAR COSTA E SILVA
Presidente do COMDICA

Obs: dentro  de poucos minutos iremos   publicar o edital.

CANDIDATURA DE MINEIRO FICA ISOLADA E PREJUDICA PLANOS DE FÁTIMA PARA 2014

– Publicado por Robson Pires
Com a união da oposição em torno do nome do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) para o pleito deste ano, a pré-candidatura do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) ficou isolada.
O petista, que amarga as últimas posições nas pesquisas de opinião, não conseguiu agregar nenhum partido ao seu projeto político. A insistência do PT na candidatura dele poderá prejudicar os planos do partido para 2014.
Isso porque o grupo que está unido em torno de Carlos Eduardo lançará uma chapa oposicionista contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e seus aliados. Não deverá abrir espaço para quem não apoiou o projeto do pedetista neste ano.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT – na foto) trabalha para ser candidata ao Senado. No entanto, deverá encontrar resistência, devido ao posicionamento unilateral e desagregador que o PT tem tomado dentro do grupo da oposição.

EM SUA FESTA DE ANIVERSÁRIO, FÁTIMA BEZERRA TEM NOME LANÇADO PARA DISPUTAR O SENADO

– Publicado por Robson Pires
Como faz anualmente, a deputada federal Fátima Bezerra (PT), recebeu amigos, eleitores, jornalistas e políticos para comemorar seu aniversário, ocorrido ontem (18), no Clube da Petrobrás.
Na oportunidade, Fátima teve seu nome lançado por integrantes do PT, para disputar o Senado em 2014.n O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Natal, Fernando Mineiro (PT), circulou bem em seu ninho, aos gritos de “Natal tem jeito: Mineiro, Prefeito”.
No Clube da Petrobrás, também passaram os prefeitos Maurício Marques (Parnamirim), Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), Germano Patriota (Ielmo Marinho), Iranildo Pereira (Santana do Seridó), Rogério Mariz (Serra Negra do Norte), Shirley Targino (Messias Targino) e vários outros, além da vereadora de Natal, Júlia Arruda (PSB), do ex-deputado Leonardo Arruda, lideranças políticas e pré-candidatos de todo o Estado.
Por Heitor Gregório

ESTUDANTE É CONDENADA POR OFENSA A NORDESTINOS NO TWITTER

– Publicado por Robson Pires


A estudante Mayara Penteado Petruso foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo contra os nordestinos. A ofensa foi cometida pelo Twitter no dia 31 de outubro de 2010, logo após a vitória eleitoral da petista Dilma Rousseff contra o tucano José Serra. “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante pela rede social.
A pena contra ela foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A decisão foi tomada pela juíza da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mônica Aparecida Bonavina Camargo.
Em sua defesa, Mayara admitiu a publicação da mensagem e disse que foi motivada pelo resultado das eleições presidenciais. Ele afirmou que não tinha a intenção de ofender, que não é preconceituosa e que não esperava que a mensagem tivesse tanta repercussão. De acordo com o processo, Mayara disse estar envergonhada e arrependida.

PASTOR MARCO FELICIANO DEFENDE PLEBISCITO NACIONAL PARA DEFINIÇÃO SOBRE O CASAMENTO GAY

Após a votação popular no estado norte-americano da Carolina do Norte que extinguiu todo tipo de união formal entre pessoas do mesmo sexo, o pastor e deputado federal Marco Feliciano usou a tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para discursar sobre o tema.
O pastor parabenizou o povo do estado da Carolina do Norte e afirmou que espera que a decisão tomada por lá, “sirva de exemplo para autoridades de nosso País que se submetem a argumentos da chamada militância homoafetiva para legislar em contraponto à vontade da maioria do povo que rejeita qualquer mudança que nos leve a uma degradação da família”.
Marco Feliciano voltou a falar sobre sua proposta de plebiscito no Brasil para que a legislação sobre o assunto seja finalmente elaborada.
Atualmente, no Brasil, a união civil entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida pela Justiça, e por falta de legislação específica, o deputado propõe uma votação popular sobre o assunto: “Espero que minha proposta de plebiscito para consulta popular sobre o tema seja colocada em pauta para que também em nosso País possamos de uma vez por todas consolidarmos um só pensamento traduzido em leis, mantendo a família composta de homem, mulher e filhos”, afirmou Feliciano em seu discurso.
Em seu site pessoal, o pastor Marco Feliciano publicou artigo, em que se mostra perplexo com a força dos ativistas gays, e afirmou que outros parlamentares não votam contra as propostas da militância homossexual por causa de chantagens: “O terror provocado pelos ativistas gays às pessoas ou instituições que se contrapõe aos seus propósitos é incrível. Parlamentares amigos deixam de votar contra eles não por concordarem com eles, mas por serem ‘chantageados’. Ameaçam expor publicamente mentiras contra todos os que se opõe a eles”, afirmou.
Tais ameaças, afirmou Feliciano, fizeram com que sua proposta não fosse votada: “Apresentei uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) semelhante a que levou o povo da Carolina do Norte às urnas. Consegui mais de um terço de votos dos parlamentares, e confesso, me assustei quando ‘irmãos de fé’ negaram-se a assinar o plebiscito”.
Nos Estados Unidos, o evangelista Billy Graham, 93 anos, afirmou antes da votação que baniu a união formal entre pessoas do mesmo sexo, que “observar o declínio moral de nosso país me causa grande preocupação”.
Graham ressaltou sua posição citando a Bíblia como exemplo: “Nunca pensei que chegaríamos a debater a definição do casamento… A Bíblia é clara — Deus define o casamento como entre um homem e uma mulher”.
Fonte: Gospel+

PARTICIPAÇÃO DO LEITOR

 EDINAEL DÊ UMA PESQUISADA SOBRE ESSEPROJETO DE LEI.
Câmara aprova projeto de lei que prevê eleição unificada de conselheiros tutelares.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou Projeto de Lei que unifica a data de realização da eleição de Conselheiro Tutelar. A decisão foi comemorada pela deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR), que defende a unificação para dar visibilidade e aprimorar a atuação dos conselhos na garantia de proteção a crianças e adolescentes no país.

“O conselho tutelar é a porta de entrada do sistema para proteger e para salvaguardar a vida dessas crianças. Muitas dependem da ação dos conselhos para sobreviverem aos maus-tratos, abusos e todo tipo de violência”, afirma Rosane. Na Câmara, esta tem sido uma das suas principais lutas, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente consolidou, em 1990, a criação dos conselhos tutelares.
De acordo com a deputada, “em muitos lugares esses conselhos são constituídos de forma precária e até irregular. Mas nas cidades em que os conselheiros saem da comunidade, são votados e tem sua atuação reconhecida, o trabalho de proteção acontece”.

Depois de aprovado na CCJ, o projeto de Lei segue para ser apreciado no Senado. Para assegurar uma rápida tramitação, a deputada Rosane continua o trabalho de articulação política. Nesta terça-feira, 30, ela esteve com o Senador Cristovam Buarque, do PDT, a quem sugeriu que reivindicasse a relatoria do projeto de Lei. O senador manifestou apoio à proposta de unificação e garantiu à deputada que irá se empenhar para ser designado relator da matéria.

Fonte: Site da Dep. Rosane Ferreira (PV)